terça-feira, 17 de setembro de 2013

Dirceu, Genoino a História e o Julgamento do Supremo Tribunal Federal

Para entender o que se passa no julgamento da AP 470 (vulgo "Mensalão" ou melhor definido por H.Angel o "Mentirão"), vamos voltar um pouco mais na história, pois o processo político não se inicia em 2005.

 

No ano de 1968, José Dirceu, presidente da UNE, realizando uma ação política de reunir um congresso dos estudantes da banida União Nacional dos Estudantes,  foi preso pelas forças policiais da ditadura militar em Ibiúna-SP. Hoje sabe-se que os encarregados de capturá-lo tinham ordem de torturá-lo e matá-lo preferencialmente durante o processo de tortura. Não o fizeram, seja lá por que razões, poderia-se dizer que não é todo mundo que tem estômago para este tipo de crueldade contra estudantes que fazem política pacífica.

 

Alguns anos depois em 1972 o militante de esquerda José Genoino foi preso também pelas forças da ditadura, em uma outra situação, ele fazia parte de um núcleo do PCdoB que tinha a missão de formar um núcleo político de ação social na região do Araguaia, e se as condições permitissem após 3 anos esperavam que poderiam iniciar uma resistência armada contra a ditadura militar.

 

O fato de Genoíno ter sido o primeiro a ser preso naquela ação evitou que o mesmo fosse assassinado como foram todos os demais militantes capturados no Araguaia, a política das forças da ditadura era em caso de captura de um prisioneiro, torturá-lo, assassiná-lo e dar sumiço com no cadáver.

 

Tempos negros e brutos aqueles da ditadura militar, tempos de crimes em série praticados como política do estado nacional.

 

Aquelas políticas não eram aleatórias, eram um conjunto de práticas de extrema direita com o fim de exterminar a oposição principalmente com o amedrontamento da população, era uma política de terror, onde a execução da oposição política era um dos componentes.

 

Retornando ao momento atual, esta mesma extrema direita violenta e sectária avalia ainda hoje que aqueles eventos foram um erro, foi um erro deixarem Dirceu e Genoino saírem vivos daquelas situações.

 

Até hoje a violência da direita não amainou. Acham que a violência genocida da época foi pouca, que aqueles militantes de esquerda deviam ter sido executados também, além de muitos outros. Dentre eles nossa presidenta Dilma, presa, torturada e condenada em um tribunal militar por fazer oposição política a ditadura.

 

Agora aterrissamos novamente no nosso tempo presente, vemos Dirceu e Genoino no centro da cena mais uma vez, o primeiro como Ministro da Casa Civil, e o segundo como presidente do Partido dos Trabalhadores.

 

Importante notar que ambos, derrotados e quase assassinados outrora, não mudaram de lado e de forma surpreendente tornaran-se vencedores mesmo com uma correlação de forças totalmente desfavoráveis.

 

Por sua vez os conservadores hoje derrotada pelo voto e usufruindo de um país que prospera na liberdade, ainda remoem as mesmas práticas e os mesmos vícios.

 

Para eles Dirceu e Genoino são ainda os mesmos inimigos a serem aniquilados, pois representam os mesmos setores progressistas da sociedade, a mesma esquerda que quer a emancipação dos trabalhadores, o desenvolvimento nacionalista, a justiça social.

 

E é este o momento da revanche, Dirceu e Genoino tem que ser condenados. Não querem deixá-los escapar novamente.

 

Não importa que não existam provas dos crimes que os acusam, aliás isto é ainda melhor. É um sinal inequívoco para os políticos e militantes de esquerda: não importa o quão corretos e honestos vocês sejam, não precisamos de provas para perseguir, condenar e jogá-los na cadeia.

 

Se não existem nenhuma prova documental ou testemunhal contra Dirceu, se não encontrou-se nenhuma votação no congresso que case com desembolsos financeiros, se todos os que receberam dinheiro já eram da base do governo e votavam contra o governo, e se o dinheiro vinha de empréstimos regularmente contabilizados no banco e no PT de Genoino, ou se o dinheiro da Visanet é privado e teve sua destinação comprovados por notas fiscais, nada disto importa.

 

Aliás importa sim, importa para mostrar o poder de usar a justiça para perseguir objetivos e inimigos políticos.

 

Este é o novo parâmetro que deve ser firmado na jurisprudência nacional, o STF antes garantista agora deixa claro: para condenar governos, associações, partidos, governantes eleitos, sindicatos ou qualquer um ligado aos movimentos populares de trabalhadores não se necessita de provas ou evidências, qualquer histórinha ou acusação bastam.

 

Mas esta nova jurisprudência não será de aplicação geral, para velha elite conservadora vale o garantismo de direitos de sempre.

 

Este julgamento é a derrota da república, é a derrota da justiça, é o tribunal da vingança e da revanche.


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