BC reafirma nova linha. Maior mudança do governo Dilma até agora

"No texto mais importante sobre economia, BC reafirma nova linha, maior mudança do governo Dilma até agora", escreve Vinícius Torres Freire, jornalista, no artigo "Vocês vão ter de me engolir", publicado no jornal Folha de S. Paulo, 31-03-2011.

Eis o artigo.

Aos poucos, mas de modo firme e cada vez mais explícito, o Banco Central vai dizendo a economistas e à praça uma frase à la Zagallo: "Vocês vão ter de me engolir".

O pessoal do BC é, claro, muitíssimo mais circunspecto e educado. Mas o fato é que não está dando muita bola, se alguma, a críticas até estupefatas de economistas do setor financeiro às mudanças na política monetária -juros, grosso modo.

A tranquilidade do BC e a reafirmação das mudanças ficaram evidentes no "Relatório de Inflação", publicado ontem. Nesse calhamaço, o BC trimestralmente diz em miúdos o que pensa a respeito do andamento da atividade econômica, explica mais o fundamento de suas decisões e publica pequenos estudos.

O "Relatório" de ontem foi uma espécie de homologação em livro do que o BC afirma desde dezembro por meio de atos, entrevistas e textos mais circunstanciais, como a ata que explica as decisões do BC sobre a taxa de juros.

Está lá escrito no "Relatório" que:

1) Este BC não vai se amolar de levar a inflação de volta à meta oficial e legal de 4,5% no período estrito de um "ano-calendário" ou outro;

2) Este BC acredita muito mais que os seus antecessores (desde 1999) que há políticas e fatores muito diversos a pressionar a inflação;

3) Isso posto, não vai aumentar as taxas de juros se puder contar com outros meios, próprios ou não, de reduzir a inflação, como medidas alternativas de controle de crédito, a política fiscal e o arrefecimento da inflação devido a fatores que não controla (como choques de preços, como os de commodities).

Tais afirmações permeiam as 145 páginas do "Relatório". São ressaltadas nos "boxes", quadros em que são discutidos brevemente tópicos teóricos e empíricos de economia.

Estão lá discussões a respeito de como o corte de gasto público pode, no Brasil, ter efeito até mais significativo na contenção da inflação; de como os preços têm pulado devido a choque de preços de commodities no Brasil, e como isso demanda uma resposta mais cautelosa do BC.

Enfim, está lá uma previsão de que a "nova política monetária" vai conter o ritmo do PIB e o consumo das famílias, que, na estimativa, devem crescer em torno de 4% neste ano (ante mais de 7% em 2010). O BC confia ainda numa grande desaceleração do gasto público. No mais, vê-se ali e aqui coincidência de linguagem entre BC e Fazenda.

De tempos em tempos, a direção do Banco Central promove reuniões com economistas do setor privado. O pessoal do BC em geral fala pouco e ouve análise da conjuntura.

Na reunião de meados de março, a primeira do BC "sob nova administração", o clima do encontro não foi lá muito amistoso, embora a impressão sobre o grau de azedume do colóquio tenha variado de acordo com a insatisfação dos presentes com a mudança no BC. Mas houve economista sério a dizer que "o mercado perdeu o respeito pelo BC".

Segundo relatos, foi o encontro em que mais houve divergência entre BC e mercado. No dia a dia, ouve-se mais crítica ao novo modus do BC, pelo menos entre economistas -os banqueiros estão mais tranquilos. A mudança no BC é até agora a maior, talvez única, do governo Dilma Rousseff. Foi uma escolha de risco. Que vai mudar muita coisa "neste país" se vier a dar certo. Do que vamos saber só lá pelo final do ano.

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O colapso da globalização

28/3/2011, Chris Hedges, Truthdig

Tradução do Coletivo da Vila Vudu

Os levantes do Oriente Médio, a agitação e a guerra que destroçam países, hoje, como a Costa do Marfim, o descontentamento que faz ferver a Grécia, a Irlanda, a Grã-Bretanha e todas as lutas dos trabalhadores em estados como Wisconsin e Ohio anunciam o colapso da globalização. São a voz de um mundo no qual recursos vitais, como comida e água, empregos e segurança, são cada dia mais escassos e mais difíceis de encontrar. Anunciam a certeza de miséria sempre crescente para centenas de milhões de pessoas que se veem presas em estados fracassados, sofrendo violência cada dia maior e vendo aumentar, só, a miséria e o medo.

Tudo o que milhões e milhões veem no futuro é controle draconiano cada dia maior, cada dia mais violência e força. – E quem duvide veja o que está sendo feito hoje contra o soldado Bradley Manning – controle, violência e força, que a elite das corporações usa para arquitetar a desgraça de milhões de seres humanos.

Temos de abraçar, e abraçar imediatamente, uma nova ética radical de simplicidade e rigorosa proteção de nosso ecossistema – com atenção especial ao clima – ou estaremos pendurados à vida por um fio, pela ponta dos dedos. Temos de reconstruir movimentos sociais radicais que exijam que os recursos do Estado e da nação sejam empregados para prover o bem-estar dos cidadãos e que a mão pesada do Estado seja usada para proibir a ação deletéria da elite do poder das corporações. Temos de ver os capitalistas das corporações, que assumiram controle integral sobre nosso dinheiro, nossa comida, nossa energia, nossa educação, nossa imprensa, nosso sistema de saúde, nosso governo e nossa democracia, como nossos inimigos mortais a serem derrotados.

Nutrição adequada, água limpa e segurança básica já estão muito além do alcance de talvez mais da metade da população do mundo.

Segundo o Fundo Monetário Internacional, os preços dos alimentos subiram 61% globalmente desde dezembro de 2008. O preço do trigo explodiu, mais do que dobrou nos últimos oito meses. Quando metade da nossa renda é gasta em comida – como em países como Iêmen, Egito, Tunísia e Costa do Marfim, aumentos dessa magnitude trazem consigo, consequência inevitável, desnutrição e fome.

Nos EUA o preço dos alimentos subiram 5% nos últimos três meses, em números anualizados. Há cerca de 40 milhões de pobres nos EUA, que gastam 35% da renda que lhes resta depois de pagos os impostos, para comer. Os preços dos combustíveis sobem, à medida que as mudanças climáticas atingem a produção agrícola e as populações são acossadas pelo desemprego, os norte-americanos também nos vemos envolvidos na mesma e sempre crescente agitação global. Já são inevitáveis, nos EUA, agitações sociais e "guerras do pão". Mas nada disso significa nem jamais significará mais, nem melhor democracia.

As instituições liberais – inclusive a imprensa, as universidades, os movimentos de trabalhadores e o Partido Democrata –, que se negam a encarar para desmascarar todos os delírios utópicos de que o mercado poderia educar seus líderes e os eleitores, liberaram as corporações, os bancos e as empresas de investimentos para que prossigam o assalto aos cidadãos. Hoje, especulam com commodities, fazem aumentar o preço dos alimentos e matam milhões de pessoas, de fome. Hoje, para manter altos os preços do carvão, do petróleo, do gás natural, dedicam-se a combater a divulgação e até a pesquisa de fontes alternativas de energia e matam milhões, obrigados a respirar gases de efeito estufa.

As instituições liberais – inclusive a imprensa, as universidades, os movimentos de trabalhadores e o Partido Democrata – liberaram o agrobusiness para destruir todos os sistemas de agricultura local, sustentável, e plantar soja e milho em todo o planeta, para produzir etanol.

As instituições liberais – inclusive a imprensa, as universidades, os movimentos de trabalhadores e o Partido Democrata – autorizam a indústria da guerra a drenar metade de tudo que o estado teria para gastar, e a gerar trilhões de déficits e a lucrar com as guerras no Oriente Médio, guerras que nem os EUA nem qualquer "coalizão" têm qualquer chance de vencer.

As instituições liberais – inclusive a imprensa, as universidades, os movimentos de trabalhadores e o Partido Democrata – autorizam as grandes corporações a escapar de todos os controles sociais, até dos mais básicos, a escapar de todas as regulações, para construir, em vez de instituições democráticas, uma espécie de neofeudalismo global.

Ninguém jamais elegeu diretamente acionistas de grandes corporações ou os especuladores de Wall Street, mas são eles que detêm o poder de produzir a nossa comida e de dirigir nossa vida social e política. E nada disso mudará, enquanto os EUA não derem as costas aos delírios do Partido Democrata, não aprenderem a denunciar as ortodoxias que se infiltraram nas universidades e na imprensa dos EUA, lá metidos pelos apologistas do mercado e das grandes corporações.

A única salvação que resta aos norte-americanos é construir outra oposição ao estado governado pelas corporações e por Wall Street, uma oposição a ser construída de baixo para cima. Não é fácil de fazer, nem se faz rapidamente. Antes, os norte-americanos têm de aceitar o status de párias econômicos e sociais e políticos – sobretudo hoje, quando a franja mais lunática do establishment político nos EUA parece ganhar mais poder, a cada dia, e parece governar sem oposição.

O estado Wall Street nada tem a oferecer nem à esquerda nem à direita, além do medo. E usa o medo – medo do humanismo secular e medo do cristianismo fascista e medo dos muçulmanos fascistas – para fazer, do eleitor, seu cúmplice passivo. Enquanto o medo paralisar os EUA, nada será jamais alterado.

Friedrich von Hayek e Milton Friedman, dois dos principais arquitetos do capitalismo sem regulações jamais poderiam ter sido levados a sério. Mas a propaganda das grandes corporações e o dinheiro das grandes corporações, na universidade e na imprensa, fazem milagres e converteram essas figuras marginais na história do pensamento, em reverenciados profetas nas universidades, nos think tanks, nas 'consultorias', na imprensa, nos corpos legislativos, nas cortes de justiça e nos conselhos de administração das próprias corporações.

Hoje, quando Wall Street já só sobrevive porque mamou nas tetas do Tesouro dos EUA até secá-las, ainda se ouve pelas televisões e se lê nos jornais a cantilena desacreditada daquelas teorias econômicas. Wall Street insiste na especulação que já fez sumir 40 trilhões de dólares da riqueza do mundo. O mercado já fracassou. E ainda somos ensinados, por todos os sistemas de informação, a repetir o mantra de que o mercado 'sabe'.

É como se não importasse, como John Ralston Saul escreveu, que todas as promessas da globalização tenham sido desmascaradas e já se saiba que são mentiras. É como se não importasse que a desigualdade econômica tenha aumentado e que praticamente toda a riqueza do mundo esteja hoje concentrada em poucas mãos. É como se não importasse que as classes médias – o único coração vivo de qualquer democracia – esteja sumindo nos EUA e que os direitos e o salário dos trabalhadores estejam despencando, ao mesmo ritmo em que foram demolidas todas as organizações e todas as regulações de proteção ao trabalho e ao trabalhador.

É como se não importasse que, nos EUA, as corporações tenham usado a desregulação do trabalho como mecanismo para massiva evasão de impostos – tática que permite que conglomerados como a General Electric já praticamente nem paguem impostos. É como se não importasse que os conglomerados globais explorem até a morte os ecossistemas dos quais a espécie humana depende para viver.

A barreira de mentiras disseminadas pelos sistemas de propaganda das grandes corporações, propaganda que se faz pela imprensa e pelas universidades, sistemas nos quais as palavras são substituídas por imagens, infográficos e música, é absolutamente impermeável à verdade. O único deus cujo poder jamais é desafiado pela razão é o deus mercado. E os dissidentes dessa religião de loucos – seja Ralph Nader seja Noam Chomsky – são banidos como hereges.

O objetivo do estado Wall Street não é alimentar, vestir, dar teto às massas, mas concentrar todo o poder econômico, social e político, e toda a riqueza, nas mãos do minúsculo estrato das próprias corporações globais.  É inventar um mundo no qual os 'altos executivos' ganham 900 mil dólares por hora, enquanto famílias de quatro membros têm de trabalhar, todos, para sobreviver. Essa desigualdade só pode ser mantida, se as corporações se dedicarem a enfraquecer o estado, as organizações sociais, as organizações políticas e a destruir todas as instituições democráticas. Universidades privadas, escolas privadas, exércitos de mercenários, sistema privatizado de saúde para enriquecer as corporações e matar os doentes – com privatização de todos os serviços públicos, do padre-pastor da paróquia aos agentes da inteligência, tudo para gerar lucros para a besta privada, à custa de vidas humanas públicas, sociais, a nossa vida.

A dizimação dos sindicatos, o enviesamento de toda a educação social, convertida a educação em training vocacional sem sentido, e o desmonte dos serviços sociais, converteu os EUA em estado escravo dos objetivos das grandes corporações globais. A intrusão das corporações na esfera pública destruiu o conceito de bem comum. Apagou a linha que separava o interesse público e o interesse privado. Criou um mundo que só sabe procurar a autossatisfação de autointeresses.

Os ideólogos da globalização – Thomas Friedman, Daniel Yergin, Ben Bernanke, Anthony Giddens – são produtos atrozes do poder autocentrado, autorreferente, materialista, das corporações no poder. Usam a ideologia utopista da globalização como justificativa moral para o que não é senão autorreferência, auto-obcecação da elite, em seus privilégios. Não questionam o projeto imperial dos EUA, a miséria crescente dentro dos EUA, a desigualdade dentro dos EUA, não veem as diferenças em segurança e em riqueza que há entre aquele pequeno grupo e o resto dos seres humanos que há no planeta. Abraçaram a globalização porque essa ideologia, como outras ideologias teológicas, justificam o privilégio e o poder de uns, e a desgraça e a miséria de outros. Como outros fundamentalistas religiosos, os crentes fiéis fundamentalistas que cultuam o mercado dizem que a globalização não é uma ideologia, mas a expressão de verdade incontroversa. Desmascarar a fraude, é pecado.

E, porque a verdade sempre foi ocultada, toda a ideologia econômica e política da globalização foi excluída das discussões públicas. A globalização foi vendida ao mundo como qualquer outro produto, sem defeitos, só com qualidades. A discussão que não se fez publicamente, socialmente, nos tempos triunfalistas da globalização, muito menos se fará agora, em tempos do colapso.

A defesa da globalização marca um ponto de ruptura perturbadora, na vida intelectual dos EUA. O colapso da economia global em 1929 desacreditou os ideólogos da desregulamentação dos mercados. Abriu espaço para visões alternativas, muitas das quais fruto dos movimentos socialistas, comunistas e anarquistas que houve um dia nos EUA e, então puderam ser ouvidos. Os EUA reagiram à realidade política. A capacidade de criticar cânones políticos e econômicos resultaram no New Deal, que desmantelou monopólios, mas desmantelou também as regulações a que estavam submetidos bancos e grandes corporações.

Mas hoje, porque as corporações controlam todo o sistema de comunicação de massa, e porque milhares de economistas, professores de administração de empresa, analistas de finanças, jornalistas e gerentes de empresa apostaram seus currículos, sua credibilidade e suas carreiras profissionais na utopia global, os cidadãos, entre si, só discutem bobagens, trivialidades, ou falam sobre o que não entendem. Como se os EUA ainda seguissem o conselho de Alan Greenspan, que dizia que Ayn Rand, romancista de quinta categoria seria grande "guru econômico", ou de Larry Summers, cujo programa de desregulação dos bancos, quando foi secretário do Tesouro do presidente Bill Clinton, ajudou a capar alguma coisa como 17 trilhões em salários, aposentadorias e poupanças pessoais.

Candidatos à presidência como Mitt Romney dizem aos cidadãos que cortes de impostos devidos pelas grandes empresas as forçariam a "repatriar", de volta para os EUA, os lucros e empregos que "exportaram". Essa foi ideia de um gerente de fundo de investimentos que fez fortuna a partir de um programa de demitir empregados e é bom exemplo de a que ponto de minúcia chegou a máscara racional que se encontrou para encobrir a irracionalidade do discurso político da globalização.

Civilizações em declínio muitas vezes preferem qualquer esperança, por absurda que seja, à verdade. A mentira torna a vida mais suportável. Por isso os apologistas da globalização ainda encontram defensores. E seu sistema de propaganda construiu uma vasta cidade-Potemkin chamada de "entretenimento". As dezenas de milhões de norte-americanos empobrecidos, acossados pela miséria, são invisíveis. Não chegam às televisões. Como outros milhões de pobres, que vivem em favelas, em todo o mundo. Não os vemos sofrer e morrer. Discutimos outras coisas, sempre tolices. Discutimos incansavelmente teorias absurdas.

Investimos nossa energia emocional em "reality shows" que celebram o excesso, o hedonismo, a boa forma física. A vida opulenta e ociosa de uma oligarquia, oferecida como se fosse uma espécie de espelho macabro: 1%, a oligarquia nos EUA, come mais vitaminas que os 90% restantes da população, somados. (…) O curto circuito de todos os valores e a perversão da consciência social pela "ideologia global", ideologia das corporações, do estado Wall Street, desenharam uma paisagem na qual figuras "corporativas" como Donald Trump podem pensar em concorrer à presidência: dado que sabe acumular quantidades astronômicas de dinheiro privado… com certeza será presidente sábio. (…)

Os propagandistas da globalização, do globalismo, creem no crescimento natural dessa imagem, em mundo culturalmente analfabetizado. Fala-se sobre teoria política e economia, em frases clichês, ocas.

Mobilizam-se os desejos mais irracionais, os medos. Selecionam-se alguns números, alguns dados isolados, para usá-los como demonstração… do que se queira demonstrar. Pregam e ensinam a ignorância, como se fosse saber: a globalização fez dos EUA, potência. Somos grandes. A mentira é verdade. Guerra é paz.

Enquanto os EUA não acordarem desse sono de autoilusão, continuaremos andando na direção errada. É hora de os EUA acordarem e começarem a agir. Temos de reencontrar nossa perdida potência, a prática norte-americana de atos de desobediência civil, contra o estado Wall Street, contra o estado dominado pelas corporações. Temos de nos separar de todas as instituições liberais que servem às corporações, da imprensa, das universidades e dos partidos do establishment corporativo – é hora, sobretudo, de os norte-americanos nos separarmos do Partido Democrata que já nos está empurrando para uma guerra global – antes que nos empurre, de vez, para uma catástrofe global.

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Conheça a proposta de programa do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas no PR

Confira aqui a proposta de programa do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas que acontecerá nos dias 09 e 10 de abril, no Hotel Trevi, no centro de Curitiba:

Sábado 09/04

Manhã
9:00 Abertura
9:30 Painel: A importância do jornalismo no blogs
11:00 Debate em Plenário

12:30 Almoço

Tarde
14:00 Painel: Mídia, eleições 2010 e os desafios para a blogosfera
15:30 Debate em Plenário
18:00 Encerramento do dia

Domingo 10/04

Manhã
09:00 Conteúdo Local e sua ligação com os temas regionais, estaduais e nacionais
10:00 Debate em Plenário
11:00 Trabalho em Grupos



1.Liberdade de Expressão e Internet
2.A internet, a cidadania e Movimentos Sociais
3.A experiência dos organizações sociais e populares com internet
4.Plano Nacional de Banda Larga, a Banda Larga Pública

5.A nova regulamentação das mídias e estratégias de mobilização para defesa das Liberdades e da Cidadania

6.Estratégias de formação de cidadãos ativos e conectados via internet
7.Conteúdo prioritário para os Blogs: O papel da Narrativa, da Pesquisa, da Informação e da Opinião
13:00 Almoço

Tarde
15:00 Apresentação dos grupos
16:00 Decisões do Encontro Estadual

Para participar do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas no PR, inscreva-se aqui

A Urna Eletrônica e o Voto Secreto

No último dia 18 de janeiro de 2011, a Procuradora Geral da República, Dra. Sandra Cureau, entrou com uma ADIN no Supremo Tribunal Federal, contra o artigo 5º da Lei 12.034 de 29 de setembro de 2009, que trata da exigência da impressão do voto pela Urna Eletrônica nas eleições brasileiras a partir de 2014.

A ADIN proposta, contém em si dois pontos essenciais, um que derruba a própria intenção da procuradora de desqualificar o processo do voto impresso, e o segundo onde apresenta inadvertidamente onde existe a real situação de violação do princípio do voto secreto.

A ver:
Partindo da citação do Parágrafo 2º do artigo 5º da referida Lei:

E firmando seu entendimento, a Procuradora atesta no item 5. da ADIN:

Assim a Procuradora objetiva derrubar a forma de impressão do voto, com a justificativa forte de que isto violaria a secretude do voto.
Neste intento falhou a interpretação, pois a consigna da lei estabelece que a impressão do voto (com os números de identificação) se dará após finalizado e confirmado o processo de votação pelo eleitor, sem posterior contato do eleitor com o voto impresso, como atesta o parágrafo 3º:

Ao final ficou curta de sustentação a ADIN proposta, pois, não haverá vinculação entre o voto impresso e o autor do voto, seja pela numeração, seja pela ordem de votação, ou ainda pela visualização pelo eleitor do número gerado.

Não obstante a procuradora atirou no que viu, mas acertou no que não viu.
Pois, sendo um sistema informatizado, o software interno da urna possui a fragilidade estrutural de poder ser clandestinamente fraudado, e a impressão assim como registro do voto na tabela interna da urna podem não corresponder ao voto manifestado pelo eleitor no teclado.

O segundo ponto relevante da ADIN, e novamente não intencional, apontado no parágrafo 12º da ADIN:

A Procuradora cita corretamente que no sistema atual, a urna é aberta para o voto do eleitor inserindo-se o próprio número do título de eleitor do votante, possibilitando assim a vinculação interna na urna do eleitor e seu voto, novamente pelo software interno da urna eletrônica.

Aí está, de forma dramática, exposto a fragilidade estrutural do sistema brasileiro de votação, a Urna Eletrônica, onde o princípio da inviolabilidade do voto secreto, corretamente consignado pela Procuradora no parágrafo 6º da ADIN, pode não ser respeitado, e pode não ter sido respeitado em todas as eleições onde a Urna Eletrônica foi utilizada:

Cabe ressaltar que isto pode ser parcialmente resolvido, com a abertura da urna sendo realizada pelo mesário ou presidente da seção, digitando seu próprio número de usuário e senha e não o número do título do eleitor do votante. Restando ainda a possibilidade de identificação do voto/votante na urna pela marcação horária.

E isto e válido com ou sem a identificação do eleitor, pois, segundo a própria lei, não poderá haver comunicação entre a máquina de identificação e a Urna Eletrônica.

A confusa argumentação da Procuradora faz-se valer mais uma vez no parágrafo 13 da ADIN:

Consignando sua contrariedade pela proibição da conexão entre o instrumento identificador e a respectiva urna – o qual é justamente o que possibilita a vinculação ilegal entre voto e votante – sustenta que a urna ficará aberta, o que não é apontado em nenhuma parte da lei ou do processo, pois a identificação será em separado da abertura da urna, assim poderá ser estabelecido uma outra rotina de abertura/fechamento da votação. A qual pode ser a manutenção do sistema atual e ilegal, de digitação do número do título do eleitor para abrir a urna para o próprio eleitor votar, ou outro comando não vinculante com o sugerido anteriormente.

Concluímos asseverando que a ADIN proposta apenas tangência as reais fragilidades da Urna Eletrônica, e elas não estão na impressão do voto, que é uma melhoria parcial, e contrariamente à Procuradora, a separação da identificação do eleitor e a urna é que impede a abertura do voto.
Mas a fragilidade estrutural da Urna Eletrônica quanto à segurança, ainda assenta sobre a existência do Software (programa de computador) interno da urna, o qual estabelece uma interrupção da continuidade entre a vontade do eleitor manifestada no teclado, e o voto que é registrado pelo programa nas tabelas internas da urna. Uma manipulação clandestina do software viabiliza uma fraude de dificílima viabilidade de verificação.

Mesmo a impressão do voto posterior à votação, ainda não acaba com esta possibilidade de fraude, pois o mesmo programa faria a alteração do registro e impressão do voto diverso do que foi apontado no teclado.
A solução para a segurança do processo eleitoral só será efetiva na realização de uma votação onde o eleitor registrar diretamente seu voto em uma cédula de votação, em papel, o qual poderia ser scaneada (lida) por um leitor na boca da urna de votação, onde as cédulas ficaram armazenadas, assim o registro da vontade do eleitor não terá a intermediação (no caso atual, intermediada por um software), assim a urna eletrônica serviria apenas para coletar, contabilizar e transmitir o boletim de votação, não para intermediar o voto do eleitor.

Este artigo é continuação da seguinte postagem:
A Urna Eletrônica e o Fim das Fraudes Eleitorais

Rememorando a história, a grande fraude eleitoral brasileira, que foi descoberta e desmontada foi o caso Proconsult no Rio de Janerio, onde na época existiam as cédulas de voto em papel, e os boletins de urna também em papel, foram estes elementos que possibilitaram o desmonte da fraude, que consistia na manipulação dos totalizadores computadorizados na empresa Proconsult.

A partir deste evento foi adotada a Urna Eletrônica, onde desde o voto, a geração dos boletins de urna e a consolidação dos votos, tudo é feito por elementos computadorizados, viabilizando fraudes e impossibilitando recontagens, pois não existe a materialização dos votos(cédula em papel), nem o registro direto da vontade do eleitor (intermediado pela programação da urna).

Também usamos como referência a postagem do Conversa Afiada:
Dra Cureau agora ataca o papelzinho do Brizola

Líbia: teria faltado protagonismo ao Itamaraty?

Da Carta Maior

A política externa brasileira não pode estar associada a qualquer idéia que facilite a concretização de uma intervenção militar na Líbia comandada pelos Estados Unidos. Isso seria sim um distanciamento ou falta de continuidade daquilo que foi construído pelo Itamaraty nos oito anos de Lula.

Beto Almeida

A impressionante euforia de uma quase unânime campanha midiática atuando como os tambores de guerra, tendo como alvo a Líbia, já provocou seus estragos iniciais: uma diplomacia facciosa, agressiva e guerreira arrancou à força uma condenação do país africano, sem sequer uma investigação concreta. Para tal foram suficientes os relatos de uma mídia controlada pela indústria bélica. Agora, prepara-se o terreno para novos passos da máquina de guerra imperialista. O desejo de uma intervenção militar na Líbia é sonho antigo do Pentágono, nunca concretizado. Mas, agora, se de fato for lançada, pode ter como objetivo reprimir todos os povos árabes em rebelião com o intuito de assegurar a hegemonia dos interesses dos EUA na região, atualmente sob questionamento, seja pelas rebeliões populares, seja pela nova relação de forças em países como Irã, Turquia e Líbano.

Por tudo isto, é justo perguntar se não teria havido falta de protagonismo do Itamaraty na votação do caso Líbia na ONU? Será que todo o esforço do governo Lula em consolidar uma aliança Países Árabes e América do Sul não estaria sendo deixado um tanto de lado quando a representante do Brasil na ONU aparece posicionada ao lado de resoluções que podem facilitar a balcanização da Líbia, e, como conseqüência, trazer um grave retrocesso nas relações do Brasil com aquela região, como já se pode perceber na retirada parcial das empresas brasileiras do território líbio? Saem Queiroz Galvão, Odebrecht e Camargo Correia, e entra a Haliiburton? Seria este um dos resultados da intervenção pré-militar? Sem contar uma montanha de cadáveres...

Não foi simples para o Presidente Lula construir sua política externa. Os adversários se posicionaram prontamente, fora e dentro do território nacional. Aqui dentro toda a mídia que, naturalmente, sempre foi historicamente vassala editorial de idéias emanadas pelas grandes potências. Não há uma única mídia de grande alcance hoje no Brasil que sustente uma linha editorial contrária à manutenção do status de vulnerabilidade ideológica, política, tecnológica, econômica e até militar em que se encontra o Brasil desde o nefasto período dos privateiros. Nem mesmo a TV Brasil conseguiu fazer uma linha editorial diferenciada, com um mínimo de sintonia, sequer exploratória, com o que foi a política externa lulista.

Retórica itamarateca?

Entre os argumentos manipuladamente utilizados contra Lula repetia-se - sem diversidade informativa alguma, como se pede na Constituição - que tudo era apenas uma retórica itamarateca. Não é preciso muitas linhas para contestar este pseudo-argumento: basta que se verifiquem os volumes do comércio, dos acordos, e das relações entre o Brasil e os países do Oriente Médio antes e depois de Lula. Lembremo-nos: neste período foi realizada, sob oposição dos EUA, a primeira Cúpula América do Sul-Países Árabes na história.

Há uma forte simbologia quando grandes empresas brasileiras retiram seus funcionários em função do evidente agravamento da crise na Líbia e a ameaça não apenas de uma guerra civil, mas de uma intervenção bélica da Otan para, quem sabe, levar novamente ao poder remanescentes da monarquia Idris, desde que concordem, obviamente, em privatizar novamente o petróleo líbio hoje estatizado, entregando-o a empresas norte-americanas, como no Iraque e na Arábia Saudita hoje.

Paralisação produtiva

A Revolução Líbia colocou a receita do petróleo para a elevação do padrão de vida de seu povo, tanto é que pertence a este país o mais elevado IDH da África, um salário mínimo dos mais elevados de todo o terceiro mundo, superior ao brasileiro, uma renda per capta parecida à nossa, sem contar a oferta de serviços públicos e gratuitos de saúde e educação em razoável qualidade. A receita petroleira tem sido também utilizada para a contratação de empresas e tecnologia do exterior para a realização de obras de infra-estrutura de grande porte, entre elas gigantescos canais de irrigação para alavancar a produção agrícola num território que, em 90 por cento, é desértico. A ingerência já produziu uma paralisação produtiva no País.

A construção de uma política externa brasileira enfatizando a integração latino-americana, não apenas em discursos mas, concretamente, com obras unificadoras de infra-estrutura que já não podem mais ser negadas pelo dilúvio de mentiras midiáticas, tem seu desdobramento na formatação de uma relação mais cooperativa com o mundo árabe e também com o Irã. Além disso, a busca de uma diversificação de exportações e importações - o que nunca agradou aos EUA - desdobra-se coerentemente numa relação mais protagonista a partir da relação com os países do Brics, bem como no G-20. Imagine o tamanho da crise que o Brasil enfrentaria se tivesse permanecido submetido a uma relação prioritária com os EUA...

Esta nova maneira de estar presente no mundo levou o Brasil a pelo menos duas operações de alto esforço e coragem, qual sejam, a busca de uma saída negociada e pacífica para a crise a partir do prepotente veto imperial ao programa nuclear do Irã, e também, na questão de Honduras, quando o governo Lula assumiu com arrojo a defesa da democracia diante do golpe de estado contra Zelaya, sinalizando que ela, a democracia, não é um atributo que estaria fora da agenda da cooperação e integração latino-americana, bem como do princípio da autodeterminação dos povos, violentada nestas duas oportunidades pelos EUA.

Comissão Internacional para uma solução pacífica

Lamentavelmente, a proposta de formação de uma Comissão Internacional para solução pacífica da crise da Líbia não partiu do Brasil, como era justo esperar, mas da Venezuela. Aliás, quando da tentativa de golpe contra a Venezuela, teria partido exatamente do Brasil, sob o governo Lula, a idéia de criar o Grupo de Amigos da Venezuela, buscando assegurar uma mesa de negociações e desencorajar qualquer aventura intervencionista. Certamente, embora justa, a proposta agora capitaneada pela Venezuela, teria muitíssimo mais abrangência e força política se oriunda do Brasil, tal como o Brasil se empenhou no caso do Irã para convencer a ONU a não dobrar-se aos tambores de guerra. Estes, vale recordar, estão sempre prontos a repicar, especialmente diante da uma crise econômica que não foi vencida ainda pelos EUA, e que pode levar sua economia marcadamente dominada pela indústria bélica, a aproveitar a crise da Líbia para dinamizar a recuperação de sua crise interna, às custas de vidas e mais vidas, como se vê hoje no Iraque e no Afeganistão, sem qualquer vislumbre de solução no horizonte. Mas, para a indústria guerreira, a expansão das encomendas é a própria solução. Sobretudo, se a intervenção militar traz nova possibilidade de privatizar petróleo público, assegurando, sob a cobertura da ONU, uma rapina que não pode ser feita sem demolir as estruturas da Revolução Líbia e transformá-la num novo Kossovo, ou seja, em mais uma base militar dos EUA, como as mais de mil espalhadas pelo mundo hoje.

A política externa brasileira não pode estar associada a qualquer idéia que facilite a concretização deste plano sinistro! Seria sim um distanciamento ou falta de continuidade daquilo que foi construído pelo Itamaraty nos oito anos de Lula. E, para um país que pretende ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, não é recomendável deixar de zelar pelo prestígio internacional alcançado pelo Brasil exatamente por sua política externa soberana, independente, criativa e vocacionada para promoção da solução pacífica dos conflitos.

Razões propagandísticas

O passivo endosso brasileiro na ONU a esta escalada de agressividade diplomática dos EUA baseada, por sua vez, num dilúvio de informações manipuladas e jamais comprovadas, nos faz lembrar a tragédia de uma guerra lançada contra o Iraque e seu povo com base na suposta “existência de armas químicas de destruição em massa naquele país”. A semelhança com as “razões propagandísticas” utilizadas por Hitler para expandir o seu exército pela Europa é robusta. Assim como o atentado ao World Trade Center, cuja versão oficial encontra crescente contestação pelos mais eminentes cientistas norte-americanos, atuou como “razão propagandística” a la Hitler para que Bush impusesse sua guerra ao terror, inclusive contra países que mal possuem sistema de água encanada, como o Afeganistão, acusado, paradoxalmente, de ter perpetrado tão sofisticada operação.

Com coragem, o Brasil se opôs oficialmente à ação militar no Iraque no início do governo Lula.. Seria de se esperar a continuidade desta acertada política externa quando agora, contra a Líbia, também se constroem versões - razões propagandísticas – para que aquele território seja ocupado pelos marines. Se manipulação grosseira das teses dos direitos humanos é o que baliza a autorização diplomática para tal monstruosidade militar, é de se esperar condenação a todos que estão hoje encharcando de sangue muçulmano o solo do oriente. A começar pelos EUA que já mataram mais de um milhão de civis no Iraque e , somente nesta semana, despejou bombardeios que causaram a morte de 65 civis no Afeganistão. Por que o Itamaraty não condena tal carnificina?

Paradoxalmente, a arma virtual dos "direitos humanos" é sempre invocada antes do lançamento das armas reais, mortais e arrasadoras. A "emergência humanitária" é a chave de acesso do militarismo mais descarado, frente à ela não há debate, não há informação, não há dialética, negociação, verificação. Só resta a demonização absoluta daqueles se se opõem de algum modo às políticas imperiais.

Há muito que a elite brasileira e a sua mídia pró-império têm pressionado Dilma Roussef, desde a campanha eleitoral, para uma reviravolta pró-americana na política exterior, sob o paravento da defesa dos "direitos humanos" quanto ao caso Sakineh no Irã, e ao caso da oposição contra-revolucionária em Cuba. Fazem de tudo para enviar uma cunha entre Dilma e Lula. Assumir que a política externa vai defender os direitos humanos abstratamente, em qualquer lugar em que se encontrem ameaçados, é mais que um tiro no pé, abre o flanco da nação brasileira a uma intervenção militar para defender supostos ou reais direitos humanos violados, quem sabe na Amazônia, quem sabe no Nordeste. Como sempre sustentou o Itamaraty na era Lula, contribui mais para a defesa dos direitos humanos a paz no mundo, a relação harmoniosa entre todas as nações, o desenvolvimento econômico, a integração entre os países e a distribuição equilibrada das riquezas do mundo entre todos os povos.

Caso a intervenção militar da OTAN venha de fato a concretizar-se, nossa política externa deveria ter exigentes motivos para preocupar-se, jamais para, de algum modo, ter colaborado direta ou indiretamente com mais uma guerra. Nem na Guerra das Malvinas o Brasil deixou de reivindicar uma solução negociada e pacífica, o que não impediu de oferecer algum tipo de apoio logístico aos argentinos, seja por meio de aviões, de informações etc. conforme comprovam documentos em posse do estado brasileiro.

Lições para o futuro

Possuidor do maior tesouro de biodiversidade (Amazônia), de riquezas minerais monumentais como urânio, titânio, silício etc e também das reservas petroleiras pré-sal, além de território farto em água, o Brasil tem razões para buscar construir uma política estratégica cuidadosa, sobretudo se e quando as potências imperiais dão passos mais largos e ameaçadores no tabuleiro do xadrez mundial. Qual será o próximo? Diante deste quadro fica evidente porque os EUA impõe vetos ao Programa Nuclear Brasileiro, como ao do Irã, e também ao nosso Programa Espacial, como revelaram os telegramas divulgados pelo Wikiliekes sobre a conduta do Embaixador norte-americano em Brasília a pressionar a Ucrânia para que não transfira tecnologia espacial ao Brasil. Os EUA, anos atrás, já havia pressionado Kadafi a abrir mão do Programa Nuclear líbio. Sem nada em troca, além de sanções, agressões, desestabilizações e bombardeios.

O que é difícil é entender por que o Brasil não faz agora um esforço prioritário para barrar mais uma guerra, associando-se a países que também podem formatar uma resistência internacional a mais esta aventura de uma economia imperial viciada em guerra e petróleo? Será delírio imaginar que no futuro não muito longe seja o Brasil o alvo de sanções simplesmente por dar continuidade ao seu programa nuclear? Vale lembrar que a energia nuclear só é considerada insegura e perigosa quando nas mãos de países como Irã ou Brasil, nunca sob o controle dos EUA, Inglaterra ou França.

Antes mesmo de qualquer investigação ou comprovação, a Líbia já foi penalizada com o congelamento de seus recursos financeiros depositados em bancos internacionais, o que, por outro lado, recomenda acelerar a concretização do lentíssimo projeto de construção do Banco do Sul, onde os recursos dos povos do sul poderiam estar depositados com segurança, não na insegurança dos bancos norte-americanos ou ingleses ou franceses, com um histórico de instabilidade e de fraudes recentes impressionantes.

Descontinuidade com o passado recente

A política externa formatada e aplicada por Lula, que a ela se empenhou pessoalmente em inúmeras viagens, alterou sobremaneira e positivamente a presença qualitativa do Brasil no mundo. Tal política requer consolidação, continuidade e aprofundamento, seja no plano da integração latino-americana, ou com a África, ou com os países árabes e do Oriente Médio, por onde encontram-se instaladas muitas empresas, equipamentos e pessoal brasileiros; como requer também não recuar da linha de diversificação sem se deixar prender por um ou outro grande país. No caso da Líbia, será constrangedor contabilizar o imenso prejuízo para a economia brasileira acarretado pela retirada de empresas e trabalhadores brasileiros. Especialmente se elas vierem a ser substituídas por empresas diretamente vinculadas à indústria bélica, como a Haliburton, já que guerra e petróleo, para os EUA, são atributos de uma mesma política. Mais constrangedor será reconhecer que a política externa brasileira não teria atuado com o protagonismo que poderia exercer e que projetou durante os 8 anos do governo Lula, deixando margem para uma constatação amarga: a de que o endosso passivo e sem questionamento a sanções arrancadas à base de dilúvios midiáticos manipulativos na ONU, teve também alguma participação do Itamaraty. Uma descontinuidade com o passado recente.

Jornalista, Membro da Junta Diretiva da Telesur.

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