Blogueiros Progressistas do Paraná promovem Ato Público em Defesa da Liberdade de Expressão

Os Blogueiros Progressistas do Paraná, por meio de sua Associação (ABPP), lançaram, na noite de quinta-feira (21), em Curitiba, um Manifesto em Defesa da Liberdade de Expressão.
O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) e contou com a presença de diversas lideranças populares, sindicais e políticas, como também de blogueiros e estudantes. Dando boas vindas aos presentes, como anfitrião, o presidente do sindicato dos jornalistas, Márcio de Oliveira Rodrigues, aplaudiu a realização do ato.
O presidente da ABPP, Sergio Bertoni, destacou o momento político atual com preocupação, em virtude de vários acontecimentos recentes que atentaram contra a liberdade de expressão em nosso País.

“O artigo 220 da Constituição Federal garante que é vedado qualquer tipo de censura no Brasil”, disse Bertoni. “No entanto, não é isto o que está acontecendo. Nesta campanha eleitoral vimos blogs sendo tirados do ar e pesquisas eleitorais sendo proibidas de ser divulgadas, revistas e jornais censurados, por meio de sentenças judiciais de primeira instância. Enfim, tudo aquilo que não deveria acontecer em respeito à nossa democracia”, afirmou.

O presidente da ABPP justificou a importância da mobilização popular em defesa da liberdade de expressão: “precisamos deixar claro que a sociedade brasileira não vai tolerar qualquer tentativa de volta ao passado, quando em plena ditadura, havia censura e perseguição àqueles que não aceitavam o arbítrio”.
Participaram do lançamento do Manifesto e fizeram uso da palavra, entre outras lideranças, a presidente da CUT PR, Regina Perpetua Cruz; o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR), o presidente do Comitê do Paraná do PC do B, Milton Alves; a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Marcela Alves Bonfim; a vereadora de Curitiba Professora Josete (PT); a presidente do APPSindicato, Marlei Fernandes de Carvalho; e o secretário-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus-PR), Mário Cândido de Oliveira (que é o vice-presidente da ABPP).
Também compareceram os integrantes da diretoria provisória da ABPP, Ivo Pugnaloni (secretário-geral), Nelba Maria Nycz de Lima (tesoureira), Walter Ki (diretor de TI), Esmael de Morais (diretor de Mobilização) e Edson Osvaldo Melo (diretor de Comunicação).
O Manifesto – aprovado por aclamação pelos presentes - , destaca que “no Paraná, Blogs, Tuites, Revistas, Jornais e Pesquisas são sistematicamente censurados a pedido do governador eleito”.
E cita como exemplos de censura no estado: “o blogueiro e jornalista Esmael de Morais foi censurado e multado, tendo seu blog ficado fora do ar por 14 dias após a eleição de 03 de outubro. O publicitário Maurício Betti, que tinha 188 seguidores até 1º de outubro teve seu tuite embargado pela justiça. Essa mesma justiça proibiu a circulação de uma edição extra do jornal Hora H e até mesmo panfletos de campanha”.
O documento também expõe a situação nacional: o candidato tucano à Presidência é famoso por seus telefonemas aos chefes de redação, que são seguidas da demissão de vários jornalistas, sendo a ele atribuída”.
Os presentes comprometeram-se com a divulgação e a mobilização para uma ampla presença no encontro estadual dos blogueiros progressistas do Paraná, a realizar-se nos dias 27 e 28 de novembro, em Curitiba.
=====================================================================================


A seguir, a íntegra do documento lançado pela ABPP:

Manifesto em defesa da Liberdade de Expressão

A Liberdade de Expressão no Mundo vem sendo cerceada há décadas e sob as mais variadas formas.
No dia 10 de maio de 1933, montanhas de livros foram criadas nas praças de diversas cidades da Alemanha. O regime nazista queria fazer uma limpeza da literatura e de todos os escritos que desviassem dos padrões impostos. Centenas de milhares queimaram até as cinzas.
Atualmente podemos destacar duas formas de cerceamento à Liberdade de Expressão:
· a proibição de acesso a informação ou censura.
· disseminação de um volume absurdo de informações sem a devida comprovação factual ou farta divulgação de factóides, boatos e difamações.
Tanto uma forma como outra tem um só objetivo, desorientar a sociedade como um todo, que fica desinformada ao mesmo tempo em que se mantém o status-quo inalterado.
A censura é bastante cruel em qualquer situação, mas em um estado democrático e de direito ela agride de forma especial a ordem jurídica estabelecida e este estado de direito, logo, a todos os cidadãos.
A Constituição Brasileira de 1988 proíbe todo e qualquer tipo de censura, seja ela privada ou pública nos moldes da Lei.
No artigo 220 do Capítulo V, que versa sobre a COMUNICAÇÃO SOCIAL, claro está para todo e qualquer cidadão deste País:
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
E prossegue mais clara ainda no § 2º do referido artigo:
É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Portanto, ninguém neste País, quer seja ele um governante, um legislador, um juiz, um partido político, um sindicato ou um patrão, NINGUÉM pode censurar ninguém de acordo com nossa Carta Maior.
Infelizmente, não é isso o que vemos em nosso País nos últimos tempos.
Meios de comunicação de massa censuram determinado tipo de notícia ou deixam de noticiar determinado fato em nome de uma linha editorial nem sempre pautada pelo jornalismo investigativo ou pela busca da verdade factual. Jornalistas que não seguem o padrão estabelecido por seus patrões são coagidos e até mesmo demitidos em nome da Liberdade de Imprensa. Ou seja, quem não segue a linha mestra do pensamento único estabelecido sofre censura.
Determinadas famílias abastadas do País perseguem impiedosamente jornalistas e blogueiros que insistem em publicar a verdade factual e mostrar como estas atuam, na política, ou nos negócios.
É recente o caso do garoto da família Sirotsky (proprietária do grupo RBS, detentora das afiliadas da Rede Globo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina) – que, junto com amigos - violentou uma menina de 13 anos em Florianópolis (SC): os meios de comunicação deste grupo entraram em ação para abafar o caso. Também é recente a perseguição a um jornal regional no Rio Grande do Sul só porque este investigava a família Rigotto, poderosa politicamente naquele estado.
No Pará, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, de Belém (PA), 45 anos de profissão, 23 dos quais dedicados ao Jornal Pessoal é perseguido por fazer um jornalismo comprometido com a verdade. Já tentaram desqualificá-lo, foi ameaçado de morte, espancado. Só os Maiorana, do Grupo Liberal, já o processaram 19 vezes.
Aqui no Paraná, blogs, tuites, revistas, jornais e pesquisas eleitorais são sistematicamente censurados a pedido do governador eleito. A base de toda essa censura é uma espécie de “interdito proibitório”- inventado pelos advogados tucanos e seus aliados no judiciário durante a campanha eleitoral - e se chama “abalo emocional”.
Baixo tal alegação, o blogueiro e jornalista Esmael de Morais foi censurado e multado, tendo seu blog ficado fora do ar por 14 dias após a eleição de 03 de outubro. O publicitário Maurício Betti, que tinha 188 seguidores até 1º de outubro, teve seu tuite embargado pela justiça. Essa mesma justiça proibiu a circulação de uma edição extra do Jornal Hora H e até mesmo panfletos de campanha.
No plano nacional, o candidato tucano à Presidência da República é famoso por seus telefonemas ao chefes de redação. A demissão de vários jornalistas é a ele atribuída.
Não escapa ninguém. Heródoto Barbeiro perdeu o comando do programa “Roda Viva” por questionar Serra sobre os pedágios. Foi acusado por Serra de fazer, perdão, “trololó petista”. Em 10 de maio de 2010, Serra manteve uma ríspida conversa com Miriam Leitão porque esta lhe perguntou sobre a autonomia do Banco Central. Em 15 de setembro Serra irritou-se com Marcia Peltier durante as gravações do programa “Jogo do Poder”. Em 28 de setembro, na Bahia, acusou a um jornalista da Folha de escrever artigos mentirosos. Na semana passada, no dia 13, criticou o jornal Valor Econômico por este produzir manchetes para o PT colocar no horário eleitoral.
Os ataques não são apenas aos alternativos e independentes, mas a todos aqueles que, mesmo empregados no órgãos de imprensa aliados à candidatura Serra, ousam em fazer jornalismo e buscar a verdade factual.
Maria Rita Kehl foi sumariamente demitida pelo Estadão, porque seu artigo “Dois Pesos” foi pesado demais para os donos do diário paulista.
“A verdade factual às favas”, escreve Sérgio Lirio em artigo publicado no site de Carta Capital, onde observa que a mídia torna secundárias as principais conclusões do caso da quebra de sigilo fiscal de tucanos.
Isso tudo é uma afronta a Liberdade de Expressão e conta em muitos casos com a conivência do poder Judiciário, que existe exatamente para fazer justiça e fazer valer as regras estabelecidas por nossa Carta Maior.
Coloca-se em perigo, assim, não só a Liberdade de Imprensa, mas também todas a demais Liberdades Garantidas pela Constituição.
Sem Liberdade de Expressão, sem o Livre Pensamento não há uma Nação Livre e Soberana.
Por isso estamos aqui reunidos hoje, para dizer ao Paraná e ao Brasil que nossa Democracia corre perigo e que devemos atentar para o fato que, assim como na Alemanha nazista ou na Itália fascista, os ataques dos poderosos contra a Liberdade de Expressão e o Direito à Livre Organização, são apenas a ponta de um iceberg ditatorial que mais tarde inunda o País com seus crimes e atrocidades contra a Humanidade e os Direitos Humanos.
Defendamos, pois os nossos direitos fundamentais!
Defendamos a Liberdade de Expressão!

Sobre o Ato dos Blogueiros em Defesa da Liberdade de Expressão

Ontem vivemos em Curitiba um dia super animado, pela manhã, Dilma esteve aqui, participou de comício nas escadarias da Universidade Federal na Praça Santos Andrade, seguida por uma alegre caminhada pela rua XV.
Dilma foi assediada como uma Pop Star, uma colega conta que está toda moída por tentar aproximar-se da candidata no meio da galera para tirar fotografias.
Já de noite, na sede do Sindicato dos Jornalistas, realizamos o primeiro ato público da Associação dos Blogueiros Progressistas do Paraná, pela defesa da liberdade de expressão: Chamada ao Ato


Inicialmente a organização tinha expectativas limitadas em relação a participação da sociedade, a associação tem poucos meses de atividades, estamos no meio de um processo eleitoral acirrado, vivemos uma democracia política ampla, assim que o tema de liberdade de expressão não necessariamente chama a tenção das pessoas.

Pois o auditório ficou cheio, com uma participação variada de cidadãos, políticos, militantes, sindicalista, jornalistas, jovens blogueiros e do movimento estudantil e pessoas apenas motivadas pelo chamamento que faz um profundo sentido em sua consciência, a defesa de um dos valores da democracia que sentimos hoje sendo agressivamente atacado.

Vale ressaltar o decidido apoio que tivemos de alguns sindicatos como o Sindijor, o Sismuc e o Sindijur, que nos franquearam infraestrutura essencial.

A participação de relevantes atores políticos com presidentes dos sindicatos citados, mais a presidente do sindicato dos professores, e ainda da vereadora professora Josete e do presidente estadual do PCdoB valorizaram a dimensão do evento.

As manifestações dos que tomaram a palavra foram bastante fortes e com ênfase na relevância do tema, emocionantes e alguns momentos e consolidaram a impressão de todos de que a liberdade de expressão é essêncial, tem sido restringida e cabe aos cidadãos defende-la.

Ao final do ato foi lida e aprovada uma moção/manifesto relatando a conjuntura e conclamando para a ação cidadã de trabalho em defesas das liberdades democráticas, que você pode acessar no site da ParanáBlogs

Ato em defesa da Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação

A recém fundada Associação dos Blogueiros Progressistas do Paraná, ABPP , em parceria com Sindicatos e organizações da Sociedade Civil paranaense, promoverá no Sindicato dos Jornalistas, o Ato em Defesa da Liberdade de Expressão marcando o lançamento do Movimento pelo Direito à Comunicação.

O Ato será no próximo dia 21 de outubro de 2010, a partir das 18:00h, Rua José Loureiro, 211 – Centro, Curitiba-PR.

“Abalados emocionalmente”, eles censuram e perseguem

Publicado em 10 outubro 2010 por sbertoni

Paraná Blogs

Primeiro eles disseram estar abalados emocionalmente,
e eu não acreditei,
porque eles tinham nervos de aço.

Então, processaram e censuraram o Blogueiro,
e eu não disse nada,
porque eu não era Blogueiro.

Então, censuram as pesquisas no Paraná,
e eu não disse nada,
porque eu não era Paranaense.

Então, censuram a revista e seu site,
e eu não disse nada,
porque não editava revistas, nem sites.

Então, censuraram o servidor
e eu não disse nada,
porque não era servidor.

Então, pediram a prisão daqueles que os criticavam
e eu não fiz nada,
porque não criticava ninguém.

Então vieram buscar-me,
e nessa altura,
já não havia ninguém para falar por mim.

Baseado no poema atribuído ao pastor luterano alemão Martin Niemoller, perseguido, preso e condenado pelo regime nazista alemão.

Censura e Perseguição Política no Paraná

Do Blog do Miro

quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Tucanos perseguem e censuram no Paraná
Reproduzo artigo enviado pelo blogueiro Esmael Morais:

O que vou contar nas próximas linhas pode deixar-lhe arrepiado de indignação, mas é fato, está ocorrendo no Paraná e ameaça atingir todo o país como se fosse um rastilho. A experiência vivida pelo estado sulista no último mês e meio é um alerta do perigo que corre a democracia brasileira.

Pela décima vez, desde o final de agosto deste ano, o meu blog (www.esmaelmorais.com.br) está censurado pela Justiça a pedido do governador eleito Beto Richa (PSDB) sob a alegação de que a minha opinião, os meus posts, as minhas críticas políticas, o deixam “emocionalmente abalado”.

O tucano pede na 17ª Vara Civil de Curitiba indenização para ele, o filho Marcello e a esposa Fernanda pelos mesmos supostos abalos psiquiátricos. Os três são personalidades públicas, portanto, sujeitos a críticas diferenciadas das dos cidadãos comuns.

Os meus advogados, Manoel Valdemar Barbosa Filho e Carlos Raimundo Azevedo Ferreira, solicitaram via judicial que o governador eleito passe por uma junta psiquiátrica para provar que realmente ficou “emocionalmente abalado” pelo blog. Terá que indicar o nome do remédio que toma para aplacar o dano, o nome do médico que o acompanha, etc.

Em outra frente, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante as eleições, Beto Richa abriu uma verdadeira guerra jurídica contra os institutos de pesquisas (censurou dez), blogs, revistas, jornais, sites e jornalistas como estratégia para vencer a disputa do último domingo (3).

O objetivo tucano, sempre com a complacência de setores da Justiça, foi (e ainda é) calar vozes destoantes, perseguir oponentes, constranger economicamente quem ousa opinar diferente por meio de pesadas multas, enfim, atacar a liberdade de expressão e os direitos constitucionais. (Este blogueiro que tecla estas mal traçadas linhas, por exemplo, segundo informações, já deve cerca de R$ 800 mil em multas porque não compartilha das mesmas opiniões do PSDB).

O diabo é que Beto Richa venceu as eleições, mas não desceu do palanque. Cerca de 48 horas após aclamado nas urnas, o tucano abriu uma impiedosa perseguição ao meu blog. Conseguiu uma liminar que obrigou o provedor de hospedagem da minha página a desativar o domínio “esmaelmorais.com.br”. Continuo censurado, agora pela décima vez.

Muitos atribuem à censura a vitória do tucano paranaense. Sem ela – e se as pesquisas tivessem mostrado a queda do candidato do PSDB – muito provavelmente o resultado eleitoral no Paraná seria bem outro. A equipe jurídica-censora de Beto Richa se gaba pelo feito na capital paranaense e poderá exportar o modelo para José Serra na campanha de segundo turno.

Na estratégica jurídica-censora tucana, no Paraná, coube o jogo baixo, a safadeza, além do próprio cerceamento da liberdade de expressão. Na véspera das eleições, na sexta e no sábado, o PSDB chegou a pedir minha prisão porque eu continuava a opinar na minha página pessoal. O juiz negou o pedido de enclausuramento, mas retirou-me do ar.

Há ilegalidades nesta censura, pois existia um recurso protocolado pela minha defesa com efeito suspensivo, o que legalmente permitia-me ficar no ar normalmente, mas a corja fascistoide omitiu essa informação para induzir o juiz ao erro. A alegação de desobediência fora uma artimanha tucana para eliminar alguém que pensa diferente.

O método fascista do tucanato paranaense, que pode servir de modelo para o PSDB no país, caso vencem as eleições de 31 de outubro, deixaria envergonhados os agentes do antigo DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna). A turma que atendia à ditadura militar seria considerada trombadinhas, diante da truculência da gangue comandada pelo senhor Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa.

Faço esta denúncia pública porque a democracia brasileira corre risco com o “modus operandi” dos tucanos. Eu vivi isso. Os institutos de pesquisa Datafolha, Ibope e Vox Populi também. Revistas nacionais como IstoÉ, sites, blogs, jornais e jornalistas igualmente sofrem censuram e não puderam informar ao país o que acontecia no Paraná durante as eleições. Ficamos no escuro por um período, voltamos às trevas e o pior: a perseguição dos fascistas tucanos continua, mesmo depois das eleições.

Será este o modelo de democracia tucana que o país precisa?