Política de Cultura Democrática e Sistema ECAD - Deus e o Diabo na Terra do Sol

O mais relevante é que o projeto de política cultural conduzido pelo Governo Lula na gestão Juca Ferreira no Minc, onde formulou-se uma nova lei de direito autoral que foi fartamente discutido com a sociedade, ganhou as eleições.

Ganhou o continuísmo, venceram os que construíram a reforma da lei com vistas a democratização da cultura e dos direitos autorais.

Agora não se sabe da onde, os interesses privados da indústria do direito autoral, encastelados no ECAD, tomaram o controle da política do Ministério da Cultura.

Lembremos que o ECAD é uma instituição privada, e era fiscalizada pelo Conselho Nacional de Direito Autoral, o qual foi extinto pelo Fernando Collor, assim o ECAD não tem fiscalização, e manter isto assim é esta uma das principais bandeiras da Ministra Ana de Hollanda.

O ECAD é dominado pela Abramus, que tem por filiadas as multinacionais Warner, Universal, EMI – o que explica a defesa de interesses internacionais pelo ECAD. Abramus é dirigida por Roberto Melo, que criou outra associação apenas para combater a reforma do direito autoral, o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais. Em 2010 ele apoiou Serra (PSDB) nas eleições presidenciais com ampla possibilidade de assumir o MinC num eventual governo tucano.

O conservadorismo político, seus partidos e seus vínculos com a grande indústria áudio-visual são claros, nem podíamos esperar algo diferente, acontece que eles perderam a eleição no voto, foi vitoriosa a proposta progressista e democratizante de continuidade, mas miraculosamente os interesses do sistema ECAD acabaram por tomar o controle do MINC.

É um absurdo político.

Claro que nos lembramos da importante reunião com os artistas com Dilma na campanha eleitoral, onde a estrela foi Xico Buarque, agora em nome de um apoio pontual jogar fora anos de acumulação progressista no governo Lula, e sua interlocução com amplas camadas sociais, para satisfazer meia dúzia de multinacionais e duas dúzias de artistas consagrados, é um movimento político de alto risco, e contrário ao espírito da última vitória eleitoral.

Mesmo se o foco fosse somente o mercado, para ter um mercado amplo e produtivo, com expansão da produção cultural, geração de empregos e riqueza, o caminho não será a da super concentração capitalista dos benefícios em meia dúzia de empresas, mormente gigantes multinacionais.

O caminho é o da massificação do acesso e da produção cultural, a popularização, a criação de oportunidades para artistas individuais ou em grupos com poucos recursos iniciarem-se e prosperarem, é a micro empresa cultural, que ainda hoje é esmagada pelo sistema do ECAD+Multinacionais+Meios de comunicação super concentrados.


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