quinta-feira, 26 de abril de 2012

Ativistas virtuais debatem Marco Civil da Internet com o presidente da Comissão Especial da Câmara

Evento é organizado em parceria com o Coletivo #ParanáBlogs

O Marco Civil Regulatório da Internet estará em debate na próxima sexta-feira (27 de abril), no Plenario da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento vai reunir ativistas virtuais e estudantes de comunicação social com o deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial da Câmara Federal que estuda o Projeto de Lei 2126/2011.

O debate é aberto ao público e está programado para iniciar às 19h. O PL 2126/2011, da Presidência da República, estabelecerá os direitos e deveres dos internautas brasileiros, determinará as diretrizes de atuação da União, de estados e municípios em relação ao tema, além de definir responsabilidades dos provedores de acesso.

Estão convidados blogueiros, tuiteiros, facebookers e ativistas da internet e da cultura digital em geral. "Vai ser um bate-papo muito interessante para a Comissão Especial, pois dará oportunidade dos internautas paranaenses de opinarem sobre o Marco Civil da Internet", disse João Arruda.

O encontro desta sexta, ainda segundo o deputado, será como um preparação para o Seminário do Marco Civil da Internet que a Comissão Especial irá realizar em Curitiba no próximo dia 17 de maio.

"Venha debater o Marco Civil da Internet, entender o que está em disputa no Congresso Nacional e apresentar suas propostas em defesa das Liberdades na rede e na sociedade!", reforçam os organizadores do evento.

O quê: Debate "Marco Civil da Internet"
Quando: 27/04/2012, 19h
Onde: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná – Praça Nossa Senhora da Salete, Centro Cívico de Curitiba
Informações: Cleverson Lima no e-mail cleverson.lima@msn.com



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segunda-feira, 9 de abril de 2012

Projeto de Lei que pune corruptores e suas pessoas jurídicas

Finalmente, uma lei para punir os corruptores

Para dar efetividade a três tratados internacionais antissuborno e anticorrupção ratificados pelo Brasil (convenções da Organização das Nações Unidas – ONU, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, e da Organização dos Estados Americanos – OEA), o governo encaminhou ao Congresso Nacional, em 2010, o Projeto de Lei nº 6.826, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira e dá outras providências.

O projeto, atualmente sob exame de comissão especial da Câmara, supre uma importante lacuna na legislação brasileira no combate à concorrência desleal e fraudulenta, uma das chagas de nosso país. Apesar de já existirem a Lei de Licitações (8.666/1993) e a Lei Antitruste (8.884/1994) com o propósito de combater condutas lesivas ao patrimônio público e disputas comerciais desleais, a nova legislação é que, realmente, irá possibilitar a punição efetiva do corruptor, a empresa jurídica que, diuturnamente, corrompe servidores inescrupulosos.

Essencialmente, a lei de responsabilização da pessoa jurídica tem por finalidade proteger, entre outros, os princípios constitucionais de liberdade de iniciativa, da livre concorrência, da função social da propriedade, da defesa dos consumidores e dos contribuintes a partir de regras de prevenção e de repressão à concorrência desleal, à infração ou abuso de poder econômico que atentem contra as estruturas de mercado.

O texto, portanto, poderá contribuir para higienizar as disputas de mercado, combatendo os favores a empresas ou a setores específicos, o tráfico de influência, o acesso a informação privilegiada, a corrupção de agentes públicos; enfim, todas as práticas que possam falsear as regras que devem presidir a livre iniciativa e a concorrência comerciais.

A nova legislação, que chega em boa hora, ataca o suborno e a corrupção, dois males que, além fragilizar os valores éticos e morais dos brasileiros, comprometem a legitimidade política, enfraquecem as instituições democráticas e criam obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do país, afugentando investimentos e envergonhando o Brasil nas estatísticas sobre corrupção.

As punições previstas na lei, de ordem administrativa e civil, aplicáveis proporcionalmente à gravidade da infração, são severas. Além de multas, que podem variar de R$ 6 mil a R$ 6 milhões ou de 0,1% a 20% do faturamento bruto, excluídos os tributos, os corruptores estão sujeitos a outras  sanções, como a declaração de inidoneidade, por prazo mínimo de um e máximo de cinco anos, inclusão do nome da empresa no cadastro de empresas inidôneas, proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas.

O rol de penalidades inclui o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos por ato de improbidade, a responsabilização de todos os envolvidos nos ilícitos, independentemente da natureza do vínculo com a empresa (empregado, sócio, dirigente, administradores etc.), além da suspensão de negócios com os órgãos e entes públicos dos três poderes e dos três níveis de governo.

Entre as hipóteses que podem resultar em punição, segundo o substitutivo apresentado pelo relator na comissão especial, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), podemos mencionar: 1) prometer, oferecer ou dar vantagem indevida a agente público, 2) financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática de atos ilícitos, 3) utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos atos praticados, 4) interferir, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem, em licitações e contratos, e 5) dificultar ou interferir na atividade de investigação ou de fiscalização de agente público, e na atuação dos respectivos órgãos, bem como na atuação e na fiscalização das Agências Reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro.

Especificamente nos casos de licitações e contratos, estão entre as possibilidades de punição: 1) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público; 2) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público; 3) afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; 4) fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente; 5) criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; 6) obter vantagem ou benefício indevido de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais; ou 7) manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública.

Os próximos passos, na perspectiva de dotar o país de um ordenamento jurídico-institucional de combate ao suborno e à corrupção, devem ser no sentido de pressionar o Congresso para também aprovar os Projetos de Lei nº 7.528/2006, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo, e nº 1.202/2010, que regulamenta a atividade de lobby no Brasil.

Esta nova lei, combinada com outras ações já em curso no governo, especialmente na área da tecnologia da informação e da transparência, com certeza irá contribuir para melhorar o padrão de integridade dos agentes públicos no desempenho de suas funções, ampliando a prevenção e a repressão às infrações de ordem econômica, além de tornar a administração mais eficiente na prestação de serviços públicos e na prevenção e combate à corrupção. Com ela ganham o mercado, o governo, os servidores públicos e a sociedade,
que passam a dispor de mais um instrumento para inibir e punir os malfeitos.

*Álvaro Sólon de França é presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).



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domingo, 8 de abril de 2012

Evento: Debate sobre o Marco Civil da Internet - Com Dep. Fed. João Arruda

Rumo ao #2ParanaBlogs, blogueir@s do Paraná debatem Marco Civil da Internet dia 09/04!

Está em debate na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2126/2011, o chamado Marco Civil da Internet que  estabelecerá os direitos e deveres dos internautas brasileiros, determinará as diretrizes de atuação da União, de estados e municípios em relação ao tema, além de definir responsabilidades dos provedores de acesso.

Rumo ao 2º ParanaBlogs - Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital no Paraná,  a blogosfera paranaense convidou o deputado João Arruda-PMDB (presidente da Comissão Especial da Câmara que estudará o PL 2126/2011) para uma mesa redonda, uma desconferência*, no próximo dia 09 de abril, às 19h.

Venha debater o Marco Civil da Internet, entender o que está em disputa no Congresso Nacional e apresentar suas propostas em defesa das Liberdades na rede e na sociedade!!!

Serviço:

O quê: Desconferência "Marco Civil da Internet, Liberdade e Neutralidade na Rede"
Onde: Auditório do Sismuc, Rua Monsenhor Celso, 225, 9º andar -  Curitiba-PR
Quando: 09/04/2012, 19:00h

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terça-feira, 3 de abril de 2012

O que a esquerda deveria aprender com os evangélicos

via Senshô Posterous

March 4, 2012

Ultimate Fighting Championship: Marx vs. Cristo

"As massas de homens que nunca são abandonadas pelos sentimentos religiosos
então nada mais vêem senão o desvio das crenças estabelecidas.
O institnto de outra vida as conduz sem dificuldades
ao pé dos altares e entrega seus corações aos preceitos
e às consolações da fé."
Alexis de Tocqueville, "A Democracia na América" (1830), p. 220. 

No Brasil, um novo confronto, na forma como dado e cada vez mais evidente e violento, será o mais inútil de todos: o do esclarecimento político contra o obscurantismo religioso, principalmente o evangélico, pentecostal ou, mais precisamente, o neopentecostal. Lamento informar, mas na briga entre os dois barbudos – Marx e Cristo – fatalmente perderemos: o Nazareno triunfa. Por uma razão muito simples, as igrejas são o maior e mais eficiente espaço brasileiro de socialização e de simulação democrática. Nenhum partido político, nenhum governo, nenhum sindicato, nenhuma ONG e nenhuma associação de classe ou defesa das minorias tem competência e habilidade para reproduzir o modelo vitorioso de participação popular que se instalou em cada uma das dezenas de milhares de pequenas igrejas evangélicas, pentencostais e neopentecostais no Brasil. Eles ganharão qualquer disputa: são competentes, diferentemente de nós.

Muitos se assustam com o poder que os evangélicos alcançaram: a posse do senador Marcello Crivela, também bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, no Ministério da Pesca e a autoridade da chamada "bancada evangélica" no Câmara dos Deputados são dois dos mais recentes exemplos. Quem se impressiona não reconhece o que isso representa para um a cada cinco brasileiros, o número dos que professam a fé evangélica ou pentecostal no Brasil. Segundo a análise feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir dos microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a soma de evangélicos pentecostais e outras denominações evangélicas alcança 20,23% da população brasileira. Outros indicadores sustentam que em 1890 eles representavam 1% da população nacional; em 1960, 4,02%. 

O crescimento dos evangélicos não é um milagre, é resultado de um trabalho incansável de aproximação do povo que tem sido negligenciado por décadas pelas classes mais progressistas brasileiras. Enquanto a esquerda, ainda na oposição política, entre a abertura democrática pós-ditadura e a vitória do primeiro governo popular no Brasil, apenas esbravejava, pastores e missionários evangélicos percorreram cada canto do país, instalaram-se nas regiões periféricas dos grandes centros urbanos, abriram suas portas para os rejeitados e ofereceram, em muitos momentos, não apenas o conforto espiritual, mas soluções materiais para as agruras do presente, por meio de uma rede comunitária de colaboração e apoio. O que teve fome e dificuldade, o desempregado, o doente, o sem-teto: todos eles, de alguma forma, encontraram conforto e solução por meio dos irmãos na fé. Enquanto isso, a esquerda tinha uma linda (e legítima) obsessão: "Fora ALCA!".

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O crescimento dos evangélicos não é um milagre,
é resultado de um trabalho incansável
de aproximação com o povo

Desde Lutero, a fé como um ato de resistência (Life of Martin Luther and and the Heros of Reformation, litografia, 1874)

O mapa da religiosidade no Brasil revela nossa incompetência social: os evangélicos e pentecostais são mais numerosos entre mulheres (22,11% delas; homens, 18,25%), pretos, pardos e indígenas (24,86%, 20,85% e 23,84%, respectivamente), entre os menos instruídos (sem instrução ou até três anos de escolaridade: 19,80%; entre quatro e sete anos de instrução: 20,89% e de oito a onze anos: 21,71%) e na região norte do país, onde 26,13% da população declara-se evangélica ou pentecostal. O Acre, esse Estado que muitos acham que não existe, blague infantilmente repetida até mesmo por esclarecidos militantes de esquerda, tem 36,64% de evangélicos e pentecostais. É o Estado mais evangélico do país. Simples: a igreja falou aos corações e mentes daqueles com os quais a esquerda nunca verdadeiramente se importou, a não ser em suas dialéticas discussões revolucionárias de gabinete, universidade e assembleia.

O projeto de poder evangélico não é fortuito. Ele não nasceu com o governo Dilma Rousseff. Ele não é resultado de um afrouxamento ideológico do PT e nem significa, supõe-se, adesão religiosa dos quadros partidários. Ele é fruto de uma condição evangélica do país e de uma sistemática ação pela conquista do poder por vias democráticas, capitalizada por uma rede de colaboração financeira de ofertas e dízimos. Só não parece legítimo a quem está do lado de fora da igreja, porque, para cada um dos evangélicos e pentecostais, estar no poder é um direito. Eles não chegaram ao Congresso Nacional e, mais recentemente, ao Poder Executivo nacional por meio de um golpe. Se, por um lado, é lamentável que o uso da máquina governamental pode produzir intolerância e mistificação, por outro, acostumemo-nos, a presença deles ali faz parte da democracia. As mesmas regras políticas que permitiram um operário, retirante nordestino e sindicalista chegar ao poder são as que garantem nas vitória e posse de figuras conhecidas das igrejas evangélicas a câmaras de vereadores, prefeituras, governos de Estado, assembleias legislativas e Congresso Nacional. O lema "un homme, une voix" ("um homem, uma voz") do revolucionário socialista L.A. Blanqui (1805-1881), "O Encarcerado", tem disso.

Afora a legitimidade política – o método democrático e a representação popular não nos deixam mentir – a esquerda não conhece os evangélicos. A esquerda não frequentou as igrejas, a não ser nos indefectíveis cultos preparados como palanques para nossos candidatos demonstrarem respeito e apreço pelas denominações evangélicas em época de campanha, em troca de apoio dos crentes e de algumas imagens para a TV. A esquerda nunca dialogou com os evangélicos, nunca lhes apresentou seus planos, nunca lhes explicou sequer o valor que o Estado Laico tem, inclusive como garantia que poderão continuar assim, evangélicos ou como queiram, até o fim dos tempos. E agora muitos militantes, indignados com a presença deles no poder, os rechaçam com violência, como se isso resolvesse o problema fundamental que representam.

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A esquerda nunca dialogou com os evangélicos,
nunca lhes apresentou seus planos,
nunca lhes explicou sequer o valor do Estado Laico

George Whitefield (1714-1770) pregando nas colônias britânicas

 Apenas quem foi evangélico sabe que a experiência da igreja não é puramente espiritual. E é nesse ponto que erramos como esquerda. A experiência da igreja envolve uma dimensão de resistência que é, de alguma forma, também política. O "não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação do vosso espírito" (Paulo para os Romanos, capítulo 12, versículo 2) é uma palavra de ordem poderosa e, por que não, revolucionária, ainda que utilizada a partir de um ponto de vista conservador.

Em nenhuma organização política o homem comum terá protagonismo tão rápido quanto em uma igreja evangélica. O poder que se manifesta pela fé, a partir da suposta salvação da alma com o ato simples de "aceitar Jesus no coração como senhor e salvador", segundo a expressão amplamente utilizada nos apelos de conversão, transforma o homem comum, que duas horas antes entrou pela porta da igreja imundo, em um irmão na fé, semelhante a todos os outros da congregação. Instantaneamente ele está apto a falar: dá-se o testemunho, relata-se a alegria e a emoção do resgate pago por Jesus na cruz. Entre os que estão sob Cristo, e são batizados por imersão, e recebem o ensino da palavra, e congregam da fé, não há diferenciação. Basta um pouco de tempo, ele pode se candidatar a obreiro. Com um pouco mais, torna-se elegível a presbítero, a diácono, a liderança do grupo de jovens ou de mulheres, a professor da escola dominical. Que outra organização social brasileira tem a flexibilidade de aceitação do outro e a capacidade de empoderamento tal qual se vêem nas pequenas e médias igrejas brasileiras, de Rio Branco, das cidades-satélite de Brasília, do Pará, de Salvador, de Carapicuíba, em São Paulo, ou Santa Cruz, no Rio de Janeiro? Nenhuma.

Se esqueçam dos megacultos paulistanos televisionados a partir da Av. João Dias, na Universal, ou da São João, do missionário R.R. Soares. Aquilo é Broadway. Estamos falando destas e outras denominações espalhadas em todo o território nacional, pequenas igrejas improvisadas em antigos comércios – as portas de enrolar revelam a velha vocação de uma loja, um supermercado, uma farmácia – reuniões de gente pobre com sua melhor roupa, pastores disponíveis ao diálogo, festas de aniversário e celebrações onde cada um leva seu prato para dividir com os irmãos.  A menina que tem talento para ensinar, ensina. O irmão que tem uma van, presta serviços para o grupo (e recebe por isso). A mulher que trabalha como faxineira durante a semana é a diva gospel no culto de domingo à noite: canta e leva seus iguais ao júbilo espiritual com os hinos. A bíblia, palavra de ninguém menos que Deus, é lida, discutida, debatida. Milhares e milhares de evangélicos em todo o país foram alfabetizados nos programas de Educação de Jovens e Adultos (EJAs) para simplesmente "ler a palavra", como dizem. Raríssimo o analfabeto que tenha sido fisgado pela vontade ler "O Capital", infelizmente. As esquerdas menosprezaram a experiência gregária das igrejas e permaneceram, nos últimos 30 anos, encasteladas em seus debates áridos sobre uma revolução teórica que nunca alcançou o coração do homem comum. Os pastores grassaram.



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Base Social e Poder: Relações entre Classes Sociais, Disputa de Poder e Objetivos Estratégicos

"A política é o campo de batalha onde diferentes bases sociais se enfrentam e pelo poder de definir a direção da...