segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Uma guerra pela regeografização do Rio de Janeiro.

Uma guerra pela regeografização do Rio de Janeiro. Entrevista especial com José Cláudio Alves - IHU - Instituto Humanitas UNISINOS

“O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade”.


Assim descreve o sociólogo José Cláudio Souza Alves a motivação principal dos conflitos que estão se dando entre traficantes e a polícia do Rio de Janeiro. Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, o professor analisa a composição geográfica do conflito e reflete as estratégias de reorganização das facções e milícias durante esses embates. “A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime”, explica.

José Cláudio Souza Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do Iser Assessoria..

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que está por trás desses conflitos atuais no Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade. Isso já vem se dando há algum tempo e culminou na situação que estamos vivendo atualmente. Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do RJ e serão inseridas no processo de expulsão do Comando Vermelho e pelo fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando. Há uma terceira facção chamada Ada, que é um desdobramento do Comando Vermelho e que opera nos confrontos que vão ocorrer junto a essa primeira facção em determinadas áreas. Na verdade, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro. Quem está avançando, ao longo do tempo, são as milícias em articulação com o Terceiro Comando.

Um elemento determinante nessa reconfiguração foi o surgimento das UPPs a partir de uma política de ocupação de determinadas favelas, sobretudo da zona sul do RJ. Seus interesses estão voltados para a questão do capital do turismo, industrial, comercial, terceiro setor, ou seja, o capital que estará envolvido nas Olimpíadas. Então, a expulsão das favelas cariocas feita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho. Por isso, o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto que aterroriza a população para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se estabeleça e sobreviva.

IHU On-Line – Mas, então, o que está em jogo?

José Cláudio Alves – Não está em jogo a destruição da estrutura do crime, ela está se rearranjando apenas. Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, o Terceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas. A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.

A realidade do RJ exige hoje uma análise muito profunda e complexa e não essa espetacularização midiática, que tem um objetivo: escorraçar um segmento do crime organizado e favorecer a constelação de outra composição hegemônica do crime no RJ.

IHU On-Line – Por que esse confronto nasceu na Vila Cruzeiro?

José Cláudio Alves – Porque a partir dessa reconfiguração que foi sendo feita das milícias e das UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras), o Comando Vermelho começou a estabelecer uma base operacional muito forte no Complexo do Alemão. Este lugar envolve um conjunto de favelas com um conjunto de entradas e saídas. O centro desse complexo é constituído de áreas abertas que são remanescentes de matas. Essa estruturação geográfica e paisagística daquela região favoreceu muito a presença do Comando Vermelho lá. Mas se observarmos todas as operações, veremos que elas estão seguindo o eixo da Central do Brasil e Leopoldina, que são dois eixos ferroviários que conectam o centro do RJ ao subúrbio e à Baixada Fluminense. Todos os confrontos estão ocorrendo nesse eixo.

IHU On-Line – Por que nesse eixo, em específico?

José Cláudio Alves – Porque, ao longo desse eixo, há várias comunidades que ainda pertencem ao Comando Vermelho. Não tão fortemente estruturadas, não de forma organizada como no Complexo do Alemão, mas são comunidades que permanecem como núcleos que são facilmente articulados. Por exemplo: a favela de Vigário Geral foi tomada pelo Terceiro Comando porque hoje as milícias controlam essa favela e a de Parada de Lucas a alugam para o Terceiro Comando. Mas ao lado, cerca de dois quilômetros de distância dessa favela, existe uma menor que é a favela de Furquim Mendes, controlada pelo Comando Vermelho. Logo, as operações que estão ocorrendo agora em Vigário Geral, Jardim América e em Duque de Caxias estão tendo um núcleo de operação a partir de Furquim Mendes. O objetivo maior é, portanto, desmobilizar e rearranjar essa configuração favorecendo novamente o Comando Vermelho.

Então, o combate no Complexo do Alemão é meramente simbólico nessa disputa. Por isso, invadir o Complexo do Alemão não vai acabar com o tráfico no Rio de Janeiro. Há vários pontos onde as milícias e as diferentes facções estão instaladas. O mais drástico é que quem vai morrer nesse confronto é a população civil e inocente, que não tem acesso à comunicação, saúde, luz... Há todo um drama social que essa população vai ser submetida de forma injusta, arbitrária, ignorante, estúpida, meramente voltada aos interesses midiáticos, de venda de imagens e para os interesses de um projeto de política de segurança pública que ressalta a execução sumária. No Rio de Janeiro a execução sumária foi elevada à categoria de política pública pelo atual governo.

IHU On-Line – Em que contexto geográfico está localizado a Vila Cruzeiro?

José Cláudio Alves – A Vila Cruzeiro está localizada no que nós chamamos de zona da Leopoldina. Ela está ao pé do Complexo do Alemão, só que na face que esse complexo tem voltada para a Penha. A Penha é um bairro da Leopoldina. Essa região da Leopoldina se constituiu no eixo da estrada de ferro Leopoldina, que começa na Central do Brasil, passa por São Cristóvão e dali vai seguir por Bom Sucesso, Penha, Olaria, Vigário Geral – que é onde eu moro e que é a última parada da Leopoldina e aí se entra na Baixada Fluminense com a estação de Duque de Caxias.

Esse “corredor” foi um dos maiores eixos de favelização da cidade do Rio de Janeiro. A favelização que, inicialmente, ocorre na zona sul não encontra a possibilidade de adensamento maior. Ela fica restrita a algumas favelas. Tirando a da Rocinha, que é a maior do Rio de Janeiro, os outros complexos todos – como o da Maré e do Alemão – estão localizados no eixo da zona da Leopoldina até Avenida Brasil. A Leopoldina é de 1887-1888, já a Avenida Brasil é de 1946. É nesse prazo de tempo que esse eixo se tornou o mais favelizado do RJ. Logo, a Vila Cruzeiro é apenas uma das faces do Complexo do Alemão e é a de maior facilidade para a entrada da polícia, onde se pode fazer operações de grande porte como foi feita na quinta-feira, dia 25-11. No entanto, isso não expressa o Complexo do Alemão em si.

A Maré fica do outro lado da Avenida Brasil. Ela tem quase 200 mil habitantes. Uma parte dela pertence ao Comando Vermelho, a outra parte é do Terceiro Comando. Por que não se faz nenhuma operação num complexo tão grande ou maior do que o do Alemão? Ninguém cita isso! Por que não se entra nas favelas onde os o Terceiro Comando está operando? Porque o Terceiro Comando já tem acordo com as milícias e com a política de segurança. Por isso, as atuações se dão em cima de uma das faces mais frágeis do Complexo do Alemão, como se isso fosse alguma coisa significativa.

IHU On-Line – Estando a Vila Cruzeiro numa das faces do Complexo, por que o Alemão se tornou o reduto de fuga dos traficantes?

José Cláudio Alves – A estrutura dele é muito mais complexa para que se faça qualquer tipo de operação lá. Há facilidade de fuga, porque há várias faces de saída. Não é uma favela que a polícia consegue cercar. Mesmo juntando a polícia do RJ inteiro e o Exército Nacional jamais se conseguiria cercar o complexo. O Alemão é muito maior do que se possa imaginar. Então, é uma área que permite a reorganização e reestruturação do Comando Vermelho. Mas existem várias outras bases do Comando Vermelho pulverizadas em toda a área da Leopoldina e Central do Brasil que estão também operando.

Mesmo que se consiga ocupar todo o Complexo do Alemão, o Comando Vermelho ainda tem possibilidades de reestruturação em outras pequenas áreas. Ninguém fala, por exemplo, da Baixada Fluminense, mas Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo são áreas que hoje estão sendo reconfiguradas em termos de tráfico de drogas a partir da ida do Comando Vermelho para lá.

Por exemplo, um bairro de Duque de Caxias chamado Olavo Bilac é próximo de uma comunidade chamada Mangueirinha, que é um morro. Essa comunidade já é controlada pelo Comando Vermelho que está adensando a elevação da Mangueirinha e Olavo Bilac já está sentindo os efeitos diretos dessa reocupação. Mas ninguém está falando nada sobre isso.

A realidade do Rio de Janeiro é muito mais complexa do que se possa imaginar. O Comando Vermelho, assim como outras facções e milícias, estabelece relação direta com o aparato de segurança pública do Rio de Janeiro. Em todas essas áreas há tráfico de armas feito pela polícia, em todas essas áreas o tráfico de drogas permanece em função de acordos com o aparato policial.

IHU On-Line – Podemos comparar esses traficantes que estão coordenando os conflitos no RJ com o PCC, de São Paulo?

José Cláudio Alves – Só podemos analisar a história do Rio de Janeiro, fazendo um retrospecto da história e da geografia. O PCC, em São Paulo, tem uma trajetória muito diferente das facções do Rio de Janeiro, tanto que a estrutura do PCC se dá dentro dos presídios. Quando a mídia noticia que os traficantes no Rio de Janeiro presos estão operando os conflitos, leia-se, por trás disso, que a estrutura penitenciária do Estado se transformou na estrutura organizacional do crime. Não estou dizendo que o Estado foi corrompido. Estou dizendo que o próprio estado em si é o crime. O mercado e o Estado são os grandes problemas da sociedade brasileira. O mercado de drogas, articulado com o mercado de segurança pública, com o mercado de tráfico de drogas, de roubo, com o próprio sistema financeiro brasileiro, é quem tem interesse em perpetuar tudo isso.

A articulação entre economia formal, economia criminosa e aparato estatal se dá em São Paulo de uma forma diferente em relação ao Rio de Janeiro. Expulsar o Comando Vermelho dessas áreas interessa à manutenção econômica do capital. O que há de semelhança são as operações de terror, operações de confronto aberto dentro da cidade para reestruturar o crime e reorganizá-lo em patamares mais favoráveis ao segmento que está ganhando ou perdendo.

IHU On-Line – Como o senhor avalia essa política de instalação das UPPs – Unidades de Policiamento Pacificadoras nas favelas do Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – É uma política midiática de visibilidade de segurança no Rio de Janeiro e Brasil. A presidente eleita quase transformou as UPPs na política de segurança pública do país e quer reproduzir as UPPs em todo o Brasil. A UPP é uma grande farsa. Nas favelas ocupadas pelas UPSs podem ser encontrados ex-traficantes que continuam operando, mas com menos intensidade. A desigualdade social permanece, assim como o não acesso à saúde, educação, propriedade da terra, transporte. A polícia está lá para garantir o não tiroteio, mas isso não garante a não existência de crimes. A meu ver, até agora, as UPPs são apenas formas de fachada de uma política de segurança e econômica de grupos de capitais dominantes na cidade para estabelecer um novo projeto e reconfiguração dessa estrutura.

IHU On-Line – A tensão no Rio de Janeiro, neste momento, é diferente de outros momentos de conflito entre polícia e traficantes?

José Cláudio Alves – Sim, porque a dimensão é mais ampla, mais aberta. Dizer que eles estão operando de forma desarticulada, desesperada, desorganizada é uma mentira. A estrutura que o Comando Vermelho organiza vem sendo elaborada há mais de cinco anos e ela tem sido, agora, colocada em prática de uma forma muito mais intensa do que jamais foi visto.

A grande questão é saber o que se opera no fundo imaginário e simbólico que está sendo construído de quem são, de fato, os inimigos da sociedade fluminense e brasileira. Essa questão vai ter efeitos muito mais venosos para a sociedade empobrecida e favelizada. É isso que está em jogo agora.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Adiamento do Encontro de Blogueiros Progressistas do Paraná

Companheiros,

Conforme informamos em nossos Blogs, Sites, Twitters e E-mail, planejávamos realizar nosso Primeiro Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas no Paraná inicialmente no período de 26 a 28 de Novembro. Entretanto, diversos companheiros interessados em participar do I EEBP-PR consideraram que realizá-lo neste período, entre o exaustivo e vitorioso processo eleitoral e as festas de fim de ano, seria muito atribulado e restritivo.
Visando facilitar a participação de todos os interessados e atendendo às várias solicitações, resolvemos então transferir o evento para o mês de Abril de 2011.

A data definitiva do evento será comunicada após finalizarmos a organização

Salientamos que temos já toda a estrutura física para a realização do evento, incluindo estadia, temas, palestrantes e um sistema de inscrições online.

Lamentamos alguma quebra de expectativas, mas o processo segue seu curso. Já foram vencidas várias etapas de organização e desenvolvimento do ativismo social progressista na Internet no Paraná.

Nos próximos meses planejamos realizar atividades em diversas cidades do estado. Convidamos vocês a ser parte ativa na organização e definição dos temas de cada uma delas.

Como bem colocou Débora Silva no I Encontro Nacional, “A Internet não pode substituir a rua na ação social”. Vamos atuar em todas as frentes.
Convidamos a todos a participar da Associação dos Blogueiros Progressistas do Paraná, a contribuir com nossa rede de informação e ação política progressista e, finalmente, a ajudar a fazer esta revolução nas comunicações que é a blogosfera.

Manteremos a todos informados acerca das atividades e do I Encontro de Blogueiros Progressistas do Paraná.


Um forte abraço a todos

Comitê de Organização do I EEBP-PR
Associação dos Blogueiros Progressistas do Paraná

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

I Encontro de Blogueiros Progressistas do Paraná

O Primeiro Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do Paraná é uma conseqüência direta da participação de blogueiros paranaenses no Primeiro Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que aconteceu entre os dias 20 e 22 de agosto p.p., em São Paulo (SP).
Naquela oportunidade, criou-se o comitê para organizar o I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas no Paraná (I EEBP-PR).
Este evento está marcado para os dias 26, 27 e 28 de novembro de 2010, em Curitiba, e terá como tema:
“A cidadania ativa na Internet: o caráter revolucionário dos blogs. O desafio do Paraná”.
O encontro estadual terá como objetivos disseminar o fenômeno dos blogs no Paraná e ampliar o número de agentes ativos na blogosfera como forma de aprofundar o conteúdo de cidadania da internet.
Além do I EEBP-PR, ficou definido que sindicatos e partidos políticos progressistas serão convidados para fazer parte do “Movimento Paranaense pelo Direito à Comunicação” – organizado pela recém-criada Associação, como resposta à perseguição à mídia livre e independente e aos blogueiros progressistas, em especial, ao jornalista Esmael Morais, que foi eleito diretor da entidade.
Na mesma direção, a diretoria provisória resolveu realizar um “Ato em Defesa da Liberdade de Expressão e da Mídia Alternativa”, em respeito ao artigo 220 da Constituição Federal, a ser realizado no próximo dia 21, às 19h, na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor), na capital paranaense.
Esse ato foi muito concorrido, contando com a presença de mais de 50 pessoas, entre as quais vários representantes de entidades sindicais.
A diretoria provisória da Associação dos Blogueiros Progressistas do Paraná é a responsável por realizar as primeiras eleições da entidade e está assim definida:
Presidente: Sérgio Luís Bertoni (www.tie-brasil.org)
Vice-Presidente: Mário Candido de Oliveira (www.porumparanamelhor.com/mariocandido)
Secretário Geral: Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni
(www.porumparanamelhor.com/mariocandido)
Diretora de Finanças: Nelba Maria Nycz de Lima (http://midiacrucis.wordpress.com)
Diretor de TI: Walter  (www.engajarte-blog.blogspot.com)
Diretor de Comunicação: Edson Osvaldo Melo (http://blogdoedsonmelo.blogspot.com)
Diretor Jurídico: a definir
Diretor de Mobilização: Esmael de Morais (www.esmaelmorais.com.br)
Conselho Fiscal: Paulo Afonso Nietsche (www.naluta.net), Robson Jamaica (http://protesto-jamaica.zip.net/)
O blog oficial da ABPP é o www.paranablogs.wordpress.com

Inscrições no seguinte site:
http://eebppr.eventwax.com/i-eebp-pr

Programação do I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas
Palestrantes ainda por confirmar

26/11/2010
Sexta-Feira

19:00 Abertura Festiva

19:45 - I Festival de
Blogo-violeiros do Paraná


27/11/2010
Sábado - Exposição dos Temas
08:30 hs Liberdade de Expressão e Internet
Campanha Eleitoral de 2010 e a Manipulação via TV, Rádio . Jornais e Internet


10:00hs A internet, a cidadania e Mov Sociais
A experiência de entidades sindicais com internet


12:00 hs Almoço
13:30 hs Papel dos Blogs, Twitter e outras
O risco da censura jurídica, tecnológica e regulatória da Internet
Palestrante: Associação de Blogueiros Progressista do Paraná

15:00 hs Estratégias de formação de cidadãos ativos
e conectados na internet - Sistemas de formação de quadros para o movimento social
Palestrante: Associação de Blogueiros Progressista do Paraná


17:00 hs Conteúdo prioritário para os Blogs:
O papel da Narrativa, da Pesquisa, da Informação e da Opinião

19:00 hs Janta


28/11/2010 Domingo Grupos por Tema

08:30 – Inicio Discussão nos Grupos

12:00 Almoço

13:30 Plenária Aprovação dos Relatórios

16:00 Encerramento

16:30 Reuniões por Região


Inscrições: serão abertas nos próximos dias através do Site www.paranablogs.wordpress.com

Custos
Estadia: Inclui 2 almoços, 1 janta, 4 lanches

R$ 100,00 inclui alojamento, limitado em 40 lugares
R$ 70,00 sem incluir alojamento
R$ 35,00 estudante sem incluir alojamento
R$ 60,00 estudante, incluído alojamento

Depósito deverá ser feito em Conta Bancária a ser informada nos próximos dias

Local - Sede Campestre do SINDIJUS-PR em Almirante Tamandaré (Região Metropolitana de Curitiba)
Translado
Haverá translado gratuito da Rodoviária para aqueles que informarem data e horário de chegada

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Dilma Rousseff Vence Eleição 2010, Viva a Nossa Presidenta

Em sua primeira eleição, Dilma Rousseff vence a disputa maior da república brasileira, derrotando um experiente político oposicionista.

Campanha foi marcada pela forte participação da grande imprensa, inclusive de emissoras de TV, que são concessões públicas, atuando ao lado de Serra, candidato adversário.

O que estava em jogo era a diretriz de desenvolvimento do país, se vamos levar o Brasil a quinta economia mais rica do mundo, erradicando a pobreza, ou não, adotando o subdesenvolvimento dependente associado, ideia motriz do campo conservador.

Pelo bom discernimento do povo brasileiro, Dilma Rousseff foi eleita, aumenta a esperança, é o momento do salto do desenvolvimento com democracia plena.

Lula concluí seu segundo mandato com mais uma vitória, é impressionante a habilidade de nosso presidente, Lula será lembrado ao nível de Getúlio Vargas e JK.

Agora cabe a nós somar forças progressistas para a conquista de um Brasil rico e justo.

Oposição será ainda mais agressiva do que foi contra Lula, cartel da mídia vai a guerra, extrema direita foi despertada e alimentada pelo Serra nesta campanha, e estes serão os que vão tentar destroçar o plano de desenvolvimento do Brasil e o governo Dilma.

Boa sorte e longa vida a Dilma Rousseff, soube conquistar a militância progressista, viva a blogolândia que fez um papel espetacular nesta eleição.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Blogueiros Progressistas do Paraná promovem Ato Público em Defesa da Liberdade de Expressão

Os Blogueiros Progressistas do Paraná, por meio de sua Associação (ABPP), lançaram, na noite de quinta-feira (21), em Curitiba, um Manifesto em Defesa da Liberdade de Expressão.
O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) e contou com a presença de diversas lideranças populares, sindicais e políticas, como também de blogueiros e estudantes. Dando boas vindas aos presentes, como anfitrião, o presidente do sindicato dos jornalistas, Márcio de Oliveira Rodrigues, aplaudiu a realização do ato.
O presidente da ABPP, Sergio Bertoni, destacou o momento político atual com preocupação, em virtude de vários acontecimentos recentes que atentaram contra a liberdade de expressão em nosso País.

“O artigo 220 da Constituição Federal garante que é vedado qualquer tipo de censura no Brasil”, disse Bertoni. “No entanto, não é isto o que está acontecendo. Nesta campanha eleitoral vimos blogs sendo tirados do ar e pesquisas eleitorais sendo proibidas de ser divulgadas, revistas e jornais censurados, por meio de sentenças judiciais de primeira instância. Enfim, tudo aquilo que não deveria acontecer em respeito à nossa democracia”, afirmou.

O presidente da ABPP justificou a importância da mobilização popular em defesa da liberdade de expressão: “precisamos deixar claro que a sociedade brasileira não vai tolerar qualquer tentativa de volta ao passado, quando em plena ditadura, havia censura e perseguição àqueles que não aceitavam o arbítrio”.
Participaram do lançamento do Manifesto e fizeram uso da palavra, entre outras lideranças, a presidente da CUT PR, Regina Perpetua Cruz; o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR), o presidente do Comitê do Paraná do PC do B, Milton Alves; a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Marcela Alves Bonfim; a vereadora de Curitiba Professora Josete (PT); a presidente do APPSindicato, Marlei Fernandes de Carvalho; e o secretário-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus-PR), Mário Cândido de Oliveira (que é o vice-presidente da ABPP).
Também compareceram os integrantes da diretoria provisória da ABPP, Ivo Pugnaloni (secretário-geral), Nelba Maria Nycz de Lima (tesoureira), Walter Ki (diretor de TI), Esmael de Morais (diretor de Mobilização) e Edson Osvaldo Melo (diretor de Comunicação).
O Manifesto – aprovado por aclamação pelos presentes - , destaca que “no Paraná, Blogs, Tuites, Revistas, Jornais e Pesquisas são sistematicamente censurados a pedido do governador eleito”.
E cita como exemplos de censura no estado: “o blogueiro e jornalista Esmael de Morais foi censurado e multado, tendo seu blog ficado fora do ar por 14 dias após a eleição de 03 de outubro. O publicitário Maurício Betti, que tinha 188 seguidores até 1º de outubro teve seu tuite embargado pela justiça. Essa mesma justiça proibiu a circulação de uma edição extra do jornal Hora H e até mesmo panfletos de campanha”.
O documento também expõe a situação nacional: o candidato tucano à Presidência é famoso por seus telefonemas aos chefes de redação, que são seguidas da demissão de vários jornalistas, sendo a ele atribuída”.
Os presentes comprometeram-se com a divulgação e a mobilização para uma ampla presença no encontro estadual dos blogueiros progressistas do Paraná, a realizar-se nos dias 27 e 28 de novembro, em Curitiba.
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A seguir, a íntegra do documento lançado pela ABPP:

Manifesto em defesa da Liberdade de Expressão

A Liberdade de Expressão no Mundo vem sendo cerceada há décadas e sob as mais variadas formas.
No dia 10 de maio de 1933, montanhas de livros foram criadas nas praças de diversas cidades da Alemanha. O regime nazista queria fazer uma limpeza da literatura e de todos os escritos que desviassem dos padrões impostos. Centenas de milhares queimaram até as cinzas.
Atualmente podemos destacar duas formas de cerceamento à Liberdade de Expressão:
· a proibição de acesso a informação ou censura.
· disseminação de um volume absurdo de informações sem a devida comprovação factual ou farta divulgação de factóides, boatos e difamações.
Tanto uma forma como outra tem um só objetivo, desorientar a sociedade como um todo, que fica desinformada ao mesmo tempo em que se mantém o status-quo inalterado.
A censura é bastante cruel em qualquer situação, mas em um estado democrático e de direito ela agride de forma especial a ordem jurídica estabelecida e este estado de direito, logo, a todos os cidadãos.
A Constituição Brasileira de 1988 proíbe todo e qualquer tipo de censura, seja ela privada ou pública nos moldes da Lei.
No artigo 220 do Capítulo V, que versa sobre a COMUNICAÇÃO SOCIAL, claro está para todo e qualquer cidadão deste País:
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
E prossegue mais clara ainda no § 2º do referido artigo:
É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Portanto, ninguém neste País, quer seja ele um governante, um legislador, um juiz, um partido político, um sindicato ou um patrão, NINGUÉM pode censurar ninguém de acordo com nossa Carta Maior.
Infelizmente, não é isso o que vemos em nosso País nos últimos tempos.
Meios de comunicação de massa censuram determinado tipo de notícia ou deixam de noticiar determinado fato em nome de uma linha editorial nem sempre pautada pelo jornalismo investigativo ou pela busca da verdade factual. Jornalistas que não seguem o padrão estabelecido por seus patrões são coagidos e até mesmo demitidos em nome da Liberdade de Imprensa. Ou seja, quem não segue a linha mestra do pensamento único estabelecido sofre censura.
Determinadas famílias abastadas do País perseguem impiedosamente jornalistas e blogueiros que insistem em publicar a verdade factual e mostrar como estas atuam, na política, ou nos negócios.
É recente o caso do garoto da família Sirotsky (proprietária do grupo RBS, detentora das afiliadas da Rede Globo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina) – que, junto com amigos - violentou uma menina de 13 anos em Florianópolis (SC): os meios de comunicação deste grupo entraram em ação para abafar o caso. Também é recente a perseguição a um jornal regional no Rio Grande do Sul só porque este investigava a família Rigotto, poderosa politicamente naquele estado.
No Pará, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, de Belém (PA), 45 anos de profissão, 23 dos quais dedicados ao Jornal Pessoal é perseguido por fazer um jornalismo comprometido com a verdade. Já tentaram desqualificá-lo, foi ameaçado de morte, espancado. Só os Maiorana, do Grupo Liberal, já o processaram 19 vezes.
Aqui no Paraná, blogs, tuites, revistas, jornais e pesquisas eleitorais são sistematicamente censurados a pedido do governador eleito. A base de toda essa censura é uma espécie de “interdito proibitório”- inventado pelos advogados tucanos e seus aliados no judiciário durante a campanha eleitoral - e se chama “abalo emocional”.
Baixo tal alegação, o blogueiro e jornalista Esmael de Morais foi censurado e multado, tendo seu blog ficado fora do ar por 14 dias após a eleição de 03 de outubro. O publicitário Maurício Betti, que tinha 188 seguidores até 1º de outubro, teve seu tuite embargado pela justiça. Essa mesma justiça proibiu a circulação de uma edição extra do Jornal Hora H e até mesmo panfletos de campanha.
No plano nacional, o candidato tucano à Presidência da República é famoso por seus telefonemas ao chefes de redação. A demissão de vários jornalistas é a ele atribuída.
Não escapa ninguém. Heródoto Barbeiro perdeu o comando do programa “Roda Viva” por questionar Serra sobre os pedágios. Foi acusado por Serra de fazer, perdão, “trololó petista”. Em 10 de maio de 2010, Serra manteve uma ríspida conversa com Miriam Leitão porque esta lhe perguntou sobre a autonomia do Banco Central. Em 15 de setembro Serra irritou-se com Marcia Peltier durante as gravações do programa “Jogo do Poder”. Em 28 de setembro, na Bahia, acusou a um jornalista da Folha de escrever artigos mentirosos. Na semana passada, no dia 13, criticou o jornal Valor Econômico por este produzir manchetes para o PT colocar no horário eleitoral.
Os ataques não são apenas aos alternativos e independentes, mas a todos aqueles que, mesmo empregados no órgãos de imprensa aliados à candidatura Serra, ousam em fazer jornalismo e buscar a verdade factual.
Maria Rita Kehl foi sumariamente demitida pelo Estadão, porque seu artigo “Dois Pesos” foi pesado demais para os donos do diário paulista.
“A verdade factual às favas”, escreve Sérgio Lirio em artigo publicado no site de Carta Capital, onde observa que a mídia torna secundárias as principais conclusões do caso da quebra de sigilo fiscal de tucanos.
Isso tudo é uma afronta a Liberdade de Expressão e conta em muitos casos com a conivência do poder Judiciário, que existe exatamente para fazer justiça e fazer valer as regras estabelecidas por nossa Carta Maior.
Coloca-se em perigo, assim, não só a Liberdade de Imprensa, mas também todas a demais Liberdades Garantidas pela Constituição.
Sem Liberdade de Expressão, sem o Livre Pensamento não há uma Nação Livre e Soberana.
Por isso estamos aqui reunidos hoje, para dizer ao Paraná e ao Brasil que nossa Democracia corre perigo e que devemos atentar para o fato que, assim como na Alemanha nazista ou na Itália fascista, os ataques dos poderosos contra a Liberdade de Expressão e o Direito à Livre Organização, são apenas a ponta de um iceberg ditatorial que mais tarde inunda o País com seus crimes e atrocidades contra a Humanidade e os Direitos Humanos.
Defendamos, pois os nossos direitos fundamentais!
Defendamos a Liberdade de Expressão!

Sobre o Ato dos Blogueiros em Defesa da Liberdade de Expressão

Ontem vivemos em Curitiba um dia super animado, pela manhã, Dilma esteve aqui, participou de comício nas escadarias da Universidade Federal na Praça Santos Andrade, seguida por uma alegre caminhada pela rua XV.
Dilma foi assediada como uma Pop Star, uma colega conta que está toda moída por tentar aproximar-se da candidata no meio da galera para tirar fotografias.
Já de noite, na sede do Sindicato dos Jornalistas, realizamos o primeiro ato público da Associação dos Blogueiros Progressistas do Paraná, pela defesa da liberdade de expressão: Chamada ao Ato


Inicialmente a organização tinha expectativas limitadas em relação a participação da sociedade, a associação tem poucos meses de atividades, estamos no meio de um processo eleitoral acirrado, vivemos uma democracia política ampla, assim que o tema de liberdade de expressão não necessariamente chama a tenção das pessoas.

Pois o auditório ficou cheio, com uma participação variada de cidadãos, políticos, militantes, sindicalista, jornalistas, jovens blogueiros e do movimento estudantil e pessoas apenas motivadas pelo chamamento que faz um profundo sentido em sua consciência, a defesa de um dos valores da democracia que sentimos hoje sendo agressivamente atacado.

Vale ressaltar o decidido apoio que tivemos de alguns sindicatos como o Sindijor, o Sismuc e o Sindijur, que nos franquearam infraestrutura essencial.

A participação de relevantes atores políticos com presidentes dos sindicatos citados, mais a presidente do sindicato dos professores, e ainda da vereadora professora Josete e do presidente estadual do PCdoB valorizaram a dimensão do evento.

As manifestações dos que tomaram a palavra foram bastante fortes e com ênfase na relevância do tema, emocionantes e alguns momentos e consolidaram a impressão de todos de que a liberdade de expressão é essêncial, tem sido restringida e cabe aos cidadãos defende-la.

Ao final do ato foi lida e aprovada uma moção/manifesto relatando a conjuntura e conclamando para a ação cidadã de trabalho em defesas das liberdades democráticas, que você pode acessar no site da ParanáBlogs

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Ato em defesa da Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação

A recém fundada Associação dos Blogueiros Progressistas do Paraná, ABPP , em parceria com Sindicatos e organizações da Sociedade Civil paranaense, promoverá no Sindicato dos Jornalistas, o Ato em Defesa da Liberdade de Expressão marcando o lançamento do Movimento pelo Direito à Comunicação.

O Ato será no próximo dia 21 de outubro de 2010, a partir das 18:00h, Rua José Loureiro, 211 – Centro, Curitiba-PR.

“Abalados emocionalmente”, eles censuram e perseguem

Publicado em 10 outubro 2010 por sbertoni

Paraná Blogs

Primeiro eles disseram estar abalados emocionalmente,
e eu não acreditei,
porque eles tinham nervos de aço.

Então, processaram e censuraram o Blogueiro,
e eu não disse nada,
porque eu não era Blogueiro.

Então, censuram as pesquisas no Paraná,
e eu não disse nada,
porque eu não era Paranaense.

Então, censuram a revista e seu site,
e eu não disse nada,
porque não editava revistas, nem sites.

Então, censuraram o servidor
e eu não disse nada,
porque não era servidor.

Então, pediram a prisão daqueles que os criticavam
e eu não fiz nada,
porque não criticava ninguém.

Então vieram buscar-me,
e nessa altura,
já não havia ninguém para falar por mim.

Baseado no poema atribuído ao pastor luterano alemão Martin Niemoller, perseguido, preso e condenado pelo regime nazista alemão.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Censura e Perseguição Política no Paraná

Do Blog do Miro

quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Tucanos perseguem e censuram no Paraná
Reproduzo artigo enviado pelo blogueiro Esmael Morais:

O que vou contar nas próximas linhas pode deixar-lhe arrepiado de indignação, mas é fato, está ocorrendo no Paraná e ameaça atingir todo o país como se fosse um rastilho. A experiência vivida pelo estado sulista no último mês e meio é um alerta do perigo que corre a democracia brasileira.

Pela décima vez, desde o final de agosto deste ano, o meu blog (www.esmaelmorais.com.br) está censurado pela Justiça a pedido do governador eleito Beto Richa (PSDB) sob a alegação de que a minha opinião, os meus posts, as minhas críticas políticas, o deixam “emocionalmente abalado”.

O tucano pede na 17ª Vara Civil de Curitiba indenização para ele, o filho Marcello e a esposa Fernanda pelos mesmos supostos abalos psiquiátricos. Os três são personalidades públicas, portanto, sujeitos a críticas diferenciadas das dos cidadãos comuns.

Os meus advogados, Manoel Valdemar Barbosa Filho e Carlos Raimundo Azevedo Ferreira, solicitaram via judicial que o governador eleito passe por uma junta psiquiátrica para provar que realmente ficou “emocionalmente abalado” pelo blog. Terá que indicar o nome do remédio que toma para aplacar o dano, o nome do médico que o acompanha, etc.

Em outra frente, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante as eleições, Beto Richa abriu uma verdadeira guerra jurídica contra os institutos de pesquisas (censurou dez), blogs, revistas, jornais, sites e jornalistas como estratégia para vencer a disputa do último domingo (3).

O objetivo tucano, sempre com a complacência de setores da Justiça, foi (e ainda é) calar vozes destoantes, perseguir oponentes, constranger economicamente quem ousa opinar diferente por meio de pesadas multas, enfim, atacar a liberdade de expressão e os direitos constitucionais. (Este blogueiro que tecla estas mal traçadas linhas, por exemplo, segundo informações, já deve cerca de R$ 800 mil em multas porque não compartilha das mesmas opiniões do PSDB).

O diabo é que Beto Richa venceu as eleições, mas não desceu do palanque. Cerca de 48 horas após aclamado nas urnas, o tucano abriu uma impiedosa perseguição ao meu blog. Conseguiu uma liminar que obrigou o provedor de hospedagem da minha página a desativar o domínio “esmaelmorais.com.br”. Continuo censurado, agora pela décima vez.

Muitos atribuem à censura a vitória do tucano paranaense. Sem ela – e se as pesquisas tivessem mostrado a queda do candidato do PSDB – muito provavelmente o resultado eleitoral no Paraná seria bem outro. A equipe jurídica-censora de Beto Richa se gaba pelo feito na capital paranaense e poderá exportar o modelo para José Serra na campanha de segundo turno.

Na estratégica jurídica-censora tucana, no Paraná, coube o jogo baixo, a safadeza, além do próprio cerceamento da liberdade de expressão. Na véspera das eleições, na sexta e no sábado, o PSDB chegou a pedir minha prisão porque eu continuava a opinar na minha página pessoal. O juiz negou o pedido de enclausuramento, mas retirou-me do ar.

Há ilegalidades nesta censura, pois existia um recurso protocolado pela minha defesa com efeito suspensivo, o que legalmente permitia-me ficar no ar normalmente, mas a corja fascistoide omitiu essa informação para induzir o juiz ao erro. A alegação de desobediência fora uma artimanha tucana para eliminar alguém que pensa diferente.

O método fascista do tucanato paranaense, que pode servir de modelo para o PSDB no país, caso vencem as eleições de 31 de outubro, deixaria envergonhados os agentes do antigo DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna). A turma que atendia à ditadura militar seria considerada trombadinhas, diante da truculência da gangue comandada pelo senhor Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa.

Faço esta denúncia pública porque a democracia brasileira corre risco com o “modus operandi” dos tucanos. Eu vivi isso. Os institutos de pesquisa Datafolha, Ibope e Vox Populi também. Revistas nacionais como IstoÉ, sites, blogs, jornais e jornalistas igualmente sofrem censuram e não puderam informar ao país o que acontecia no Paraná durante as eleições. Ficamos no escuro por um período, voltamos às trevas e o pior: a perseguição dos fascistas tucanos continua, mesmo depois das eleições.

Será este o modelo de democracia tucana que o país precisa?

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

O TRISTE FIM DE UM DISCURSO DIPLOMÁTICO

Marco Aurélio Garcia responde a Roberto Abdenur

Do Blog de Luis Nassif, sex, 10/09/2010 - 07:24

Marco Aurélio Garcia

Não é fácil poder dar, em um período relativamente curto, duas entrevistas às páginas amarelas da revista Veja. É preciso estar muito afinado com o conservadorismo raivoso dessa publicação para merecer tal distinção.

Sei disso por experiência própria. Há muitos anos, um colunista-fujão de Veja dedicou-me um artigo cheio de acusações e insultos. Ingenuamente, enviei minha resposta a esta publicação, que se proclama paladina da liberdade de expressão. Meu texto não foi publicado e, para minha surpresa, li uma semana mais tarde uma resposta à minha resposta não publicada.

O embaixador-aposentado Roberto Abdenur teve mais sorte que eu. Emplacou uma segunda entrevista à Veja, talvez para retificar o tiro da primeira que concedeu (7 de fevereiro de 2007). Ou quem sabe para "compensar" o excelente depoimento do Presidente Juan Manuel Santos, na semana anterior, que não sucumbiu às tentativas da revista de opor o Brasil à Colômbia na América do Sul. Em sua primeira entrevista o diplomata destilava ressentimento contra o Ministro Celso Amorim que, num passado distante, o havia convidado para ser Secretário-Geral do Itamaraty e, mais recentemente, o havia enviado para uma de nossas mais importantes embaixadas – a de Washington. Abdenur preservava, no entanto, a política externa brasileira e, sobretudo, o Presidente Lula, que o havia designado como seu representante nos Estados Unidos.

Agora, tudo mudou. A crítica é global e dela não escapa nem mesmo o Presidente da República. Em matéria de política externa Lula não passa de um "palanqueiro", a quem o Itamaraty "não sabe dizer não". Faltando à verdade, o intrépito embaixador diz que nosso Presidente "começou a bater em Obama antes de eleito e não cansa de dar canelada no americano". Abdenur desconhece, ou finge desconhecer, as inúmeras manifestações de simpatia – e de esperança – que a eleição do atual Presidente norte-americano provocou em seu colega brasileiro. Ao invés disso, o ex-embaixador escorrega em rasteiro psicologismo ao detectar no Presidente Lula "um elemento de ciúme" em relação a Obama, pois este último lhe teria subtraído "a posição privilegiada no palanque global"...

Abdenur fez vinte anos de sua carreira diplomática durante o regime militar e não sofreu nenhum constrangimento. Até aí tudo bem. Muitos outros de seus contemporâneos tampouco foram perseguidos. Mas essa experiência profissional não lhe autoriza fazer analogias entre a política externa atual e aquela levada adiante nos primeiros anos da ditadura, quando chanceleres proclamavam que o que "é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil" ou patrocinavam o envio de tropas brasileiras para esmagar as mobilizações populares na República Dominicana.

É claro que aquelas inflexões da política externa brasileira foram tomadas por "razões ideológicas" (de direita). Mas a pergunta que não quer calar é: quando não temos motivações ideológicas na política, em particular na política externa?

Durante o Governo Geisel, quando Abdenur integrou o grupo dos "barbudinhos" do Itamaraty, foram resgatados princípios da Política Externa Independente de Santiago Dantas, Afonso Arinos e Araújo Castro, apresentados para a ocasião sob a eufemística denominação de "pragmatismo responsável". Mas aquela política – que tinha conteúdos progressistas, diga-se de passagem – também era expressão do projeto autoritário de "Brasil Potência" propugnado pelos militares. Tanto ela, como a Política Externa Independente do período Goulart-Jânio, tinham fortes componentes "ideológicos", como é normal em qualquer sociedade, democrática ou não.

É igualmente "ideológica" a reivindicação do ex-embaixador de que nossa diplomacia se alimente de "valores ocidentais". Mais do que ideológica, é ultrapassada e perigosa.

Ultrapassada, pois traz à memória os tempos da "guerra fria", quando se falava em "civilização ocidental e cristã" para esconder propósito profundamente conservadores.

Perigosa porque traz à tona e legitima a idéia de choque de civilizações (entre "oriente" e "ocidente") que os neo-conservadores têm defendido com tanta insistência nos últimos anos para justificar suas aventuras belicistas, queima de livros ou interdição de templos religiosos.

O ex-embaixador se alinha com as críticas da oposição brasileira contra a política externa atual. Seletivamente, ataca nosso bom relacionamento com Venezuela, Bolívia e Equador, supostamente motivado por afinidades ideológicas, esquecendo-se de mencionar nosso igualmente bom relacionamento com Argentina, Chile, Peru e Colômbia. Motivado por que?

Escondendo-se detrás de "boa fonte boliviana bem informada", desconhece ou deliberadamente omite, a cooperação militar e policial que se desenvolve com a Bolívia e com outros países para fazer frente ao flagelo do narcotráfico na região.

É próprio do pensamento conservador tentar apropriar-se de valores universais para encobrir interesses particulares – de classe, estamento, grupo ou etnia. A história do Brasil está cheia de exemplos. Nosso liberalismo conviveu alegremente com a escravidão. Nossa República proclamou retoricamente, durante décadas, a cidadania plena e praticou a mais brutal exclusão econômica, social e política. Tudo isso à sombra o Iluminismo, dos ideais da Renascença, do Humanismo ou da Revolução Americana que o embaixador invoca em seu vago projeto diplomático.

O Presidente Lula, assim como quase todos governantes, manteve e mantém relações com Chefes de Estado e de Governo dos mais distintos países: de democráticos, de regimes teocráticos, de partido único ou de responsáveis por graves violações de direitos humanos em nível local ou global. Não será difícil encontrar os nomes dos países na tipologia antes aludida.

Esses relacionamentos não se devem a idiossincrasias presidenciais como, de forma desrespeitosa, pretende Abdenur. Eles se inserem no difícil esforço de construção de um mundo multilateral e, sobretudo, de um mundo de paz.

São muitos os caminhos para atingir esse objetivo. Vão do uso da força militar ao emprego das sanções que golpeiam mais ao povo do que aos governantes dos países atingidos. Mas há também o caminho da negociação, da diplomacia que não renuncia valores, mas que não faz deles biombo por traz do qual se ocultam inconfessáveis opções políticas e ideológicas, particularmente quando a sociedade brasileira é chamada a decidir seus destinos pelos próximos quatro anos.

P.S.: há algum tempo a imprensa noticiou que Roberto Abdenur estava dando cursos de política externa para os Democratas (ex-PFL). Não acreditei. Agora passei a acreditar.

Veja também:
Líbia: teria faltado protagonismo ao Itamaraty?

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

I Encontro de Blogueiros Progressistas no Paraná será em novembro de 2010

“A cidadania ativa na Internet : o caráter revolucionário dos blogs. O desafio do Paraná”

Os blogueiros residentes no Paraná presentes ao I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em 22 de agosto formaram um Comitê para organizar o I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas no Paraná – EEBP-PR.

O I EEBP-PR “A cidadania ativa na Internet : o caráter revolucionário dos blogs. O desafio do Paraná” será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2010, em Curitiba. Será também a etapa estadual de preparação para o II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas que acontecerá em 2011.

O Encontro Estadual tem como objetivos:

- disseminar o fenômeno dos blogs no Paraná
- ampliar o número de agentes ativos na blogosfera como forma de aprofundar o conteúdo de cidadania da internet.

O EEPB-PR é um espaço aberto destinado à aproximação de blogueiros, twitteiros e sites progressistas e independentes de todo estado, onde se buscará fortalecer a rede virtual e horizontal em criação no Paraná.

Assim como o Encontro Nacional realizado em São Paulo, o paranaense será um espaço supra-partidário, onde os blogueiros, twitteiros e sites independentes, os movimentos sociais, populares e sindical, jornalistas e ativistas das causas sociais, debaterão:

- A liberdade de expressão, Internet e Aspectos Jurídicos;
- A Internet, a Cidadania e os Movimentos Sociais;
- Papel dos Blogs,Twitter e outras Ferramentas;
- Estratégias de Formação de Cidadãos Ativos e Conectados na Internet, Alfabetização Digital e Adensamento das redes;
- Blogs: conteúdo prioritário do Jornalismo, da Informação e da Opinião.
- A Democratização das Comunicações, a Liberdade de Expressão, os Planos Estadual e Nacional de Banda Larga (PEBL e PNBL), a Neutralidade da Internet, são temas vitais para construção de um Paraná Autônomo, Livre, Plural e Democrático para todos os que aqui vivem.

O EEBP-PR ainda contará com Oficinas Práticas, com “aulas” de Blogosferização – orientação e suporte à criação e uso de blogs – para associações de moradores, movimentos populares e sindicatos.

Os Defensores da Liberdade de Expressão e da Democratização dos Meios de Comunicação no Paraná mostrarão a força da parceria entre movimentos sociais, sindicatos e blogueiros independentes.

Acesse nosso blog coletivo http://paranablogs.wordpress.com/, acompanhe as novidades e ajude a organizar o Primeiro Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas no Paraná.

Fazem parte do Comitê Organizador do I Encontro de Blogueiros Progressistas no Paraná:

http://amigosdatvbrasil.blogspot.com/

http://cadernosdagraciosa.blogspot.com

http://engajarte-blog.blogspot.com/

http://maisdeumbilhaopassamfome.blogspot.com/

http://midiacrucis.wordpress.com/

http://mvtvcom.com.br/

http://www.tie-brasil.org/

http://tribunasetoreletrico.blogspot.com/

http://vivasamas.wordpress.com/

terça-feira, 24 de agosto de 2010

A Stalingrado e o dia "D" Serrista


A história da eleição de 2010 vai ficar marcada por dois grandes eventos, foram ocorrências que apontaram ou consolidaram o processo ou desfecho desta eleição.

O primeiro grande evento definidor, a Stalingrado de 2010, foi a grande batalha para a construção das candidaturas majoritárias aqui no Paraná, os dois lados colocaram todas as forças disponíveis para fechar uma situação favorável nesta primeira grande conflagração campal da eleição para sucessão do Lula.

Os irmãos Dias foram os dois co-protagonistas, alternando-se nos papéis de bala, alvo, bucha, artilheiro e canhão, em várias combinações.

Mas os grandes comandantes estavam fazendo um jogo de grandes lances, o teatro de operações do Paraná acabou por tornar-se estratégico, onde Serra já no início de uma retirada global, entendeu que precisava consolidar uma vitória no estado e, por conseguinte em todo o Sul, onde ele já tinha domínio do terreno.

Tirando o Álvaro da cartola, Serra opera uma mágica, praticamente explode todo o aparato defensivo Dilmista no Paraná, destruindo um forte palanque, avançando a vanguarda de Beto Richa, e praticamente assegurando uma vitória majoritária além da proporcional. Pena que no afã de largar a cavalaria, Serra não combinou com as outras força de seu lado, pois o comando Demo, quase rebelado, abriu fogo sobre suas próprias tropas, no meio da batalha, e ameaçou retirada.

O front ficou estancado, a chuva de intrigas enlameou o campo de batalha.

Lula, Dilma e o estado maior da situação também anteviram uma situação crítica, o avanço de surpresa Serrista, com Álvaro na ponta de lança, ameaçou fortemente o flanco sul, as pressões se avolumaram, o general a cargo da tarefa, Osmar Dias, fraquejava, atirava sem pontaria, suplicava por reforços, queria garantidas de suprimento logístico.

Já chegando o tempo de definição, onde o período e nevascas levariam a paralisação das iniciativas de grandes manobras de movimento, após o que restaria apenas a guerra de desgaste diário da corrida eleitoral.

Lula envia seu marechal de campo, o trabalista Carlos Lupi, disciplinado, organiza a retaguarda, traz reforços e coloca Osmar Dias nos eixos, e embica o homem na direção do centro adversário, a desproporção de forças e a qualidade do conjunto levam a um desequilíbrio na frente que pende contra as forças Serristas.

O movimento inicial de Álvaro acaba revelando-se não mais que um golpe de mão, que esfacelado, bate em retirada e é substituído por um índio falso.

O moral cresce no lado Dilmista, a batalha finaliza, e a primeira vitória é clara.

E segue a guerra, pauleira de todo o lado, com lances reais e “fakes” que começam a definir o cenário estratégico.

Ontem chegaram as imagens de uma batalha simbólica, foi o Desembarque na Normandia, iniciou de madrugada, às cinco horas da manhã, logo antes do amanhecer, para que quando o sol surgisse ofuscasse a vista do adversário.

Nas paragens de São Bernardo do Campo, vê-se o mar de gente, o comandante supremo e a comandante das forças aliadas animam as tropas.

Foi uma vitória acachapante, um comício de madrugada às cinco da manhã, no povoado de nascença política do grande comandante que caminha para o retiro, mas que ainda tem muito a fazer, e não renega empreitada.

De batalha em batalha se define uma guerra, dentre reais e simbólicas o campo de Dilma se amplia, Serra cada vez mais alquebrado sonha com uma nova arma midiática revolucionária que poderá trazer-lhe a iniciativa, mas o moral de seus grandes comandantes já não lhe garante sequer uma foto com um abraço amigo.

A derrota levará Serra para a ilha de Santa Madalena, onde não faltarão ex aliados outrora fustigados por manobras heterodoxas a cobrar-lhe a culpa pela dita sofrida.

sábado, 21 de agosto de 2010

Encontro Blogueiros Progressistas

Débora Silva: "O movimento por mudança social que existe na internet tem que ir para a rua."

Nas primeiras horas do Encontro de Blogueiros Progressistas, o dramático depoimento e presença de Débora Silva, liderança do movimento Mães de Maio , foi a grande novidade.

O relato de sua luta pela justiça contra os crimes cometidos na sequência do ataque do PCC em São Paulo, onde em uma semana foram assassinadas 500 pessoas, segundo ela, nem na ditadura tivemos um massacre semelhante.

Causou comoção ao auditório a presença simples, direta e verdadeira desta mãe, vitimada não por uma violência difusa, mas de crimes de mascarados, onde por debaixo das máscaras existiam PMs de São Paulo, como ela relatou, foi vítima da violência do estado, crimes ocorridos durante o governo Geraldo Alckimin.

Recordo agora dos estudos da época dos massacres, onde mais de 70% dos mortos não tinham nenhuma passagem pela polícia, eram cidadãos comuns.

Agora Débora Silva segue com sua luta por justiça, e já congrega movimentos e denúncias de todo o Brasil, habilmente utilizando os recursos da Web e, por sua consistência já consegue também acesso a alguns meios tradicionais de jornalismo.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Mim não tuwíta!!!

Fiz minha inscrição para o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, e me foi perguntado qual era minha conta de Twitter, o tal do micro blog, - eu não tinha um conta - me senti pelado, um mundano não iniciado, logo eu um cara escolado e prafrentéx como dizia minha avó Odete.

Tá bão, vou abrir uma conta, afinal como vou chegar ao Encontro de Blogueiros sem um Twitter? Vou ficar ‘out’, completamente deslocado. Como é que eu iria me comunicar com meus pares ideológicos, meus companheiros virtuais?

Daí abri uma conta, http://twitter.com/engajarte - @engajarte, me followei com meia dúzia de profícuos twiteiros e comecei a experimentar a “ferramenta”.

Caraca, já me senti um veterano, agora já tenho uma nova tribo.

Até twitei: “que negócio mais murrinha para encotrar e tornar-se seguidor dos outros”, já comecei a me encher com a pouca amabilidade do brinquedo, falta desenvolvimento do aplicativo para torná-lo mais dinâmico e fácil de interagir, além de um tanto lento, estranhei estas característica em um sítio tão em voga.

Usei mais um pouco, li alguns posts ou twittadas, então, lembranças, imagens e pensamentos começaram a preencher a minha mente, em realidade aquilo estava sendo uma experiência forte, devido a relevantes conexões a eventos de há mais de vinte anos.

Era um adolescente com certa timidez, e meu maior problema era conversar com meus colegas, até não por timidez, mas eu não conseguia participar da maioria das conversas, um falava com o outro e eu não conseguia desenvolver nenhuma comunicação.

Eu me sentia no limbo, e não entendia o que acontecia, eu simplesmente não conseguia conversar, só ficava ouvindo, as conversar eram em português, claro, eu entendia tudo, mas não conseguia falar nada que concatenasse e desse seguimento ao colóquio. Era o meu drama.

Até que um dia fui a uma reunião política, com gente mais velha, universitários e formados, ali a experiência foi outra, os assuntos eram amplos e eu conseguia participar da conversa, conseguia muito bem colocar minhas idéias e desenvolver os temas, também fiquei impressionado com a experiência.

Agora, tuwitando, tudo isto me voltou à cabeça.

Entendi que a questão é o formato.

É o formato de comunicação que eu sempre tive dificuldade de interagir, o da comunicação curta e segmentada, com conteúdo limitado, rápido, superficial, onde o conteúdo descritivo é limitado, o foco maior é no relacionamento pessoal, e é justamente o formato do Twitter, entendi que é uma estrutura apreciada por uma parte das pessoas, que funcionam nesta freqüência, seja verbal, seja escrita.

É a mesma coisa com o jogo de truco, rápido e com meia dúzia de cartas. Os serviços de mensagens instantâneas (MSN, ICQ) também funcionam com uma forma similar.

Então onde fica o Blog nesta história? Este é justamente o outro formato de comunicação, com temática mais extensa, um jeito de se comunicar onde a estrutura do diálogo é mais analítica e longa.

Isto faz sentido agora onde não consigo paciência para acompanhar o twitter e adoro os Blogs, e fez sentido por toda minha vida, onde minha capacidade de comunicação e interrelacionamento sempre foi limitada. Limitada a quem gosta de ouvir muita conversa.

Logo, sou um cara prolixo, assim, meu cérebro num tuwíta.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Drogas: o debate necessário

Do Blog Escrevinhador



Apesar de estar presente nos noticiários cotidianamente a questão das drogas não é abordada com a profundidade e atenção que necessita. Guerra às drogas, narcotráfico, criminalização da pobreza e imperialismo são temas conectados que tem muito mais em comum do que comumente se pensa ou que se quer admitir. Por estes debates passa obrigatoriamente a busca por uma solução viável. Cada vez mais vozes se levantam para defender uma mudança na atual política repressora contra às drogas e a criação de medidas menos conservadoras que vão desde descriminalização do uso de certas substâncias até a legalização de todas, passando ainda pelo debate de livre mercado, estatização, saúde pública e resgate cultural.
Uma das vozes deste debate é a juíza aposentada Maria Lúcia Karam que em entrevista ao Coletivo DAR* declarou que a política repressora se caracteriza “por uma sistemática violação de clássicos princípios garantidores de direitos fundamentais (…) ameaçando os próprios fundamentos da democracia”. Karam defende a legalização de todas as drogas e sentencia “a realidade e a história demonstram que o mercado das drogas não desaparecerá. As pessoas continuarão a usar substâncias psicoativas, como o fazem desde as origens da história da humanidade, nada importando a proibição”.

*Coletivo Desentorpecendo a Razão é um coletivo de São Paulo que debate a questão das drogas sob uma ótica antiproibicionista.


Abaixo a íntegra da entrevista


“Não são as drogas que causam violência, mas sim a ilegalidade imposta ao mercado”

Ex-defensora pública e juíza aposentada no Rio de Janeiro, Maria Lúcia Karam é um dos principais expoentes teóricos do antiproibicionismo brasileiro. Libertária e ativista do abolicionismo penal, Karam inspirou o nome do nosso coletivo – agora completando um ano – com sua caracterização de que somente uma razão entorpecida pode conviver com o proibicionismo que combatemos. Em entrevista exclusiva para o DAR, ela abordou um pouco de suas convicções e opiniões acerca dos efeitos do proibicionismo em geral e de nossa atual lei, do abolicionismo penal, da questão das drogas nas eleições 2010 e também sobre o posicionamento de esquerda e direita neste debate. “É preciso legalizar a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas, de modo a efetivamente afastar os riscos, os danos e os enganos do proibicionismo, que provoca violência, que provoca maiores riscos e danos à saúde, que cerceia a liberdade, que impede a regulamentação e um controle racional daquelas atividades econômicas”, sintetiza Karam, uma mente desentorpecida.

DAR – Maria Lúcia, nos inspiramos em suas formulações para nomear nosso coletivo e também para pautar muitas de nossas reflexões. Gostaria que comentasse rapidamente em que consiste a “razão entorpecida” que pauta nossas atuais políticas de drogas, e quais os impactos principais dela.
Maria Lúcia Karam – Costumo dizer que somente uma razão entorpecida sustenta a globalizada política de drogas porque um mínimo de racionalidade demonstra não só o fracasso de seus declarados objetivos, como também – e mais importante – os graves riscos e danos decorrentes da proibição. Após um século de proibição, agravada nos últimos quarenta anos pela adoção da política de “guerra às drogas”, a pretendida erradicação das drogas tornadas ilícitas não aconteceu e nem mesmo a redução de sua circulação. Ao contrário, essas substâncias proibidas foram se tornando mais baratas, mais potentes e muito mais facilmente acessíveis.

Inspiradas pelo paradigma bélico, medidas repressivas impostas pelas convenções da ONU e pelas leis internas criminalizadoras das condutas de produtores, comerciantes e consumidores das drogas tornadas ilícitas se caracterizam por uma sistemática violação de clássicos princípios garantidores de direitos fundamentais, provocando um vertiginoso aumento no número de pessoas presas em todo o mundo e ameaçando os próprios fundamentos da democracia.A proibição conduz a uma total ausência de controle sobre o mercado tornado ilegal, entregue a agentes que, atuando na clandestinidade, não estão sujeitos a quaisquer limitações reguladoras de suas atividades.

A proibição provoca maiores riscos e danos à saúde: impede a fiscalização da qualidade das substâncias comercializadas; sugere o consumo descuidado e não higiênico; dificulta a busca de assistência; constrói preconceitos desinformadores e obstáculos às ações sanitárias; cria a atração do proibido, acabando por estimular o consumo especialmente por parte de adolescentes.

A proibição causa violência. Não são as drogas que causam violência, mas sim a ilegalidade imposta ao mercado. A produção e o comércio de drogas não são atividades violentas em si mesmas. É a ilegalidade que cria a violência. A produção e o comércio de drogas só se fazem acompanhar de armas e de violência quando se desenvolvem em um mercado ilegal. A violência não provém apenas dos enfrentamentos com as forças policiais, da impossibilidade de resolução legal dos conflitos, ou do estímulo à circulação de armas. Além disso, há a diferenciação, o estigma, a demonização, a hostilidade, a exclusão, derivados da própria idéia de crime, a sempre gerar violência, seja da parte de agentes policiais, seja da parte daqueles a quem é atribuído o papel do “criminoso”, ou, pior, do “inimigo”.

A realidade e a história demonstram que o mercado das drogas não desaparecerá. As pessoas continuarão a usar substâncias psicoativas, como o fazem desde as origens da história da humanidade, nada importando a proibição. Em um ambiente de legalidade, as pessoas estarão muito mais protegidas, tendo maiores possibilidades de usar tais substâncias de forma menos arriscada e mais saudável.

DAR- Como é vista a questão das drogas dentro do sistema judiciário e do meio jurídico? Existem mais vozes dissonantes? Em seu texto “A lei 11.343 e os repetidos danos do proibicionismo” você aponta incoerências e inclusive inconstitucionalidades na nossa atual lei de drogas, como é possível que não haja contestação jurídica desta lei?
MLK – A maioria dos juízes – e dos profissionais do direito em geral – costuma interpretar e aplicar as leis de forma burocrática, ignorando a supremacia das normas garantidoras de direitos fundamentais, inscritas nas declarações internacionais de direitos e nas constituições democráticas, ignorando o fato de que uma lei só é válida – e, portanto, só é aplicável – quando se harmoniza com essas normas garantidoras de direitos fundamentais. Por isso, dispositivos claramente inconstitucionais presentes na Lei 11.343 ainda subsistem e são pouco contestados. Isso, evidentemente, acontece não só no Brasil.

No entanto, alguns avanços podem ser constatados. No Brasil, vale lembrar o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido na Apelação Criminal 01113563.3/0-0000-000, relator o juiz José Henrique Rodrigues Torres, em que foi declarada a inconstitucionalidade da regra criminalizadora da posse de drogas para uso pessoal.

DAR- No caso da Argentina houve uma decisão jurídica da Suprema Corte que na prática descriminalizou o consumo de drogas. Você acredita que existe possibilidade do STF se posicionar de maneira a questionar o proibicionismo?
MLK – A importante decisão da Suprema Corte argentina de 25 de agosto de 2009, em que declarada a inconstitucionalidade da criminalização da posse de drogas para uso pessoal, é um exemplo dos avanços antes mencionados.

Confio que o STF também exerça a função maior de todos os juízes que é a de garantir a supremacia das normas inscritas nas declarações internacionais de direitos e na Constituição, de garantir a efetividade dos direitos fundamentais de cada indivíduo. Assim exercendo corretamente sua função, o STF certamente deverá também proclamar a manifesta inconstitucionalidade da criminalização da posse de drogas para uso pessoal.

DAR – Qual a importância de debater a questão das drogas relacionando-a à criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e perante a constatação da seletividade do sistema jurídico?
MLK – A “guerra às drogas” não se dirige propriamente contra as drogas. Como qualquer outra guerra, dirige-se sim contra pessoas – nesse caso, os produtores, comerciantes e consumidores das drogas tornadas ilícitas. Como acontece com qualquer intervenção do sistema penal, os mais atingidos pela repressão são os mais vulneráveis econômica e socialmente, os desprovidos de riquezas, os desprovidos de poder.
No Brasil, os mais atingidos são os muitos meninos, que, sem oportunidades e sem perspectivas de uma vida melhor, são identificados como os “traficantes”, morrendo e matando, envolvidos pela violência causada pela ilegalidade imposta ao mercado onde trabalham. Enfrentam a polícia nos confrontos regulares ou irregulares; enfrentam os delatores; enfrentam os concorrentes de seu negócio. Devem se mostrar corajosos; precisam assegurar seus lucros efêmeros, seus pequenos poderes, suas vidas. Não vivem muito e, logo, são substituídos por outros meninos igualmente sem esperanças. Os que sobrevivem, superlotam as prisões brasileiras.

Nos EUA, pesquisas apontam que, embora somente 13,5% de todos os usuários e “traficantes” de drogas naquele país sejam negros, 37% dos capturados por violação a leis de drogas são negros; 60% em prisões estaduais por crimes relacionados a drogas são negros; 81% dos acusados por violações a leis federais relativas a drogas são negros. Os EUA encarceram 1.009 pessoas por cem mil habitantes adultos. Se considerados os homens brancos, são 948 por cem mil habitantes adultos. Se considerados os homens negros, são 6.667 por cem mil habitantes. Sob o regime mais racista da história moderna, em 1993 – sob o apartheid na África do Sul – a proporção era de 851 homens negros encarcerados por cem mil habitantes. Como ressalta Jack A. Cole, diretor da Law Enforcement Against Prohibition-LEAP – organização internacional que reúne policiais, juízes, promotores, agentes penitenciários e da qual orgulhosamente faço parte – é o racismo que conduz a “guerra às drogas” nos EUA.

Na Europa, a mesma desproporção se manifesta em relação aos imigrantes vindos de países pobres.
Quem deseja construir um mundo melhor, quem deseja construir sociedades mais iguais, mais justas, mais livres, mais solidárias, seguramente precisa lutar pelo fim da “guerra às drogas”, precisa lutar pela legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas.

DAR – É possível se incluir um nicho marginalizado na sociedade sem que este torne-se mais um mecanismo exploratório da mídia e do consumo?
MLK – Sociedades não deveriam ter “nichos marginalizados”. Todos devem estar incluídos nas sociedades. Manipulações e explorações da mídia e dos incentivos a um consumismo descontrolado não são algo preocupante apenas quando se trata de integrar “nichos marginalizados”, sendo sim algo que deve ser permanentemente enfrentado.

DAR- Como avalia o posicionamento dos presidenciáveis frente à questão das drogas? Além dos presidenciáveis como vê o silêncio de figuras públicas vinculadas a partidos?
MLK – Acho lamentável o posicionamento que todos os presidenciáveis e a maioria das figuras públicas brasileiras vinculadas a partidos têm externado em relação às drogas. Repetem o enganoso discurso proibicionista. Ratificam e/ou compactuam com a globalizada política proibicionista fundada na inútil, perigosa, violenta, danosa e dolorosa “guerra às drogas”.Por outro lado, o silêncio frequentemente reflete uma auto-censura, uma postura de quem receia contrariar pensamentos eventualmente majoritários, de quem pauta sua atuação política por momentâneas pesquisas de opinião.

DAR – Muitas pessoas defendem uma saída no sentido de somente descriminalizar ou regulamentar a posse de drogas para consumo próprio, mantendo o tráfico sob forte repressão. Como avalia essa proposição? Seria isso o que é possível no momento ou uma saída para somente um setor da sociedade?
MLK – A descriminalização da posse para uso pessoal das drogas ilícitas é um imperativo derivado da necessária observância dos princípios garantidores dos direitos fundamentais inscritos nas declarações internacionais de direitos e nas constituições democráticas. A posse de drogas para uso pessoal é uma conduta que não atinge concretamente nenhum direito de terceiros. É uma conduta privada que não pode sofrer qualquer intervenção do Estado. Em uma democracia, a liberdade do indivíduo só pode sofrer restrições quando sua conduta atinja direta e concretamente direitos de terceiros.

Mas essa imperativa descriminalização não é suficiente. Praticamente nada mudará, a não ser que a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas possam se desenvolver em um ambiente de legalidade.É preciso legalizar a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas, de modo a efetivamente afastar os riscos, os danos e os enganos do proibicionismo, que provoca violência, que provoca maiores riscos e danos à saúde, que cerceia a liberdade, que impede a regulamentação e um controle racional daquelas atividades econômicas.

Não se pode parcial e egoisticamente defender apenas os direitos de consumidores de drogas e ignorar ou até mesmo compactuar com as gravíssimas violações de direitos das maiores vítimas da “guerra às drogas” – no Brasil, repita-se, os muitos meninos que negociam e trabalham no árduo mercado tornado ilegal.
Tampouco se pode pensar no paradigma de redução de riscos e danos apenas em um sentido que o vincula unicamente a questões concernentes à saúde. Aliás, o desenvolvimento de programas terapêuticos de redução dos riscos e danos relacionados às drogas tornadas ilícitas no interior de um ordenamento proibicionista, que maximiza esses riscos e danos, torna-se algo irracional e insustentável, ou, na melhor das hipóteses, uma política que se satisfaz com o enfrentamento apenas de alguns riscos e danos menos graves, deixando de lado os riscos e danos mais graves, inclusive os diretamente relacionados e agravantes dos mais limitados riscos e danos enfrentados.

Não se pode parcial e maniqueistamente defender apenas a legalização de uma ou outra droga apresentada como “boa” ou “inofensiva”, como fazem defensores da maconha ou da folha de coca, que, reproduzindo a mesma artificial distinção que sustenta a enganosa e nociva divisão das drogas em lícitas e ilícitas, pretendem se apresentar como os “bons”, se diferenciando dos “maus” produtores, comerciantes e consumidores de drogas ditas “pesadas”.
Não se pode pretender reduzir riscos e danos relacionados às drogas e não se incomodar com a nocividade do proibicionismo.

Somente a legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas porá fim à enorme parcela de violência provocada pela proibição. Somente a legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas permitirá a efetiva regulação e o controle do mercado, de forma a verdadeiramente proteger a saúde. Somente a legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas permitirá a economia dos recursos atualmente desperdiçados na danosa “guerra às drogas” e o aumento da arrecadação de tributos, assim permitindo a utilização desses novos recursos em investimentos socialmente proveitosos.

DAR- E como você encara a participação de setores conservadores neste debate, cujo exemplo mais marcante é o ex-presidente FHC?
MLK – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que para se apresentar como um reformador nesse tema deveria, antes de tudo, fazer uma profunda autocrítica sobre a política desenvolvida em seu governo – basta lembrar que foi em seu governo que foi criada a militarizada SENAD –, na realidade, avançou muito pouco.

O relatório da Comissão Latino-americana sobre Drogas e Democracia, da qual é um dos líderes, afirma o fracasso e aponta danos da “guerra às drogas”. No entanto, paradoxalmente, apóia ações repressivas, inclusive com a intervenção das Forças Armadas, propondo apenas a mera adoção de programas de saúde fundados no paradigma de redução de riscos e danos e a mera descriminalização da posse para uso pessoal tão somente da maconha.

Setores ditos “conservadores” que verdadeiramente se posicionem no sentido da legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas, naturalmente, devem ser muito bem-vindos. Todas as forças que se disponham a lutar para obter essa conquista fundamental para o bem-estar da humanidade, certamente, devem ser recebidas com entusiasmo. Posicionando-se verdadeiramente pela legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas poderão até ser “conservadores” em alguns temas, mas estarão demonstrando um compromisso com a liberdade e com o bem-estar das pessoas que deve ser saudado.

DAR- O seu nome é invariavelmente ligado aos debates sobre o abolicionismo penal. Poderia nos explicar como acredita que devem ser pautados nossos conflitos sociais para além do direito penal? Como isso se daria concretamente em um ambiente capitalista?
MLK – Uma agenda política voltada para o aprofundamento da democracia, para a construção de um mundo melhor, para a construção de sociedades mais iguais, mais justas, mais livres, mais solidárias, onde os direitos fundamentais de todos os indivíduos sejam efetivamente respeitados, há de ter o fim do poder punitivo e a conseqüente abolição do sistema penal como um de seus principais itens.

A luta pela abolição do sistema penal é uma luta pela liberdade; uma luta contra um sistema que estigmatiza, discrimina, produz violência e causa dores; uma luta para pôr fim a desigualdades; uma luta para reafirmar a dignidade inerente a cada um dos seres humanos, assim devendo ser parte inseparável da busca de uma reorganização das sociedades que, superando a violência, as opressões, explorações, desigualdades e misérias provocadas quer pelo capitalismo, quer pelo que se convencionou chamar de socialismo real, possa lançar as bases de um novo patamar de convivência entre as pessoas.

A força ideológica da enganosa publicidade do sistema penal cria a falsa crença que faz com que o controle social, fundado na intervenção do sistema penal, apareça como a única forma de enfrentamento de situações negativas ou condutas conflituosas. Na realidade, porém, as leis penais não protegem nada nem ninguém; não evitam a realização das condutas que por elas criminalizadas são etiquetadas como crimes. Servem apenas para assegurar a atuação do enganoso, violento, danoso e doloroso poder punitivo.

A intervenção do sistema penal, além de provocar danos e dores, é sempre inútil, é sempre tardia, chegando sempre somente depois que o evento indesejável já ocorreu. Essa inútil, tardia, violenta, danosa e dolorosa intervenção do sistema penal deve ser substituída por mecanismos formais e informais de controle (exercido por organismos como a família, a escola, as igrejas, os clubes, as associações, sistemas de saúde e assistência social, leis e aparatos judiciários civis e administrativos) que possam efetivamente regular a vida em comum e evitar ao máximo a produção de situações negativas ou condutas conflituosas no convívio entre as pessoas.

Naturalmente, um convívio mais saudável e menos produtor de conflitos passa pela garantia de respeito e bem-estar para todos os indivíduos. Energias e investimentos desperdiçados com a ilusória e nefasta segurança máxima de prisões devem ser substituídos por energias e investimentos voltados para garantir alimentação saudável, habitação confortável, escolas de boa qualidade, trabalho satisfatoriamente remunerado, lazer, cultura, enfim, dignidade para todas as pessoas.

Os danos e as dores produzidos pelo sistema penal revelam a total falta de racionalidade da idéia de punição. Qual a racionalidade de se retribuir um sofrimento causado pela conduta criminalizada com outro sofrimento provocado pela pena? Se se pretende evitar ou, ao menos reduzir, as condutas negativas, os acontecimentos desagradáveis e causadores de sofrimentos, por que insistir na produção de mais sofrimento com a imposição da pena? O sistema penal não alivia as dores de quem sofre perdas causadas por condutas danosas e violentas, ou mesmo cruéis, praticadas por indivíduos que eventualmente desrespeitam e agridem seus semelhantes. Ao contrário. O sistema penal manipula essas dores para viabilizar e buscar a legitimação do exercício do ainda mais violento, danoso e doloroso poder punitivo. Manipulando o sofrimento de indivíduos atingidos por seus semelhantes, incentiva o sentimento de vingança. Desejos de vingança não trazem paz de espírito. Desejos de vingança acabam sendo autodestrutivos. O sistema penal manipula sofrimentos para perpetuá-los e para criar novos sofrimentos.

O destrutivo sentimento de vingança, manipulado pelo sistema penal, deve ser trocado pelo perdão, pela compaixão, pela compreensão, abrindo espaço, nos conflitos interindividuais, para estilos compensatórios, assistenciais, conciliadores. Os bens e as riquezas produzidos nas sociedades, certamente, devem ser compartilhados. Mas, é preciso também aprender a conviver com os desconfortos nelas gerados e buscar o entendimento, a proximidade com o conflito, as soluções formadas a partir da consideração de todas as nuances do caso concreto e do respeito à dignidade de todos os envolvidos.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

¿Quién le teme al programa nuclear civil de Irán?

Da VOLTAIRENET.ORG
por Thierry Meyssan

La Casa Blanca divulgó un expediente de prensa que supuestamente explica a los periodistas qué es la resolución 1929 del Consejo de Seguridad de la ONU [1]. Como de costumbre, los grandes medios de la prensa occidental se han hecho eco del contenido de ese documento y de la gigantesca campaña de publicidad montada en torno a él, sin la menor reflexión crítica.

Según la prensa occidental –o sea, según la Casa Blanca, cuyos términos repite como una cotorra la prensa occidental– la resolución fue adoptada por «una base muy amplia» y constituye «una respuesta a la constante negativa de Irán a plegarse a sus obligaciones internacionales en lo tocante a su programa nuclear». Veamos cuál es la realidad.

De los 15 miembros del Consejo de Seguridad, 12 votaron a favor (incluyendo a los 5 miembros permanentes), 1 se abstuvo y 2 votaron en contra [2]. Tras esa «base muy amplia» se esconde en realidad la aparición de una nueva tendencia: por vez primera en la historia del Consejo de Seguridad de la ONU, un bloque de naciones emergentes (Brasil y Turquía, con el apoyo del conjunto de países no alineados) se enfrentó a los miembros permanentes (China, Estados Unidos, Francia, Gran Bretaña y Rusia) y a los vasallos de estos últimos. O sea, esa «unanimidad menos dos votos» expresa en realidad la existencia de una fractura entre el directorio de los Cinco Grandes y lo que nuevamente debemos llamar el Tercer Mundo (por analogía con el Tercer Estado [3]), que son aquellos países cuya opinión no se toma en cuenta.

Brasil desempeñó un papel protagónico en la elaboración del Tratado de Tlatelolco, documento que estipula que América Latina es una «zona desnuclearizada». Turquía se esfuerza por hacer del Medio Oriente otra «zona desnuclearizada». Nadie duda de la sinceridad de Brasil y Turquía en cuanto a su oposición a la proliferación de las armas nucleares. Nadie duda tampoco que Turquía, país que tiene una frontera común con Irán, se mantiene especialmente vigilante para impedir que Teherán obtenga la bomba atómica.

¿Cómo se explican entonces los votos de Brasil y Turquía contra la resolución 1929? Como veremos más adelante, la problemática que plantean las grandes potencias no es otra cosa que una cortina de humo tendiente a esconder el debate de fondo en el que Irán y los países no alineados cuestionan los privilegios de esas mismas potencias.


El ayatola Rullah Khomeini (1902-1989) declaró las armas de destrucción masiva incompatibles con el Islam. El mito de la bomba iraní
En tiempos del sha Reza Pahlevi, Estados Unidos y Francia instauraron un vasto programa tendiente a dotar a Teherán de la bomba atómica. Se admitía, debido a la historia misma de Irán, que no se trataba de un Estado expansionista y que las grandes potencias podían confiarle sin peligro ese tipo de tecnología.

A pesar de lo anterior, los occidentales interrumpieron el programa a principios de la Revolución Islámica, lo cual dio lugar a un largo litigio financiero alrededor de la empresa Eurodif. Las autoridades iraníes afirman que nunca se retomó aquel programa.

El ayatola Khomeini y sus sucesores condenaron la fabricación, almacenamiento y uso de armas nucleares, e incluso la amenaza de recurrir a ella, como actos contrarios a los valores religiosos de la fe islámica. Según ellos, el uso de armas de destrucción masiva que matan indistintamente a civiles y militares, a partidarios y adversarios de un gobierno, es moralmente inaceptable. Dicha prohibición adquirió fuerza de ley a través de la puesta en vigor del decreto emitido por el Guía Supremo de la Revolución, el ayatola Khamenei, el 9 de agosto de 2005.

Los dirigentes iraníes han dado ya muestras de su respeto por ese principio, y lo han hecho de forma que ha costado además muy caro al pueblo iraní. Durante la guerra que emprendió Irak contra Irán (de 1980 a 1988), Sadam Husein dio orden de disparar andanadas de misiles no dirigidos contra las ciudades iraníes. El ejército iraní respondió haciendo lo mismo… hasta que se produjo la intervención del imam Khomeini. El imam Khomeini ordenó el cese del lanzamiento de misiles iraníes, invocando el principio anteriormente expuesto, y prohibió todo lanzamiento indiscriminado de misiles sobre las ciudades enemigas. Irán prefirió sufrir una guerra de más larga duración antes que ganarla mediante el uso de armas que mataban indiscriminadamente [4].

Conociendo el modo de funcionamiento de ese país, no parece posible que un grupo de individuos hayan podido pasar por alto la noción teológica anteriormente mencionada e incluso la memoria de los mártires de aquella guerra para instaurar un vasto programa secreto de investigación y fabricación de la bomba atómica.

La posición iraní es incluso anterior a la legislación internacional. No fue hasta 1996 que la Corte Internacional de Justicia de La Haya estableció el carácter criminal de toda destrucción masiva y estipuló que el principio mismo de la disuasión nuclear, o sea la amenaza de perpetrar un crimen, constituye en sí mismo un crimen [5]. La decisión de la Corte Internacional de Justicia de La Haya no es, sin embargo, de obligatorio cumplimiento sino que tiene únicamente un carácter de consulta, razón por la cual las grandes potencias no la tienen en cuenta [6].

El mito de un supuesto programa nuclear iraní de carácter militar fue fabricado por los anglosajones después de las invasiones, también orquestadas por los anglosajones, contra Afganistán e Irak. El plan estratégico anglosajón consistía en apresar posteriormente a Irán en una tenaza conformada por sus dos vecinos. En aquel momento, los servicios estadounidenses y británicos diseminaron informaciones falsas sobre ese tema, al igual que lo habían hecho anteriormente sobre el supuesto programa de armas de destrucción masiva de Sadam Husein. Los datos transmitidos a los aliados y a la prensa provenían por lo general de un grupo de exiliados iraníes, los llamados Muyahidines del Pueblo. Posteriormente resultó que aquellos exiliados inventaban sus informaciones en función de las necesidades. Se trataba de individuos que vivían en Irak y que, ni siquiera recurriendo al apoyo de familiares residentes en el país, tenían la posibilidad real de penetrar en Irán la organización, extremadamente compartimentada, de los Guardianes de la Revolución. Hoy en día, los expertos estadounidenses reconocen que aquella fuente carecía de valor. Los únicos que siguen creyendo en ella son los neoconservadores y los servicios secretos franceses, que protegen en Francia la sede mundial de los mencionados Muyahidines [7].

Esa maniobra de intoxicación fue lo que sirvió de basamento al voto de las resoluciones 1737 (el 23 de diciembre de 2006) [8] y 1747 (el 24 de marzo de 2007) [9].

Washington abandonó las acusaciones contra Irán el 3 de diciembre de 2007, cuando el almirante John Michael McConnell, director nacional de la inteligencia estadounidense, hizo público un informe de síntesis. Aquel documento señalaba que hacía años que Irán había abandonado todo programa nuclear de carácter militar y que, de retomarlo, nunca sería capaz de producir una bomba atómica antes de 2015, cuando más [10]. Con la publicación de aquel informe, el almirante McConnell no buscaba simplemente poner fin a la polémica sino que pretendía, sobre todo –y conforme a la línea de un grupo de oficiales superiores reunidos alrededor del viejo general Brent Scowcroft– suspender el proyecto de guerra contra Irán, dado que Estados Unidos no disponía ya en aquel momento de los medios económicos y militares necesarios [11]. Nuestros lectores recuerdan seguramente nuestro análisis de aquellos acontecimientos publicado en estas mismas columnas, donde anunciamos el cambio de política que iba a producirse en Washington 6 horas antes de la sorpresiva publicación de aquel informe [12].

El almirante William Fallon, comandante del CentCom, y sus homólogos iraníes llegaron entonces a un acuerdo, con el consentimiento del ya entonces secretario de Defensa Robert Gates, bajo la supervisión del inspirador de los oficiales superiores, el general Scowcroft. Se había trazado un escenario de distensión destinado a permitir que Estados Unidos pudiera salir de Irak con la frente en alto. Pero el clan Bush-Cheney, esperanzado aún con aquella guerra, logró obtener la adopción de nuevas sanciones contra Irán con la resolución 1803 (el 3 de marzo de 2008) [13], a la que inmediatamente siguió la renuncia del almirante Fallon [14]. Y de nuevo, seguramente recordarán nuestros lectores aquel episodio, que nosotros describimos detalladamente en estas mismas columnas [15].

Y finalmente se produjo el intento del clan Bush-Cheney por eludir la oposición del Estado Mayor estadounidense poniendo el ataque contra Irán en manos de Israel. Fue en función de ese objetivo que las fuerzas armadas israelíes alquilaron dos bases aéreas militares en Georgia, desde las cuales sus bombarderos hubiesen podido atacar Irán sin necesidad de reabastecerse en vuelo. Pero aquel proyecto se vio bruscamente interrumpido por la guerra de Osetia del Sur y el bombardeo de las bases israelíes en Georgia por parte de Rusia.

En definitiva, el general Scowcroft y su protegido, Barack Obama, se apoderaron de aquella polémica y la utilizaron para hacer llevar adelante sus propios planes. Ya no se trataba de preparar una guerra contra Irán sino de presionar fuertemente a Teherán para obligarlo a cooperar con los anglosajones en Afganistán y en Irak. En efecto, las fuerzas occidentales se empantanaron en aquellos dos teatros de operaciones, mientras que los iraníes gozan de gran influencia entre las poblaciones azeríes afganas y los chiítas iraquíes.

Lo interesante es que el general Scowcroft, el mismo que desinfló el mito nuclear iraní en diciembre de 2007 y recibió como una bofetada las sanciones contra Irán en marzo de 2008, se ha convertido ahora, en 2010, en el gran propagandista de esas mismas sanciones.


Mohammad Mosaddegh (1882-1967), derrocado por un golpe de Estado fomentado por la CIA y el MI6. La independencia energética de los Estados emergentes
La preocupación de Irán por su independencia energética data de hace 60 años. Ya en tiempos de la monarquía imperial, el primer ministro Mohammad Mosaddegh nacionalizó la Anglo-Iranian Oil Company y expulsó a la mayoría de los consejeros y técnicos británicos. Desde su punto de vista, similar al de otros súbditos del sha, el objetivo de su acción no era tanto recuperar una fuente de financiamiento como garantizar al país los medios necesarios para su desarrollo económico. El petróleo iraní debía garantizar el crecimiento de la industria iraní.

Considerándose perjudicado, Londres llevó el caso ante la Corte Internacional de Justicia de La Haya. Y lo perdió. Los británicos recurrieron entonces a Estados Unidos para organizar un golpe de Estado [16]. Al término de la «operación Ajax», Mosaddegh fue arrestado y reemplazado en el poder por el general ex nazi Fazlollah Zahedi. El régimen del sha se convirtió entonces en el más represivo del planeta.

La Revolución Islámica que derroca al sha retoma aquella exigencia de independencia energética. Anticipándose al agotamiento de sus recursos petrolíferos, Teherán incluye en su vasto programa de investigación científica y técnica la investigación nuclear de carácter civil, teniendo sobre todo en cuenta que, según los geólogos iraníes, el país parece disponer en abundancia de uranio utilizable, riqueza más importante que el petróleo.

Al no disponer de combustible nuclear, Teherán lo obtiene gracias al presidente argentino Raúl Alfonsín. Se firman tres acuerdos con Argentina, en 1987 y 1988. Las primeras entregas de uranio enriquecido al 19,75% tienen lugar en 1993 [17]. Pero los acuerdos con Argentina se interrumpen por causa de los atentados de Buenos Aires, en 1992 y 1994, atribuidos a Irán pero probablemente perpetrados por el Mossad [israelí] que se había instalado en Argentina durante la dictadura del general Videla [18].

En 2003, Irán firma el Protocolo Adicional del Tratado de No Proliferación Nuclear, que toma en cuenta los progresos científicos. En virtud de las nuevas disposiciones, los firmantes deben notificar al Organismo Internacional de Energía Atómica (OIEA) las instalaciones que tienen en construcción, mientras que en el pasado no estaban obligadas hasta 6 meses antes de su puesta en marcha. Debido al cambio de reglas, Teherán confirma la construcción, entonces en marcha, de las nuevas unidades de Natanz y Arak. Como el Protocolo Adicional no incluye medidas transitorias para pasar de un sistema jurídico al otro, el entonces presidente Mohammed Khatami acepta discutir las modalidades con un grupo de contacto integrado por la Unión Europea, Alemania, Francia y Gran Bretaña (UE+3) y suspende el enriquecimiento de uranio como muestra de su deseo de resolver la situación.

Al ser electo como presidente de la República Islámica, a mediados de 2005, Mahmud Ahmadinejad estima que su país ha concedido al OIEA suficiente tiempo para la realización de las inspecciones necesarias para la transición y que el Grupo de los Tres ha retrasado el proceso de forma voluntaria como medio de prolongar indefinidamente la moratoria iraní. Y decide por lo tanto retomar el proceso de enriquecimiento de uranio.

A partir de ese momento, los europeos –que consideran con desprecio a Irán como el «régimen de los ayatolas» [19]– afirman que los iraníes han faltado a su palabra. La administración Ahmadinejad señala por su parte que, como todos los gobiernos del mundo, su compromiso es cumplir con los tratados ratificados por el parlamento nacional, no con la política de la anterior administración. Y comienza entonces el conflicto jurídico. Alemania, Francia y Gran Bretaña obtienen el apoyo del G8 y convencen a la Junta de Gobernadores del OIEA para que lleve el litigio al Consejo de Seguridad de la ONU.

El voto del 4 de febrero de 2006 en el seno de la Junta de Gobernadores del OIEA es una anticipación del que tendría lugar el 9 de junio de 2010 en el Consejo de Seguridad de la ONU. Las grandes potencias conforman un bloque mientras que Cuba, Siria y Venezuela votan en contra.

Furiosa ante la humillación, la administración Ahmadinejad decide retirar la firma iraní del Protocolo Adicional. Ese acto hace caducos los compromisos de la administración Khatami y cierra la polémica con el grupo UE+3. El Consejo de Seguridad de la ONU replica exigiendo una nueva suspensión del enriquecimiento de uranio (resolución 1696 del 31 de julio de 2006) [20]. A la luz del derecho internacional esa resolución carece de todo basamento jurídico ya que la Carta de las Naciones Unidas no autoriza al Consejo de Seguridad para exigir que un Estado miembro renuncie a uno de sus derechos para «restablecer la confianza» de otros Estados hacia él.

Desde entonces, Irán –con el apoyo de 118 Estados no alineados– se niega a someterse a las sucesivas exigencias del Consejo de Seguridad de la ONU basándose para ello en el artículo 25 de la Carta de la ONU. Esta estipula, en efecto, que los Estados miembros no están obligados a aceptar las decisiones del Consejo de Seguridad cuando dichas decisiones no se corresponden con el contenido de la Carta. Sutilmente, el debate jurídico internacional ha pasado, del control del programa iraní por el OIEA, a convertirse en una prueba de fuerza entre las grandes potencias y las potencias emergentes. O más bien ha regresado al punto de partida de los años 1950 ya que la cuestión del control por parte del OIEA no es más que un episodio en la lucha entre las potencias dominantes y el Tercer Mundo.


Ejemplo a seguir: En desafío al Imperio británico, Mohandas K. Gandhi (1869-1948) teje el algodón indio, rompiendo así el monopolio que ejerce la Corona. Después del petróleo, el uranio
La similitud entre el comportamiento de ayer de las grandes potencias ante el petróleo iraní y su actual comportamiento ante el uranio iranio resulta impresionante.

Antes de la Segunda Guerra Mundial, los anglosajones impusieron a Irán contratos leoninos para extraer su petróleo sin pagarlo a un precio justo [21]. También impidieron que Irán se dotara de grandes refinerías para procesarlo, de forma tal que los iraníes tenían entonces que pagar altos precios por la gasolina que la British Petroleum producía refinando en el extranjero el petróleo que les robaba.

Hoy en día, las grandes potencias pretenden prohibir que Irán pueda enriquecer su uranio para convertirlo en combustible. De esa manera Irán no tendría la posibilidad de utilizar sus propias riquezas minerales y se vería obligado a venderlas a bajo precio. En 2006, los anglosajones impusieron al Consejo de Seguridad una resolución que exige que Teherán suspenda sus actividades vinculadas al enriquecimiento, incluyendo la investigación y desarrollo. Y después le propusieron a Irán comprarle el uranio en bruto y venderle uranio enriquecido.

La reacción de Mahmud Ahmadinejad ante ese chantaje es exactamente la misma que la de Mohandas K. Gandhi ante una situación similar. Los británicos prohibían a los indios tejer el algodón. Les compraban entonces a bajo precio el algodón que les prohibían utilizar y les vendían a altos precios las telas fabricadas en Manchester con el algodón indio. El Mahatma Gandhi violó la ley imperial y procesó él mismo el algodón utilizando una rueca rudimentaria, que se convirtió así en el símbolo de su partido político. De la misma manera, los ingleses habían instaurado un monopolio sobre la explotación de la sal y cobraban un exorbitante impuesto por ese producto de primera necesidad. Gandhi violó la ley imperial, atravesando el país en una épica marcha, y fue él mismo a recoger la sal. Fue a través de ese tipo de acciones que la India logró recuperar su soberanía económica.

Es en ese contexto que deben analizarse las enérgicas declaraciones que hizo Mahmud Ahmadinejad en el momento de la puesta en marcha de las centrífugas iraníes. Sus declaraciones expresan la voluntad de Irán de explotar por sí mismo sus propios recursos minerales y de dotarse así de la energía indispensable para garantizar su desarrollo económico.

En todo caso, en el Tratado de No Proliferación nada prohíbe el enriquecimiento de uranio [22].


Firma del Protocolo de Teherán, el 17 de mayo de 2010. De izquierda a derecha: Celso Amorim, Luiz Inácio Lula da Silva, Manouchehr Mottaki, Mahmud Ahmadinejad, Recep Tayyip Erdogan y Ahmet Davutoglu. © Presidencia iraní El Protocolo de Teherán
En ocasión de la cumbre de Washington sobre la seguridad nuclear (los días 12 y 13 de abril de 2010), el presidente de Brasil, Lula da Silva, propone sus buenos oficios a su homólogo estadounidense, y le pregunta qué tipo de medida pudiera restablecer la confianza y parar la espiral de resoluciones del Consejo de Seguridad.

El señor Lula da Silva, quien aspira a convertirse en secretario general de la ONU, actúa como intermediario entre las grandes potencias y las pequeñas. Sorprendido, el presidente Obama se reserva momentáneamente su respuesta. Finalmente, Obama envía una carta a Lula da Silva, el 20 de abril de 2010 [23]. En ella indica que una medida que se había negociado en 2009, y que fue posteriormente abandonada, arreglaría las cosas. Irán podría cambiar el uranio insuficientemente enriquecido por uranio ligeramente enriquecido. Ese intercambio pudiera tener lugar en un tercer país, como Turquía, por ejemplo. Eso permitiría que Teherán alimentara su reactor con fines médicos sin necesidad de realizar él mismo el proceso de enriquecimiento del uranio. El señor Obama hizo llegar una carta similar a su homólogo turco, documento que no se hizo público.

El presidente de Brasil viaja inmediatamente a Moscú, donde, en el marco de una conferencia de prensa común, el presidente ruso Medvedev confirma (el 14 de mayo) que desde el punto de vista ruso esa medida sería considerada como una solución aceptable [24]. El señor Lula da Silva se une al primer ministro turco en Teherán, donde se firma el esperado documento con el presidente Ahmadinejad (el 17 de mayo) [25].

Mahmud Ahmadinejad confirma entonces que, si se aplica el acuerdo, su país no tendrá necesidad de proceder al enriquecimiento de uranio pero que, ante una posible ruptura del Protocolo, Irán debe aprender a dominar esa técnica. Irán proseguirá por lo tanto sus investigaciones.

En un giro de 180 grados, Washington presenta entonces en el Consejo de Seguridad un proyecto de resolución que ya había negociado por antemano con los demás miembros permanentes. Luego de 3 semanas de melodrama, el Consejo somete a debate ese texto, casi tal y como había sido presentado. Únicamente para guardar las formas, los negociadores occidentales envían por fax a Teherán sus observaciones sobre el Protocolo, sólo 4 horas antes de la apertura de la reunión del Consejo de Seguridad en Nueva York [26]. Ya no quieren un acuerdo temporal sino que exigen que Irán renuncie totalmente a la técnica de enriquecimiento del uranio. El Consejo de Seguridad adopta la resolución 1929 con los votos favorables de los miembros permanentes, incluyendo los de Rusia y China (el 9 de junio) [27].

Es un duro golpe para Brasil, Turquía, Irán y los 118 países no alineados que los apoyan. Es evidente que lo que quieren las grandes potencias no es impedir que Irán pueda enriquecer uranio para fabricar bombas, sino impedir el acceso de Irán a una tecnología que garantizaría su independencia.


Como consecuencia de las sanciones unilaterales impuestas por Estados Unidos, la firma francesa Total se ve obligada a poner fin a sus entregas de gasolina a Irán, anuncia Christophe de Margerie, presidente y director general de dicha empresa. Las consecuencias de la resolución 1929
Las contradicciones internas de los dirigentes rusos se manifiestan en los días posteriores. Una avalancha de declaraciones contradictorias confirman y niegan que el embargo previsto en la resolución 1929 se aplique también a las entregas de misiles tierra-aire rusos S-300. Finalmente, el presidente Medvedev decide interrumpirlas, lo cual implica que, desde el punto de vista técnico, un posible bombardeo contra Irán se convierte en una opción militar creíble.

Washington prosigue la escalada agregando a las sanciones de la ONU sus propias sanciones, y la Unión Europea sigue su ejemplo. Este nuevo dispositivo busca privar a Teherán de la energía necesaria para la economía de su país. En él se prohíbe a las empresas que tienen intereses en Occidente la venta a Teherán de gasolina refinada o de cualquier otro tipo de combustible [28]. Como primera consecuencia de esas medidas unilaterales, la empresa francesa Total se ve obligada a retirarse de Irán. El ministro brasileño de Relaciones Exteriores, Celso Amorim, anuncia por su parte que las empresas agroindustriales de su país no pueden arriesgarse a proporcionar etanol a Irán. Ambos anuncios constituyen verdaderas catástrofes económicas, no sólo para los iraníes, sino también para franceses y brasileños.

Moscú entra entonces en estado de ebullición. Los partidarios del primer ministro Vladimir Putin se sienten engañados. Para ellos, las sanciones contra Irán no deben desestabilizar el país. Ellos habían admitido la posición del presidente Dimitri Mevdeved a favor de la cooperación con Estados Unidos con la condición de que las sanciones serían solamente las de la ONU. Y ahora se ven ante el hecho consumado: la resolución del Consejo de Seguridad está siendo utilizada para justificar las medidas unilaterales de Washington y de la Unión Europea tendientes a asfixiar a Irán. En audiencia ante el Senado, el secretario estadounidense de Defensa Robert Gates se congratula por la confusión que reina en el Kremlin y ante el «enfoque esquizofrénico» de la cuestión iraní por parte de Rusia.

Alemania también apuesta por la escalada. La canciller Angela Merkel ordena la confiscación de los materiales destinados a la construcción de la central nuclear de Busher y la detención de los ingenieros rusos que estaban reuniendo dichos materiales. En Moscú, la tensión va en aumento y el embajador ruso en la ONU lanza un llamado a la razón a sus interlocutores del Consejo de Seguridad.

En Pekín, las cosas no parecen tampoco muy claras. China aceptó votar la resolución 1929 a cambio de que Washington renunciara a nuevas sanciones contra Corea del Norte. Pekín, que no creía tener posibilidades de asumir simultáneamente la defensa de Teherán y de Pyongyang, cedió terreno inútilmente ya que Estados Unidos vuelve a la carga en la reunión del G8, en Toronto.

En Teherán, el Consejo Supremo de Seguridad Nacional (iraní) subraya en una declaración que el Consejo de Seguridad de la ONU carece de competencia para adoptar la resolución 1929 [29]. Desde Caracas, el presidente de Venezuela Hugo Chávez anuncia que su país no aplicará una decisión que carece de basamento jurídico. Concretamente, Caracas proveerá gasolina a Teherán y le propondrá los servicios bancarios que le están siendo negados.

Irán decide manifestar su enfado posponiendo por un mes toda nueva negociación y estableciendo condiciones para la reanudación de las conversaciones. Teherán invierte la retórica dominante aceptando discutir sobre la aplicación del Tratado de No Proliferación como medio de «restablecer la confianza» de los occidentales, a condición de que a su vez éstos últimos «restablezcan la confianza» de Irán y de los no alineados. El presidente Ahmadinejad exige para ello que los negociadores emitan una declaración que no debería plantearles ningún problema, si son de buena fe, y que eliminaría la sospecha sobre la aplicación de una política de «doble rasero». Se trata de que exijan que Israel firme el Tratado de No Proliferación (y que acepte por lo tanto el régimen de inspecciones del OIEA y la desnuclearización progresiva) y que se comprometan ellos mismos a aplicar el Tratado de No Proliferación (o sea que comiencen desde ahora a destruir sus propios arsenales nucleares).

Visto desde Occidente, esto parece una respuesta dilatoria: Teherán pone condiciones irrealistas que manifiestan su deseo de ruptura. Visto desde el Tercer Mundo, Teherán pone el dedo en la contradicción fundamental del Tratado de No Proliferación, que desde hace más de 40 años permite que las grandes potencias conserven su ventaja nuclear, tanto militar como civil, para dominar el mundo mientras que impide el acceso de las potencias emergentes al club nuclear.

De forma nada sorprendente, Washington reacciona reactivando la polémica. El director de la CIA, Leon Panetta, declara en un programa de gran audiencia que, según recientes informaciones, Irán ya dispone de uranio ligeramente enriquecido en cantidad suficiente como para fabricar bombas [30]. 
La acusación es absurda ya que Irán sólo dispone de uranio a menos del 20%, mientras que las bombas atómicas se fabrican con uranio enriquecido al 70 e incluso al 85%. Poco importan los hechos y la lógica. «El más fuerte siempre tiene la razón».


Mahmud Ahmadinejad reclama, desde la tribuna de la ONU, un Medio Oriente libre de armas nucleares. Conclusión
31 años después del comienzo de la Revolución Islámica, Irán no se ha desviado de su rumbo. A pesar de la guerra que las grandes potencias le impusieron a través de sus intermediarios, a pesar de embargos y sanciones de todo tipo, Irán sigue cuestionando el orden actual de las relaciones internacionales y sigue luchando por su independencia y por la de las demás naciones. Si se hace un recuento de las pasadas intervenciones de los diplomáticos y dirigentes iraníes ante la ONU, se observa en ellas que han venido denunciando constantemente el control que las grandes potencias ejercen sobre el resto del mundo gracias a su condición de miembros permanentes del Consejo de Seguridad de la ONU y mediante su derecho de veto en el seno de ese órgano. Y la relectura de la prensa occidental demuestra que esta última se limita a reportar un escándalo tras otro como medio de escamotear las declaraciones de los diplomáticos y dirigentes iraníes [31]

En ese contexto, la posición iraní sobre la cuestión nuclear no ha cambiado sino que ha ganado en profundidad. Irán ha propuesto convertir el Medio Oriente en una zona desnuclearizada y Teherán no ha dejado de promover ese proyecto, que sólo ahora acaba de ser sometido a examen en la ONU a pesar de la violenta oposición de Israel [32]. Irán ha emprendido numerosas iniciativas en aras de que los países del Tercer Mundo aúnen sus puntos de vista sobre el tema nuclear. La más reciente de esas iniciativas ha sido la Conferencia Internacional sobre el Desarme Nuclear organizada por Irán en abril de 2010 [33].

El problema central en todo este asunto no es Irán sino la negativa de las grandes potencias a asumir sus propias obligaciones como firmantes del Tratado de No Proliferación, o sea a destruir lo más rápidamente posible sus propios arsenales nucleares. En vez de emprender ese camino, la administración Obama acaba de publicar su nueva doctrina nuclear, que prevé el uso del arma atómica no sólo como respuesta a un ataque nuclear, sino a título de primer golpe contra los Estados no nucleares que le oponen resistencia.





Thierry Meyssan

Analista político francés. Fundador y presidente de la Red Voltaire y de la conferencia Axis for Peace. Última obra publicada en español: La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación (Monte Ávila Editores, 2008).


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[1] «White House Fact Sheet on the new UN Security Council Sanctions on Iran», Voltaire Network, 10 de junio de 2010.

[2] Ver el acta de la sesión sobre la Resolución 1929, Red Voltaire, 9 de junio de 2010.

[3] Bajo el régimen monárquico que antecedió a la Revolución Francesa, la sociedad se dividía en tres estamentos: la nobleza, el clero y el llamado “Tercer Estado”. Este último no disponía de ningún poder político, aunque representaba el 95% de la población.

[4] «Iran does not need military coalition», por Kourosh Ziabari, Voltaire Network, 2 de abril de 2010.

[5] «Licéité de la menace ou de l’emploi d’armes nucléaires», Opinión de consulta del 8 de julio de 1996, Corte Internacional de Justicia, C.I.J. Compilación de 1996, p. 226.

[6] «La dissuasion nucléaire est contraire au droit international», por Francis Boyle, Réseau Voltaire, 21 de octubre de 2009.

[7] Ver nuestro dossier «Mujahedin-e Khalq».

[8] «Resolución 1737 del Consejo de Seguridad», Red Voltaire, 23 de diciembre de 2006.

[9] «Resolución 1747 del Consejo de Seguridad», Red Voltaire, 24 de marzo de 2007.

[10] «Irán: intenciones y posibilidades nucleares», fragmentos del National Intelligence Estimate (NIE), Red Voltaire, 17 de diciembre de 2007.

[11] «¿Por qué McConnell publicó el informe sobre Irán?», Red Voltaire/Horizons et débats, 17 de diciembre de 2007.

[12] «Washington decreta un año de tregua global», por Thierry Meyssan. Red Voltaire, 3 de diciembre de 2007.

[13] «Résolution 1803 del Consejo de Seguridad», Red Voltaire, 3 de marzo de 2008.

[14] «Pourquoi William Fallon a-t-il démissionné?», Réseau Voltaire/New Orient News, 14 de marzo de 2008.

[15] «La renuncia del almirante Fallon reactiva las hostilidades en Irak», por Thierry Meyssan, Red Voltaire, 13 de marzo de 2008.

[16] All The Shah’s Men: An American Coup and the Roots of Middle East Terror, por Stephen Kinzer (John Wiley & Sons, 2003).

[17] «Iran looks to Argentina for nuclear fuel», por Kaveh L Afrasiabi, Voltaire Network, 9 de noviembre de 2009.

[18] «Washington pretende rescribir la historia de los atentados de Buenos Aires», por Thierry Meyssan; «Ataques terroristas en la Argentina 1992 y 1994: no fueron de origen islámico», por James Fetzer y Adrian Salbuchi; Red Voltaire, 13 de julio de 2006 y 9 de noviembre de 2009.

[19] Esta expresión es simplemente risible ya que Mahmud Ahmadinejad representa a los veteranos de la guerra entre Irak e Irán y no tiene nada que ver con el alto clero chiíta, que en su mayoría se opone a su política.

[20] «Resolución 1696 del Consejo de Seguridad», Réseau Voltaire, 31 de julio de 2006.

[21] «BP-Amoco, coalición petrolera anglosajona», por Arthur Lepic, Red Voltaire, 10 de junio de 2004.

[22] «Traité sur la non-prolifération des armes nucléaires (TNP)», Réseau Voltaire.

[23] «Letter to Lula da Silva», por Barack Obama, Voltaire Network, 20 de abril de 2010.

[24] «Joint News Conference», por Dimitri Medvedev y Luiz Inácio Lula da Silva, Voltaire Network, 14 de mayo de 2010.

[25] «Joint Declaration by Iran, Turkey and Brazil on Nuclear Fuel», Voltaire Network, 17 de mayo de 2010.

[26] «Vienna Group’s Answer to Joint Declaration of Teheran», Voltaire Network, 9 de junio de 2010.

[27] «Resolución 1929 del Consejo de Seguridad», Red Voltaire, 9 de junio de 2010.

[28] A pesar de ser un país exportador de petróleo, Irán –debido al embargo que le fue impuesto desde el principio de la Revolución Islámica– no dispone de refinerías y se ve por lo tanto obligado a importar gasolina.

[29] «The Islamic Republic of Iran’s Declaration in Response to Resolution 1929», Voltaire Network, 18 de junio de 2010.

[30] Entrevista de Leon Panetta concedida a Jake Tapper, This Week, ABC, 27 de junio de 2010.

[31] Los lectores recordarán probablemente que Francia creó una secretaría de Estado para los Derechos Humanos, cuya principal actividad consistió en sabotear la participación iraní en la Conferencia Contra el Racismo realizada en Ginebra y conocida como «Durban II». La secretaria francesa de Estado Rama Yade incluso obtuvo identificaciones diplomáticas para militantes sionistas que interrumpieron el discurso del presidente iraní mientras que los embajadores de las potencias europeas abandonaban la sala en un gesto planificado de antemano. El lector interesado podrá leer el discurso allí pronunciado por el señor Ahmadinejad y evaluarlo a la luz del análisis que hacemos en este trabajo. Dicho discurso aborda el papel del Consejo de Seguridad de la ONU en la evidente impunidad que disfruta el apartheid israelí (Ver «El Consejo de Seguridad dio a los sionistas luz verde para proseguir sus crímenes», por Mahmud Ahmadinejad, Red Voltaire, 20 de abril de 2009). Para completar el cerco de censura alrededor de las posiciones de Irán, el alto funcionario francés Bruno Guigne, quien expresó públicamente su indignación por la explotación mediática de toda esta maniobra, fue inmediatamente depuesto por el presidente Sarkozy (Ver «Quand le lobby pro-israélien se déchaîne contre l’ONU», por Bruno Guigne, Réseau Voltaire, 24 de marzo de 2008.

[32] «Capacidades nucleares de Israel», Resolución adoptada en la décima reunión plenaria del OIEA, Red Voltaire, 18 de septiembre de 2009. «Aplicación de las salvaguardias del OIEA en el Oriente Medio», Resolución adoptada en la novena reunión plenaria, Red Voltaire, 17 de septiembre de 2009. «Creación de una zona libre de armas nucleares en el Oriente Medio», Informe presentado por la República Islámica de Irán en la Conferencia de la Partes encargada de examinar el Tratado de No Proliferación de las Armas Nucleares 2010, Red Voltaire, 4 de mayo de 2010.

[33] «Mensaje a la Conferencia Internacional sobre Desarme Nuclear», por Ali Khamenei; «Address at the International Conference on Nuclear Disarmament», por Mahmud Ahmadinejad; «Address at the International Conference on Nuclear Disarmament», por Saeed Jalili; Red Voltaire, 17 de abril de 2010.

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