O fiscalismo, sob o 'tesouraço', implode a solidariedade territorial e a ética urbana, revelando a cidade como território de luta de classes. Cada corte em mobilidade, saneamento ou habitação é uma barricada para conter a insurgência popular.
Principais pontos
- A tarifa saltou de R$ 4,40 para R$ 5,00 na capital paulista em janeiro de 2024, marcando o primeiro reajuste após anos de congelamento sustentado por subsídios públicos que viraram 'gasto excessivo'.
- O fiscalismo fornece a cobertura ideológica 'não há dinheiro' e 'é preciso cortar gastos', escondendo a recusa permanente em taxar grandes fortunas e a blindagem dos lucros do setor financeiro.
- O transporte público é estrangulado, as tarifas sobem, a malha de ônibus encolhe, as periferias ficam isoladas; quem pode paga pelo conforto, quem não pode espera horas no ponto.
- O 'tesouraço' é a ferramenta do capital para impedir que o fundo público financie a integração dos trabalhadores, expressando a luta de classes na escala urbana.
Fiscalismo e a cidade dilacerada: o 'tesouraço' implode a solidariedade territorial
Por Walter Azevedo
A tarifa saltou de R$ 4,40 para R$ 5,00 na capital paulista em janeiro de 2024. Foi o primeiro reajuste após anos de congelamento sustentado por subsídios públicos que, na lógica do ajuste, viraram "gasto excessivo". O trabalhador que cruza a cidade em ônibus lotados não vê apenas a inflação na catraca. Vê o Estado recuando dos territórios periféricos, o serviço público definhando e a solidariedade entre bairros sendo cortada a cada planilha de custo. A cidade, palco cotidiano da reprodução da vida, tornou-se laboratório do fiscalismo.
O mesmo ocorre com unidades de saúde que fecham à noite, com escolas que perdem professores temporários, com obras de drenagem paralisadas. É o "tesouraço" descendo do ajuste macroeconômico ao chão da periferia. A racionalidade que celebra superávit primário e confiança do mercado opera, na escala urbana, como dispositivo de implosão da vida coletiva. Não se trata de má gestão isolada: é um projeto de classe que reorganiza o território para a extração de valor.
A cidade como fronteira de acumulação
O capital imobiliário e financeirizado precisa de cidades funcionais aos seus circuitos de valorização. Isso exige desidratar o orçamento público, fragilizar serviços essenciais e transformar direitos em mercadorias. O fiscalismo fornece a cobertura ideológica: "não há dinheiro", "é preciso cortar gastos". O que se esconde é a recusa permanente em taxar grandes fortunas, a rolagem da dívida pública que consome mais de 40% do orçamento federal e a blindagem dos lucros do setor financeiro.
No território, a consequência é brutal. Sem repasses adequados, as prefeituras entram em colapso. O transporte público é estrangulado, as tarifas sobem, a malha de ônibus encolhe, as periferias ficam isoladas. A ética urbana — o reconhecimento de que a cidade é um bem comum — cede lugar à lógica do pedágio. Quem pode paga pelo conforto do transporte por aplicativo ou pelo condomínio fechado; quem não pode espera horas no ponto.
Essa cisão territorial não é acidente. É a expressão espacial da luta de classes. A cidade, como escreveu Ermínia Maricato, é a materialização das contradições sociais. O 'tesouraço' é a ferramenta do capital para impedir que o fundo público financie a integração dos trabalhadores. Cada corte em mobilidade, saneamento ou habitação é uma barricada para conter a insurgência popular.
O rentismo contra o território
O fiscalismo também opera por meio da dívida dos municípios. Muitas cidades comprometem parcela significativa de suas receitas com encargos financeiros herdados de gestões passadas. Em vez de auditoria e renegociação soberana, o que se vê é a exigência de mais cortes. O resultado é o esvaziamento do investimento público: a proporção de recursos destinados a obras e equipamentos urbanos despenca. A cidade se degrada fisicamente enquanto os credores lucram.
O fiscalismo urbano é uma mediação do capital financeiro para desorganizar a classe trabalhadora. Ao fragmentar o território, ele ataca as redes de solidariedade que sustentam mobilizações. Bairros sem transporte não se encontram; famílias sem creche não se organizam; jovens sem praça não se reconhecem como sujeitos coletivos. A chamada "austeridade urbana" tem função estratégica: despolitizar a vida cotidiana, transformar a escassez em culpa individual e convencer o trabalhador de que a luta por direitos é inviável.
Ao mesmo tempo, o mesmo Estado que corta o transporte público concede incentivos fiscais a incorporadoras e grandes redes de comércio. O orçamento público vira garantia para operações de renovação urbana que expulsam moradores. Gentrificação e tesouraço são faces da mesma moeda: a cidade como campo de extração, não como espaço de direitos.
Superar a catraca: organização territorial e projeto popular
Não reverteremos o desmonte urbano aceitando a chantagem do ajuste. O caminho passa por disputar o orçamento público e reconstruir a solidariedade desde os territórios. Isso exige:
- Auditoria da dívida pública de estados e municípios, com responsabilização dos credores;
- Tarifa zero no transporte, financiada pela taxação da riqueza e dos lucros do capital;
- Orçamento participativo com poder deliberativo das periferias;
- Retomada da política nacional de mobilidade, saneamento e habitação popular;
- Fortalecimento de comitês territoriais de luta, que articulem demandas locais ao projeto nacional-popular.
A cidade não é um cenário neutro onde as classes coexistem. É um espaço em disputa. O fiscalismo tentou transformar a crise fiscal em paralisia política. Mas a resposta do trabalhador na rua, nas redes e nos territórios mostra que a luta de classes também se expressa no cotidiano urbano. A solidariedade territorial não é um resquício romântico: é a base material para a constituição de um bloco popular capaz de enfrentar a ofensiva do capital.
O "tesouraço" pode cortar verbas, mas não corta a consciência. Cabe a nós transformar a indignação na catraca em organização. Cada bairro que se levanta contra o sucateamento do serviço público é uma célula do projeto que precisamos construir. A cidade que queremos exige derrotar o fiscalismo na raiz: na correlação de forças, na hegemonia e no controle do fundo público.
Leituras para a luta:
- MARICATO, Ermínia. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
- HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
- AZEVEDO, Walter. Como Vencer na Grande Política. Curitiba: Appris, 2023.
- PAULANI, Leda. Brasil delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo, 2008.
Perguntas Frequentes
O que caracteriza o fiscalismo na gestão urbana?
O fiscalismo é a racionalidade que celebra superávit primário e confiança do mercado, operando na escala urbana como dispositivo de implosão da vida coletiva. Ele desidrata o orçamento público e fragiliza serviços essenciais, transformando direitos em mercadorias.
Como o ajuste fiscal afeta o transporte público nas periferias?
Sem repasses adequados, o transporte público é estrangulado, as tarifas sobem e a malha de ônibus encolhe. As periferias ficam isoladas, e quem não pode pagar por alternativas privadas espera horas no ponto.
Por que a cidade é considerada um território de luta de classes?
A cidade materializa as contradições sociais. O fiscalismo impede que o fundo público financie a integração dos trabalhadores, fazendo de cada corte em mobilidade, saneamento ou habitação uma barricada contra a insurgência popular.
Qual é o papel do 'tesouraço' na financeirização das cidades?
O 'tesouraço' desidrata o orçamento público e fragiliza serviços essenciais, criando as condições para o capital imobiliário e financeirizado transformar direitos em mercadorias e orientar a cidade para seus circuitos de valorização.
Como o rentismo contribui para o esvaziamento do fundo público urbano?
Muitos municípios comprometem parte significativa de suas receitas com encargos financeiros. Em vez de auditoria e renegociação soberana, exige-se mais cortes, resultando no esvaziamento do fundo público e na fragilização dos serviços urbanos.




