terça-feira, 22 de novembro de 2011

Como o capital financeiro privatizou o Estado nos EUA - Alan Nasser, da Carta Maior

O ex-economista chefe do Fundo Monetário Internacional, Simon Johnson, escreveu, em 2009, sobre o golpe silencioso que levou à "reemergência de uma oligarquia financeira americana". Johnson deixou claro que não tinha a intenção de usar "golpe" como um floreio retórico nem como uma metáfora. O capital financeiro tinha efetivamente privatizado o Estado. O neoliberalismo havia sido bem sucedido não só em permanentemente garantir um governo reacionário, mas tinha capturado o próprio Estado. O artigo é de Alan Nasser.

Alan Nasser (*)
O desempenho da economia norte-americana desde meados da década de 1970 até o presente não se iguala com a sua relativa robustez durante o período que economistas chamam de Idade de Ouro – 1949-1973. Este foi o mais longo período de crescimento sustentado na história dos EUA, quando a maioria dos trabalhadores (brancos) conseguiram alcançar um grau de segurança material que não se conhecia até então, e que se tornou inalcançável desde então. Mas a partir do fim da década de 1960 e pelos anos 1970 o mal-estar econômico se tornava cada vez mais evidente, dando sinais de que algo pior viria: Não se pensava ser possível ter altas porcentagens de inflação e desemprego – estagflação – em um mundo keynesiano (1), mas havia, e era aparentemente incurável. Ao mesmo tempo, a produtividade dos trabalhadores diminuiu drasticamente. As margens de lucro foram continuamente caindo por mais de dez anos na medida em que concorrentes econômicos japoneses e europeus pegavam um pedaço cada vez maior da porção da produção norteamericana tanto doméstica quanto internacional.

As elites corporativas e políticas responderam com um tratamento de banho frio. "O padrão de vida do americano médio", pronunciou Paul Volker, presidente do Banco Central dos Estados Unidos, em 17 outubro de 1979, "tem que cair. Eu não acho que podemos escapar disso." A taxa de juros foi às alturas. A parcimônia era a ordem do dia, e ainda é.

Em 1983 uma análise do declínio dos EUA e a subsequente ascensão do Thatcher-Reaganismo apareceu no livro Beyond the Waste Land, escrito pelos economistas radicais baseados em Harvard Sam Bowles, David M. Gordon e Thomas Weisskopf. O livro recebeu várias resenhas positivas, como no The New York Times e no The New York Review of Books. Entre os revisores estavam os conhecidos economistas americanos John Kenneth Galbraith, James Tobin e Kenneth Arrow.

Os autores argumentavam que um fator sócio-político de grande importância era crucial no declínio da hegemonia dos Estados Unidos: os trabalhadores tinham se tornado mais seguros e mais encorajados pelos benefícios do New-Deal Keynesiano, como a previdência social e o seguro desemprego, e também por programas sociais favoráveis aos trabalhadores da Great Society feitos por Lyndon Johnson. 

A coragem dos trabalhadores foi especialmente marcante nos anos 1960 e no começo dos anos 1970. Houve um aumento notável em ações dos trabalhadores, desde greves até sabotagem industrial. Com menos trabalhadores se preocupando de onde sairia a sua próxima refeição, viu-se um aumento do relaxamento no trabalho, atrasos, troca de empregos, pressão para a melhora na segurança do local de trabalho e demanda por salários mais altos e mais benefícios. O resultado foi um declínio na produtividade (output por unidade de input de trabalho) uma diminuição do lucro pressionada pelo aumento dos salários.

Mais importante ainda, o legado do New Deal e da Great Society resultou em um deslocamento na distribuição de renda do capital em direção ao trabalho.

Bowles, Gordon e Weisskopf argumentavam que com uniões de trabalhadores eficazes e uma segurança de trabalho sem precedentes, o trabalho tinha alcançado um grau de poder sobre o capital até então nunca visto. Esta análise foi desenvolvida mais recentemente pelos economistas Jonathan Goldstein e David Kotz, que mostram que toda recessão da Idade de Ouro foi gerada por uma redução nas margens de lucro pressionada pelo aumento de salários na expansão econômica que a antecedeu. De acordo com Bowles, Gordon e Weisskopf, o capital não aceitou isso passivamente. A América corporativa iniciou uma contraofensiva que os autores chamaram de Grande Repressão. E podemos dizer que o contra-ataque do capital persiste até hoje.

Pensamento liberal sobre a política da elite
Muitos dos mais proeminentes revisores de Beyond the Waste Land ficaram escandalizados pela asserção dos autores de que o capital deliberadamente organizava resistência política ativa contra os avanços da classe dos trabalhadores. No New York Times (31 Julho, 1983) Peter Passell, que na época escrevia editoriais sobre economia para o Times, reclamou que o livro mostrava uma "ênfase em teorias da conspiração." John Kenneth Galbraith compreendia melhor e era mais desdenhoso da ortodoxia do que liberais do tipo Paul Krugman ou Robert Reich. Mesmo assim ele também não conseguia imaginar que aqueles interessados pudessem deliberadamente reunir forças contra os interesses da classe dos trabalhadores. 

Em sua generosa aclamação do livro no New York Review of Books (2 Julho, 1983) Galbraith registrou uma "séria queixa contra a posição dos autores sobre o poder político... Eles veem o atual comportamento deplorável da economia como sendo o resultado de um exercício pensado e deliberado do poder corporativo." Galbraith repudiou a convicção dos autores "de que o desastre atual foi planejado – que ele reflete de um modo deliberado o interesse das corporações. Nisso eu não acredito. Eu atribuiria [esse desastre] muito mais à aderência do mundo corporativo a uma ideologia irrelevante e ultrapassada, e aos lideres políticos, sem exclusão do presidente, que não veem os danos que estão causando."

É como se reconhecer o ativismo politico das elites desse crédito à analise de classes, que é considerada muito marxista para nosso próprio bem. A fala sobre o domínio corporativo do Estado abre as portas para reconceptualizações inaceitavelmente subversivas sobre questões que fomos treinados a entender em termos mais seguros e menos sediciosos. Ver uma recessão como um ataque do capital, por exemplo, nos força a fazer os ajustes apropriados em uma gama de conceitos políticos e econômicos. 

Na verdade, como Galbraith reconheceu, Beyond the Waste Land demanda que pensemos e agimos de modo diferente em relação ao que consideramos ser poder político. É menos inquietante imaginar que "ideologia irrelevante" e ignorância política estão no centro do enfrentamento econômico atual do que ver a depressão econômica como o resultado de um ataque deliberado dos oligarcas nos trabalhadores.

Estas objeções liberais são muito menos críveis agora do que eram 28 anos atrás. A elite é como um filósofo tentando se guiar pela teoria intelectualmente mais cogente. O poder politico não é uma questão de defender esta ou aquela ideologia; é uma questão de legislar de acordo com o interesse deste ou aquele grupo. O poder político é exercitado com mais sucesso quando aqueles cujos interesses são mais consistentemente preenchidos pelo exercício do poder do Estado. Cui bono? permanece sendo o melhor teste para saber quem é que interessa para os administradores do Estado. Os últimos governam, os primeiros guiam o Estado.

Por este teste só os mais cegos não conseguem ver que Wall Street agora coordena o show. Os cegos abundam entre os intelectuais liberais. Em sua coluna no New York Times de 23 novembro de 2009, Paul Krugmann confessa que "levei um tempo para entender isso. Mas as preocupações expressas do Sr. Obama se tornam compreensíveis se supomos que ele está recebendo as suas ideias, direta ou indiretamente, de Wall Street." Não diga.

A epifania de Krugman já estava disponível antes de Obama ser eleito. Em setembro de 2008, o capital financeiro avançou e aberta e desenvergonhadamente deixou de lado seus representantes políticos e começou a ditar diretamente politicas para o Congresso e a Casa Branca. Hank Paulson demandou $700 bilhões para os banksters, sem compromissos: não haveria restrições em como o dinheiro seria gasto, sem audiências, sem debate no Congresso, sem avaliações de especialistas e nenhuma responsabilidade recairia sobre Paulson. Obama suspendeu sua campanha por um dia para pedir que os congressistas democratas obedecessem as ordens de Paulson. Seus melhores conselheiros econômicos, seu ministro da Fazenda, o presidente de seu Banco Central revelaram-se ser na sua maioria desreguladores ligados a Wall Street.

Passou-se mais de um ano até que Krugman se desse conta de que Obama pudesse ser o Charley McCarthy para o Edgar Bergen de Wall Street.

A resposta da elite à crise
O ativismo politico da elite fica evidente em tempos de crise, quando ele toma a forma ou de uma contração econômica forte ou de militância da classe dos trabalhadores, ou ambos. Vamos dar uma olhada mais de perto.

A classe dominante tentou lidar diretamente com situações de crise em cada um dos três períodos de retração econômica desde 1823. Eu lido com o capitalismo americano do século dezenove (1823 -1899) como um único período de depressão, já que ao curso de mais de sessenta anos ele apresentou três fortes depressões, 1837-1843, 1873-1878 e 1893-1897. Na verdade, em todo o período de 1823-1898, com exclusão da Guerra Civil, a nação esteve em depressão mais frequentemente do que não. A Grande Depressão dos anos 1930 foi, claro, o segundo período, e os anos desde o final de 2007 até o presente compõem o terceiro período.

A oligarquia corporativa também respondeu à Idade de Ouro do New Deal/Great Society como outro período de crise, mas nesta instância como um tipo especial de crise. Neste caso, a crise não foi percebida pela elite como sendo puramente de origem econômica, mas também politica, que envolvia uma transferência tanto de renda como de poder dos mais ricos para o resto das pessoas. O resultado foi a mobilização da classe dominante. Os plutocratas abertamente resolveram assumir o comando da política. O neoliberalismo começou a tomar forma.

Depois de uma breve revisão das respostas dos plutocratas aos períodos de depressão e à Idade de Ouro, irei analisar mais profundamente o período entre meados da década de 1970 e o final do século vinte como representando uma insurgência prolongada dos interesses estabelecidos contra um capitalismo americano regulado e relativamente amistoso aos trabalhadores, e como escalando para a atual bagunça.

Comecemos com a primeira tentativa histórica da classe corporativa em tentar coordenar o seu poder como uma classe. Essa foi uma tentativa confinada inicialmente à esfera econômica. Uma vez que a elite tivesse estabelecido um regime privado de colaboração no mercado, tornou-se claro que as subsequente ameaças aos seus interesses requereria mobilização política. O que encaramos hoje é uma classe governante politicamente organizada como nunca antes, com um aperto firme no poder do Estado.

Século 19: A depressão abre as portas para a organização corporativa

Foram as ferrovias e o aço que serviram de exemplo para a instabilidade econômica crônica do capitalismo americano do século dezenove. Em todos casos as empresas repetidamente diminuíam seus lucros para competir até falir ou serem liquidadas. O capital financeiro respondeu colocando pressão em sua contraparte industrial para que ela se consolidasse, para então poder evitar a perpetuação do que estava muito perto de ser quase três quartos de século de depressão continuada.

Em famosa descrição, Keynes mostrou um caso claro de competição irracional: "Duas missas para os mortos, duas pirâmides são melhor do que uma; mas não duas ferrovias de Londres a York." Na verdade, no Reino Unido e nos Estados Unidos os magnatas das ferrovias tinham mais de uma vez construído duas ou mais ferrovias de A a B, com consequências previsíveis: bancarrotas proliferaram. Ao final do século dezenove as grandes malhas ferroviárias eram as maiores empresas de negócios do mundo, no entanto, até 1900 metade delas tinham sido liquidadas.

O magnata das finanças J. P. Morgan estava a par da contribuição da concorrência fratricida às recorrentes recessões econômicas e não acidentalmente à consequente ameça ao lucro dos bancos. Ele convenceu os maiores barões das ferrovias a se organizarem. Ele fez com que eles formassem "comunidades de interesse" para reduzir a concorrência destrutiva, fixando tarifas e/ou alocando tráfego entre ferrovias rivais. A maior parte deste esforço falhou; invariavelmente pelo menos uma das companhias quebraria sua promessa para tentar tirar vantagem das outras.

Em retrospecto, a resposta de Morgan foi marcante. Ele implorou para que suas contrapartidas da economia se consolidassem como uma questão de política. A consolidação, ele incitou, era o antídoto mais efetivo contra depressão e a queda dos lucros dos bancos induzidos pela concorrência feroz. Tal consolidação era do interesse do capital. Praticando o que ele tinha pregado, Morgan tomou controle de um sexto das maiores ferrovias dos EUA.

A indústria do aço mostrava uma dinâmica parecida. O superinovador Andrew Carnegie introduziu avanços tecnológicos que aumentavam a produtividade com uma frequência incomum. Sua taxa alta de renovação de capital acabava por diminuir seu custo unitário, aumentava os custos da concorrência e desvalorizava seu capital obsoleto, permitindo a ele levar muitos deles à falência através da concorrência de preços.

Isso fez com que grandes banqueiros como J. P. Morgan tivessem em suas mãos grande devedores incapacitados de pagar seus empréstimos. A concorrência feroz foi de novo corretamente vista por Morgan como contrária aos interesses do capital.

Carnegie era um incômodo em especial para Morgan, que repetidamente pedia a ele desacelerar suas inovações. Quando Carnegie resistiu, Morgan simplesmente o comprou e consolidou a Carnegie Steel Company com alguns de seus concorrentes mais fracos. Em 1901 o monstro do aço criado por Morgan se tornou a US Steel. Isso criou um precedente e também um ímpeto para a oligopolização de grandes indústrias, que se tornaria a marca característica do capitalismo do século vinte. A concorrência feroz foi substituída pela concorrência "correspectiva", efetivada principalmente por meio de propaganda, novos produtos, tecnologia melhorada e mudança organizacional. 

Morgan tornou-se o primeiro crítico ativo proeminente da concorrência feroz. Seu esforço consciente de tentar limitar a concorrência foi a primeira tentativa histórica de um grande ativista da classe dominante de deliberadamente intervir na dinâmica da economia em resposta a falências e depressão econômica.

As lições de Morgan são implicitamente subversivas. Ele mostrou aos seus irmãos da indústria que seus interesses individuais eram melhor alcançados através de ação conjunta. Morgan entendeu que o agente capitalista de maior sucesso não é o indivíduo, mas a classe. O mesmo, claro, se aplica ao sucesso anti-capitalista. Isto Morgan não endereçou.

O capitalismo organizado era muito diferente do seu antecessor do século dezenove, com apenas uma exceção. Em ambas as épocas o liberalismo econômico se mantinha; a regulação do mercado pelo governo era praticamente inexistente. A falta de regulação foi um fator importante na formação tanto da Grande Depressão quando da atual recessão grave.

A Grande Depressão: Golpe de Estado como resposta à politização do Estado criada pelo New Deal.

A resposta de J. P. Morgan à crise foi recomendar à sua classe formar uma nova organização industrial. A reconfiguração resultante da economia privada foi alcançada sem praticamente nenhuma participação aberta do Estado, de acordo com a ideologia predominante do laissez faire. A ideia de que o Estado pudesse dar uma resposta aos problemas econômicos através de uma intervenção ativa ainda não era parte do pensamento oficial. 

Durante a crise dos anos 1930 a ortodoxia dominante foi severamente desafiada. O precedente gerado por Morgan para lidar com o colapso econômico resultante da concorrência desenfreada era o de que eles poderiam se juntar para colocar a sua casa em ordem. Em contraste, o capital dos anos 1930 não tinha controle privado e nem estrategias adequadas para controlar a Grande Depressão.

As sementes da Depressão haviam sido plantadas nos anos 1920, quando a cena econômica era muito parecida como que precipitou a atual recessão. A produção, o investimento e os lucros cresceram muito mais rápido do que os salários. As uniões de trabalhadores eram fracas e a desigualdade cresceu – em 1928 foi o ano recorde de desigualdade de renda de então – e os trabalhadores dependiam muito na criação de dívidas para poder comprar a avalanche dos novos produtos de consumo. Durante a segunda metade da década o crescimento econômico era devido em grande parte ao consumo bancado pelo crédito financeiro.

A desigualdade sem precedentes resultante dessa configuração aumentou ainda mais a distância entre a capacidade produtiva e a demanda, e foi causa, a partir do começo de 1926, do arrefecimento das vendas dos bens de consumo duráveis – rádios, refrigeradores, torradeiras, carros – das quais a saúde da economia de produção era dependente. A taxa de crescimento da produção recuou drasticamente, o que causou a fuga do capital de investimento para mercados financeiros, ultimamente induzindo a quebra de 1929. Você já ouviu isso antes?

Refletindo sobre esses acontecimentos, os Keynesianos em volta de Roosevelt propuseram a idéia de que a economia tinha alcançado "maturidade" durante o estágio final da industrialização dos anos 1920. Todas a expansões precedentes que se seguiram das recessões tinham sido impulsionadas por investimentos feitos nos meios de produção e nos lugares de trabalho; a nação ainda estava se industrializando. Desta vez, e pela primeira vez, era diferente. A capacidade de produção em excesso era muito grande ao final da década, mas isso não ocorrera do mesmo modo que no final do século dezenove, cuja causa foram as falências em série. O flagelo tríplice de desigualdade, excesso de investimento e baixo consumo foram os culpados. Com a base da infraestrutura no lugar, e as instalações produtivas obviamente supérfluas, o único modo da economia se recuperar era se o consumo fosse ressuscitado. Mas o estado da economia privada não permitia que isso ocorresse, isto era o que Keynes tinha entendido. A sua prescrição foi feita para a recuperação de uma economia industrial madura que se encontrava em uma recessão autoperpetuante grave e contínua.

O cenário histórico estava agora pronto para o aparecimento da resposta Keynesiana de que somente um agente de fora do mercado, que não seja impulsionado pela busca do lucro, pode restabelecer uma economia capitalista madura que se encontra em depressão profunda. Muitos dos conselheiros econômicos de Roosevelt eram Keynesianos, e a combinação de sua tutela com a crescente mobilização dos trabalhadores convenceu o presidente a inciar uma importante ruptura com o precedente do mercado livre. Roosevelt iniciou um grande plano de investimento público e de empregos oferecidos pelo governo que não só reverteu a recessão de 1929-1933, mas que também gerou a maior expansão cíclica dos EUA até aquele momento, em 1934-1938.

Para a classe de negócios essa parecia ser uma guinada revolucionária exagerada. A forte denúncia dos banksters feita por Roosevelt no mesmo momento em que ele politizava o Estado em nome dos interesses da classe dos trabalhadores foi vista como uma ação terrível e sem precedentes, como se fosse um ataque popular feito pelo Estado ao poder da Grande Fortuna. A resposta óbvia da classe de negócios não foi tentar reconfigurar o setor privado como Morgan tinha feito, mas foi tentar capturar o Estado, que eles viam como sendo um perigo maior para o seu domínio do que a própria Depressão. Morgan tinha lidado com questões econômicas. Mas o surgimento de uma forma madura de organização econômica oligopolizada demandou dos líderes uma resposta política.

A elite dominante organizou em 1933 um golpe para tentar retirar a administração de Roosevelt do poder e tentar substituí-la com um governo nos moldes dos de Adolf Hitler e Benito Mussolini. (Um Comite do Congresso de 1934 determinou que Prescott Bush, avô de George W. Bush, estava em contato com Hitler.) Entre os conspiradores estavam alguns dos mais proeminentes membros da classe de negócios, muitos deles nomes familiares da época. Entre eles estavam Rockefeller, Mellon, Pew, Morgan e Dupont, assim como empresas como Remington, Anaconda, Bethlehem e Goodyear, e os donos de Bird's Eye, Maxwell House e Heinz. Cerca de vinte dos maiores homens de negócios e de finanças de Wall Street planejavam juntar um exército de quinhentos mil homens, formado em sua maioria por veteranos desempregados. Essas tropas constituiriam as forças armadas por trás do golpe e serviriam para combater qualquer resistência gerada pela revolução. 

Os revolucionários escolheram o general Smedley Butler, que havia recebido a Medalha de Honra, para organizar as suar forças armadas. Butler ficou chocado com o plano e o contou para jornalistas e para o Congresso. Roosevelt rapidamente acabou com o plano.

A tentativa de efetivar um golpe foi um evento marcante na história dos EUA, mostrando claramente o que pensavam os americanos ricos. (Não há menção desse evento nos livros de história dos EUA. Ela não é considerada adequada para ser vista impressa.) Não temos motivo para pensar que os instintos fascistas foram purgados do caráter da classe dos que guiam o Estado. Também notável, o escândalo nos alerta para o Leninismo da elite, a sua identificação com o Estado como sendo o maior prêmio político alcançável, o lugar do poder de classe.

Ironicamente, foi Keynes que colocou a captura do Estado na agenda nos anos pós-guerra. O Keynesianismo dos anos 1930 testemunhou o Estado legislando de acordo com os interesse dos trabalhadores, e concorrendo com sucesso com as empresas privadas no mercado de trabalho. Este era um Estado funcionando de modo explicitamente politizado, e nos olhos da elite, como sendo um comitê executivo da classe dos trabalhadores.

O capital aprendeu uma lição de grande importância: controlar o poder do Estado deveria figurar como a sua principal agenda politica. Também aprenderam que é mais fácil planejar do que efetivar a tomada do controle do Estado. Nos últimos anos da Era de Ouro os capitães da riqueza estabeleceram uma estratégia politica de longo prazo para desfazer o New Deal e a Great Society, e para colocar no lugar mecanismos que prevenissem o seu reaparecimento. Desta vez era para ser um New Deal para o capital, um Estado descaradamente politizado para a classe que realmente conta. Estes foram os anos de formação do neoliberalismo.

A Idade de Ouro não tão dourada para o Capital
A Idade de Ouro tem como marca característica a incrível taxa de crescimento e a segurança material sem precedentes gozada por um bom número de trabalhadores. Mas as taxas de crescimento não nos dizem nada a respeito de como os frutos do crescimento são distribuídos. O momento atual ilustra esse ponto muito bem. A taxa de crescimento da economia tem sido muito baixa, enquanto que os lucros das corporações e a renda dos 0.01% do topo tem alcançado novos recordes. Junte isto com a deliberada distribuição de renda e riquezas dos resto para os mais ricos. A distribuição é muito importante para os ricos. Se a riqueza e/ou a renda fosse redistribuída para outra classe, então o poder também seria redistribuído. E isso não é benquisto por aqueles que guiam o Estado.

O período do New Deal/Great Society viu uma crescente redistribuição de riquezas do capital em direção ao trabalho. A fatia da renda nacional apropriada pelos 1% do topo declinou gradualmente durante aqueles anos. Em 1928, o ano com maior desigualdade desde 1900, a fatia desses 1% era de mais de 23%; ao final dos anos 1930 ela tinha baixado para 16%. E caiu para 11-15% nos anos 1940, para 9-11% nos anos 1950 e 1960, e finalmente caiu para seu ponto mais baixo de 8-9% nos anos 1970.

Estes foram os primeiros 50 anos de redistribuição de renda dos mais ricos para o resto dos americanos em sua história. Os oligarcas iriam tomar providências para que isso jamais acontecesse novamente.

As elites viram a redistribuição de renda como sendo inerente a qualquer política do Estado, distribuindo para os trabalhadores benefícios que o mercado não providenciaria se deixado por ele mesmo. Se você dá a eles um pouco, então aos poucos eles irão querer tudo. Para aqueles acostumados a estar no comando, Lyndon Johnson parecia estar respondendo à pressão popular para fazer ainda mais do que o New Deal já tinha feito; ele expandiu o programa para incluir pagamentos por incapacidade ou invalidez e mais ainda. Johnson e um Congresso Democrata aprovou novas leis e emendas, em sua maioria em torno de questões ambientais e para o consumidor, que teve como resultado o corte dos lucros das empresas ao forçar as corporações a absorver alguns dos custos que antes eles externalizavam para o resto dos consumidores.

Em menos de quatro anos o Congresso aprovou uma série de leis: a Lei da Verdade no Empréstimo, a Lei do Embalamento e Rotulamento Justo, a Lei Nacional do Trafego e Segurança de Veículos, a Lei Nacional de Segurança de Gasodutos, a Lei Federal de Substâncias Perigosas, a Lei de Tecidos Inflamáveis, a Lei Federal de Inspeção de Carnes e a Lei de Proteção da Criança. Ufa!

As relações entre o governo e os negócios jamais tinham tido tamanha avalanche de legislação que limitasse a liberdade do capital pelos interesses dos trabalhadores.

Entre 1964 e 1968 o Congresso aprovou 226 das 256 leis favoráveis aos trabalhadores. Os recursos federais transferidos para os pobres aumentou de U$9.9 bilhões em 1960 para U$30 bilhões em 1968. Um milhão de trabalhadores receberam treinamento para o trabalho por causa dessas leis e dois milhões de crianças foram matriculadas em programas de pré-escola até 1968.

O que fez tudo isso especialmente assustador nos olhos dos grandes ricos era que os Republicanos pareciam ter aceitado a idéia de redistribuição de renda. Em 1971 Richard Nixon anunciou: "Agora sou um Keynesiano no que concerne a economia" (e não "Somos todos Keynesianos agora", como a sentença é no geral erroneamente citada). Na verdade Nixon era um gastador não-militar doméstico maior do que Johnson fora. Durante seu primeiro mandato ele aprovou uma lei de reforma fiscal muito importante, criou a Agência de Proteção Ambiental junto com quatro leis ambientais, a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional, e a Comissão de Segurança dos Bens de Consumo.

A combinação de regulamentação e redistribuição de renda deixou a classe dos trabalhadores materialmente segura de um modo que jamais tinha sido, e também a deixou mais inclinada a se sentir importante. Quando a economia começou se aproximar do pleno emprego, perto do pico da expansão da Idade de Ouro, em geral aumentaram os atrasos, relaxamento, troca de empregos e a militância por parte dos trabalhadores. Os EUA alcançaram o topo das tabelas da OCDE de greves por trabalhadores em 1954, 1955, 1959, 1960, 1967 e 1970.

Logo as empresas notaram esse dado. Comentando sobre as causas da recessão de 1970-1971 que se seguiu depois da expansão dos anos 1960, um artigo de primeira página do Wall Street Journal (26 Janeiro, 1972) notou que: 

'Muitos executivos de fábricas reclamaram abertamente que nos últimos anos muito controle tinha passado da administração para os trabalhadores. Com as vendas se arrastando e a concorrência aumentando, eles se sentem mais seguros para tentar restabelecer o que eles chamam de "balanço".'

É difícil subestimar o impacto dos novos regulamentos, da redistribuição de renda e da militância dos trabalhadores nos negócios. Os regulamentos dizem respeito à classe, e veremos como eles inspiraram aqueles que estavam sendo regulados a responder como uma classe para poder se defenderem. Nós podemos começar contrastando o anti-Keynesianismo neoliberal com as tentativas padrões das empresas de tentar influenciar o governo no período pós-guerra.

Na mesma medida em que as empresas tentaram se mobilizar antes do neoliberalismo, as suas táticas eram fragmentadas e limitadas em alcance. A indústria aérea pressionaria o Conselho de Aviação Civil e/ou subornaria um senador (e.g. O senador de Washington Scoop Jackson, conhecido como "O Senador da Boeing"), empresas siderúrgicas se aproximariam do Congresso para tentar obter leis protecionistas, produtores de energia ganhariam descontos nos impostos devidos por influência de seus congressistas favoritos, e as empresas atacariam as uniões de trabalhadores. Muito disso era feito através de contato pessoal. Empresas individuais e indústrias específicas tinham estratégias próprias; não havia nenhum meio de resistência trans-setorial às ameaças das empresas como um todo. Mas é da natureza da regulação impor esse tipo de ameaça ao afetar muitas indústrias ao mesmo tempo. Não é de se surpreender que as empresas iriam responder a isso com uma nova forma de mobilização, uma tentativa das empresas de tentar tomar conta do poder do Estado através de meios políticos, uma tentativa menos dramática, mas não menos efetiva do que um golpe de Estado.

A Contrarevolta do Capital: O Legado do Relatório Powel
Ao final do século dezenove, Morgan havia incitado os donos de indústrias a se organizarem dentro do setor privado. Durante a Grande Depressão o grande capital reuniu politicamente as suas energias na tentativa de tomar o poder do Estado em um golpe. A próxima tentativa notável das empresas de coordenação e mobilização também foi através de uma ação política, novamente com o intuito de tomar controle do Estado, somente desta vez a estratégia seria uma guerra de classes metódica e a longo prazo. 

Em 1971 o futuro juiz da Corte Suprema Lewis Powell distribuiu em um círculo de empresários um relatório cuja intenção era politizar os capitães da indústria como forma de resistência ao legado do New Deal e da Great Society. O relatório fora escrito como um manual neoliberal.

"o sistema econômico Americano está sendo atacado. As empresas devem aprender a lição … de que o poder político é necessário; e que tal poder deve ser cultivado de modo assíduo; e que quando for necessário ele deve ser usado agressivamente e com determinação – sem vergonha e sem a relutância que tem sido tão característica das empresas Americanas … A força está na organização, no planejamento cuidadoso e na implementação a longo prazo, em ações consistentes ao longo de um período indefinido de tempo, e em uma escala financeira que só está disponível através da ação conjunta, e no poder político que só está disponível através da ação conjunta e de organizações nacionais."

Em seu livro notável Winner-Take-All Politics, os cientistas políticos Jacob Hacker e Paul Pierson descrevem o contra-ataque organizacional das empresas como "sendo uma versão doméstica do Choque e Pavor." As realizações foram impressionantes:

"O número de corporações com escritórios de assuntos públicos em Washington cresceu de 100 em 1968 para mais de 500 em 1978. Em 1971 somente 175 empresas tinhas lobistas registrados em Washington, mas em 1982 haviam quase 2500. O número de Comitês de Ação Política (PAC) cresceu de menos de 300 em 1976 para mais de 1200 em meados dos anos 1980. Em todas as dimensões de atividade política corporativa os números revelam uma rápida e dramática mobilização dos recursos das empresas em meados dos anos 1970."

Este período também viu o nascimento de mega-organizações militantes representantes tanto de pequenas quanto de grandes empresas. Em 1972 a Mesa Resonda de Negócios foi formada, e a sua associação incluía os CEOs de 113 das 200 empresas do topo da lista de revista Fortune. O presidente tanto da Mesa Redonda quando da Exxon nos primeiros anos do mandato de Reagan, Clifton Garvin, disse "A Mesa Redonda tenta trabalhar com qualquer partido político que esteja no poder … como um grupo a Mesa Redonda trabalha com todos os governos na medida em que nos deixam."

A Câmara de Conferência (Conference Board) focou ainda mais o capital ao unir executivos de empresas particularmente bem posicionados para entrar em contato pessoalmente com legisladores-chave. A Câmara desenvolveu uma agenda engenhosa: aprender as táticas dos grupos de interesse público e do trabalho organizado para poder subverter a agenda desses grupos.

A Mesa Redonda e a Câmara de Conferência fizeram lobbies e estabeleceram relações com funcionários do Congresso. As organizações representantes de empresas menores também cresceram rapidamente nos anos 1970. Com o custo unitário mais alto, e sem o poder de estabelecer preços que só os oligopólios têm para poder balancear os custos administrativos da regulamentação, as empresas estavam altamente motivadas a se mobilizar. A Câmara do Comércio e a Federação Nacional das Empresas Independentes dobraram o número de seus membros, tendo a Câmara triplicado o seu orçamento.

Foi durante este período que a presença corporativa em Washington tornou-se manifestamente presente. Enquanto as empresas sempre foram bem representadas na capital federal, as câmaras legislativas jamais tinham visto tamanha corporativação. 

Mas a estratégia corporativa não se limitava a somente subornar políticos. As maiores organizações aprenderam a sua lição vendo seus antagonistas, os grupos de interesse público, avançando a demanda popular por mais regulamentação e trabalho organizado. A contrarevolta das empresas imitou a estratégia desses grupos. Os grupos corporativos fizeram uso de seus amplos recursos, incluindo técnicas sofisticadas de propaganda e comunicação para organizar campanhas em massa compostas de um grupo heterogêneo de acionistas, empresas locais, empregados e empresas mutuamente dependentes, como fornecedores e varejistas. Washington iria sofrer uma torrente de ligações, petições e cartas avançando os interesses das empresas.

Em pouco tempo as elites ultrapassaram tanto as organizações de serviços públicas quanto os trabalhadores organizados no que eles faziam de melhor – organização de baixo para cima.

Dentro de dez anos o controle corporativo estava bem estabelecido. Nos anos 1980 os PACs corporativos repassaram cinco vezes mais dinheiro a aqueles que avançavam seus interesses no congresso do que eles tinham feito nos anos 1970.

O programa da infraestrutura política do capital unido iria desfazer as políticas e prioridades do Estado que tinham gerado a redistribuição de renda e o ativismo dos trabalhadores através da limitação do capital e do aumento do poder dos trabalhadores por quase três décadas. Em suma, o legado do New Deal e da Great Society tinha que ser desfeito. Mas estes eram projetos político-econômicos que iriam requer um impulso continuado do Estado para poder continuarem a ter efeito. O capital mobilizado tinha que capturar o Estado e o tornar inoperativo para os fins dos proletários. O Estado tinha que ser reconstituído explicitamente como um Estado capitalista já que a elite o via até então como organizado para os trabalhadores e contra o capital. Para tanto, era requerido o equivalente funcional de um golpe de Estado.

E houve um golpe. O ex economista chefe do Fundo Monetário Internacional, Simon Johnson, escreveu em um dos maiores semanários sobre "a reemergência de uma oligarquia financeira americana" em "O Golpe Silencioso", The Atlantic (Maio 2009). Johnson deixou claro que não tinha a intenção de usar "golpe" como um floreio retórico nem como uma metáfora. O capital financeiro tinha efetivamente privatizado o Estado. O neoliberalismo havia sido bem sucedido não só em permanentemente garantir um governo reacionário, mas tinha capturado o próprio Estado. 

Anteriormente, uma mudança de governo - por exemplo do governo de Eisenhower para o de Kennedy – poderia levar a uma mudança significativa nas políticas domésticas dentro do contexto de um Estado Keynesiano. Já o neoliberalismo procurou mudar as prioridades mais fundamentais do Estado.

Missão Cumprida: O Estado Neoliberal Privatizado
Todos os principais países capitalistas se desindustrializaram nos últimos trinta anos. A capacidade industrial do Ocidente já está demasiadamente madura, a produção de widgets tem explicado a queda na porcentagem do total da produção, do total de empregos e do total de lucros nestes países que uma vez foram democracias. A participação do FIRE tem aumentado, e seus chefes agora dão as cartas. Esses acontecimentos ocorreram concomitantemente com uma sequência de crises financeiras (2) . Esta configuração requer muito mais – ao invés de menos – atuação do governo na vida econômica.

Resgatar ou não resgatar – e quem deve ser resgatado às custas de quem? Como a produção pode prosperar se o clima econômico atual aumentou a concorrência entre os países desenvolvidos desindustrializados, e com os mercados emergentes prontos a entrar na briga? As respostas para estas perguntas são claras. A elite financeira recebe tudo, enquanto que a produção é "reestruturada" como um setor de salários baixos que tem como alvo os mercados que mais crescem no mundo, que não estão nas metrópoles imperiais.

A taxa de desemprego deve ser mantida alta até que os salários baixem o suficiente para fazer com que os EUA se torne um concorrente no mercado global. Nada disso poderia começar a ser feito sem a união do Estado com os interesses corporativos. O resgate financeiro e a resestruturação da indústria automobilística feita por Obama são os exemplos mais claros disto. O novo Estado deve se tornar – ou se tornou? - um Estado capitalista, mas não no sentido trivial de ser um Estado em um país capitalista, e sim como um Estado que é de forma não ambígua a favor das grandes riquezas .

Colocando o caráter de classe do Estado na agenda política
O governo não é o mesmo que o Estado. As alternativas de governo – Republicano ou Democrata – dentro do contexto de um Estado neoliberal anti-Keynesiano devem ser tão limitadas a ponto de não figurarem como alternativas. Já deveríamos esperar que não houvesse nada de diferente entre os partidos, dada a dissolução das funções sociais do Estado no período pós-guerra. Se o que sobrou do New Deal e da Great Society for considerado pelos administradores do Estado como a "religião antiga", como Obama as caracterizou em A Audácia da Esperança, então as políticas alternativas devem ser uma bagatela, da perspectiva dos interesses da classe dos trabalhadores, e as pseudo-disputas entre os partidos devem ser vistas como não sendo importantes.

O desdobramento histórico do capitalismo norteamericano colocou o caráter de classe do Estado diretamente na agenda política. Isso foi a prioridade número um da plutocracia por um longo período de tempo. Está mais claro do que nunca para muitos americanos que todo o estabelecimento político não está preparado e não quer lidar com a economia e com o Estado a partir dos interesses dos trabalhadores. As preocupações da classe dominante do Estado neoliberal homogeniza as opções de políticas e torna a politica partidária padrão odiosa e obsoleta. 

Um programa político de esquerda efetivo deve dar aos seus constituintes uma concepção radicalmente revisada do que significa fazer política. E não menos importante é a formação de uma prática política que encarna de modo atrativo esta reconcepção radical. Um OWS independente é exatamente como tal prática se pareceria em seu estágio embrionário. Muito depende de como tal movimento irá se desenvolver. 

Notas
(1) Referências à política Keynesiana requer a lembrança de de Keynes encorajava uma política econômica muito mais radical do que o New Deal e a Great Society ofereciam. Talvez a prescrição Keynesiana mais negligenciada seja a insistência de que a politica fiscal e os empregos criados pelo governo não são ferramentas com uso limitado a recessões. Keynes acreditava que o pleno emprego requeria um estimulo constante do governo, mesmo durante períodos de expansão econômica.

(2) Economias e empréstimos (começo dos anos 1980), a crise da dívida Mexicana (1982), o colapso do peso Mexicano (1994, um ano depois da aprovação da NAFTA), a crise financeira asiática (1997), A desvalorização e calotes Russos (1998), a crise da dívida Argentina (2001), Enron (2001), Worldcom (2002), as bolhas das companhias .com no final dos anos 1990 e a atual turbulência, que não tem precedentes de seu tipo na história do capitalismo.

(*) Alan Nasser é Professor Emeritus de Economia Política no Evergreen State College em Olympia, Washington. Este texto é uma adaptação de seu livro que está sendo escrito, O "Novo Normal": Austeridade Crônica e o Declínio da Democracia. Ele pode ser contatado em nassera@evergreen.edu

Tradução: Márcio Larruscahim

Link:


--
EngaJarte-blog

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Uma atitude política - O poder e a esquerda festiva

O artigo abaixo de Eduardo Guimarães mostra qual a atitude do governo do PT, e isto vale tanto para o Governo Lula quanto Dilma.
 
A decisão e a prática política do partido é a de apresentar-se como um bom administrador o estado.
 
Apenas um bom administrador do sistema burguês elitista de governo do Brasil.
 
E de fato tem conseguido isto.
 
Um bom administrador não vai fazer uma reforma ou reestruturação política mais profunda, apenas administrar bem as contas e a estabilidade. Fazer nosso capitalismo um pouco mais produtivo, com menos instabilidade e um pouquinho menos de desigualdade.
 
No final do ciclo estará satisfeito de entregar tudo funcionando para os adminstradores conservadores tradicionais.
 
Imaginem daqui a 3 anos:
- Estaremos com uma proporção de dívida sobre o PIB de 35%(a menor da história) com vasta capacidade de novo endividamento .
- Teremos reservas de 400 bilhões de dólares, com enorme possibilidade de um novo governo conservador armar um ataque especulativo atrás do outro e liquidar tudo isto num upa.
- O Pre-Sal vai estar maduro, voltar o regime de concessão onde o concessionário paga só 5% de imposto e privatizar as reservas da Petrobras vai gerar comissionamentos e caixa gigantesco.
 
Sem uma reestruturação no perfil político social do Brasil em um futuro próximo veremos o PT fazer rico o Estado Brasileiro para em seguida entregar tudo para os partidos conservadores fazerem a maior pilhagem da história do país, superando a privataria de FHC.
 
Quem está tomando corpo político é o PSD, um bando de milhonários de extrema direita. Além da onda anticorrupção alienante e que derruba um ministro atrás do outro, junto com a imagem do governo.
 
Ser um administrador competente foi a opção dos partidos socialistas e sociais democratas da Europa, nada de revolução, nem reformas produndas, nem umas reforminhas, daí convencemos a população de que precisamos de um governo de esquerda para que? Para administrar bem o capitalismo? Então melhor entregar para os verdadeiros capitalistas.
 
 
 
 
O poder e a esquerda festiva

Eduardo Guimarães

 <http://www.blogcidadania.com.br/wp-content/uploads/2011/11/titanic.png>
http://www.blogcidadania.com.br/wp-content/uploads/2011/11/titanic.png

Leio postagem do jornalista Paulo Henrique Amorim em que ele fornece duas
informações cruciais porque conduzem a uma reflexão que já passou da hora de
ser feita. PH, que sabe das coisas, diz que o governo Dilma não fará "ley de
medios" alguma porque acredita que a tecnologia dará conta do recado. São,
portanto, duas informações. Vamos a elas.

Não chegará a ser surpresa se o governo Dilma ou o Congresso não propuserem
uma lei da mídia de verdade, como a da Argentina, a dos Estados Unidos ou a
da França, entre tantas outras. Um governo que não consegue nem impedir que
a mídia lhe derrube um ministro por mês certamente não teria força para
aprovar uma lei que a mesma mídia não quer.

A outra informação é a de que o governo, simplificando a explicação, aposta
na fusão da tevê e do rádio com a internet e na entrada das teles (empresas
de telefonia) na produção de conteúdo. Com o tempo, os meios impressos e
eletrônicos terão que migrar para a internet. Então, serão obrigados a
disputar público com empresas que têm muito mais recursos.

Nenhum outro país sul-americano que elegeu governo oriundo da esquerda está
esperando que o fim do monopólio da direita nas comunicações lhe caía no
colo. Isso porque a esquerda brasileira difere completamente da que há em
países como Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai ou Venezuela.

Nesse contexto, Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela são os países da
região que enfrentaram as lutas mais duras para aprovar uma "ley de medios".
Por que os governos desses países optaram por não ficar esperando que a
tecnologia acabasse com o oligopólio nas comunicações? Não seria melhor do
que enfrentarem até tentativas de golpe por terem desafiado o principal
sustentáculo da direita no Terceiro Mundo?

Hugo Chávez, o casal Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa sabem que a
influência desses impérios de comunicação entranhou-se nas sociedades
latino-americanas e que, por isso, eles acabariam se compondo com as teles e
migrando para as novas plataformas. Por isso não ficaram esperando a
democratização da comunicação cair do céu.

O Brasil, porém, está preferindo o auto-engano. Isso ocorre porque, à
diferença da esquerda de outros países que finalmente elegeram governos
progressistas, a centro-esquerda brasileira se deixou amaciar, amansar e, em
boa medida, cooptar pelo capital e suas delícias.

Já a esquerda mais radical (no bom sentido), que mantém seus dogmas
intocados tanto aqui quanto nos países que adotaram projetos de
centro-esquerda baseados em crescimento econômico fomentado pelo Estado e em
intensa inclusão social, não é opção por acalentar dogmas incompatíveis com
a realidade global contemporânea.

Na América do Sul progressista que vai se desenhando, portanto, o Brasil é o
único país em que a centro-esquerda governa, mas no qual quem manda é a
direita.

Tudo decorre, por aqui, da inevitável aproximação da centro-esquerda com os
setores "pragmáticos" da direita que se aliam até ao diabo para se manter
próximos ao poder. Com governos de coalizão como o atual ou o anterior, nos
quais coube e cabe um partido de centro-direita como o PMDB, a
centro-esquerda petista decidiu relaxar e gozar.

Essa esquerda acomodada e festiva se perdeu em autocongratulações e
convescotes, no desfrute da fartura do poder e de tudo que o dinheiro
público pode comprar. Acabou, assim, por ceder as ruas à direita –hoje,
vemos a situação inusitada de a direita estar conseguindo pôr mais gente na
rua do que a esquerda.

Por conta disso – e à diferença de outros países sul-americanos governados
pela esquerda –, nenhuma reforma estrutural de verdade foi feita no Brasil
nesses quase dez anos de governo do PT. Ou seja: se um governo de direita
voltar ao poder, desmontará facilmente todos os avanços sociais logrados até
aqui.

Bolsa Família, Prouni, exploração do Pré Sal, fomento do crescimento pelo
Estado, tudo pode virar pó em questão de meses se a direita voltar ao poder.
Políticas públicas concentradoras de renda podem voltar a ser aplicadas,
programas sociais podem ser desinflados.

Enfim, se o PSDB volta ao poder em 2014, tudo o que os setores que estão
ascendendo socialmente lograram nos últimos anos pode ser perdido
rapidamente.

Falemos do Pré Sal, por exemplo. Muitos devem ter lido as revelações do
Wikileaks sobre as reuniões entre José Serra e as petroleiras estrangeiras
durante as eleições do ano passado e as promessas que ele fez de mudar o
regime de exploração do Pré Sal de partilha para concessão. Em 2015, se esse
ou qualquer outro tucano for o presidente, a mudança ocorrerá.

Detalhe: se o modelo tucano de concessão for usado na exploração do pré Sal,
os estrangeiros novamente se fartarão com o patrimônio público brasileiro
como fizeram na época da privataria. As petroleiras alienígenas sugarão todo
o petróleo e nos darão uma gorjeta por deixarmos que seja tirado daqui.

Em vez de lutar pela diluição da capacidade da direita de falar sozinha na
mídia, o que tornaria o jogo eleitoral mais equânime, a centro-esquerda
brasileira parece acreditar em alguma força mística que a manterá no poder.
Despreza o fato de que uma eventual redução no nível de atividade econômica
colocará fim à sensação de bem-estar que vem mantendo o PT no poder.

Não que o Brasil esteja sendo mal governado. Dilma Rousseff é uma boa
gerente. Está cheia daquelas boas intenções das quais o inferno está cheio.
Uma delas é a de não conflagrar o país politicamente, adotando tática de
distensão que a está levando a ceder e ceder e ceder politicamente, ainda
que esteja gerenciando o governo com a competência que a consagrou.

Todavia, o Brasil não tem mais um líder político – tem uma gerente
competente, honesta e bem-intencionada, mas apenas uma gerente. Sem
liderança política, o povo se despolitiza. Despolitizado, torna-se presa
fácil para o canto da sereia reacionário que vai turvando o debate público
com a lente conservadora.

Enquanto o venezuelano mais humilde conhece hoje, de trás para frente, a
constituição de seu país, lida e explicada pelo Estado nas favelas urbanas e
em cada rincão da Venezuela, o brasileiro não tem nem idéia do que está por
trás do jogo do poder e continua acreditando na predestinação dos ricos e na
fatalidade de que padeceriam os pobres.

Enquanto isso, a cena que se vê na esquerda brasileira lembra a da orquestra
do Titanic, que tocava animadamente no convés enquanto o navio afundava.

A esquerda festiva precisa parar de festejar, de se congratular e de, não
raro, refestelar-se com dinheiro público. Urge que se dê conta de que o
poder não lhe pertence, de que lhe foi apenas delegado. Tem que começar a
semear já mudanças estruturais que impeçam que eventual volta da direita ao
poder desmonte tudo que foi feito na década passada.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Neocolonialismo Imposto a Grécia e a Falta de Projeto Nacional no Brasil

Europa impõe neocolonialismo à Grécia, diz economista
 
A queda de George Papandreou é uma vitória do mercado financeiro, que conseguiu enterrar a ideia - mal encaminhada - do plebiscito na Grécia. O pacote de resgate imposto pela Europa ao país é "uma forma de neocolonalismo".

A análise é do economista chileno Gabriel Palma, 64, professor da Universidade de Cambridge (Reino Unido). "Alemanha e França pensam que têm o direito de decidir o que acontece na Grécia depois do resgate. A falta de democracia é absoluta", diz.

Especializado em econometria e desenvolvimento, ele avalia que "o pior fantasma que há na Europa é a Itália".

A entrevista é de Eleonora Lucena e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 08-11-2011.

Palma critica o que chama de "passividade da América Latina" em relação ao crescimento puxado pelo preço excepcional das commodities e por fluxos de capitais externos. A Argentina é exceção, pois "está tomando medidas mais agressivas, mais pragmáticas".

Ataca a política de altos juros brasileira, que classifica como "monetarismo do século XIX", e define a desindustrialização do país como um processo de "vandalismo econômico".

Eis a entrevista.

O que acontece na Grécia?

O que acorreu na América Latina muitas vezes. Foi criada uma crise e os que pagam pela crise são outros. A Grécia cortou 25% da educação pública, 95% da saúde pública, deixou a habitação a zero. Nenhum desses setores foi causa da crise. Uns se beneficiaram e são outros os que estão pagando. Na Grécia, entre 2002 e 2007, o valor do estoque de bens financeiros (bolsa, ativos bancários, bônus públicos e privados) triplicou em termos reais. Cresceram seis vezes mais rápido que o PIB. A mentalidade moderna fala que o preço do ativo financeiro sempre reflete os fundamentos da economia. Obviamente não é isso.

Por que houve essa reação tão forte contra o plebiscito, agora descartado?

Na Irlanda o governo anterior ficou com todas as perdas do sistema privado. Fez sem perguntar a ninguém. Todos esses planos de resgate têm um elemento muito antidemocrático. Passam a dívida privada para a pública sem perguntar a ninguém. Chamar um referendo para o resgate não tinha muito sentido porque não era o ponto fundamental, que é se a Grécia segue no euro.

Na Islândia houve dois plebiscitos sobre a socialização das perdas. Se se faz um plebiscito o mais provável é que se diga não. Que a dívida privada fique com os privados. O grande erro de George Papandreou foi não ter feito isso quando assumiu o governo em outubro de 2009. Quando se passam perdas privadas para o setor publico tem que perguntar às pessoas que vão pagar. Os setores financeiros têm a maior parte desses governos no bolso. Ninguém quer a democracia. Ninguém quer o que houve na Islândia. Papandreou estava fazendo algo que era necessário, mas mal feito.

O que a Grécia deveria ter feito?

O que fez a Argentina em 2003: renegociar imediatamente com os mercados financeiros. Se eu vou a um banco e peço U$ 1 milhão para ir ao cassino e perco, a culpa é minha. Mas também do banco que emprestou dinheiro para uma coisa tão absurda. É assim o caso da Grécia. Os que emprestaram essa quantidade de dinheiro à Grécia são igualmente responsáveis por essa situação insustentável.

Na Grécia, até agora [segunda-feira, 7/11] não conseguiram chegar a um acordo sobre o primeiro-ministro, já que a escolha obvia - o ex-presidente do Banco Central Europeu, Lucas Papademos - está reivindicando muitas condições. De qualquer forma, concordaram com uma eleição geral em fevereiro, que não deve gerar um governo forte, pois nenhum partido deve ganhar a maioria.

A ameaça da França e da Alemanha contra o plebiscito não deixam a Grécia numa situação de pouca independência?

Sim. As condições que a Europa impôs à Grécia para o plano de resgate são uma forma de neocolonialismo. É cortar os gastos de educação, saúde, habitação - que paguem os que não têm responsabilidade pela crise. Houve um nível de brutalidade e de caráter antidemocrático muito forte. Alemanha e França pensam que têm o direito de decidir o que acontece na Grécia depois do resgate. A falta de democracia é absoluta.

A queda de Papandreou é uma vitória do mercado financeiro?

Sem dúvida. Isso que ele tinha feito, até poucos dias atrás, exatamente o que os mercados financeiros queriam. Hoje os mercados financeiros e as grandes corporações têm o poder de trocar governos, trocar primeiros-ministros. Isso é o fundamental da falta de democracia. Passado o drama [anúncio do plebiscito, queda de Papandreou] a atenção se volta para a Itália.

O caso grego é o pior?

O pior fantasma que há na Europa é a Itália. Nos próximos dois anos 600 bilhões de euros, quase U$ 1 trilhão, da dívida vencem e precisam ser renegociados. Qual será o preço? Não vejo de onde possa vir um governo forte, racional, capaz de adotar políticas fiscais que faça a situação sustentável. A menos que se tomem medidas muito drásticas. Uma das poucas soluções para a Itália seria que, de forma unilateral, transformasse sua dívida curta em dívida longa. Uma solução dolorosa.

A dívida total da Grécia é algo em torno de 350 bilhões de euros. E essa é a quantia que a Itália precisa renegociar todo ano. Ao menos a Itália não tem um déficit primário, como a Grécia, mas nas taxas de juros atuais --aproximadamente 7% na renegociação da dívida-- o país está entrando num esquema de Ponzi: precisam pegar dinheiro novo emprestado apenas para pagar o serviço da dívida existente.

Ou seja, precisam adicionar o serviço ao estoque da dívida. O problema central é que a dívida italiana, de quase 2 trilhões de euros, é cerca de duas vezes todo o fundo de resgate do euro. E a Espanha pode ser a próxima - embora a relação dívida/PIB seja apenas metade da italiana, o déficit do setor é de 9% do PIB e o desemprego chegou a 21%.

Veja a confusão. O maior déficit público na União Europeia é o da Grécia, de 143% do PIB em 2010. Depois vem a Itália, com 120%. Bélgica, Portugal e Irlanda, com menos de 100%.

A Grécia deveria ter renegociado de forma unilateral?

No primeiro dia. Como fez a Argentina. Os bancos europeus estão numa situação precária não só pela situação da dívida pública, ativos da dívida grega espanhola italiana, mas porque tinham ativos de subprime dos EUA e outros ativos muito precários. Não há como subestimar a precariedade dos bancos europeus.

E os resgates?

Os governos europeus saíram comprando dívida grega, que é de curto prazo. Houve uma transferência da dívida do mercado financeiro para os governos europeus. Esses governos europeus fizeram pressão em alguns bancos para que eles também mantivessem a dívida grega. Se há um default forte grego alguns bancos europeus vão sofrer fortemente, principalmente alemães e franceses. Mas 100% desses bancos vão ser resgatados pelos governos de seus países. Não vão fazer outro Lehman, com grandes perdas privadas. A dívida pública européia vai aumentar mais com o resgate desses bancos.

Está previsto um corte de 50% na dívida grega. Mas hoje os bônus valem quanto?

No mercado secundário o bônus vale menos de 50%. Hoje em dia não há preço, está tudo no ar. Hoje não vale nada, até que as coisas se resolvam. Antes dessa negociação era mentira que valiam 100%. Baixar a 50% é reconhecer um fato que já existe. Foi uma negociação da Alemanha e da França com os bancos privados que têm a dívida grega.

Mas o grande problema é a dívida italiana. Os bancos alemães e franceses têm muita dívida italiana. Esses 50% é sobre o que vale a dívida grega, mas a maior parte dela está com os governos europeus e alguns bancos grandes que têm de alguma forma a garantia dos governos. Se algum banco entrar em dificuldade os governos vão resgatar esses bancos. Por isso não creio que vá haver um grande mercado secundário de dívida grega como houve na América Latina.

A China vai salvar a Europa?

China já tem U$ 600 bilhões de dívida europeia. A China também pode ter muitas perdas. Mas os governos querem que a China compre mais, mais dívida italiana e espanhola. O mais provável é que compre um pouco. A pressão sobre a china é muito forte nesse momento, porque eles têm uma quantidade enorme de US$ 3 trilhões de reserva. Podem comprar toda a dívida espanhola e toda a dívida italiana. O grande problema dessa dívida é que é de curto prazo.

Por que China faria isso?

Para a China não convém um desastre mundial; tem interesse em deixar as coisas pelo menos como estão agora. Ela tem U$ 600 bilhões de dívida europeia. Se a China comprar a divida haverá muito menos pressão para que ela faça uma valorização da sua moeda. Há também fatores políticos. O mais importante é que, se amanhã a China tomar Taiwan numa negociação e a transformar numa Hong Kong, não haverá um país do mundo que vai se atrever a levantar um dedo. É a questão política para a China: ter todo mundo dependendo dela de tal forma que ninguém reclame sobre direitos humanos, sobre a valorização da moeda, nem por sua política em relação a Taiwan.

A China está desacelerando?

O crescimento continua a taxas muito espetaculares. A China é a única coisa que funciona nesse mundo, com Índia e algo de Ásia. É o único motor que está empurrando a economia mundial. Se desacelerar, complica a situação. China e Índia têm um mercado interno fantástico. Se os mercados externos se desaceleram, eles podem olhar mais para o mercado interno. E a China tem uma situação de balanço de pagamentos muito positiva.

Qual sua avaliação sobre as medidas sobre câmbio e fluxo de capital tomadas pela Argentina?

A Argentina é um caso à parte, faz coisas diferentes em política econômica. No resto da América Latina, Brasil, Chile, Peru não houve mudanças significativas de política econômica; são neoliberais. Os juros do BC brasileiro são os mais altos do mundo; no câmbio, o real é o mais sobrevalorizado do mundo, segundo o Goldman Sachs. São políticas ortodoxas, como na grande parte da América Latina. O êxito tem se baseado no crescimento dos preços das commodities e na grande entrada de capital estrangeiro.

A situação desses dois fatores que têm empurrado o crescimento é bastante incerta. O preço das matérias-primas não tem motivo para seguir subindo na situação atual. E a entrada de capital pode mudar a todo o momento. Os governos se ajustaram a isso como se fosse uma situação permanente e não transitória. Fizeram ajuste pelo consumo, não por investimento. Se os termos de intercâmbio voltam a níveis normais ou a entrada de capital se reduzir, o ajuste que terá que fazer a América Latina vai ser bastante forte.

E a probabilidade de que isso aconteça é alta. O preço das matérias-primas está onde está metade por causa da China, da Índia etc. E a outra metade é pela grande especulação das commodities. Essa especulação pode perfeitamente terminar. Pode haver um ajuste muito forte e muito rápido. Estamos dependendo de dois estímulos muito instáveis. O problema é que América Latina se ajustou a isso. Se os termos de intercâmbio fossem os históricos, o déficit de conta-corrente do Brasil seria mais do dobro do que é agora.

Mas Brasil tem mercado interno grande, uma indústria. Mesmo assim o ajuste seria grande?

O mais importante que vai minorar o ajuste são as grandes reservas que tem o BC; é um grande colchão. Isso México, Peru e Chile não têm. Com sorte, o Brasil vai seguir. Com má-sorte vai desacelerar mais.

O Brasil deveria cortar mais os juros?

O que mais me perguntam quando viajo à Ásia é: o que estão pensando os brasileiros para ter a política monetária que têm? Para mim é uma situação de monetarismo do século XIX. A única razão que existe é a inércia. O ponto das taxas de juros é sempre o mesmo: é muito fácil subi-las, mas muito difícil baixá-las, criou-se uma inércia. Como subiram no nível que subiram é muito difícil baixá-las para ter uma política monetária racional.

E as medidas argentinas?

Argentina é diferente na América Latina, tanto na política monetária quanto nos problemas que tem. Não que eu seja otimista, mas ao menos, uma coisa interessante na Argentina é que se está tomando medidas mais agressivas, mais pragmáticas, no sentido de uma política monetária expansiva, uma política fiscal expansiva, de uma regulação dos fundos de pensão e de outras partes do mercado financeiro. Pelo menos está fazendo algo.

Uma coisa que para mim me desespera é a passividade do resto da América Latina, de um pouco sentar-se e esperar para ver o que acontece. A Argentina tem uma política mais pró-ativa, não só reativa. Isso ao menos lhe dá uma possibilidade de seguir adiante. Não dá para subestimar os problemas da economia argentina.

Por quê?

A Argentina tem uma situação de balança de pagamentos muito mais complicada que o Brasil. Não só o balanço de pagamentos depende do preço alto das commodities, mas também as receitas públicas. O dia em que o preço da soja e de outros produtos importantes para a Argentina, como o trigo, voltar a seus níveis normais, o país não só ter um problema de balanço de pagamentos, mas também fiscal. No dia em que os preços do ferro e da soja voltarem a níveis normais, o Brasil terá um problema sério de balanço de pagamentos, mas não de contas públicas. Argentina terá os dois.

Mas as medidas são boas?

São muito melhores do que não fazer nada. Melhor do que a posição brasileira de usar só política monetária, deixar o câmbio flexível, deixar que os mercados ajeitem as coisas. Hoje em dia eles não são capazes de ajeitar nada. Portanto, fazer algo na direção certa é muito positivo. É difícil saber se essas medidas serão suficientes, ou ela terá que tomar medidas mais fortes.

O que o Brasil deveria fazer?

Sem dúvida não tem nenhum sentido o câmbio nem a taxa de juros. Essas duas variáveis não têm nenhum fundamento na realidade da economia brasileira nem de nenhuma perspectiva de teoria econômica ou de um ponto real. É basicamente deixar que os mercados financeiros internacionais determinem o tipo de câmbio brasileiro. É inaudito, pois o Brasil deveria estar defendendo a sua capacidade produtiva doméstica. Mas com esse câmbio e com essa taxa de juros, estão destruindo a indústria manufatureira brasileira.

Estamos vivendo uma situação em que os países, incluindo China e Índia, deverão cuidar mais de seus mercados domésticos como motor de crescimento. Nessa situação é imperdoável o que o Brasil fez com sua indústria manufatureira. Em 1980, o valor da produção manufatureira brasileira em dólares era igual que a soma da China, Índia, Coreia, Malásia e Tailândia. Hoje é 10% dessa soma.

Isso é vandalismo econômico. O Brasil tinha uma capacidade manufatureira que o colocava numa situação muito favorável para aproveitar a globalização com uma força industrializadora interna. E, por sua política monetária, cambial, de taxa de juros, e abandono da política industrial fez exatamente o contrário. Fez com que a indústria brasileira como percentagem do PIB caísse à metade do que era em 1980.

Custa muito construir e é muito fácil destruir. Ter construído uma indústria manufatureira como tinha o Brasil em 1980. Tinha os seus problemas, mas eram muito menores que os que tinham a indústria manufatureira chinesa ou hindu. Esses países conseguiram uma industrialização sem precedentes. O argumento de que isso aconteceu porque os salários são menores na Índia e China do que no Brasil não tem sentido.

Porque o que importa do ponto de vista produtivo é o custo laboral por unidade de produto. Ainda que o salário brasileiro fosse o dobro do chinês, a produtividade brasileira era três vezes a chinesa. Era mais barato produzir no Brasil. O custo unitário da produção manufatureira brasileira nos anos 1980 era menor que o chinês. Porque o diferencial de produtividade era maior que o diferencial de salário.

O Brasil tinha uma indústria muito poderosa, uma situação de baixos custos produtivos, numa situação ótima pra aproveitar a globalização e transformar-se num centro industrial muito forte, especialmente no processamento de matérias primas. E, em lugar disso, abandonou sua indústria manufatureira à sorte dos mercados, com esse tipo de câmbio, taxas de juros. Os países asiáticos, partindo de uma situação muito pior do que a brasileira, o superaram.

Daqui para adiante, os mercados domésticos vão ter um papel mais importante para o crescimento, mais do que tiveram nos últimos 20, 30 anos. Isso vai custar caro ao Brasil. Como há setores dinâmicos na economia brasileira, há pelo menos uma base para reconstruir a indústria. Mas para isso precisa mexer no câmbio, na política industrial, uma taxa de juros. É necessário fazer mais o que Luciano Coutinho está tentando fazer no BNDES, e não o que o BC está fazendo. É preciso um projeto nacional.



--
EngaJarte-blog

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

CM - Crise global obriga BC a aposentar regime de metas de inflação

Segundo o coordenador de Análises e Previsões do Ipea, Roberto Messemberg, Banco Central já iniciou substituição do regime de metas por um novo modelo de política monetária. Nesta entrevista, o economista analisa também a evolução do processo inflacionário brasileiro, prevê mais estabilidade de preços em 2012 e critica os juros altos – para ele, "uma renda de monopólio".

Marcel Gomes - da Carta Maior

SÃO PAULO – Na semana passada, ao divulgar o relatório trimestral de inflação, o Banco Central acenou, mais uma vez, que manterá sua política de redução das taxas de juro. No mercado e na imprensa, economistas e jornalistas criticaram a decisão, sob a justificativa de que autoridade monetária estaria arriscando a credibilidade do regime de metas de inflação, uma vez que a evolução dos preços ainda mantém a taxa anual longe da meta de 4,5%.

Entretanto, para o coordenador da área de Análises e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Roberto Messemberg, a crise financeira internacional, iniciada em 2008, tornou o regime de metas "um instrumento tosco para lidar com essa realidade mais complexa". "O regime de metas foi desenhado para um outro tipo de funcionamento da economia. (...) A política monetária atual (...) precisa monitorar o preço dos ativos em um cenário de taxas de câmbio voláteis e tem a tarefa inglória de determinar se eles estão numa trajetória de bolha", explica.

Segundo Messemberg, os bancos centrais de outros países já se ajustaram à nova realidade e o Brasil não poderia ficar de fora, apesar da resistência do mercado financeiro. O desafio do Banco Central conduzido por Alexandre Tombini é conquistar a credibilidade da sociedade para um novo modelo de política monetária, cuja receita terá de ser construída na prática. Nesta entrevista concedida à Carta Maior, o economista analisa ainda a evolução do processo inflacionário brasileiro, prevê mais estabilidade de preços em 2012 e ainda critica os históricos altos juros do país – para ele, "uma renda de monopólio que não é explicada nem pelo risco-país, nem por nada".

Carta Maior - Apesar de pressões do mercado financeiro, o BC sinaliza que continuará reduzindo a taxa básica de juro, pois acredita que a crise internacional ajudará a derrubar a inflação interna. O senhor concorda com essa estratégia?

Roberto Messemberg - O agravamento da crise está mostrando que o BC tem razão. No início do ano, havia a avaliação de que o nível de atividade estava acelerado demais e que o banco deveria elevar o juro para fazer a inflação convergir para o centro da meta. Mas as análises do BC sempre mostraram preocupação com a deterioração no cenário global. Então foi feita uma elevação apenas moderada da taxa, pois havia o receio de que uma puxada muito forte no juro, que sempre demora mais de nove meses para ter efeito, atingisse a economia justamente quando ocorresse um choque externo.

CM - Foi o que ocorreu em 2009, quando juro alto daqui e crise lá fora causaram recessão.

RM - É esse tipo de erro de calibragem que o BC quer evitar agora. Desta vez, eles também combinaram sua gestão com as medidas macroprudenciais, com o objetivo de desacelerar o crédito. Assim se evita prejudicar o investimento, que é muito sensível à taxa de juros de longo prazo. Se caírem os investimentos, quando a economia se recuperar de novo, a capacidade produtiva será pequena para agüentar o nível de expansão. O BC quer evitar o vôo de galinha. Se a alta de preços é uma preocupação, na visão do banco o cenário adverso por si só já traria uma desaceleração no nível de atividade e seguraria a inflação.

CM - Até porque boa parte da inflação é importada, gerada pela alta das commodities.

RM - Isso no mundo inteiro. Não faz sentido, como muitos pregavam na época, e eu acho que o BC agiu com correção, compensar um choque de preços externos causado por commodities com a derrubada do nível de atividade interna. Até se conseguiria manter a taxa de inflação dentro da margem dada pelo regime de metas de inflação, ainda que provavelmente acima do centro, mas para isso haveria uma perda de produto que não se justifica. O ganho obtido em termos de redução de inflação não compensaria a destruição causada na atividade econômica. Por isso faz sentido o BC ampliar o horizonte de convergência da inflação, a fim de que a economia absorva o choque externo. Em um regime de metas de inflação, o objetivo é amortecer os efeitos de difusão secundária do choque, e não contra-restar todo o choque, porque senão seria necessário produzir uma queda brutal da atividade.

CM - Qual a origem da desconfiança do mercado?

RM - Muitos avaliavam que teria de acontecer muitas coisas no cenário externo e de um determinado jeito para que a estratégia do BC desse certo. E eu acho que o tempo mostrou que o BC de fato estava correto, porque o cenário acabou se deteriorando significativamente e o nível de atividade no país enfrentaria uma desaceleração significativa. Quanto à inflação de 2011, ela está praticamente dada, pelo choque de commodities, elevação do nível de preços do setor de serviços e uma certa indexação de preços monitorados.

CM - Então só restava pensar em 2012?

RM - Exatamente. O BC abriu o horizonte de cálculo e reduziu bruscamente o juro em função do impacto do choque externo sobre o nível de atividade. Não adianta jogar o juro lá em cima, cortar o crédito e termos um PIB negativo a curtíssimo prazo. O PIB pode cair 3% e a inflação continuará praticamente a mesma. E o prejuízo mais à frente será ainda maior, por causa do efeito defasado. O BC tem de calibrar uma equação complicada em um mundo que mudou muito, e tem acertado no alvo.

CM - Quais mudanças mais influenciam a política monetária do BC?

RM - A crise de 2008 fez com que houvesse uma injeção brutal de liquidez no mundo, desvalorização do dólar e volatilidade das taxas de câmbio. Isso obriga que se acompanhem outras variáveis da economia e não apenas a taxa de inflação, que é a base do sistema de metas. Passou a ser necessário monitorar também a inflação de ativos, evitar bolhas, e isso tudo sobrecarregou a política monetária. Não se pode mais ficar preso a um modelo que foi feito para uma época que não existe mais. Só que grande parte do mercado continua preso a esse modelo, que é simples e aparentemente de boa funcionalidade. Mas aquilo era bom quando você tinha aquilo que o Bem Bernanke [presidente do FED, o banco central dos Estados Unidos] chamava de "a grande moderação". Você fazia apenas uma sintonia fina da política monetária e as economias cresciam a partir da confiança nos mercados de ativos. Inflação e crescimento eram calibrados com a taxa básica de juros e uma certa estabilidade da taxa de câmbio e preços dos ativos. Se houvesse estouro de bolha, como o Alan Greespan [ex-presidente do FED] preconizava, isso poderia ser absorvido ao longo do processo.

CM - Essa é a receita do regime de metas de inflação caducou?

RM - O regime de metas foi desenhado para um outro tipo de funcionamento da economia. Mas, agora, percebeu-se que bolhas de ativos podem arrebentar a economia, gerando efeitos em cascata que derrubam nível de atividade e paralisam a produção, porque interrompem o circuito do crédito. A política monetária atual tem de olhar para tudo isso. Precisa monitorar o preço dos ativos em um cenário de taxas de câmbio voláteis e tem a tarefa inglória de determinar se eles estão numa trajetória de bolha. O regime de metas é um instrumento tosco para lidar com essa realidade mais complexa. Mas o BC não pode dizer isso, porque todo mundo ficaria louco. A referência do mercado ainda é o regime de metas, e daí essa dissonância entre a visão que o mercado tem da condução da política econômica e a atuação do BC diante da expectativa do mercado, que ainda age como se o mundo não tivesse mudado. Isso causa um ruído na própria condução da política econômica, pois uma das funções do BC é coordenar as expectativas do mercado. E, se ele perde esse controle, fica mais difícil colocar a economia nos trilhos, uma vez que as expectativas de mercado também influenciam o setor real da economia.

CM - Esse ajuste de política monetária já foi feito pelos bancos centrais de outros países?

RM - Sim, todo mundo está com as taxas de juro lá embaixo. Nós reduzimos o juro aqui, mas a diferença continua enorme. Se você analisar o diferencial da paridade coberta do juro, que é a diferença entre a taxa doméstica e a internacional ajustada pela expectativa de desvalorização cambial e pelo risco do câmbio, ele é muito grande e não deveria ser assim. O risco-país do Brasil é baixo, tanto que entrou uma enxurrada de dinheiro externo justamente pela perspectiva de melhora dos fundamentos da economia brasileira em relação ao resto do mundo. Então, se não se explica o juro brasileiro pelo diferencial de paridade coberta, eu só posso vê-lo como uma quase-renda, uma renda de monopólio que não é explicada nem pelo risco-país, nem por nada.

CM - Sem o recurso do juro, como atacar a inflação?

RM - A taxa de inflação é cada vez menos relacionada ao nível de atividade. O problema neste ano foi o preço das commodities, que subiu puxado pela política de expansão monetária nos países desenvolvidos. Mas esse choque está retrocedendo. Ficou claro que houve um overshooting da inflação, uma ultrapassagem da taxa de curto prazo em relação ao nível que ela tenderá a se estabilizar no longo prazo. Isso ocorre porque a recente desvalorização do real gera uma mudança de preços relativos, e com isso a taxa de inflação momentaneamente se acelera em relação a seu nível de longo prazo. A questão é que o BC não tem obrigação de controlar preços relativos, mas sim a taxa de inflação de longo prazo. Por isso ele estendeu o prazo de convergência, deixando o overshooting acontecer, esperando que ele acabe logo mais. O BC está calibrando a política monetária com maestria, se você considerar que ele herdou um arcabouço que não é apropriado para lidar com essa situação.

CM - Há algum efeito positivo desse overshooting?

RM - Essa mudança de preços relativos ocorre em favor do setor industrial, que estava perdendo muita rentabilidade. Isso é positivo, porque é a indústria que investe na economia brasileira, e não o setor de serviços.

CM - Mas essa mudança de preços relativos é definitiva? Não há chance de o real se valorizar novamente?

RM - Há muita volatilidade, mas acredito realmente que o patamar mudou. E isso é bom, apesar da aceleração transitória da taxa de inflação, porque o setor industrial vai poder investir mais e evitar que, no futuro, haja repiques de inflação por conta de flutuações na demanda agregada.

CM – Ficou claro que o BC está desenhando uma política para substituir o regime de metas de inflação. Já há um nome para essa nova receita?

RM - Não existe. No seminário do G-20 que tivemos aqui no Rio de Janeiro, debatemos exatamente isso, que os bancos centrais têm agora mais objetivos para cumprir do que no cenário anterior, quando o regime de metas parecia resolver todos os problemas de gestão monetária. Esse regime conseguiu credibilidade na sociedade, e o novo desafio do BC é justamente o de administrar um regime diferente que precisa ganhar legitimidade, mas que a sociedade ainda vê com desconfiança, pois mexe com alterações de preços relativos que provocam mudanças redistributivas.

Link:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18625



--
EngaJarte-blog

sábado, 10 de setembro de 2011

Revolução Popular na Islândia

A revolução em andamento na Islândia



Deena Stryker
Daily Kos

Um programa de rádio italiano falando sobre a revolução em andamento na Islândia é um exemplo impressionante do pouco que os meios de comunicação nos dizem sobre o resto do mundo. Os norte-americanos podem se lembrar de que no início da crise financeira de 2008, a Islândia declarou-se literalmente em falência. As razões são citadas apenas superficialmente, e desde então, esse membro pouco conhecido da União Européia voltou a cair no esquecimento. Como os países europeus vão caindo um após o outro, colocando o euro em perigo, com repercussões para todo o mundo, a última coisa que os poderes desejam é que o caso da Islândia se transforme em um exemplo. A seguir, eis por quê.

Cinco anos de um regime puramente neoliberal fizeram da Islândia (população de 320 mil pessoas, sem exército), um dos países mais ricos do mundo. No ano de 2003, todos os bancos do país foram privatizados e, num esforço para atrair investidores estrangeiros, ofereceram empréstimos em linha, cujos custos mínimos lhes permitiram oferecer taxas relativamente altas de rendimentos. As contas, chamadas de "icesave", atraíram muitos pequenos investidores ingleses e holandeses; mas, à medida que os investimentos cresceram, isso também aconteceu com a dívida dos bancos estrangeiros. Em 2003, a dívida da Islândia era igual a 200 vezes o seu PIB, mas em 2007 ela chegou a 900 vezes. A crise financeira mundial de 2008 foi o golpe de graça. Os três principais bancos islandeses, Landbanki, Kapthing e Glitnir, quebraram e foram nacionalizados, enquanto que a coroa islandesa perdeu 85% do seu valor em relação ao euro. No final do ano, a Islândia se declarou falida.

Contrariamente ao que se poderia esperar, a crise deu lugar à recuperação dos direitos soberanos dos islandeses, através de um processo de democracia direta participativa, que finalmente conduziu a uma nova Constituição, mas depois de muita dor.

Geir Haarde, o Primeiro-Ministro de um governo de coalizão social democrata, negociou 2,1 bilhões de dólares em empréstimos, aos quais os países nórdicos acrescentaram outros 2,5 bilhões. Contudo, a comunidade financeira estrangeira pressionava a Islândia para impor medidas drásticas. O FMI e a União Européias queriam assumir o controle da sua dívida, alegando que era o único caminho para que o país pagasse seus débitos com a Holanda e a Inglaterra, que tinham prometido reembolsar seus cidadãos.

Os protestos e os distúrbios continuaram e, finalmente, obrigaram o governo a renunciar. A eleições foram antecipadas para abril de 2009, resultando na vitória de uma coalizão de esquerda que condenava o sistema econômico neoliberal, mas que de imediato cedeu às demandas de que a Islândia deveria pagar de 3,5 bilhões de euros. Isso requereria que cada cidadão islandês pague 100 euros por mês (perto de 130 dólares) durante 15 anos, com 5.5% de juros, para pagar uma dívida contraída pelo setor privado. Foi a gota dágua.

O que aconteceu depois foi extraordinário. A crença de que os cidadãos tinham que pagar pelos erros de um monopólio financeiro e que a toda uma nação deveria se impor o pagamento de dividas privadas se desmanchou, transformou-se a relação entre os cidadãos e suas instituições políticas e finalmente conduziu os líderes da Islândia para o lado de seus eleitores. O chefe de estado, Olafur Ragnar Grimsson, negou-se a ratificar a lei que fazia os cidadãos islandeses responsáveis pela sua dívida bancária, e aceitou os chamados para um referendum.

Obviamente, a comunidade internacional só aumentou a pressão sobre a Islândia. A Grã-Bretanha e a Holanda ameaçaram com represálias terríveis e isolar o país. Como os islandeses foram votar, os banqueiros estrangeiros ameaçaram bloquear qualquer ajuda do FMI. O governo britânico ameaçou congelar as poupanças e as contas correntes islandesas. Como disse Grimsson, "nos disseram que se nos negássemos a aceitar as condições da comunidade internacional, nos transformariam na Cuba do Norte. Mas, se tivéssemos aceitado, nos teriam convertido no Haiti do Norte". Quantas vezes tenho escrito que, quando os cubanos vem o estado lamentável do seu vizinho Haiti, podem considerar-se afortunados?

No referendum de março de 2010, 93% votou contra a devolução da dívida. O FMI imediatamente congelou seus empréstimos, mas a revolução (ainda que não tenha sido televisada nos EUA) não se deixou intimidar. Com o apoio de uma cidadania furiosa, o governo iniciou investigações cíveis e criminais em relação aos responsáveis pela crise financeira. A Interpol emitiu uma ordem internacional de detenção para o ex-presidente de Kaupthing, Sigurdur Einarsson, assim como também para outros banqueiros implicados que fugiram do país.

Mas os islandeses não pararam aí: Decidiu-se redigir uma nova constituição que libere o país do poder exagerado das finanças internacionais e do dinheiro virtual (a que estava em vigor tinha sido escrita no momento em que a Islândia se tornou independente da Dinamarca, em 1918, e a única diferença com a constituição dinamarquesa era que a palavra presidente tinha sido substituída pela de "rei".

Para escrever a nova constituição, o povo da Islândia elegeu vinte e cinco cidadãos entre 522 adultos que não pertenciam a nenhum partido político, mas recomendados por pelo menos trinta cidadãos. Esse documento não foi obra de um punhado de políticos, mas foi escrito na Internet. As reuniões dos constituintes foram transmitidas online, e os cidadãos podiam enviar seus comentários e sugestões vendo o documento, que ia tomando forma. A Constituição que eventualmente surgirá desse processo democrático participativo será apresentada ao Parlamento para sua aprovação depois das próximas eleições.

Alguns leitores lembrarão do colapso agrário da Islândia no século IX, que é citado no livro de Jared Diamond, com esse mesmo nome. Hoje em dia, esse país está se recuperando de seu colapso financeiro de formas em tudo contrárias às que eram consideradas inevitáveis, como confirmou ontem a nova diretora do FMI, Chistine Lagarde, a Fared Zakrie. Ao povo da Grécia disseram que a privatização de seu setor público é a única solução. Os da Itália, Espanha e Portugal enfrentam a mesma ameaça.

Deveria se olha para a Islândia. Ao negar a submeter-se aos interesses estrangeiros, esse país indicou claramente que o povo é soberano.

É por isso que ele não aparece nos noticiários.




Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti


Nota: A Islândia ainda não faz parte da União Europeia, embora estejam a ser efectuadas negociações nesse sentido.


--
EngaJarte-blog

terça-feira, 6 de setembro de 2011

A Cruzada Teocrática contra o Estado de Direito

Uma bancada teocrática instalou-se no Congresso Nacional, pretendendo impor os mandamentos de seu Deus a toda a população. O fundamentalismo religioso, com seus códigos de conduta reacionários, é hoje o maior inimigo político do Estado Democrático de Direito.
 
A religião é a política realizada em nome de Deus. O líder religioso, assim como qualquer líder político, pretende governar o maior número de pessoas possível. Um governo que se faz não por leis, mas por dogmas.
 
O monoteísmo é autoritário na sua essência. Nunca houve plebiscitos e nem mesmo reuniões com representantes eleitos pelo povo para criar os dogmas de uma religião. Eles são ditados de cima para baixo, por alguém que fala em nome do próprio Deus e, portanto, é incontestável, mesmo pela vontade da maioria.
 
Como os líderes religiosos não dispõem, nos dias de hoje, de um braço armado para fazer valer suas leis pela força, precisam convencer seus governados a se sujeitarem às suas normas pelo proselitismo. E mais: precisam convencer também aqueles que não se sujeitam àquelas normas, ao menos a respeitá-las.
 
A fé é a mais autoritária das ideologias políticas já inventadas. Um instrumento político quase perfeito que permite ditar normas unilateralmente, governar sem a necessidade de armas e, ainda por cima, blindar-se de críticas em nome da tolerância religiosa.
 
Como em toda ideologia, há aqueles que acreditam piamente nela e lutam para vê-la concretizada e há também aqueles que simplesmente a tomam como pretexto para satisfazer seus interesses pessoais. Creiam ou não em sua ideologia e em seus deuses, todos agem politicamente no sentido de agregar cada vez mais um número maior de seguidores e de acumular riquezas para sustentar a expansão de sua ideologia e de seu poder político.
 
E não há nada de errado, por si só, em tentar expandir uma religião ou uma ideologia, acumulando patrimônio e gente disposta a seguir seu código de condutas. É natural que as pessoas se unam em torno de convicções comuns e a partir daí surjam lideranças políticas. O problema surge quando estas lideranças reconhecidas dentro de um grupo resolvem expandir seu poder político para além do grupo, impondo suas normas de condutas não a quem resolveu por conta própria aderir a elas, mas a quem tem ideologias e deuses completamente diferentes. Neste ponto, não se trata mais de uma questão religiosa, mas de uma questão meramente política. A religião só é religião até ser imposta; depois disso é simplesmente política e pode ser exercida tanto pela força das armas como pelos votos de uma maioria fundamentalista. E o uso do nome de Deus para mascarar o exercício deste poder político é a ferramenta política mais hipócrita que já se inventou, mas tem funcionado muito bem ao longo da história.
 
O exemplo mais bem sucedido deste exercício de poder político em nome de Deus é o da Igreja Católica Apostólica Romana, que acumulou riquezas e impôs suas normas de condutas para populações espalhadas por todo o mundo em nome de seu Deus, durante vários séculos. A Inquisição e a catequização de índios não foram ações religiosas, mas políticas. E pouco importam as boas ou más intenções daqueles que as realizaram, o fato é que buscavam com elas impor normas de condutas a populações que não a aceitaram por livre e espontânea vontade.
 
O neopentecostalismo e a bancada teocrática
Na atualidade, o Vaticano perdeu grande parte de seu poder político na Europa e, mesmo no Brasil, onde sempre foi muito forte, tem perdido espaço para o neopentecostalismo que, nos últimos anos, vem acumulando grande poder político e econômico.
 
Se, por um lado, a ausência da uma liderança unificada dificulta o exercício do poder político por estas novas lideranças, por outro, sua ideologia espiritual favorece bastante a acumulação de riquezas pelos seus pastores. Enquanto a moral católica considera a temperança, a caridade e a humildade como virtudes, o neopentecostalismo está fundado na Teologia da Prosperidade e afirma que os verdadeiros fiéis devem desfrutar de uma excelente situação econômica. Há, é claro, um detalhe: para que Deus conceda ao fiel as benesses materiais, é preciso que este faça um pacto com Ele, oferecendo-Lhe toda sorte de oferendas materiais, dentre as quais se destaca o dízimo. É a chamada Doutrina da Reciprocidade, que viabilizou todas estas rápidas expansões de igrejas neopentecostais nos últimos anos.
 
Escudados na liberdade religiosa, pastores cobram impostos privados de seus fiéis – o famoso dízimo – e não precisam pagar qualquer imposto ao Estado, pois a Constituição da República garante em seu artigo 150, VI, b, a imunidade tributária a templos de qualquer culto. Verdadeiros impérios econômicos vêm sendo erguidos assim, tal como ocorreu no passado com a Igreja Católica. E, tal como ocorreu no passado também, esse dinheiro vem sendo usado para expandir o poder político dos líderes desta Igreja, seja por meio da aquisição de meios de comunicações (inclusive de redes de televisão), seja pelo financiamento de campanhas para cargos públicos destes líderes que cada vez mais vêm ocupando cargos, especialmente no Parlamento brasileiro.
Como sempre, os novos líderes espirituais afirmam que todos estes investimentos materiais têm como único e exclusivo objetivo a expansão da palavra do Deus deles e de seu código moral, que, como em toda boa religião monoteísta, deve ser universalizado para o "bem de todos". Ainda que se admita, porém, que não haja interesses pessoais por trás da expansão destes impérios da fé, fato é que o seu principal objetivo declarado é a expansão de seu poder político, açambarcando a cada dia um número maior de fiéis e impondo seu código de condutas a um maior número de pessoas. Mesmo que para isso precise passar por cima do Estado Democrático de Direito que, ao contrário do monoteísmo, não impõe normas unilateralmente e pressupõe o respeito à pluralidade de opiniões.
 
Do ponto de vista exclusivamente político, o Estado Democrático de Direito é o maior entrave à expansão do império econômico e político das igrejas neopentescostais e de seus bispos. Não é à toa que cada vez mais eles têm buscado conquistar cadeiras do Parlamento. E a bancada teocrática tem se tornado a cada dia uma das principais forças políticas de nosso Congresso, restringindo os direitos fundamentais de quem não acredita em seu Deus em prol da expansão política e econômica de seu império.
 
A teocracia é incompatível com o Estado Democrático de Direito, dado o autoritarismo inerente ao monoteísmo. Não se realizam votações para saber se é da vontade de Deus receber dízimos ou condenar os homossexuais a passarem a eternidade no inferno. São seres humanos que afirmam isso e que impõem aos outros a palavra de Deus que eles próprios escreveram. E estas são ações políticas e como tais devem ser tratadas.
 
E é por isso que o Estado Democrático de Direito é, por sua própria natureza, laico. Porque é impossível ser democrático e monoteísta ao mesmo tempo. Assim como é impossível ser candidato a um cargo público e bispo, pastor ou padre ao mesmo tempo. Há um evidente conflito de interesses entre aquele que fala em nome de seu Deus e aquele que pretende falar em nome do povo em meio ao qual nem todos acreditam em seu Deus.
 
Para minimizar esta incompatibilidade é necessário, ao menos, que se exija que bispos, padres, pastores e outros clérigos se licenciem de suas atividades sacerdotais um ano antes de se candidatarem a cargos públicos. Restrição semelhante já é aplicada pela lei complementar 64/90 a magistrados, diretores de sindicatos e outros cargos públicos, tendo em vista a incompatibilidade de suas funções com uma campanha eleitoral, e poderia perfeitamente ser aplicada também aos sacerdotes de qualquer crença. Projeto de lei neste sentido foi apresentado pela deputada Denise Frossard (PSDB-RJ) na Câmara dos Deputados em 2004 (PLP 216/2004), mas foi arquivado em 2007, pois ainda se encontrava em tramitação no fim da 52ª legislatura e não houve pedido de desarquivamento na legislatura seguinte.
 
Uma outra iniciativa necessária é limitar a transmissão de programas religiosos em rádios e televisões para no máximo uma hora diária, tal como foi proposto em 1999 (PLS 299/99) pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). A Constituição da República é explícita em seu artigo 221, ao determinar que a programação das emissoras de rádio e televisão terá, por preferência, finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. É inconcebível que, no Estado laico, concessões públicas de rádio e TV sejam usadas, como são nos dias de hoje, em prol do proselitismo religioso que não raras vezes passa boa parte do tempo solicitando doações financeiras a seus fieis. Um autêntico merchandising da fé, patrocinado pelo Estado que, por definição constitucional, é laico.
 
Lamentavelmente, porém, há pouca vontade e coragem política dos parlamentares brasileiros de desafiar o poder político e econômico do novo e do velho clero. A esquerda tem sido bastante leniente com as violações do Estado laico e as poucas inciativas para amenizar o problema, como se viu, por mais paradoxal que seja, partiram do conservador PSDB.
 
O Brasil precisa urgentemente de uma bancada secular no Congresso Nacional para fazer frente à bancada teocrática (que prefere ser chamada de evangélica). Os valores democráticos da laicidade precisam ser reafirmados por parlamentares que não temam desafiar o crescente fundamentalismo religioso que a cada dia ganha espaço na política brasileira. Não se trata de um combate a qualquer religião, mas à política realizada em nome de Deus e que pretende impor seus códigos de condutas conservadores a toda uma população.
A luta pela efetivação do Estado laico é a luta pela democracia. Por leis que sejam ditadas não de cima para baixo por uma autoridade que fala em nome de Deus, mas construídas a partir do diálogo plural e com respeito aos direitos fundamentais. E isto, deus monoteísta nenhum poderá conceder, pois seus mandamentos são – por definição – mandamentos.
 
Monoteísmo e democracia são ideologias políticas antagônicas. É esta a grande cruzada da religião contra o Estado.
 
Túlio Vianna


--
EngaJarte-blog

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

1º Encontro Mundial de Blogueiros tem programação definida

 

* Evento será realizado de 27 a 29 de outubro em Foz do Iguaçu

por Altamiro Borges

As novas mídias, com seus sítios, blogs e redes sociais, adquirem um papel cada vez mais relevante no mundo contemporâneo. As informações circulam online, contribuindo para democratizar a comunicação – seja nas revoltas do mundo árabe, na "revolução dos indignados" da Espanha, nos vazamentos do Wikileaks ou nas eleições que agitam vários países. A produção cultural e o entretenimento ganham maior difusão na web. A internet passa a fazer parte do cotidiano de bilhões de pessoas.

Num curto espaço de tempo, esta nova ferramenta tecnológica mostra todo o seu potencial para o desenvolvimento – econômico, social e político. Ela coloca em xeque a chamada "velha mídia" – com a queda das tiragens dos jornais e a migração da audiência das TVs e rádios. O impacto já se dá inclusive no terreno da publicidade. Pesquisa divulgada em março mostra que nos EUA os anúncios na internet já superaram os investidos na mídia impressa.

Mais do que nunca é preciso valorizar as novas mídias. É urgente entender melhor este fenômeno e suas tendências; investir mais no seu florescimento e aperfeiçoamento. Há consenso de que elas contribuem para o avanço da democracia. Com este objetivo, a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, com o apoio institucional da Itaipu Binacional, promovem o 1º Encontro Mundial de Blogueiros, com o tema "O papel das novas mídias na construção da democracia", de 27 a 29 de outubro de 2011, em Foz do Iguaçu, Paraná (BR).

Veja como ficou a programação:

Programação:

27 de outubro – quinta-feira:

17 horas – Início do credenciamento;

19 horas – abertura oficial com a presença de autoridades e promotores do evento;

28 de outubro – sexta-feira:

9 horas – Debate: "O papel das novas mídias"

- Ignácio Ramonet – criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro "A explosão do jornalismo";

- Kristinn Hrafnsson – porta-voz do WikiLeaks [*];

- Dênis de Moraes – organizador do livro "Mutações do visível: da comunicação de massa à comunicação em rede";

* Mesa dirigida por Natalia Vianna (Agência Pública) e Tatiane Pires (blogueira do RS);

14 horas – Painel: "Experiências nos EUA e Europa"

- Amy Gooldman (EUA) – responsável pela rede Democracy Now;

- Pascual Serrano (Espanha) – blogueiro e fundador do sítio Rebelion;

- Richard Barbrooke – jornalista da Rússia [*];

* Mesa dirigida por Renata Mielli e Maria Inês Nassif.

16 horas – Painel: "Experiências na Ásia e África".

- Ahmed Bahgat – blogueiro do Egito;

- Nadine Mo'wwad – blogueira do Líbano [*];

- Pepe Escobar – jornalista e colunista do sítio Ásia Times Online;

* Mesa dirigida por Sérgio Telles (blogueiro RJ) e Leandro Fortes (CartaCapital);

Dia 29 de outubro – sábado:

9 horas – Painel: "Experiências na América Latina".

- Iroel Sanchez – blogueiro cubano da página La Pupila Insomne:

- Blanca Josales – secretária de redes sociais do governo do Peru;

- Martin Becerra – blogueiro da Argentina;

* Mesa dirigida por Sérgio Bertoni (blogueiro PR) e Cido Araújo (blogueiro SP);

14 horas – Painel: "As experiências no Brasil"

- Emir Sader – blogueiro e articulista do sítio Carta Maior;

- Luis Nassif – criador do blog do Nassif;

- Esmael Moraes – criador do blog do Esmael.

- Conceição Oliveira – criadora do blog Maria Frô e tuiteira.

* Mesa dirigida por Daniel Bezerra (blogueiro CE) e Altino Machado (blogueiro AC).

16 horas – Debate: A luta pela liberdade de expressão e pela democratização da comunicação.

– Paulo Bernardo – ministro das Comunicações do Brasil [*];

- Jesse Chacón – ex-ministro das Comunicações da Venezuela;

- Damian Loreti – integrante da comissão que elaborou a Ley de Medios na Argentina;

* Mesa dirigida por Joaquim Palhares e Altamiro Borges.

18 horas – Ato de encerramento.

- Aprovação da Carta de Foz do Iguaçu (propostas e organização).

[*] Os nomes com asterisco ainda não foram confirmados.

Público alvo

- Internautas dos EUA, Europa, Ásia e África – 20 participantes;

- Internautas da América Latina – 50 participantes;

- Ativistas digitais, jornalistas e estudantes brasileiros – 200 participantes;

Inscrições e estrutura do evento

As inscrições e acertos de viagem e hospedagem devem ser feitos no sítio do Encontro Mundial de Blogueiros. As vagas são limitadas e o prazo de inscrição se encerra em 20 de outubro.



--
EngaJarte-blog