sexta-feira, 6 de maio de 2011

Governo Lula Dilma - Brasil é classificado como 10º país de maior responsabilidade fiscal no mundo

Ora, ora! Vejam só / Coluna / Brasil S/A - Antônio Machado

Índice da Universidade de Stanford põe Brasil como o 10º de maior responsabilidade fiscal no mundo

Em mais um de seus relatórios regionais, o Fundo Monetário Internacional (FMI) elogia o corte de gasto público de R$ 50,7 bilhões promovido pelo governo Dilma Rousseff, mas faltou enfatizar que a decisão foi necessária não por razões de solvência fiscal e, sim, para prevenir risco de superaquecimento da demanda e sua sequelas sobre a inflação e o desempenho das contas externas do país.

Tais coisas têm de ficar "bem explicadinhas", como dizia um velho bordão humorístico, porque, no Brasil, formou-se a ideia de que os governos promovem "gastança", ameaçando a estabilidade das contas públicas. Não é isso. Há alguns anos elas estão supercomportadas.

O que há a criticar, como temos destacado aqui, são a qualidade do gasto e seu crescimento em ritmo superior ao do Produto Interno Bruto (PIB) – a origem dos juros bizarros no Brasil e, desde 2010, o fermento da inflação, ao se misturar com o choque agrícola.

Problemas fiscais, tanto de endividamento público excessivo como de déficits orçamentários recordes desde a 2ª Guerra, afligem os países desenvolvidos, como EUA, Japão e a Zona do Euro, à exceção da Alemanha, Holanda, o bloco da Escandinávia e talvez a França.

As economias emergentes se livraram desses males desde as últimas grandes crises dos anos de 1990, começando pela da Ásia. E também um punhado de países avançados, que enfrentaram crises cambiais ou fiscais e saíram delas com ajustes duradouros e, sobretudo, sólida governança fiscal, permitindo a supervisão externa pelo Congresso, entidades de pesquisas, pela sociedade em geral, enfim.

Tais resultados estão explicitados num índice inédito criado por alunos dos cursos avançados de política pública e internacional da Universidade de Stanford, de Palo Alto, Califórnia, sob supervisão do ex-chefe da Controladoria-geral dos EUA David Walker, e também líder da Comeback America Initiative, uma coalizão pela reforma da economia americana, especialmente as contas fiscais. O Brasil está muito bem nesta avaliação, comparado à situação de outros países.

Chamado de Índice de Responsabilidade Fiscal Soberana – SFRI, na sigla em inglês –, o indicador, segundo Walker, compara a aptidão fiscal de 34 países – todos os da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os BRICs, menos Rússia, Suíça, Turquia e Republica Checa, excluídos por razões metodológicas.

A amostra inclui, assim, todos os países avançados e os maiores emergentes. É um estudo pioneiro. Até então não havia metodologia para consolidar dívida, déficit e governança fiscal por país a fim de armar um ranking dos mais responsáveis e sólidos a longo prazo.

EUA na rabeira, o 28º
Em resumo, o país com a melhor situação fiscal neste conjunto dos 34 analisados pelo estudo, é a Austrália. O pior, a Grécia. Brasil é o 10º neste ranking de responsabilidade fiscal – acima do Canadá (11º), Holanda (14º), França (23º), Alemanha (25º) e EUA (28º).

Japão, sem surpresa, com dívida acima do dobro do PIB, é o 32º. A rabeira dos EUA também não espanta. É coerente com a queda livre do dólar em todo o mundo. Mas o Brasil muito melhor que Alemanha é duro de engolir. Só que é isso mesmo. O estudo usou dados oficiais do Fundo Monetário Internacional. E foi escrutinado por medalhões, como o economista John Taylor, reverenciado nos bancos centrais.

Espaço para dever mais
O índice de Stanford resulta de três outros: o espaço, trajetória e governança, todos relacionados à área fiscal. Espaço é a dívida adicional que um país pode teoricamente emitir antes que uma crise fiscal seja iminente. Trajetória estima o número de anos até que o país atinja a capacidade máxima de se endividar. Governança fiscal é uma medida baseada na força das instituições do governo, além de sua transparência e responsabilidade para com a sociedade.

Por tais conceitos, o Brasil poderia emitir dívida de até 102,3% do PIB, sendo hoje de 56% em termos brutos, a medida comparável. Mas, como adverte o estudo, espaço fiscal é uma estimativa, não um número acabado. "Ninguém pode prever exatamente que espaço um país dispõe antes que experimente uma crise fiscal", diz.

Governança só razoável
Ainda assim, o indicativo é aceitável. O tempo teórico até o teto do endividamento foi projetado em 39 anos, o que se compara com 16 anos para EUA, cinco no Japão e 40 na Austrália. Já a governança é só razoável. De 0 a 100, o Brasil colheu 56,9 pontos, contra 65,9 da Austrália, mas muito acima dos EUA (46), que empatam com a falida Grécia (45 pontos). Para um país que quase ontem, em 2002, foi ao FMI pedir retaguarda financeira, este resultado é excepcional.

Estado de Minas 04/05/2011

Walter --  EngaJarte-blog

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