terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Brasil Potência - Como Conquistar uma Cadeira no Conselho de Segurança da ONU

No jogo de poder mundial, como em qualquer outro, espaços não são concedidos, são conquistados, estas conquistas são realizadas em diversas esferas, e no final é o conjunto que vale.
E como o Brasil poderia realizar seu destino de quinto maior país do mundo em extensão e população, com a correspondente parcela de poder e dos benefícios desta posição no tabuleiro mundial?

Discorreremos aqui sobre alguns dos vários componentes relevantes nesta almejada conquista, sempre tomando em conta que a meta de ser um país poderoso, relevante no cenário mundial, em benefício dos brasileiros, motivo de orgulho nacional, satisfação e qualidade de vida para seu povo, e que pode ser um objetivo aglutinador político das vontades dos próprios brasileiros.

O primeiro requisito é a atitude dos brasileiros, de seu governo, da vontade nacional, é querer e acreditar no objetivo, pois subdesenvolvimento é um estado mental.

Poder é ação, e ação diplomática sempre será um dos pilares deste jogo, e o Brasil mostrou como se pode ter uma projeção de poder maior que suas possibilidades relativas, com a inteligente política externa autônoma do governo Lula, implementada pelo Chanceler Celso Amorim, onde a consigna “ativa e altiva”, marca o rumo de um país que se respeita e quer construir seu lugar entre as grandes potências mundiais.

Poder político e poder econômico nunca estão dissociados, e assim a recolocação do Brasil passa por um ciclo de desenvolvimento acelerado, onde em 10 anos poderíamos superar o PIB da Inglaterra e França, seriamos o quinto país em tamanho de PIB, algo plenamente viável e alcançável, se tivermos isto com meta e organizarmos o país para isto.

Desenvolvimento e projeção de um país na história contemporânea está diretamente ligado ao poder econômico do país, de sua capacidade tecnológica, da eficiência e produtividade de sua economia e de suas empresas, de suas empresas nacionais, onde o centro de decisão, acionistas e desenvolvimento avançado está baseado no Brasil.

Não atingiremos o desenvolvimento ou uma situação de poder, respeito e consideração mundial convivendo com milhões de miseráveis, o governo Dilma acerta em decidir erradicar a vergonhosa miséria que sucessivos governos trataram de criar, manter, esconder e justificar.

O tamanho do PIB é relevante, mas mais ainda é a sua qualidade, produção industrial de produtos dinâmicos assim como serviços avançados, ambos de tipo exportáveis e de qualidade diferenciada, isto é que faz um país enriquecer, como levar a economia neste sentido? Primeiro bloqueando e reduzindo substancialmente os ganhos de especulação financeira, ganhos cambiais e operações financeiras exógenas, sinalizando ao mercado a primazia do investimento produtivo.

Se o modelo é o de mercado, é a concorrência que deve imperar, sendo necessário o reforço da ação do CADE, e o sério combate a cartéis e oligopólios.

A segurança financeira do país, passa pelo controle do fluxo de capitais externos, país fraco que não controla o fluxo especulativo é país vagabundo, que jamais será respeitado, pode ser no máximo bajulado como a Islândia antes da quebra.

O caminho da segurança demonstrou o governo Lula quando pela exportação atingiu superávit na conta de capitais, levando o país a tornar-se credor internacional.

Iniciar a conversão de reservas internacionais em ouro, para um nível de até 40% do total das reservas, focar o manejo das dívidas internas e externas para o alongamento de prazos.

Ciência e Tecnologia
Construir estratégia de desenvolvimento científico e tecnológico para ciência aplicada, com geração de produtos, patentes, modelos produtivos empresariais e tecnologias para gestão e ação públicas.

Alguns elementos de desenvolvimento tecnológico são mais críticos e relevantes que outros, e em alguns deles o Brasil já dispõe de relevante desenvolvimento ou potencial:

Desenvolver sistemas de sensoriamento, Comando-Comunicação-Controle a serem utilizados pelas três forças armadas e outras agências governamentais.
Integrar o gerenciamento dos sistemas de sensoriamento das três forças como Sindacta/Sivam/SIAA.

Expandir o planejado Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisgAAz-Marinha do Brasil) para um sistema de escuta e monitoramento de submarinos no Atlântico Sul (com sensores sônicos e supercomputadores)
Concluir e tornar operacional o Veículo Lançador de Satélites, inclusive com um estágio de propulsão a combustível líquido.

Lançar e manter satélites geoestacionários de sensoriamento e de comunicação.

Setor Militar
Força militar é parâmetro de alta relevância no cenário internacional, e tem força quem tem indústria militar nacional avançada, o Brasil tem potencial para produzir alguns sistemas chaves e de perfil eminentemente defensivo, norteado por projetos de sistemas de armas que possam ser utilizados pelas três forças armadas, com exemplo:

Sistema de defesa antiaérea de médio alcance (50Km)baseado em radares de longo alcance (já em desenvolvimento) e uma família de mísseis (curto e médio alcance com diferentes sensores – radar/Infra Vermelho/Laser), seja baseado em terra ou embarcado em navios, a partir dos misseis também se desenvolveria uma família de mísseis para combate aéreo.

Sistema de armas baseado em míssil anti-navio supersônico, com tecnologia furtiva (radar/Infra Vermelho), com capacidade de lançamento de terra, mar e ar.

Veículo aéreos autônomos “drones” de reconhecimento e posteriormente de bombardeio, poderão equipar as três forças.

Sistemas de mísseis anti-carro avançado, tipo direcionado e autônomo, e com variantes antiaéreas, para equipar as três forças.

Sistema anti-satélite, desenvolvido com míssil baseado no VLS.

Lançar a frota de 3 submarinos nucleares brasileiros.

Instituir o programa de caças FX com ênfase na absorção de tecnologia no Brasil, no qual o Grippen NG seria o de melhor perfil, pois parte do desenvolvimento do avião seria realizado no Brasil, os outros aviões concorrentes já estão prontos.

Administrativo,
Normatizar a exigência de manutenção de Centros de Gerenciamento Informatizado no Brasil de indústrias estratégicas como comunicação, energia, petróleo e financeira.
Exigir que grandes provedores de serviços via internet mantenham centro de processamento e armazenamento em território nacional.

Energia e petróleo:
Focar o desenvolvimento de energias renováveis e com máxima reserva (Hidrelétrica com grandes reservatórios). Com complemento de geração via biomassa e eólica. Por fim desenvolver a produção de energia nuclear dentro do desenvolvimento da cadeia do Urâneo.

Definir o regime de partilha como modelo único de para todo o território nacional.

Desenvolver a indústria de produtos e serviços para a indústria petrolífera, com meta mínima de 90% de nacionalização.

Desenvolver a indústria petroquímica com vistas ao processamento agregação de valor ao petróleo do pré-sal, com definido pelo governo Lula.

Tratar de consolidar as grandes cadeias produtivas, integrando o setor de commodities com indústria de transformação e exportação de produtos acabados. A abolição da Lei Kandir e tributação da exportação de commodities poderá facialmente financiar o desenvolvimento das grandes cadeias.

Estruturar a cadeia do Urânio, consolidando uma plataforma exportadora de Urânio enriquecido a 5% para utilização em geração de energia. Investimento de 10 Bilhões de Reais com tecnologia totalmente nacional já desenvolvida pela Marinha do Brasil.

Cadeia do aço, o Brasil tem em Carajás imensas reservas de ferro de alta qualidade, riqueza e desenvolvimento se fazem transformando esta matéria prima em produtos dinâmicos exportáveis, esta é a decisão de país maduro que se respeita, e que quer gerar emprego e bem estar para 200 milhões de pessoas.

Cadeia agrícola
Focar no desenvolvimento de biotecnologia, aplicado a produção agropecuária de alimentos e insumos industriais avançados.

Desenvolvimento agrícola seguro e de alta qualidade, com aperfeiçoamento do manejo, aumento da diversidade biológicas, reduzindo uso de agrotóxicos e cultivares exógenos(transgênicos).

Desenvolver indústria de transformação de alimentos de perfil global, agregando valor a produção agrícola básica.

Desenvolver uma estratégia para o setor de serviços, com foco em serviços de alta complexidade, ensino, desenvolvimento de tecnologia, engenharias, saúde, software e indústria cultural.

Jamais seremos ricos e fortes baseando nossa economia em exportação de commodities e especulação financeira, no modelo dependente associado, isto todo mundo sabe, cabe aos patriotas, aos humanistas, aos que se sentem ofendidos por viver em um país rico e cheio de potenciais com um enorme contingente de pessoas pobres e miseráveis, vamos tomar o destino do país em nossas mãos e lutar por grandes ideais de desenvolvimento humano sustentável no Brasil.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Os atores públicos devem possuir a exata noção entre o exercício da autoridade e aquele do poder.

Por Fausto Martin De Sanctis.

O tema corrupção ainda provoca muito alarde, um indicativo de que não é entendido como parte das “regras do jogo” ou da “manutenção de governabilidade” ou “em política quase tudo é permitido” ou, finalmente, como algo do senso comum, que “sempre foi e é assim”.

Trata-se de questão que está a exigir soluções. Para tanto, sugere um campo de compreensão social que deve se iniciar no indivíduo. Requer a adoção de uma forma de agir que nasça no âmbito de ação de cada um de molde a refletir-se no tecido social como um todo, inclusive no campo político-social. Algo a ser defendido contra a apropriação privada tendo por base o bem comum.

Os atores, quando públicos, devem possuir exata noção entre o exercício da autoridade e o do poder, caso em que passam a servir e não a ser servidos. O primeiro constitui a faculdade de fazer de boa vontade, como deferência aos atributos da honestidade, exemplaridade, respeito e atitude. Já o segundo significa a capacidade de exigir pela força, pela coação, devendo apenas ser exercido quando quebrado o uso legítimo da autoridade.

Os particulares, por sua vez, não podem compactuar com tolerâncias recíprocas, alianças e cumplicidades que acabam mantendo uma determinada ordem social, ao mesmo tempo em que comportam movimento de constante negociação e consentimento de acordo com as forças em disputa, até o momento em que o Estado se vê ameaçado mesmo em seus fundamentos.

Logo, a definição do que será ou não tolerado depende da posição de todos nós, agentes públicos ou não.

O exercício do “mal público” não seria, pois, exclusivo dos servidores, porquanto a troca de favor entre quem detém o poder econômico ou o de disposição de vantagem ilícita e aquele que possui o poder de decisão requer a atua-ção de alguém que almeja práticas ilegais e injustas.

A corrupção significa, claramente, o desprezo real pelo amor ao próximo, pelos valores permanentes de Justiça. É a coroação do egocentrismo. Compreende a perda da medida do que é vida justa em comum.

Suas causas são conhecidas com realce:- instituições deficientes, falta de transparência, brechas legais, mecanismos inadequados ou insuficientes de controle e avaliação.

Se a democracia significa um conjunto de regras fundamentais que estabelece quem está autorizado a tomar decisões, de que forma e em nome do interesse público, ela se vê ameaçada quando a corrupção apresenta-se sistêmica (“jeitinho” em todo lugar).

O Poder Judiciário assume importância crucial enquanto instrumento de controle diferencial das desigualdades, o qual não pode referendar a desordem calculada, ou seja, a relação instável entre o legal e o ilegal, uma vez que passaria a se constituir num instrumento que ratifica, dada a insegurança jurídica, a estratificação ou a desigualdade. Daí por que deve refletir o seu papel. Não se pode esquecer que um sistema judicial criminal tímido ou inoperante torna ineficiente qualquer mecanismo legal e institucional projetado para conter o crime de maneira eficiente e honesta.

O poder político (Executivo e Legislativo), por sua vez, deve se afastar das irresoluções políticas com a edição de leis, códigos ou regulamentos inadequados- ou ineficazes (complexidades para vender facilidades), numa equação em que o universal (a impessoalidade) é dirigido para o benefício de poucos.

A imprensa possui também papel primordial, já que, dentre outras funções, assume atividade informativa e, eventualmente, investigativa, quando da inércia ou do mau funcionamento dos órgãos competentes.

Se desejamos um país melhor, devemos tomar a luta para nós, denunciando, protestando, cobrando e, principalmente, servindo de exemplo.

É necessário fazer a polícia, o Ministério Público e o Judiciário trabalharem melhor, não com alterações risíveis do Código de Processo Penal, que visam amesquinhar a função judicial do compromisso com a verdade real- (estabelecendo um juiz autômato) ou torná-la de uma complexidade inútil e desnecessária com criação de mais um juiz atuando em primeira instância, com evidente perda de conhecimento sobre os fatos (juiz das garantias).

Apontam-se as seguintes sugestões:

1. Reforçar a liberdade de imprensa como preceito indispensável à sociedade democrática e instrumento vital ao Estado de Direito, vedando-se qualquer tentativa de manipulação e controle.

2. Reconhecer a legitimidade do uso das Técnicas Especiais de Investigação (Delação Premiada, Interceptação do Fluxo de Dados, inclusive telefônicos, Transferência de Sigilos, Ação Controlada etc.), bem como admitir denúncias anônimas, desde que consistentes, atendendo à Convenção da ONU contra a Corrupção.

3. Extinguir o Foro por Prerrogativa de Função, tanto nos casos de crimes propriamente ditos quanto para a apreciação da Ação de Improbidade Administrativa (nas hipóteses de crime de responsabilidade configurada), diante da notória complexidade e morosidade.

4. Premiar não somente o delator (Delação Premiada), mas também as pessoas que colaborarem para a recuperação de dinheiro desviado, com uma porcentagem sobre este.

5. Tipificar, atendendo à mesma Convenção da ONU, o crime de enriquecimento ilícito para o funcionário público que possuir, mantiver ou adquirir- para si ou para outrem de forma injustificada bens ou valores de qualquer natureza incompatíveis com a renda ou com a evolução patrimonial.

6. Criar a Ação Civil de Extinção de Domínio para recuperação no campo cível de valores ilícitos sem que haja necessidade de uma sentença penal.

7. Ampliar a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas para a Lavagem de Dinheiro como preconiza a Constituição Federal e recomenda o Grupo de Ação Financeira Internacional sobre Lavagem de Dinheiro (Gafi).

8. Extinguir a prescrição da pretensão punitiva intercorrente (que ocorre após o trânsito para a acusação).

9. Estabelecer a independência funcional e administrativa da Polícia Federal.

10. Redefinir o instituto do habeas corpus- para abarcar a possibilidade de impetração aos casos de violência ou coação da liberdade de locomoção nas hipóteses de nulidade manifesta e quando não previsto recurso com efeito suspensivo.

11. Regulamentar o transporte de valores em espécie em âmbito nacional para as Pessoas Físicas.

12. Exigir a identidade completa dos beneficiários, a obtenção da qualificação dos reais investidores, ainda que pertencentes a empresas com sede no exterior, e a identificação dos sócios e administradores que se encontram ocultos em offshores domiciliadas em paraísos fiscais.

13. Incriminar a não comunicação de operação financeira, o seu retardamento, a prestação incompleta ou falsa, bem como a estruturação de transações ou operações para inibir comunicação obrigatória.

14. Estabelecer critérios de nomeação de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas e Superiores, bem como de advogados e membros do Ministério Público (Federal ou Estadual) ao quinto constitucional, para evitar tentativa de ingerências políticas, reforçando a credibilidade das decisões e prevalecendo o prestígio do cargo, que é público.

15. Criar forças-tarefas permanentes para estudo específico de informações obtidas, com regramento claro para seu funcionamento.

16. Obrigar que o mesmo membro do Ministério Público tenha atribuição para crimes de corrupção e para as ações de improbidade administrativa.

17. Aprovar lei que verse sobre intervenções de interesse (lobby), bem ainda conflito de interesses entre as atividades públicas e privadas dos agentes públicos.

18. Obrigar a comunicação de operações suspeitas pelos profissionais que prestam serviços não financeiros (contábeis, de assessoria etc.), bem como pelos Cartórios de Registro de Imóveis.

Os governantes devem entender que o único pronome possessivo a ser invocado nessa questão é o da primeira pessoa do plural, ou seja, o nosso, do povo brasileiro. Do contrário, não há defesa intransigente dos verdadeiros valores sociais.

*Fausto Martin de Sanctis é juiz federal e escritor

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