O que a esquerda deveria aprender com os evangélicos

via Senshô Posterous

March 4, 2012

Ultimate Fighting Championship: Marx vs. Cristo

"As massas de homens que nunca são abandonadas pelos sentimentos religiosos
então nada mais vêem senão o desvio das crenças estabelecidas.
O institnto de outra vida as conduz sem dificuldades
ao pé dos altares e entrega seus corações aos preceitos
e às consolações da fé."
Alexis de Tocqueville, "A Democracia na América" (1830), p. 220. 

No Brasil, um novo confronto, na forma como dado e cada vez mais evidente e violento, será o mais inútil de todos: o do esclarecimento político contra o obscurantismo religioso, principalmente o evangélico, pentecostal ou, mais precisamente, o neopentecostal. Lamento informar, mas na briga entre os dois barbudos – Marx e Cristo – fatalmente perderemos: o Nazareno triunfa. Por uma razão muito simples, as igrejas são o maior e mais eficiente espaço brasileiro de socialização e de simulação democrática. Nenhum partido político, nenhum governo, nenhum sindicato, nenhuma ONG e nenhuma associação de classe ou defesa das minorias tem competência e habilidade para reproduzir o modelo vitorioso de participação popular que se instalou em cada uma das dezenas de milhares de pequenas igrejas evangélicas, pentencostais e neopentecostais no Brasil. Eles ganharão qualquer disputa: são competentes, diferentemente de nós.

Muitos se assustam com o poder que os evangélicos alcançaram: a posse do senador Marcello Crivela, também bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, no Ministério da Pesca e a autoridade da chamada "bancada evangélica" no Câmara dos Deputados são dois dos mais recentes exemplos. Quem se impressiona não reconhece o que isso representa para um a cada cinco brasileiros, o número dos que professam a fé evangélica ou pentecostal no Brasil. Segundo a análise feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir dos microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a soma de evangélicos pentecostais e outras denominações evangélicas alcança 20,23% da população brasileira. Outros indicadores sustentam que em 1890 eles representavam 1% da população nacional; em 1960, 4,02%. 

O crescimento dos evangélicos não é um milagre, é resultado de um trabalho incansável de aproximação do povo que tem sido negligenciado por décadas pelas classes mais progressistas brasileiras. Enquanto a esquerda, ainda na oposição política, entre a abertura democrática pós-ditadura e a vitória do primeiro governo popular no Brasil, apenas esbravejava, pastores e missionários evangélicos percorreram cada canto do país, instalaram-se nas regiões periféricas dos grandes centros urbanos, abriram suas portas para os rejeitados e ofereceram, em muitos momentos, não apenas o conforto espiritual, mas soluções materiais para as agruras do presente, por meio de uma rede comunitária de colaboração e apoio. O que teve fome e dificuldade, o desempregado, o doente, o sem-teto: todos eles, de alguma forma, encontraram conforto e solução por meio dos irmãos na fé. Enquanto isso, a esquerda tinha uma linda (e legítima) obsessão: "Fora ALCA!".

________________________________________________
O crescimento dos evangélicos não é um milagre,
é resultado de um trabalho incansável
de aproximação com o povo

Desde Lutero, a fé como um ato de resistência (Life of Martin Luther and and the Heros of Reformation, litografia, 1874)

O mapa da religiosidade no Brasil revela nossa incompetência social: os evangélicos e pentecostais são mais numerosos entre mulheres (22,11% delas; homens, 18,25%), pretos, pardos e indígenas (24,86%, 20,85% e 23,84%, respectivamente), entre os menos instruídos (sem instrução ou até três anos de escolaridade: 19,80%; entre quatro e sete anos de instrução: 20,89% e de oito a onze anos: 21,71%) e na região norte do país, onde 26,13% da população declara-se evangélica ou pentecostal. O Acre, esse Estado que muitos acham que não existe, blague infantilmente repetida até mesmo por esclarecidos militantes de esquerda, tem 36,64% de evangélicos e pentecostais. É o Estado mais evangélico do país. Simples: a igreja falou aos corações e mentes daqueles com os quais a esquerda nunca verdadeiramente se importou, a não ser em suas dialéticas discussões revolucionárias de gabinete, universidade e assembleia.

O projeto de poder evangélico não é fortuito. Ele não nasceu com o governo Dilma Rousseff. Ele não é resultado de um afrouxamento ideológico do PT e nem significa, supõe-se, adesão religiosa dos quadros partidários. Ele é fruto de uma condição evangélica do país e de uma sistemática ação pela conquista do poder por vias democráticas, capitalizada por uma rede de colaboração financeira de ofertas e dízimos. Só não parece legítimo a quem está do lado de fora da igreja, porque, para cada um dos evangélicos e pentecostais, estar no poder é um direito. Eles não chegaram ao Congresso Nacional e, mais recentemente, ao Poder Executivo nacional por meio de um golpe. Se, por um lado, é lamentável que o uso da máquina governamental pode produzir intolerância e mistificação, por outro, acostumemo-nos, a presença deles ali faz parte da democracia. As mesmas regras políticas que permitiram um operário, retirante nordestino e sindicalista chegar ao poder são as que garantem nas vitória e posse de figuras conhecidas das igrejas evangélicas a câmaras de vereadores, prefeituras, governos de Estado, assembleias legislativas e Congresso Nacional. O lema "un homme, une voix" ("um homem, uma voz") do revolucionário socialista L.A. Blanqui (1805-1881), "O Encarcerado", tem disso.

Afora a legitimidade política – o método democrático e a representação popular não nos deixam mentir – a esquerda não conhece os evangélicos. A esquerda não frequentou as igrejas, a não ser nos indefectíveis cultos preparados como palanques para nossos candidatos demonstrarem respeito e apreço pelas denominações evangélicas em época de campanha, em troca de apoio dos crentes e de algumas imagens para a TV. A esquerda nunca dialogou com os evangélicos, nunca lhes apresentou seus planos, nunca lhes explicou sequer o valor que o Estado Laico tem, inclusive como garantia que poderão continuar assim, evangélicos ou como queiram, até o fim dos tempos. E agora muitos militantes, indignados com a presença deles no poder, os rechaçam com violência, como se isso resolvesse o problema fundamental que representam.

________________________________________________
A esquerda nunca dialogou com os evangélicos,
nunca lhes apresentou seus planos,
nunca lhes explicou sequer o valor do Estado Laico

George Whitefield (1714-1770) pregando nas colônias britânicas

 Apenas quem foi evangélico sabe que a experiência da igreja não é puramente espiritual. E é nesse ponto que erramos como esquerda. A experiência da igreja envolve uma dimensão de resistência que é, de alguma forma, também política. O "não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação do vosso espírito" (Paulo para os Romanos, capítulo 12, versículo 2) é uma palavra de ordem poderosa e, por que não, revolucionária, ainda que utilizada a partir de um ponto de vista conservador.

Em nenhuma organização política o homem comum terá protagonismo tão rápido quanto em uma igreja evangélica. O poder que se manifesta pela fé, a partir da suposta salvação da alma com o ato simples de "aceitar Jesus no coração como senhor e salvador", segundo a expressão amplamente utilizada nos apelos de conversão, transforma o homem comum, que duas horas antes entrou pela porta da igreja imundo, em um irmão na fé, semelhante a todos os outros da congregação. Instantaneamente ele está apto a falar: dá-se o testemunho, relata-se a alegria e a emoção do resgate pago por Jesus na cruz. Entre os que estão sob Cristo, e são batizados por imersão, e recebem o ensino da palavra, e congregam da fé, não há diferenciação. Basta um pouco de tempo, ele pode se candidatar a obreiro. Com um pouco mais, torna-se elegível a presbítero, a diácono, a liderança do grupo de jovens ou de mulheres, a professor da escola dominical. Que outra organização social brasileira tem a flexibilidade de aceitação do outro e a capacidade de empoderamento tal qual se vêem nas pequenas e médias igrejas brasileiras, de Rio Branco, das cidades-satélite de Brasília, do Pará, de Salvador, de Carapicuíba, em São Paulo, ou Santa Cruz, no Rio de Janeiro? Nenhuma.

Se esqueçam dos megacultos paulistanos televisionados a partir da Av. João Dias, na Universal, ou da São João, do missionário R.R. Soares. Aquilo é Broadway. Estamos falando destas e outras denominações espalhadas em todo o território nacional, pequenas igrejas improvisadas em antigos comércios – as portas de enrolar revelam a velha vocação de uma loja, um supermercado, uma farmácia – reuniões de gente pobre com sua melhor roupa, pastores disponíveis ao diálogo, festas de aniversário e celebrações onde cada um leva seu prato para dividir com os irmãos.  A menina que tem talento para ensinar, ensina. O irmão que tem uma van, presta serviços para o grupo (e recebe por isso). A mulher que trabalha como faxineira durante a semana é a diva gospel no culto de domingo à noite: canta e leva seus iguais ao júbilo espiritual com os hinos. A bíblia, palavra de ninguém menos que Deus, é lida, discutida, debatida. Milhares e milhares de evangélicos em todo o país foram alfabetizados nos programas de Educação de Jovens e Adultos (EJAs) para simplesmente "ler a palavra", como dizem. Raríssimo o analfabeto que tenha sido fisgado pela vontade ler "O Capital", infelizmente. As esquerdas menosprezaram a experiência gregária das igrejas e permaneceram, nos últimos 30 anos, encasteladas em seus debates áridos sobre uma revolução teórica que nunca alcançou o coração do homem comum. Os pastores grassaram.

--
EngaJarte-blog

Marinha dá os primeiros passos para ter seu submarino nuclear

Construção de um protótipo do reator da embarcação já está em estudos em base no Interior de São Paulo

Lyne Santos
A Tribuna de Santos

Após ingressar na seleta lista de países com um porta aviões, o Brasil vai integrar um grupo ainda mais restrito, o das nações com um submarino nuclear. A previsão é que a embarcação esteja pronta para os primeiros testes de mar em 2023. Atualmente, o projeto passa pelas fases de construção do protótipo do reator nuclear e produção do combustível, que devem ser concluídas em dois anos.

Essas etapas são desenvolvidas no Centro Experimental de Aramar (CEA), unidade da Marinha localizada na cidade de Iperó, a 125 quilômetros de São Paulo. No local, visitado pela Reportagem de A Tribuna, é feita parte das atividades de pesquisa da Armada.

O CEA também abrigará instalações onde serão testados os equipamentos nucleares a serem implantados no submarino. Um dos futuros prédios, por exemplo, será um protótipo, em terra, do próprio veículo. De acordo com o projeto, nesse imóvel, serão recriados os ambientes da embarcação e será testado seu reator, responsável pela produção de energia que a movimentará.

"O nosso reator protótipo será utilizado para testar o projeto, ver se ele funciona de fato. Se funcionar, vamos reproduzi- lo exatamente igual e colocar a bordo do submarino. Se não, vamos fazer as modificações apropriadas para que a segurança e o desempenho sejam aqueles requeridos", explicou o superintendente do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear da Marinha do Brasil, o contra-almirante e engenheiro naval Luciano Pagano Junior

Será a primeira vez que o Brasil construirá integralmente um reator nuclear. Os principais equipamentos para sua montagem foram adquiridos ao longo dos anos, já que a ideia de ter um submarino com esse tipo de propulsão surgiu no País há mais de duas décadas.

O primeiro submarino nuclear do mundo foi o Nautilus, fabricado pelos Estados Unidos em 1954. Quase 60 anos depois,apenas cinco países contam com esse tipo de embarcação – Rússia, China, Inglaterra e França, além dos Estados Unidos. Todos integram o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A Índia também tem um projeto em andamento.

O grupo é mais seleto do que o dos países com porta-aviões, tipo de embarcação presente nas marinhas de dez nações atualmente.

SUBMARINOS
Segundo o contra-almirante Pagano Júnior, o submarino brasileiro será montado no estaleiro em construção nas proximidades do Porto de Itaguaí, às margens da Baía de Sepetiba, no litoral sul do Rio de Janeiro. Na área, também será implantada uma base naval. A estimativa da Marinha é que os empreendimentos sejam finalizados em meados de 2015.

Ao todo, serão investidos € 6,7 bilhões (cerca de R$ 15,4 bilhões, com base na cotação de ontem) na implantação de todo o projeto. Esse montante inclui os gastos com a construção da base naval, do estaleiro, do submarino nuclear (sem o reator) e de quatro submarinos convencionais. Estes últimos vão substituir os que a Marinha tem hoje e já estão com idade avançada – Tupi, Tamoio, Timbira, Tapajó e Tikuna. O primeiro deve ser lançado ao mar em 2017.

Assim como o submarino nuclear, os convencionais serão fabricados a partir de um contrato firmado com a França em 2008. Pelo acordo, os franceses são responsáveis pela construção dos equipamentos e da tecnologia não-nuclear.

MOTOR
A principal diferença entre os submarinos convencionais e os de propulsão nuclear está no motor. Enquanto o primeiro se movimenta graças a um motor a diesel, o segundo utiliza um reator nuclear.

O submarino brasileiro não usará armamento nuclear. Isso se deve, principalmente, ao Tratado de Não- Proliferação Nuclear (TNP), assinado pelo País em 1968 e que impede a uso dessas armas pela nação.

De acordo com o contra-almirante Pagano Junior, a construção de um submarino nuclear garante à Marinha novas condições para defender o mar territorial brasileiro. Para ele, a embarcação é um instrumento de trabalho de qualidade e eficiência. "É mais ou menos como você defender o seu forte apache com arco e flecha e, em seguida, passar para armas de fogo", exemplificou.

São as características do motor que asseguram as principais vantagens dessa embarcação. O equipamento permite que o submarino permaneça meses submerso e ainda atinja uma maior velocidade. Os diferenciais são essenciais no caso de fuga ou perseguição a um inimigo. O tempo que ele ficará embaixo d'água dependerá apenas do estresse da tripulação.

"A vantagem do submarino em um conflito é que ele não é detectável enquanto está submerso. Já quando está fora, é totalmente vulnerável. O tempo de submersão é a proteção do submarino", explicou.

O oficial reiterou ainda que o submarino é um fator inibidor para possíveis inimigos. "Do ponto de vista do que se entende que é o poder naval, o exercício da capacidade de defender, o submarino é peça fundamental".

Tripulação é selecionada entre militares voluntários
A seleção dos tripulantes para os submarinos militares, tanto os convencionais como, futuramente, o nuclear, é feita por regime de voluntariado, explicou o contra-almirante Luciano Pagano Junior. Segundo ele, para ser um bom profissional a bordo deste tipo de embarcação, é preciso querer, já que oficiais e marinheiros são submetidos a um elevado estresse psicológico.

No caso específico do submarino nuclear, é justamente o comportamento da tripulação que determinará quanto tempo ele ficará submerso. Normalmente, a embarcação fica meses embaixo d'água, para a realização de missões. E para que os militares estejam preparados, será aplicado um treinamento bastante rigoroso, que vai durar mais de um ano.

"Eles precisam estar aptos a viver com companheiros, com uma tripulação que varia entre 50 e 80 homens, dependendo do tipo de submarino. E isso intimamente, pois é um espaço muito pequeno e limitado para compartilhar com essas pessoas o dia a dia",disse o contra-almirante.

A Marinha já iniciou o processo de seleção para a tripulação. A preparação incluirá testes em câmaras hiperbáricas (onde a pessoa é submetida a uma pressão elevada) e missões em submarinos convencionais. "Tem toda uma cultura que é criada para que paulatinamente ele esteja preparado".

Além do estresse psicológico, os tripulantes de um submarino nuclear costumam sofrer com o estresse profissional, informou Pagano Junior. Isso porque cada um tem sua função específica, executada sob o risco de "por a perder todos os tripulantes". "Manobras erradas significam um grande desastre. É uma profissão estressante", destacou.

A principal diferença no treinamentodas equipes de embarcações com propulsão nuclear está na parte técnica, ou seja, em como operar o reator com segurança. Nessa área, o Brasil conta com o apoio da França, parceiro do País na construção desse submarino. Segundo o contra-almirante, "há um acordo com a França que visa não treiná-los (os tripulantes) lá, mas sim, obter informações que permitam reproduzir esse treinamento no Brasil, com base na experiência de quem já faz isso há 20 anos".

O centro de treinamento para aplicar essas instruções foi concluído em Aramar no ano passado. A parte prática dessa qualificação terá aulas realizadas no complexo do reator, onde será testado o equipamento. A intenção é que o tripulante chegue a bordo com conhecimentos significativos, disse Pagano Júnior. "Aqui, ele será supervisionado, estará em um ambiente mais controlado para aprender a operar na prática o reator de verdade".

As dificuldades impostas aos tripulantes fará com que seja necessário um rodízio entre eles. Cada vez que o submarino retornar, um outro grupo embarcará em uma nova missão. "É para que se possa usufruir daquele submarino nuclear o máximo possível. É uma ferramenta muito cara. É prejuízo ficar parada".

--
EngaJarte-blog

As disputas pela industrialização

Por Wladimir Pomar  – 20/03/12

Embora haja um certo senso comum favorável ao crescimento econômico, nada indica que exista consenso em torno da retomada firme da industrialização. Oligopólios estrangeiros, instituições financeiras, agraristas, ecologistas radicais, setores industriais específicos, alguns setores sindicais e mesmo governamentais, têm visões próprias sobre a industrialização que, na verdade, colocam empecilhos à sua implantação.

Os oligopólios estrangeiros instalados no Brasil consideram que a industrialização deve se limitar a preencher algumas lacunas produtivas ainda não presentes no país. E se opõem, fortemente, a que a industrialização amplie a concorrência nos setores onde exercem seu regime de oligopólio. As negociações com o México, em torno das importações de veículos, são um bom exemplo de como as multinacionais do setor operam para manter seu domínio no mercado interno, em prejuízo dos consumidores brasileiros. O governo está perdendo uma boa oportunidade para esclarecer o assunto, ao não dar as explicações necessárias, nem divulgá-las como merecem.

As instituições financeiras preferem continuar lucrando em cima do dinheiro fictício e da especulação de curto prazo, ao invés de investirem nos setores produtivos industrias, de retorno menor e de mais longo prazo. Uma parte dos agraristas está convencida de que o agronegócio é quem realmente oferece condições para o Brasil se desenvolver, e luta para que o governo continue financiando o setor com taxas subsidiadas. Outra parte supõe que a agricultura familiar é a que oferece as condições para um desenvolvimento ambientalmente sustentável, além de garantir a seguridade alimentar, e simplesmente se opõe a que os investimentos se dirijam à industrialização.

Os ecologistas radicais se opõem ao desenvolvimento industrial porque consideram que essa forma de desenvolvimento é ambientalmente destrutiva, está historicamente superada, e deveria ser substituída por outro modelo, que não sabem bem qual é. Os diferentes setores industriais aprovam a industrialização, desde que seus setores sejam os principais beneficiados. Uma parte dos sindicalistas também embarca num ponto de vista idêntico. E setores do governo, embora sinalizem positivamente para a necessidade da industrialização, impõem embaraços à sistematização de um plano estratégico que conforme uma força social e política consistente em apoio a ela.

Para se ter uma idéia de quanto estamos atrasados nessa questão estratégica para os destinos do país basta passar uma vista sobre os planos existentes. Em geral, eles desdenham a experiência histórica de que, em qualquer processo de industrialização, deve-se ter como pressuposto a necessidade de um certo equilíbrio entre os setores fabricantes de bens de consumo, os setores fabricantes de equipamentos para a produção de bens de consumo e os setores fabricantes de máquinas ferramentas para a produção de equipamentos.

Um país que não produz máquinas/ferramentas para a fabricação de máquinas e equipamentos industriais, agrícolas e de serviços certamente permanecerá dependente de outros países industriais. Pode até conseguir um alto grau de desenvolvimento na fabricação de equipamentos e de bens de consumo. Porém, especialmente nesta era em que as ciências e tecnologias se transformaram nas principais forças produtivas a serviço dos homens, a dependência externa de máquinas ferramentas imporá um pedágio crescente ao desenvolvimento industrial e econômico interno.

Esta é uma das principais fraquezas da indústria brasileira. São muito poucas as empresas locais fabricantes de máquinas ferramentas, não somente de última geração, mas também de gerações intermediárias. Algo idêntico ocorre com a fabricação de equipamentos produtores de bens de consumo. Neste caso, muitas empresas brasileiras fabricam tais equipamentos, ou podem fabricá-los, mas nem sempre a preços competitivos em virtude do chamado Custo Brasil. Embora boa parte dos empresários acuse os salários por esse Custo, ele na verdade tem por base os altos juros, o câmbio valorizado e, em parte, um sistema de proteção comercial aos preços administrados das empresas oligopolistas.

Se existem planos que atendam à necessidade de superar essas fraquezas, eles devem estar enfurnados em alguma repartição e são do conhecimento de poucos. Se não existem, o que é mais provável, eles fazem uma falta importante para a criação de uma força social e política, que abranja os trabalhadores, a pequena burguesia urbana e rural, e setores da burguesia nacional, e possa desempenhar um papel determinante no desenvolvimento soberano do país.

Se Juscelino Kubitscheck, no final da década de 1950, conseguiu fazer isso com seu Plano de Metas, que afinal era um plano de abertura indiscriminada aos capitais estrangeiros e de implantação de uma industrialização torta, por que um governo dirigido pela esquerda não é capaz de fazer algo idêntico, mas com uma abertura ao exterior que tenha um viés definido de nacionalização e de democratização, e com uma industrialização em que o setor de fabricação de máquinas ferramentas de nova e alta tecnologia tenha destaque especial?

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Do Página13

Como os bancos romperam o contrato social ao promoverem os seus interesses particulares

por Michael Hudson

Não era previsível que os bancos fossem assim. Qual será o seu futuro – e qual deverá ser o papel financeiro dos governos?

 A relação, inerentemente simbiótica, entre bancos e governos foi recentemente subvertida. Na época medieval, os banqueiros ricos emprestavam aos reis e aos príncípes, que eram os seus maiores clientes. Mas agora são os bancos que estão necessitados e dependentes dos governos para se aprovisionarem, como durante os resgates pós-2008, que os salvaram de uma falência causada pelos seus maus empréstimos ao sector privado e pelos jogos especulativos. Ainda assim, os bancos continuam a intimidar os governos – não por terem dinheiro em caixa, mas sob a ameaça de uma falência que arrastaria consigo toda a economia, caso não lhe seja dado um controlo completo da política fiscal, dos gastos e do planeamento económico público. Este processo está mais avançado nos Estados Unidos. Joseph Stiglitz caracterisa a enorme transferência (levada a cabo pela administração Obama) de dinheiro e dívida pública para os bancos como uma "privatização dos ganhos e uma socialização das perdas. É uma parceria na qual um dos parceiros rouba o outro". [1] O Prof. Bill Black defende que os bancos se estão a tornar realidades de tipo criminal e a inovar no campo das fraudes ao controlo. [2] A alta finança corrompeu as agências de regulação, falsificou a contabilidade através de truques de "mark to model" (contabilidade com base em modelos financeiros, e não no preço de mercado) e financiou as campanhas dos seus apoiantes para desactivar a fiscalização pública. O resultado foi deixar os bancos controlar a forma como a economia distribui o seu créditos e os seus recursos.

Se algo há de positivo na actual crise da dívida, é que ela torna impossível a manutenção da presente situação e das suas tendências. Portanto, ela não é apenas uma oportunidade para reestruturar o sector bancário; tal reestruturação não é uma escolha, mas uma necessidade. A questão premente é a de saber quem controlará a economia: os governos ou o sector financeiros e os monopólios aos quais se aliaram?

Felizmente não será necessário reinventar a roda. Há mais de um século que o perfil de um sistema bancário industrial produtivo é bem conhecido. Mas os recentes lobbis bancários obtiveram um enorme sucesso em desviar as atenções das análises clássicas acerca de como construir um sistema fiscal e financeiro capaz de promover o crescimento económico – através de controlo público aos privilégios dos bancos.

Como os bancos romperam o contrato social ao promoverem os seus interesses particulares

Outrora, as actividades dos bancos eram conhecidas de todos. Os bancos recebiam depósitos e emprestavam-nos, pagando menos ao depositantes do que cobravam em juros por empréstimos de risco ou com pouca liquidez. O risco era suportado pelos banqueiros, e não pelos depositantes, nem pelo governo. Hoje em dia, trata-se cada vez mais de emprestar quantias irresponsáveis a especuladores que as usam para actividades comercias de curto prazo. As crises financeiras aprofundaram-se e começaram a afectar camadas mais amplas da população à medida que a pirâmide da dívida disparou e que a qualidade do crédito se afundou até à categoria tóxica do "empréstimo trapaceiro".

O primeiro passo no sentido da actual dependência mútua entre a alta finança e os governos foi dado quando os bancos centrais começaram a funcionar como último recurso de crédito, de forma a mitigar as crises de liquidez que resultavam dos privilégios detidos pelos bancos em termos de criação de crédito. A seu tempo, os governos começaram também a assegurar os depósitos, por reconhecerem, no contexto de um crescente ímpeto da Revolução Industrial, a importância de mobilizar e transformar as poupanças em investimento de capital. Em troca deste apoio, os governos regularam os bancos como um serviço público.

Com o passar do tempo, os bancos procuraram sempre anular esta vigilância reguladora, ao ponto de descriminalizar a fraude. Patrocinando um ataque ideológico aos governos, acusaram as burocracias públicas de "distorcer" os mercados livres (entenda-se, mercados livres de comportamentos predatórios). Neste momento, o sector financeiro procura controlar o planeamento económico.

O problema é que o tempo financeiro está estruturado a curto prazo e é frequentemente auto-destrutivo. Na medida em que o produto do sistema bancário é dívida, o plano empresarial por ele orientado tende a ser predatório, com grandes custos para as economias. É por isso que são necessários pesos e contrapesos, bem como vigilância regulatória, para garantir a justeza dos negócios. O desmantelamento das tentativas públicas de orientar a banca no sentido da promoção do crescimento económico (e não apenas no sentido de enriquecer os banqueiros) permitiu aos bancos transformarem-se em algo que ninguém previa. Os seus maiores clientes são outras instituições financeiras, seguradoras e imobiliárias – e não empresas industriais. A alavancagem da dívida por parte do sector imobiliário e dos monopólios, de especuladores de arbitragem cambial, hedge funds e corporate raiders inflaciona os preços dos activos de crédito. O resultado desta criação de "riqueza contabilística" é a sobrecarga da economia real (produção e consumo) com dívida e impostos relacionados, aumentando o custo de vida e os custos empresariais numa proporção superior à diminuição dos custos de produção conseguidos pelo aumento da produtividade.

Desde 2008, os resgates públicos têm eliminado os maus empréstimos da contabilidade do bancos, com elevadíssimos custos para os contribuintes – cerca de 13 mil milhões de dólares nos Estados Unidos, e ainda mais, proporcionalmente, na Irlanda e nas economias que estão agora sujeitas à austeridade para pagar a desregulação do "mercado livre". Os banqueiros têm a economia refém, ameaçando com um crash monetário caso deixem de ter injecções de liquidez, empréstimos dos bancos centrais quase a custo zero, hipotecas ou outras garantias necessárias aos seus jogos de casino. A política que daí resulta torna os governos demasiado fracos para ripostar.

O processo que começou com o apoio por parte dos bancos centrais tornou-se assim numa estrutura de amplas garantias governamentais contra a insolvência dos bancos. Os maiores bancos concederam tantos empréstimos irresponsáveis que estão neste momento completamente dependentes dos estados. No entanto, tornaram-se suficientemente poderosos para fazerem o poder legislativo agir apenas em seu benefício. Os media e mesmo alguns teóricos economistas foram mobilizados para se apresentarem como especialistas, numa tentativa de convencer a opinião pública de que a política financeira deve ser deixada nas mãos de burocratas – escolhidos pelos bancos, como se nenhuma política alternativa restasse aos governos senão subsidiar almoços grátis financeiros e coroar os banqueiros como monarcas da sociedade.

A Economia da Bolha e a sua consequente austeridade não teriam existido sem o sucesso obtido pelo sector financeiro no enfraquecimento da regulação pública e no aprisionamento dos tesouros nacionais, sucesso que se estende ao ponto de tornar inoperante a aplicação da lei. Os governos devem render-se a esta tomada do poder? Se não o fizerem, quem deverá suportar o peso das perdas acumuladas por um sistema financeiro que se tornou disfuncional? Se os contribuintes tiverem de pagar, a economia tornar-se-á dispendiosa e perderá competitividade – e a oligarquia financeira reinará.

O actual dilema da dívida

Dantes, o fim do jogo consistia em cancelar parcialmente (write down) as dívidas incobráveis. Isto significava perdas para os bancos e para os investidores. Mas hoje em dia, o montante da dívida geral está estabilizado – através da transferência das dívidas incobráveis da contabilidade dos bancos para uma dívida pública, que os contribuintes têm de pagar para salvar os bancos e os seus credores das perdas. Os governos dão aos bancos obrigações acabadas de cunhar ou crédito nos bancos centrais em troca de hipotecas tóxicas e apostas falhadas – tudo isto sem qualquer reestruturação do sistema financeiro no sentido de criar uma economia mais estável e menos conduzida pela dívida. A premissa é que estes resgates permitirão aos bancos voltar a emprestar o suficiente para permitir à economia voltar a crescer e pagar as suas dívidas.

Adivinhando o futuro, os banqueiros estão a ficar com o máximo de dinheiro dos planos de resgate e a usá-lo para comprar rapidamente a maior quantidade de propriedades tangíveis e direitos de propriedade que podem, enquanto os seus lobistas mantêm abertas as torneiras dos subsídios públicos.

A ideia é de que as economias estranguladas pela dívida podem retomar o seu crescimento normal pedindo emprestado o suficiente para saírem da dívida. Mas um quarto do património imobiliário norte-americano é já capital líquido negativo – ou seja, vale menos que as hipotecas que lhe estão associadas – e o mercado das propriedades continua a encolher, e por isso os bancos não emprestam a menos que tenham garantias da Administração Federal que lhes garantam a cobertura de qualquer perda que possam sofrer. De qualquer forma, é já matematicamente impossível suportar o montante geral da dívida actual sem impor medidas de austeridade, conduzindo à deflação e à depressão.

Não era assim que se esperava que os bancos evoluíssem. Se os governos têm de garantir os empréstimos bancários, então também podem emprestar directamente – e receber os juros. Efectivamente, desde 2008 que o crash da economia sobre-endividada levou os governos a tornarem-se os maiores accionistas dos maiores e mais ameaçados bancos – Citybank nos Estados Unidos, o Banco da Irlanda e o Royal Bank of Scotland na Grã-Bretanha. E ainda assim, em vez de aproveitar a oportunidade para gerir estes bancos como serviços públicos e diminuir as taxas sobre o serviços dos cartões de crédito – e, sobretudo, parar de emprestar a especuladores – os governos deixam estes bancos ser parte de um "capitalismo de casino" que se tornou o seu plano empresarial.

Não há nenhuma razão natural para que as coisas sejam assim. As relações entre os bancos e os governos costumavam funcionar ao contrário. Em 1303, o rei Filipe IV de França ("O Justo") deu o tom, ao confiscar os bens dos Templários, prendendo-os e matando muitos deles – não por crimes financeiros, mas acusando-os de adorar o diabo e de práticas sexuais satânicas. Em 1344, o banco Peruzzi faliu, seguido pelo Bardi, por fazer empréstimos sem garantias a Eduardo III de Inglaterra e a outros monarcas que morreram ou não pagaram. Muitos bancos desde aí tiveram que suportar perdas originadas por empréstimos imobiliários ou especulativos que nunca foram pagos.

De forma oposta, os actuais governos dos EUA, da Grã-Bretanha e da Letónia transferem as perdas dos bancos para os seus orçamentos nacionais, impondo uma pesada carga aos seus contribuintes – enquanto deixam os banqueiros ficar com a riqueza. Esta troca de "dinheiro por lixo" transformou a crise das hipotecas e o colapso geral da dívida num problema fiscal. Ao transferir as novas dívidas públicas de resgate para a economia não-financeira, arriscamo-nos a aumentar o custo de vida e os custos empresariais. Este é o resultado da incapacidade da economia distinguir dívidas e empréstimos produtivos e improdutivos. Isto ajuda também a explicar porque é que as nações sofrem hoje em dia com a austeridade e a servidão da dívida, em vez de desfrutarem do aprazível crescimento económico que os optimistas tecnológicos lhes prometiam há um século atrás.

Voltamos assim ao problema inicial: qual deve ser o papel dos bancos? Esta questão foi exaustivamente discutida nos anos que antecederam a 1ª Guerra Mundial. Hoje em dia, reveste-se de uma ainda maior urgência.

Como os economistas clássicos procuraram modernizar os bancos para os tornar agentes do capitalismo industrial

A Grã-Bretanha foi o berço da Revolução Industrial, mas raros foram os empréstimos financeiros a longo prazo a serem investidos em fábricas ou outros meios de produção. Os bancos comerciais ingleses e holandeses tendiam a emprestar a curto-prazo e com base em contrapartidas, tais como mercadorias ou contratos de vendas de mercadorias ("recebíveis"). Estes financiamentos comerciais obtiveram um sucesso suficiente para permitir aos banqueiros manter as antigas práticas de financiamento a curto prazo durante a época da Revolução Industrial. Isto significa que James Watt e os outros inventores não tiveram outra alternativa senão angariar fundos de investimento junto da sua família e amigos, na impossibilidade de os pedir emprestados aos bancos.

Foram os franceses e os alemães que levaram a banca para a fase industrial, de modo a permitir às suas nações igualarem o desenvolvimento das potências industriais. Em França, os saint-simonianos sublinhavam a necessidade de criar um sistema de crédito industrial destinado a financiar meios de produção. Com efeito, eles propuseram uma reestruturação da banca segundo princípios próximos dos do mutualismo. Esta reestruturação teve início com o Crédit Mobilier, fundado em 1852 pelos irmãos Péreire. O seu objectivo era fazer a banca passar do financiamento de dívida contra juros a empréstimos equitativos pelos quais receberia dividendos, dividendos esses que poderiam crescer ou diminuir de acordo com o sucesso do negócio do devedor. Dando margem aos empresários para diminuir os dividendos quando as vendas e os lucros diminuírem, os acordos de partilha de lucros evitavam o problema dos juros a serem pagos aconteça o que acontecer. Se um pagamento de juros falha, o devedor pode ser forçado a declarar falência e os credores podem executar a dívida. Foi para evitar este benefício sistemático dos credores, independente da capacidade do devedor pagar a sua dívida, que Mohammed proibiu a usura na lei islâmica.

Atraindo para a sua causa reformadores de vários campos político-sociais, desde socialistas a banqueiros de investimento, os saint-simonianos conseguiram o apoio do governo durante o II Império francês. A sua abordagem inspirou tanto Marx como os industrialistas alemães e os proteccionistas americanos e ingleses. O denominador comum a este vasto leque era o reconhecimento da necessidade de um sistema bancário eficiente para financiar a indústria da qual dependiam o estado e o poder militar.

A Alemanha desenvolve um sistema bancário industrial

Foi na Alemanha que o financiamento a longo prazo encontrou a sua máxima expressão, com o Reichsbank e os outros bancos industriais, que formavam, juntamente com a indústria e o governo, a "santa trindade" do "socialismo de estado" de Bismarck. Os bancos alemães fizeram o que tinham de fazer de forma extremamente virtuosa. Enquanto os bancos britânicos "extraiam a maior parte dos seus fundos dos depósitos", e os dirigiam para o financiamento comercial, o que obrigava as empresas domésticas a financiar os novos investimentos com os seus próprios ganhos, na Alemanha "a falta de capital...forçou a indústria a recorrer aos bancos", como nota o historiador George Edwards. "Uma parte considerável dos fundos da banca alemã veio não dos depósitos dos seus clientes, mas de capital subscrito pelos proprietários." [3] Consequentemente, os bancos alemães "privilegiaram operações de investimento e foram criados não tanto para receber depósitos e garantir empréstimos, mas sobretudo para suprir as necessidades de financiamento da indústria".

Quando eclodiu a Grande Guerra, em 1914, as rápidas vitórias alemãs foram vistas como reflexo da superioridade do seu sistema financeiro. Para alguns observadores, a guerra era essencialmente um conflito entre diferentes formas de organização financeira. O seu resultado definiria não apenas quem iria governar a Europa, mas também o tipo de economia (mais estatal-socialista ou mais laissez faire ) que predominaria no continente.

Em 1915, pouco depois do início das hostilidades, o padre e político socialista cristão Friedrich Naumann publicou Mitteleuropa, uma obra onde descreve a forma como a Alemanha tinha compreendido melhor que nenhuma outra nação que a tecnologia industrial necessitava de financiamento a longo prazo e de apoio governamental. O seu livro inspirou em Inglaterra o Prof. H. S. Foxwell, que expôs os seus argumentos em dois ensaios notáveis publicados no Economic Journal em Setembro e Dezembro de 1917: "A Natureza da Luta Industrial" e "O Financiamento da Indústria e do Comércio". Ele apoiava a alegação de Naumman segundo a qual "o antigo capitalismo individualista, segundo ele, de tipo inglês, está a ceder face a uma nova forma, de grupo, mais impessoal: o capitalismo disciplinado e científico, que ele reclama como sendo um produto alemão". Tal empreendimento era necessariamente um feito de grupo, conseguido pela integração tripartida da banca, da indústria e do governo, com a finança como "indubitável causa principal do sucesso da empresa alemã moderna", conclui Foxwell. (p.514). Os funcionários da banca alemã incluíam especialistas industriais que estavam a transformar a política industrial numa ciência. E, na América, The Engineers and the Price System (1921) de Thorstein Veblen, foi a voz da nova filosofia industrial, pedindo aos bancos e aos governos que se tornassem os engenheiros dos mercados de crédito.

Foxwell alertava para o facto de a indústria pesada britânica se estar a tornar obsoleta devido sobretudo à incapacidade dos seus banqueiros compreenderem a necessidade de promover o investimento e de aumentar o crédito a longo prazo. Eles baseavam as suas decisões de empréstimo, não na nova produção e no lucro que tal empréstimo poderia vir a criar, mas simplesmente nas contrapartidas que poderiam executar em caso de não pagamento: inventários de bens não comercializados, propriedade imobiliária e dinheiro a receber de clientes. E em vez de investirem nas acções das empresas que os seus empréstimos supostamente ajudariam a construir, distribuíam a maioria dos seus ganhos sob a forma de dividendos – e incentivavam os seus clientes a fazer o mesmo. Esta visão de curto prazo forçou as empresas a concentrarem-se na manutenção da liquidez, retirando-lhes margem de manobra para desenvolver uma estratégia de longo prazo.

Em contraste, os bancos alemães distribuíam (e esperavam receber dos seus clientes) dividendos a uma taxa 50% inferior à dos bancos britânicos, preferindo reter os seus lucros como reserva de capital ou investi-los nas acções dos seus clientes industriais. Olhando para estas empresas como aliadas e não como meros clientes, dos quais se procura extrair o máximo de lucro no mínimo período de tempo possível, os responsáveis dos bancos alemães tinham assento nos seus conselhos de administração e ajudavam-nas a expandir os seus negócios, emprestando dinheiro a governos estrangeiros sob condição de os seus clientes serem preferidos aquando da adjudicação de grandes investimentos públicos. Vendo que as leis da História beneficiavam o planeamento nacional do financiamento da indústria pesada, a Alemanha deu aos seus banqueiros voz diplomática, fazendo deles "o principal instrumento da expansão do seu comércio exterior e do seu poder político."

Um contraste semelhante é visível no mercado de acções. Os corretores britânicos estavam tão mal preparados para as tarefas de financiamento da manufactura como os seus bancos. O país tinha liderado desde cedo neste campo, graças à criação de Companhias da Coroa, como a Companhia das Índias Orientais, o Banco de Inglaterra e mesmo a Companhia dos Mares do Sul. Apesar do colapso da Bolha dos Mares do Sul, em 1720, a constante valorização das acções destes monopólios de capital livre entre 1715 e 1720 popularizou a Bolsa de Londres como local de investimento aos olhos, não apenas dos investidores britânicos, mas também dos Holandeses e de outros estrangeiros. No entanto, o mercado era dominado pelos caminhos-de-ferro, canais e outras grandes infraestruturas públicas. As empresas industriais não eram grandes emissoras de acções.

De qualquer forma, após ganharem a sua comissão sobre uma determinada emissão de acções, os corretores britânicos eram conhecidos por passarem a outra, sem se preocuparem demasiado com o futuro dos investidores que tinham comprado os primeiros títulos. "Assim que conseguiu conspirar para que a sua emissão fosse cotada a uma taxa superior, permitindo aos seus subscritores retirarem os seus lucros", queixa-se Foxwell, "dá a sua tarefa por terminada. 'Para ele', como diz o Times, uma flutuação bem conseguida é mais importante que um empreendimento economicamente sólido".

Algo de muito semelhante acontecia nos Estados Unidos. Os seus ídolos comerciais eram negociantes individualistas e bem informados politicamente, que agiam frequentemente no limite da lei e forjaram as suas fortunas através de manipulações da bolsa de valores, de manobras políticas tendentes a obter terrenos de caminhos de ferro, de companhias de seguros, minas e extracção de recursos naturais. O espírito americano da busca do bem-estar é personificado pelo método de invenção por tentativa e erro de Thomas Edison, quando conjugado com o elevado grau de contencioso envolvido na obtenção das suas patentes e direitos de monopólio.

Em suma, os bancos e bolsas de valores britânicos e americanos não fizeram planos para o futuro. Tinham uma visão de curto prazo e preferiram projectos implicando uma elevada extracção de recursos à inovação industrial. A maioria dos bancos preferiu emprestar ao sector imobiliário, aos caminhos-de-ferro e às obras públicas, cujos fluxos de rendimento podiam ser previstos com mais certeza. As empresas industriais tiveram de esperar até se tornaram suficientemente grandes para puderem obter créditos bancários ou bolsistas significativos.

O que é incrível é que tenha sido precisamente este modelo de banca e alta finança a triunfar um pouco por todo o mundo. A explicação é antes de mais a vitória militar dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e dos seus Aliados na 1ª Grande Guerra e, uma geração mais tarde, na 2ª Guerra Mundial.

O regresso às dívidas pesadas e improdutivas do pós-1ª Guerra Mundial

O desenvolvimento do crédito industrial levou os economistas a distinguir entre empréstimos produtivos e improdutivos. Um empréstimo produtivo fornece, aos que dele beneficiam, os recursos para investir com um lucro suficiente ao pagamento do empréstimo e do juro associado. Um empréstimo improdutivo tem de ser pago com um rendimento ganho de outra forma. Por exemplo, os governos têm de pagar os empréstimos de guerra com o rendimento dos impostos. Os consumidores têm de pagar os seus empréstimos com o seu salário – ou vendendo activos. Estes pagamentos de dívida desviam o rendimento do consumo e do investimento, e levam a uma contracção da economia, que tradicionalmente leva a crises que anulam as dívidas, e antes de mais as improdutivas.

No seguimento da 1ª Guerra Mundial, tanto as economias das nações europeias vitoriosas como as das vencidas, eram dominadas por dívidas de guerra. Estas dívidas inter-governamentais dirigiam-se ao pagamento de armas (é o caso dos Aliados, a quem os Estados Unidos exigiram inesperadamente pagamento pelas armas compradas antes de os EUA entrarem na guerra) ou a compensar destruição de propriedade (caso dos países da Tríplice Aliança), mas não a gerar novos meios de produção. O facto de serem inter-governamentais tornava estas dívidas ainda mais problemáticas que as dívidas contraídas junto dos bancos ou obrigacionistas. Apesar da soberania dos governos lhes garantir o direito de anular as dívidas a credores privados, os países derrotados não estavam em posição de tomar tal atitude.

E, no que toca aos Aliados, a Grã-Bretanha liderou a capitulação face à tentativa americana de cobrar pelas armas vendidas, prisioneira da ideia de que "uma dívida é uma dívida" e deve ser paga independentemente do que isso implicar na prática ou sequer do facto de poder ou não ser efectivamente paga. Face à exigência americana de pagamento, os Aliados viraram-se para a Alemanha. Depois de se apoderarem dos seus activos líquidos e da maioria dos seus recursos naturais, insistiram para que obtivesse os pagamentos através de impostos. Nenhuma tentativa foi feita no sentido de calcular de que forma poderia a Alemanha fazê-lo – e sobretudo como poderia converter o seu rendimento doméstico (o "problema orçamental") em ouro ou moeda forte. Apesar da banca estar familiarizada com créditos internacionais e transferências de moeda desde o século XII, houve uma negação generalizada daquilo que John Maynard Keynes identificou como um problema de transferência de divisas.

Nunca antes tinham existido dívidas de tal magnitude. Porém, todos os partidos políticos e agências governamentais da Alemanha procuram encontrar formas de tributar a economia para angariar as somas exigidas. Porém, os impostos são pagos na moeda nacional. A única forma de pagar aos aliados era que o Reichsbank pegasse no rendimento fiscal e o colocasse nos mercados de divisas, de forma a obter as libras e as outras moedas necessárias ao pagamento, dinheiro esse que a Grã-Bretanha, a França e os outros credores usariam posteriormente para pagar a sua dívida ao seu aliado americano.

Adam Smith sublinhou que nunca nenhum governo pagou a sua dívida pública. Mas os credores sempre foram relutantes em admitir a incapacidade do devedor pagar. Desde que David Ricardo os defendeu nos Debates Britânicos sobre o Ouro, que os credores encontraram formas de promover um ângulo morto ideológico, segundo o qual toda e qualquer dívida pode ser paga, independentemente da sua magnitude. Eles recusam-se a aceitar a distinção entre angariar fundos internos (através de um superávite orçamental) e obter as divisas estrangeiras necessárias ao pagamento da dívida externa. Além disso, e ignorando o facto evidente de os cortes no consumo e no investimento, causados pelas políticas de austeridade, serem apenas extractivos, os economistas que defendem os credores recusam-se a reconhecer que as dívidas não podem ser pagas através de uma contracção da economia [4] . Ou que dívidas externas e outros pagamentos internacionais não podem ser feitos em moeda interna sem que a taxa de câmbio desça.

Quanto mais moeda a Alemanha tentava converter, mais a sua taxa de câmbio descia face ao dólar e às outras moedas de padrão-ouro. Isto levou os alemães a pagar muito mais pelas suas importações. Foi o colapso da taxa de câmbio que causou o aumento espectacular da inflação, e não um acréscimo da quantidade de divisas domésticas, como hoje defendem os economistas monetaristas, patrocinados pelos credores. Keynes chamou a atenção, em vão, para a estrutura específica da balança de pagamentos alemã, apelou aos credores para especificarem qual a parcela das suas exportações que estavam dispostos a aceitar e para explicarem de que forma as divisas domésticas poderiam ser convertidas no mercado, sem provocar colapso da taxa de câmbio e causar inflação.

Tragicamente, a visão limitada de Ricardo ganhou o favor dos governos Aliados. Bertil Ohlin e Jacques Rueff afirmaram que as economias que estavam a receber pagamentos alemães iriam fazer refluir o dinheiro para a Alemanha e para os outros países devedores ao comprarem as suas exportações. Se os ajustamentos de rendimento não mantivessem as taxas de câmbio e os preços estáveis, a sua queda tornaria as exportações alemãs suficientemente atractivas para que gerassem rendimento suficiente para reembolsar a dívida.

E é esta mesma lógica que o FMI segue meio século mais tarde, quando que os países do Terceiro Mundo devem transferir os rendimentos estrangeiros e até permitir a fuga de capitais, ao mesmo tempo que pagam as suas dívidas externas. É a mesma orientação neo-liberal que pede austeridade para a Grécia, a Irlanda, a Itália e outros países da eurozona.

Os lobistas dos bancos afirmam que o Banco Central Europeu se arrisca a incentivar a inflação dos preços e dos salários se fizer aquilo que os bancos centrais foram criados para fazer: financiar o défice orçamental. O monopólio desta tarefa electrónica – e o de receber os juros que um verdadeiro banco central poderia simplesmente criar no teclado do seu computador – foi dado às instituições financeiras europeias.

Mas porque é que o financiamento dos défices orçamentais por parte dos bancos comerciais cria menos inflação do que se for feito pelos bancos centrais? As práticas de empréstimos bancários que alimentaram desde 1980 uma bolha financeira global, deixaram como herança uma dívida global que é hoje em dia tão insuportável como eram as dívidas alemãs em 1920. Será que o crédito governamental teria levado a uma tão descontrolada e irresponsável inflação dos activos financeiros?

Como a criação de dívida acelerou a inflação dos activos a partir dos anos 80

A banca não seguiu, nas décadas mais recentes, o desenvolvimento que os economistas de outrora previam. Como já referimos acima, em vez de financiar investimento tangível de modo a promover a produção e a inovação, a maior parte dos empréstimos são feitos apenas com base em garantias, sendo os juros pagos a partir de lucros que provém de outras fontes que não a produção ou a inovação. Apesar de não ser "produtivo" no sentido clássico da palavra, era lucrativo para os devedores investirem o dinheiro dos empréstimos, não em actividade económica produtiva, mas na crescente onda de inflação dos activos financeiros que se gerou entre 1980 e 2008. O empréstimo sobre hipotecas teve como consequência a inflação dos activos imobiliários, atraindo especuladores e novos compradores para o mercado na expectativa de que os preços continuassem a subir. Esta situação de constante crédito trouxe consigo um aumento do serviço da dívida, o que fez encolher as margens de crédito das indústrias de bens e de serviços.

A consequência normal desta situação seria um diminuir dos valores das rendas, ao qual se seguiria uma diminuição do valor dos imóveis e consequentemente o incumprimento dos empréstimos. Mas os bancos adiaram o colapso através de uma estratégia de redução das exigências no acto de conceder os empréstimos, conseguindo assim uma nova vaga de crédito que alimentou a contínua inflação dos preços. Duas décadas de inflação do valor dos activos permitiram aos especuladores, proprietários e investidorespedirem emprestado para pagarem os juros vencidos e ainda assim obterem uma margem de lucro.

Esta esperança de ganhos permanentes fez com que os investidores pagassem aos credores a totalidade do rendimento, fazendo assim com que os bancos se tornassem nos maiores beneficiários das rendas. Este processo de inflação dos preços através do crédito fácil e da diminuição das taxas de juro alimentava-se a si mesmo. Era também um processo autodestrutivo, pois o aumento do valor pelo qual uma renda imobiliária ou um rendimento empresarial pode ser convertido em capital a ser emprestado pelos bancos aumentou o peso da dívida na economia.

Os mercados de valores mobiliários também se tornaram parte desde problema. O aumento do valor das acções e das obrigações fez com que os fundos de pensões comprassem mais caro os garantes dos seus rendimentos, colocando em risco o modelo de fundo de pensões americano. Também em perigo ficou a indústria, pois em vez de viabilizarem soluções financeiras para as empresas, os mercados tornaram-se candidatos à aquisição dessas mesmas empresas em situação de endividamento. Os investidores pediam emprestado para comprar aos accionistas endividados, sobrecarregando de dívidas as empresas. Os mais bem sucedidos saqueadores deixavam atrás de si apenas carcaças de empresas falidas. Quando os credores investiram os ganhos económicos deste processo para influenciar o poder político a sobrecarregar de impostos os salários e a industria, enquanto aligeirava a sua própria carga fiscal, isto aumentou o custo de vida e o custo da actividade empresarial numa proporção superior à da diminuição dos preços pela evolução tecnológica.

A União Europeia rejeita a criação de moeda por parte do Banco Central, deixando o financiamento da dívida para os bancos privados

O artigo 123 do Tratado de Lisboa proíbe o Banco Central Europeu (BCE) ou qualquer outro banco central de emprestar dinheiro aos estados. Mas os bancos centrais foram criados precisamente com a função de financiar a dívida dos seus estados. A União Europeia conseguiu fazer retroceder a história em 300 anos, procedendo de uma forma idêntica à que era comum no tempo que antecedeu à criação do Banco de Inglaterra. Ao reservar a tarefa da criação de crédito exclusivamente à banca comercial, deixou os governos sem um banco central que pudesse financiar as despesas públicas necessárias para impedir a depressão e o colapso financeiro generalizado.

No entanto, o feitiço virou-se contra o feiticeiro. Os partidários de uma moeda forte que ditam as políticas europeias assumiram que a dívida pública estaria sempre isenta de riscos. Obrigar os défices públicos a serem financiados por credores privados parecia oferecer uma bela oportunidade: poder recolher juros através da criação electrónica de crédito, algo que os governos podem eles mesmo fazer. Agora, os governos europeus necessitam de crédito para equilibrar os seus orçamentos sob pena de incumprimento da dívida. Face a esta situação a banca privada quer que o banco central crie dinheiro para resgatar os maus empréstimos em que está atolada.

A situação é a seguinte: O Banco Central Europeu (BCE) empresta 489 mil milhões, a um prazo de 3 anos e a 1% de juro à banca privada para que esta, por sua vez, compre títulos da dívida da Grécia ou de Espanha. Esta política de compra da dívida por parte da banca privada nos "mercados", depois conseguido o dinheiro emprestado junto do BCE a uma taxa de juro baixa é uma oportunidade de ouro para ter lucro fácil.

De que forma é que estas facilidades concedidas à banca privada podem ser consideradas menos inflacionárias para a economia do que o financiamento da dívida directamente pela acção do banco central? Será que o objectivo é apenas dar aos bancos uma oportunidade para obterem ganhos fáceis e para que retomem a economia de"bolha", a mesma que nos trouxe à actual crise de sobre-endividamento?

Conclusão

Os governos podem gerar crédito nos seus computadores tão facilmente como o fazem os bancos comerciais. E, ao contrário dos bancos, é previsível que as suas despesas sirvam um propósito social e sejam definidas democraticamente. Quando os bancos comerciais se apoderam do controlo da política económico-financeira em detrimento dos governos e dos bancos centrais, eles tendem a defender a sua política lucrativa de criação de um crédito inflacionário dos activos – deixando os custos para serem pagos pela austeridade pós-bolha. Isto torna o volume de dívida ainda mais difícil de pagar – na verdade, impossível.

Voltamos assim à questão de quão diferente é a criação pública de dinheiro para financiar os défices orçamentais, da emissão, por parte dos governos, de obrigações a serem compradas pelos bancos. A última opção é apenas uma forma mais complicada de financiar os ditos défices – com um custo desnecessário em juros. Quando os governos convertem os seus défices orçamentais em dinheiro, não precisam de pagar juros aos detentores das obrigações.

Já ouvi banqueiros argumentarem que os governos precisam de um corretor honesto para poderem decidir se um determinado empréstimo ou despesa pública é responsável. Até agora, as suas opiniões não geraram crédito produtivo. Mas ainda assim, procuram agora reparar os estragos da crise financeira convencendo os governos devedores a venderem propriedade pública. Esta "solução" baseia-se no mito de que a gestão privada é mais eficiente e baixará os custos dos serviços infraestruturais básicos. No entanto, tal "solução" implica o pagamento de juros aos compradores dos direitos de extracção de rendas, de salários mais altos aos executivos, da opção de compra de acções e de outras taxas financeiras.

A maioria dos ganhos é obtida pela utilização de trabalho não sindicalizado e acabam normalmente por ser devolvidos aos compradores, aos seus banqueiros e aos detentores de obrigações, em vez de reverterem para o orçamento público. E os banqueiros promovem a desregulamentação dos preços, permitindo aos novos donos aumentar o custo do acesso a esse serviço. Isto torna a economia mais dispendiosa e consequentemente menos competitiva – precisamente o oposto daquilo que fora prometido.

A banca alterou-se de tal forma desde os tempos em que financiava o crescimento industrial e o desenvolvimento económico que agora beneficia sobretudo um despesismo económico predatório e extractivo, oposto àquele que se baseia em empréstimos produtivos. Este é o grande problema do nosso tempo. Os bancos emprestam hoje em dia sobretudo a outras instituições financeiras, a fundos de investimento, a raiders empresariais, companhias de seguros e imobiliárias, para além de especularem eles próprios no mercado das divisas, na arbitragem das taxas de juro e em estratégias comerciais dirigidas informaticamente. As empresas comerciais evitam o sector bancário ao financiarem novos investimentos de capital a partir dos seus próprios lucros e satisfazem as suas necessidades de liquidez emitindo directamente o seu próprio crédito comercial. Mas, para que a economia de casino continue a triunfar, os banqueiros querem agora não apenas que os governos os resgatem, mas que lhes permitam renovar o seu plano de empresarial falhado – e que mantenham as dívidas actuais para que os credores não sofram perdas.

Estas exigências significam que a sociedade deve ficar a perder e ainda sofrer os efeitos da depressão económica. Estamos a lidar não apenas com ganância, mas com um comportamento claramente hostil e anti-social.

Assim, a Europa chegou a um momento fundamental, em que terá de decidir que interesses pôr em primeiro lugar: os dos bancos ou os da "economia real". A História dá-nos variados exemplos que mostram os perigos de capitular face aos banqueiros, e também de como reestruturar os bancos num sentido mais produtivo. As questões seguintes são bastante claras:

• Será que o papel histórico dos bancos está acabado ou podem eles ser reestruturados de forma a financiarem investimentos produtivos em vez de se limitarem a inflacionar o preço dos activos financeiros?
  
• Será que uma opção pública não resultaria num crédito melhor direccionado e menos dispendioso?
  
• Porque não promover a recuperação da economia através de uma amortização das dívidas que seja o reflexo a capacidade de as pagar, em vez de abandonar cada vez mais riqueza às mãos de credores cada vez mais agressivos?

Resolver os problemas financeiros da zona euro pode tornar-se mais fácil através das reformas fiscais defendidas pelos economistas clássicos como complemento às reformas financeiras. Estes defendem um aumento da carga fiscal sobre o imobiliário e sobre os lucros monopolistas e financeiros, de modo a livrar os consumidores e os assalariados de uma pesada taxação. O princípio é o de que os direitos sobre a propriedade, os monopólios e outros privilégios do género não acarretam directamente custos de produção, e assim podem ser taxados sem qualquer impacto na rareza ou no seu preço no mercado. A abolição das deduções fiscais de que os lucros gerados pelos juros beneficiam seria outra reforma chave necessária à resolução do problema.

Uma taxa sobre as rendas imobiliárias baixa o preço das casas e dos serviços básicos, cujos rendimentos tendem a ser capitalizados através de empréstimos bancários e pagos posteriormente sob a forma de juros. Ainda para mais, os rendimentos imobiliários e decorrentes dos recursos naturais são os mais fáceis de taxar (assim como os rendimentos decorrentes dos juros), pela simples razão de que são amplamente visíveis e de que o seu valor é fácil de determinar.

A pressão para encurtar os défices orçamentais oferece uma oportunidade única para racionalizar o sistema fiscal da Grécia e dos restantes PIIGS, onde os ricos escapam ao pagamento de impostos. O problema político que bloqueia uma política fiscal clássica é o de que esta interfere com os lucros fáceis que a banca procura capitalizar sob a forma de empréstimos. Assim, a banca move as suas influências para que o imobiliário e os monopólios existentes (e também a própria banca) continuem isentos de impostos. Apesar de desejar a solvência dos estados, para que estes cumpram as obrigações da dívida, o sector financeiro pôs em marcha uma enorme operação de relações públicas, que se estende até aos economistas duvidosos da "academia", para publicitar uma forte oposição às políticas que podem resolver as discrepâncias fiscais da forma mais justa.

É demasiado cedo para prever se serão os bancos ou os governos a sair vitoriosos da crise actual. Da mesma forma que a economia se tem vindo a dividir entre credores e devedores, também o poder de decisão tem mudado das mãos das mãos dos governos para as dos banqueiros. A maneira mais fácil de manter esse poder é impedir a existência de um verdadeiro banco central e não deixar que os governos interfiram com monopólio bancário de criação de crédito. A resposta necessária seria que os bancos centrais e os governos agissem em conformidade com a sua função e promovessem uma forma pública de criação de crédito.

28/Janeiro/2012

Notas
(1)Joseph E. Stiglitz, "Obama's Ersatz Capitalism," The New York Times, Abril 12009, http://www.nytimes.com/2009/04/01/opinion/01stiglitz.html
[2] http://neweconomicperspectives.blogspot.com , e The Best Way to Rob a Bank is to Own One (2005).
[3] George W. Edwards, The Evolution of Finance Capitalism (New York: 1938):68.
[4] Cf. a literatura da especialidade dos anos 1920's, o seu pedigree "Ricardiano" e a sua subsequente recuperação pelo FMI e por outras instituições de crédito em Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy (1992; new ed. ISLET 2010). O contexto político é tratado por mim em Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (New York: Holt, Rinehart and Winston, 1972; 2nd ed., London: Pluto Press, 2002)

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=28938 . Tradução de MQO.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

--
EngaJarte-blog

Lançamento do livro-reportagem “A Privataria Tucana” em Curitiba. Quarta, 19/01

--
EngaJarte-blog

A Opus Dei e a estratégia de poder da extrema direita fundamentalista

A Ópus Dei na América Latina

por Henrique Júdice Magalhães

Analisando a estrutura de classes dos países latino-americanos, Darcy
Ribeiro identificava como segmento hegemónico dentro das classes
dominantes o corpo de gerência das transnacionais. Ponta de lança do
imperialismo, é ele quem dita ordens e impõe ideologias às demais
fracções e, em muitos casos, organiza-as politicamente. A
desnacionalização das economias latino-americanas na década de 90
agravou este quadro. A alteração de mais relevo no perfil da classe
dominante verificada no bojo deste processo é o crescimento da
influência da Opus Dei. Sustentada pelo capital espanhol, a
organização controla jornais, universidades, tribunais e entidades de
classe, sendo hoje peça chave para se compreender o processo político
no continente, inclusive no Brasil, onde quer eleger Geraldo Alckmin
presidente da República.

Procissão Católica na Espanha, berço da Opus Dei.

Mas o que é afinal, a Opus Dei (em latim, Obra de Deus)?
Em seu campo original de actuação, é a vanguarda das tendências mais
conservadoras da Igreja Católica. "Este concílio, minhas filhas, é o
concílio do diabo" teria dito seu fundador, Josemaria Escrivá de
Balaguer, sobre o Vaticano II, no relato do jornalista argentino
Emilio J. Corbiere no seu livro "Opus Dei. El totalitarismo católico".

Fundada na Espanha em 1928, a organização foi reconhecida pelo
Vaticano em 1947. Em 1982, foi declarada uma prelatura pessoal, o que,
sob o Direito canónico, significa que só presta contas ao papa e que
seus membros não se submetem à jurisdição dos bispos. "A relação entre
Karol Wojtyla e a Opus Dei" conta o teólogo espanhol Juan José Tamayo
Acosta "atinge seu êxito nos anos 80-90, com a irresistível ascensão
da Obra à cúpula do Vaticano, a partir de onde interveio altivamente,
primeiro no esboço e depois na colocação em prática do processo de
restauração da Igreja católica sob o protagonismo do papa e a
orientação teológica do cardeal alemão Ratzinger."

Fontes ligadas à Igreja Católica atribuem o poder da Obra à quitação
da dívida do Banco Ambrosiano, fraudulentamente falido em 1982.

Obscurantismo e misoginia são traços que marcam a organização.
Exemplos podem ser encontrados nas denúncias de ex-adeptos como Jean
Lauand, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São
Paulo – Universidade de São Paulo (USP), que recentemente escreveu
junto com mais dois ex-membros, o juiz Márcio Fernandes e o médico
Dário Fortes Ferreira, o livro "Opus Dei – os bastidores". Em
entrevista ao programa Biblioteca Sonora, da Rádio USP, Jean Lauand
conta que a Obra tem um "Index" de livros proibidos que abrange
praticamente toda a filosofia ocidental desde Descartes. Noutra
entrevista, à revista Época, Jean Lauand denuncia as estratégias de
fanatização dos chamados numerários, leigos celibatários que vivem em
casas da organização: "Os homens podem dormir em colchões normais, as
mulheres têm de dormir em tábuas. São proibidas de segurar crianças no
colo e de ir a casamentos". É obrigatório o uso de cinturões com
pontas de ferro fortemente atados à coxa, como prática de mortificação
que visa refrear o desejo. Mas os danos infligidos pelo fanatismo não
se limitam ao corpo.

No site que mantém com outros dissidentes (http://www.opuslivre.org/),
Jean Lauand revela que a Obra conta com médicos especialmente
encarregados de receitar psicotrópicos a numerários em crise nervosa.

A captação de numerários dá-se entre estudantes de universidades e
escolas secundárias de elite. Centros de estudos e obras de caridade
servem de fachada. A Opus Dei tem forte presença na USP, em especial
na Faculdade de Direito, onde parte do corpo docente é composta por
membros e simpatizantes, como o numerário Inácio Poveda e o director
Eduardo Marchi. Outro expoente da organização na USP é Luiz Eugênio
Garcez Leite, professor da Faculdade de Medicina e autor de panfletos
contra a educação mista. A Obra actua também na Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade de Campinas (Unicamp) e
Universidade de Brasília (UnB).

Fazendo a América

Mas a Opus Dei é mais que um tema de saúde pública. Ela tem, desde a
origem, uma clara dimensão política. Durante a ditadura de Franco,
praticamente fundiu-se ao Estado espanhol, ao qual forneceu ministros
e dirigentes de empresas e órgãos governamentais.No fim da década de
40, inicia sua expansão rumo à América Latina. Não foi difícil
conquistar adeptos entre oligarquias como as da Cidade do México,
Buenos Aires e Lima, que sempre buscaram diferenciar-se de seus povos
apegando-se a um conceito conservador de pretensa hispanidade. Um dos
elementos definidores desse conceito é exactamente o integralismo
católico.

Alberto Moncada, outro dissidente, conta em seu livro "La evolución
del Opus Dei": "os jesuítas decidiram que seu papel na América Latina
não deveria continuar sendo a educação dos filhos da burguesia, e
então apareceu para a Opus Dei a ocasião de substituí-los – ocasião
que não hesitou em aproveitar".

No Brasil, a organização deitou raízes em São Paulo no começo da
década de 50, concentrando sua actuação no meio jurídico. O promotor
aposentado e ex-deputado federal Hélio Bicudo conta que por duas vezes
juízes tentaram cooptá-lo. Seu expoente de maior destaque foi José
Geraldo Rodrigues Alckmin, nomeado ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) por Médici em 1972 e tio do actual governador de São
Paulo. Acontece que nos anos 70, o poder da Opus Dei era embrionário.
Tinha quadros em posições importantes, mas sem actuação coordenada.
Além disso, dividia com a Tradição, Família e Propriedade (T.F.P.) as
simpatias dos católicos de extrema-direita.

Era natural, da mesma forma, que, alguns quadros dos regimes nascidos
dos golpes de Estado de 1966 e 1976, na Argentina, e 1973, no Uruguai,
fossem também quadros da Opus Dei. Mas segundo se lê no livro de
Emilio J. Corbiere , sua actuação era ainda dispersa, o que não os
impediu de controlar a Educação na Argentina durante o período Onganí
(1966-70).

Já no Chile, a Opus Dei foi para o pinochetismo o que havia sido para
o franquismo na Espanha. O principal ideólogo do regime, Jaime Guzmá,
era membro activo da organização, assim como centenas de quadros civis
e militares.

No México, a Obra conseguiu fazer Miguel de la Madrid presidente da
República em 1982, iniciando a reversão da rígida separação entre
Estado e Igreja imposta por Benito Juárez entre 1857 e 1861.

Internacional reaccionária

A Opus Dei não criou o reacionarismo católico, antes, teve nele sua
base de cultura. Mas sistematizou-o doutrinariamente e organizou
politicamente seus adeptos de uma forma quase militar. Hoje, funciona
como uma espécie de Internacional reaccionária, congregando,
coordenadamente, adeptos em todo o mundo.

Concorrem para isto, nos anos 90, o ápice do poder da Obra no Vaticano
e a invasão da América Latina por transnacionais espanholas.

A Argentina entregou suas estatais de telefonia, petróleo, aviação e
energia á Telefónica, Repsol, Iberia e Endesa, respectivamente. A
Telefónica controla o sector também no Peru e em São Paulo. A Iberia
já havia engolido a LAN, do Chile, onde a geração de energia também é
controlada pela Endesa. Bancos espanhóis também chegaram ao continente
neste processo.

No Brasil, o Santander comprou o Banespa e o Meridional, enquanto que
o BBVA recebeu os activos do Excel através do Proer, no governo de
Fernando Henrique Cardoso.

"A Opus Dei tem sido para o modelo neoliberal o que foram os
dominicanos e franciscanos para as cruzadas e os jesuítas frente à
Reforma de Lutero" compara José Steinsleger, colunista do diário
mexicano "La Jornada".

A organização actua também no monopólio da imprensa. Controla o jornal
"El Observador", de Montevidéu, e exerce influência sobre órgãos
tradicionais da oligarquia como "El Mercurio", no Chile, "La Nación",
na Argentina e "O Estado de São Paulo", no Brasil. O elo com a
imprensa é o curso de pós-graduação em jornalismo da Universidade de
Navarra em São Paulo, coordenado por Carlos Alberto di Franco,
numerário e comentarista do "Estadão" e da Rádio Eldorado.

O segundo homem da Opus Dei na imprensa brasileira é o também
numerário Guilherme Doring Cunha Pereira, herdeiro do principal grupo
de comunicação do Paraná ("Gazeta do Povo"). Os jornalistas Alberto
Dines e Mário Augusto Jakobskind denunciam que a organização controla
também a Sociedade Interamericana de Imprensa – SIP (na sigla em
espanhol).

Sedeada na Espanha, a Universidade de Navarra é a jóia da coroa da
Opus Dei no negócio do ensino. Sua receita anual é de 240 milhões de
euros. Além disso, a Obra controla as universidades Austral
(Argentina), Montevideo (Uruguai), de Piura (Peru), de Los Andes
(Chile), Pan Americana (México) e Católica André Bello (Venezuela).

Dentro da igreja católica, a Opus Dei emplacou, na última década,
vários bispos e Cardeais na América Latina. O mais notável é Juan Luís
Cipriani, de Lima, no Peru, amigo íntimo da ditadura de Alberto
Fujimori. Em seu estudo "El totalitarismo católico em el Peru", o
jornalista Herbert Mujica denuncia que quando o Movimento
Revolucionário Tupac Amaru tomou a embaixada do Japão, em 1997, Juan
Luís Cipriani, valendo-se da condição de mediador do conflito,
instalou equipamentos de escuta que possibilitaram à polícia invadir a
casa e matar os ocupantes.

Na Venezuela, a Obra teve papel essencial no fracassado golpe de 2002
contra Hugo Chávez. Um dos articuladores da tentativa foi José
Rodríguez Iturbe, nomeado ministro das Relações Exteriores. Também
participou da articulação à embaixada da Espanha, governada na época
pelo neo-franquista Partido Popular (PP).

Após os reveses na Venezuela, as esperanças da Opus Dei voltaram-se
para Joaquím Laví, no Chile, e Geraldo Alckmin, no Brasil, hoje seus
quadros políticos de maior destaque. Joaquím Laví foi derrotado nas
últimas eleições presidenciais chilenas em Dezembro. Resta o Brasil,
onde a Obra tenta fazer de Geraldo Alckmin presidente e formar um eixo
geopolítico com os governos Álvaro Uribe (Colombia) e Vicente Fox
(México), aos quais está intimamente associada.

Entranhas mafiosas

Além das dimensões religiosa e política, a Opus Dei tem uma terceira
face: a de sociedade secreta de cunho mafioso. Em seus estatutos
secretos, redigidos em 1950 e publicados em 1986 pelo jornal italiano
"L´Expresso", a Obra determina que "os membros numerários e
supernumerários saibam que devem observar sempre um prudente silêncio
sobre os nomes dos outros associados e que não deverão revelar nunca a
ninguém que eles próprios pertencem à Opus Dei."

Inimiga jurada da Maçonaria, ela copia sua estrutura fechada o que
frequentemente serve para encobrir actos criminosos.

Entre os católicos, a Opus Dei é conhecida como "Santa Máfia", Emilio
J. Corbiere lembra os casos de fraude e remessa ilegal de divisas nas
empresas espanholas Matesa e Rumasa, em 1969, onde parte dos activos
desviados financiaram a Universidade de Navarra. Bancos espanhóis são
suspeitos de lavagem de dinheiro do narcotráfico e da máfia russa. A
Opus Dei também esteve envolvida nos episódios de falência fraudulenta
dos bancos Comercial (Uruguai, pertencente à família Peirano, dona de
"El Observador") e de Crédito Provincial (Argentina).

Na Argentina os responsáveis pelas desnacionalizações da petrolífera
YPF e das Aerolineas Argentinas, compradas por empresas espanholas, em
dois dos maiores escândalos de corrupção da história do país, tiveram
sua impunidade assegurada pela Suprema Corte, onde pontificava António
Boggiano, membro da Opus Dei.

No Brasil, as pretensões de controlo sobre o Judiciário esbarram no
poder dos Maçons.

A Opus Dei controla, porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo através
da manipulação de promoções. Segundo fontes do meio jurídico paulista,
de 25 a 40% dos juízes de primeira instância no estado pertencem à
organização – proporção que se repete entre os promotores, no
tribunal, a proporção sobe para 50 a 75%.

Recentemente, o tribunal, em julgamento secreto, decidiu pelo
arquivamento de denúncia contra Saulo Castro Abreu Filho, braço
direito de Geraldo Alckmin, acusado de organizar grupos de extermínio
desde a secretaria de Segurança, e contra dois juízes acusados de
participação na montagem desses grupos.

A fusão dos tribunais de Justiça e de Alçada, determinada pela Emenda
Constitucional n.º 45, foi uma medida da equipe do ministro da
Justiça, Mácio Thomaz Bastos, para reduzir o poder da Obra no
judiciário paulista, cuja orientação excessivamente conservadora,
principalmente em questões criminais e de família, é motivo de alarme
entre profissionais da área jurídica.

http://geosapiens.blogspot.com/2006/04/pus-dei-na-amrica-latina.html

--
EngaJarte-blog

Michael Hudson: A escravidão da dívida

O Livro V da Política, de Aristóteles, descreve a eterna transição de oligarquias que se transformam a si próprias em aristocracias hereditárias – quais acabam por ser derrubadas por tiranos ou desenvolvem rivalidades internas quando algumas famílias decidem "trazer a multidão para o seu campo" e introduzir solenemente a democracia, dentro da qual mais uma vez emerge uma oligarquia, seguida por aristocracia, democracia e assim por diante ao longo da história.

A dívida tem sido a dinâmica principal que conduz estas mudanças – sempre com novas reviravoltas. Ela polariza riqueza para criar uma classe credora, cujo domínio oligárquico é finalizado quando novos líderes ("tiranos" para Aristóteles) ganham apoio popular através do cancelamento de dívidas e redistribuição da propriedade ou pela captação do seu usufruto para o estado.

Desde o Renascimento, contudo, banqueiros transferiram seu apoio político para democracias. Isto não refletiu convicções políticas igualitárias ou liberais, mas antes um desejo de melhor segurança para os seus empréstimos. Como explicou James Steuart, em 1767, contratações de empréstimos da realeza permaneciam assuntos privados ao invés de dívidas verdadeiramente públicas. Para que dívidas de um soberano se tornassem vinculada a todo o país, representantes eleitos tinham de aprovar impostos para pagar os encargos de juros.

Ao dar aos contribuintes esta voz no governo, as democracias holandesa e britânica proporcionaram aos credores muito mais segurança de pagamento do que as que tinham com reis e príncipes cujas dívidas morriam consigo. Mas os recentes protestos da dívida da Islândia à Grécia e à Espanha sugerem que os credores estão a transferir o seu apoio para longe de democracias. Eles estão a exigir austeridade fiscal e mesmo privatizações baratas.

Isto é uma viragem da finança internacional para um novo modo de guerra. O seu objetivo é o mesmo das conquistas militares de tempos passados: apropriar-se de recursos minerais e territoriais, assim como da infraestrutura pública, e extrair tributos. Em resposta, democracias estão a exigir referendos sobre se pagam a credores através da liquidação do domínio público e aumentos de impostos para impor desemprego, salários em queda e depressão econômica. A alternativa é reduzir dívidas ou mesmo anulá-las, e reafirmar o controle regulador sobre o setor financeiro.

Governantes do Oriente Médio proclamavam tábuas rasas para devedores a fim de preservar o equilíbrio econômico

A cobrança de juros sobre avanços de bens ou dinheiro originalmente não se destinava a polarizar economias. Administrados a princípio no terceiro milénio AC como um acordo contratual entre templos e palácios sumérios com mercadores e empresários que tipicamente trabalhavam na burocracia real, supunha-se que o juro a 20 por cento (duplicando o principal em cinco anos) se assemelhasse a uma fatia razoável dos retornos do comércio a longa distância ou do arrendamento de terra e outros ativos públicos tais como oficinas, barcos e casas de bebidas alcoólicas.

Como esta prática foi privatizada pelos cobradores reais de licenças de uso e de rendas, a "divina majestade" protegia devedores agrários. As leis de Hammurabi (1750 AC) cancelavam suas dívidas em tempos de enchentes ou de seca. Todos os governantes da sua dinastia na Babilônia principiavam o seu primeiro ano no ano com o cancelamento de dívidas agrárias de modo a remover pagamentos atrasados através da proclamação de uma tábua rasa (clean slate). Direitos sobre escravos, terra ou colheitas e outros compromissos eram devolvidos aos devedores para "restaurar a ordem" numa idealizada condição "original" de equilíbrio. Esta prática sobreviveu no Ano Jubileu da Lei Mosaica em Leviticus 25.

A lógica era bastante clara. Sociedades antigas precisavam pôr exércitos em campo para defender a sua terra e isto exigia libertar cidadãos endividados da servidão. As leis de Hammurabi protegiam carroceiros e outros combatentes de serem reduzidos à servidão da dívida e impediam credores de tomarem as colheitas de arrendatários das terras reais e de outras terras públicas e ainda da terra comunal que devia [fornecer] mão-de-obra e serviço militar ao palácio.

No Egito, o faraó Bakenranef (720-715 AC, "Bocchoris" em grego) proclamou um anistia da dívida e aboliu a servidão da dívida quando confrontado com uma ameaça militar da Etiópia. De acordo com Diodorus da Sicília (I, 79, escrevendo em 40-30 AC), ele determinou que se um devedor contestasse a pretensão, a dívida era anulada se o credor não pudesse apoiar a sua pretensão através de um contrato escrito (parece que os credores sempre tiveram inclinação a exagerar o saldo devido). O faraó raciocinou que "os corpos dos cidadãos deveriam pertencer ao estado, a fim de que ele possa dispor dos serviços que os seus cidadãos devem prestar-lhe, tanto em tempos de guerra como de paz. Portanto ele sentiu que seria absurdo para um soldado ser arrastado para a prisão pelo seu credor devido a um empréstimo não pago, e que a cobiça de cidadãos privados assim poria em perigo a segurança de todos".

O fato de os principais credores do Oriente Médio serem o palácio, templos e seus cobradores tornava politicamente fácil cancelar as dívidas. É sempre fácil anular dívidas devidas a si próprio. Mesmo imperadores romanos queimaram os registros de impostos para impedir uma crise. Mas era muito mais difícil cancelar dívidas devidas a credores privados quando a prática de cobrar juros difundiu-se às tribos do Mediterrâneo ocidental após cerca de 750 AC. Ao invés de permitir a famílias colmatarem fossos entre rendimento e despesa, a dívida tornou-se a principal alavanca da expropriação de terra, polarizando comunidades entre oligarquias credoras e clientes endividados. Em Judá, o profeta Isaias (5:8-9) condenou arrestos por parte de credores os quais "acrescentavam casa a casa e juntavam campo a campo até que nenhum espaço fosse deixado e você vivesse solitário na terra".

O poder do credor e o crescimento estável raramente andaram juntos. A maior parte das dívidas pessoais neste período clássico era o produto de pequenas quantias de dinheiro emprestadas a indivíduos a viverem à beira da subsistência e que não podiam sustentar-se. O confisco de terra e ativos – e da liberdade pessoal – forçava devedores à servidão que se tornava irreversível. Por volta do século VII AC, "tiranos" (líderes populares) emergiram para derrubar as aristocracias Corinto e outras ricas cidades gregas, ganhando apoio pelo cancelamento de dívidas. De um modo menos tirânico, Sólon fundou a democracia ateniense em 594 AC ao banir a servidão da dívida.

Mas ressurgiram oligarquias e exigiram pagamento em Roma quando os reis Agis e Cleómenes de Esparta, e seu sucessor Nabis, quis cancelar dívidas no fim do terceiro milênio AC. Eles foram mortos e os seus apoiantes expulsos. Tem sido uma constante política da história, desde a antiguidade, que interesses de credores se oponham tanto à democracia popular como ao poder real capaz de limitar a conquista financeira da sociedade – uma conquista destinada a ligar pretensões a dívidas portadoras de juros ao pagamento de tanto quanto possível do excedente econômico.

Quando os irmãos Graco e os seus seguidores tentaram reformar as leis do crédito em 133 AC, a classe senatorial dominante atuou com violência, matando-os e inaugurando um século de Guerra Social, resolvida pela ascensão de Augusto a imperador, em 29 AC.
A oligarquia credora de Roma vence a Guerra Social, escraviza a população e provoca uma Época de Trevas

As coisas foram mais sangrentas no exterior. Aristóteles não mencionou a construção do império como parte do seu esquema político, mas a conquista estrangeira sempre foi um fator importante na imposição de dívidas e as dívidas de guerra sempre foram a principal causa da dívida pública em tempos modernos. A mais rude imposição de dívida da antiguidade foi a de Roma, cujos credores a difundiram para assolar a Ásia Menor, sua província mais próspera. A regra da lei quase desapareceu quando chegaram os "cavaleiros" coletores de impostos. Mitríades de Pontus levou a três revoltas populares, populações locais em Efeso e outras cidades levantaram-se e mataram 80 mil romanos em 88 AC. O exército romano retaliou e Sila impôs um tributo de guerra de 20 mil talentos em 84 AC. Encargos por juros atrasados multiplicaram esta soma em seis vezes por volta de 70 AC.

Dentre os principais historiadores de Roma, Lívio, Plutarco e Diodorus atribuíram a queda da República à intransigência dos credores ao travar a Guerra Social de um século marcada pelo assassínio político de 133 a 29 AC. Líderes populistas quiseram ganhar adeptos advogando cancelamentos de dívida (ex., a conspiração de Catilina em 63-62 AC). Eles foram mortos. Por volta do segundo século DC cerca de um quarto da população estava reduzida à servidão. No século V a economia de Roma entrou em colapso, despojada de dinheiro. A subsistência regrediu ao mundo rural.

Credores encontram uma razão legalista para apoiar a democracia parlamentar

Quando a banca recuperou-se depois de as Cruzadas saquearem Bizâncio e injetarem prata e ouro para ressuscitar o comércio da Europa Ocidental, a oposição cristã à cobrança de juro foi ultrapassada pela combinação de prestamistas prestigiosos (os Cavaleiros Templários e Hospitalários que proporcionaram crédito durante as Cruzadas) e seus principais clientes – reis, primeiro para pagar a Igreja e cada vez mais para travar a guerra. Mas dívidas reais ficavam inválidas quando morriam reis. Os Bardi e Peruzzi foram à bancarrota em 1345 quando Eduardo III repudiou suas dívidas de guerra. Famílias banqueiras perderam mais com empréstimos aos Habsburgo e Bourbon, déspotas nos tronos de Espanha, Áustria e França.

As coisas mudaram com a democracia holandesa, que procurava ganhar e assegurar a sua liberdade dos Habsburgo da Espanha. O fato de que o seu parlamento estava a contratar dívidas públicas permanentes por conta do estado permitiu aos Países Baixos levantar empréstimos para empregar mercenários numa época em que dinheiro e crédito eram o dinheiro para o financiamento da guerra. O acesso ao crédito "era consequentemente a mais poderosa arma na luta pela sua liberdade", escreveu Richard Ehrenberg em seu Capital and Finance in the Age of the Renaissance (1928): "Alguém que desse um crédito a um príncipe sabia que o reembolso da dívida dependia apenas da capacidade e vontade de pagar do devedor. O caso era muito diferente para as cidades, as quais tinham poder como soberanas, mas eram também corporações, associações de indivíduos mantidos em vínculo comum. De acordo com a lei geralmente aceita cada burguês individual era responsável pelas dívidas da cidade tanto com a sua pessoa como com a sua propriedade".

O feito financeiro do governo parlamentar foi portanto estabelecer dívidas que não eram meramente obrigações pessoais de príncipes, mas eram verdadeiramente públicas e vinculativas sem importar quem ocupasse o trono. Eis porque as duas primeiras nações democráticas, a Holanda e a Grã-Bretanha após a sua revolução de 1688, desenvolveram os mercados de capital mais ativos e progrediram até tornarem-se as principais potências militares. O irônico é que foi a necessidade de financiamento de guerra que promoveu a democracia, formando uma trindade simbiótica entre fazer guerra, crédito e democracia parlamentar que perdurou até os dias de hoje.

Nesta época "a posição legal do Rei enquanto tomador de empréstimos era obscura e ainda era duvidoso que os seus credores tivessem qualquer remédio em caso de incumprimento" (Charles Wilson, England's Apprenticeship: 1603-1763: 1965). Quanto mais despóticas se tornavam a Espanha, Áustria e França, maior a dificuldade que encontravam para financiar as suas aventuras militares. No fim do século XVIII a Áustria foi deixada "sem crédito e, consequentemente, sem muita dívida", o país da Europa com crédito menos valioso e o pior armado, totalmente dependente de subsídios britânicos e garantias de empréstimos no tempo das Guerras Napoleónicas.

As finanças acomodam-se à democracia, mas então pressionam pela oligarquia

Enquanto as reformas democráticas do século XIX reduziram o poder das aristocracias territoriais de controlar parlamentos, banqueiros movimentaram-se com flexibilidade para alcançar um relacionamento simbiótico com praticamente toda forma de governo. Em França, seguidores de Saint-Simon promoveram a ideia de bancos a atuarem como fundos mútuos, concedendo crédito contra participação no lucro. O estado alemão fez uma aliança com a grande banca e a indústria pesada. Marx escreveu otimistamente acerca de como o socialismo faria as finanças produtivas ao invés de parasitas. Nos Estados Unidos, a regulação de empresas de serviços públicos (utilities) andou de mãos dadas com retornos garantidos. Na China, Sun-Yat-Sen escreveu em 1922: "Pretendo pôr todas as indústrias nacionais da China dentro de um Great Trust possuído pelo povo chinês e financiado com capital internacional para benefício mútuo".

A I Guerra Mundial assistiu os Estados Unidos a substituírem a Grã-Bretanha como a principal nação credora, e no fim da II Guerra Mundial haviam açambarcado uns 80 por cento do ouro monetário do mundo. Seus diplomatas moldaram o FMI e o Banco Mundial de acordo com linhas orientadas para o credor que financiavam a dependência comercial, principalmente dos Estados Unidos. Empréstimos para financiar déficits comerciais e de pagamentos foram sujeitos a "condicionalidades" que mudavam o planejamento econômico para oligarquias clientes e ditaduras militares. A resposta democrática aos planos de austeridade resultantes que extorquiam o serviço da dívida foi incapaz de ir muito além do "Fora FMI", até que a Argentina rejeitou a sua dívida externa.

Uma austeridade semelhante, orientada para o credor, está agora a ser imposta à Europa pelo Banco Central Europeu (BCE) e a burocracia da UE. Ostensivamente, governos sociais-democratas foram direcionados para o salvamento de bancos ao invés de relançar o crescimento econômico e o emprego. Perdas com empréstimos bancários apodrecidos e especulações são levadas para dentro do balanço público ao mesmo tempo que se verificam reduções de despesas públicas e mesmo liquidações de infraestruturas. A resposta de contribuintes presos à dívida resultante tem sido o aumento de protestos populares, a começar pela Islândia e Letônia, em janeiro de 2009, e mais manifestações generalizadas na Grécia e Espanha neste Outono para protestar contra a recusa dos seus governos a efetuar referendos sobre estes salvamentos fatídicos de possuidores estrangeiros de títulos.

Transferindo o planejamento para banqueiros e para longe de representantes públicos eleitos

Toda economia é planejada. Isto tradicionalmente tem sido a função do governo. Abdicar deste papel com o slogan dos "mercados livre" deixa-a nas mãos de bancos. Mas o planejamento que privilegia a criação e distribuição de crédito torna-se ainda mais centralizado do que aquele de responsáveis públicos eleitos. E para tornar as coisas piores, o período de tempo financeiro habitual é o curto prazo, acabando na venda de ativos. Ao procurarem os seus próprios ganhos, os bancos tendem a destruir a economia. O excedente acaba por ser consumido pelos juros e outros encargos financeiros, não deixando receitas para novo investimento de capital ou despesas sociais básicas.

Esta é a razão porque abdicar do controle político em favor de uma classe credora raramente anda junto com o crescimento econômico e a elevação de padrões de vida. A tendência para as dívidas crescerem mais rapidamente do que a capacidade da população para pagar tem sido uma constante básica ao longo de toda a história registrada. As dívidas aumentam exponencialmente, absorvendo o excedente e reduzindo grande parte da população ao equivalente da servidão da dívida. Para restaurar o equilíbrio econômico, o clamor da antiguidade pelo cancelamento de dívida procurava o que a Idade do Bronze no Oriente Médio alcançou por decreto real: cancelar o super-crescimento de dívidas.

Em tempos mais modernos, as democracias têm pressionado um estado forte a tributar o rendimento e a riqueza rentista e, quando preciso, a reduzir (write down) dívidas. Isto é feito mais prontamente quando o próprio estado cria moeda e crédito. E é feito menos facilmente quando bancos traduzem os seus ganhos em poder político. Quando é permitido aos bancos autorregularem-se e lhes é dado poder de veto sobre reguladores do governo, a economia é distorcida para permitir aos credores entregarem-se a jogos especulativos e a fraude direta que assinalaram a última década. A queda do Império Romano demonstra o que acontece quando exigências de credores não são controladas. Sob estas condições a alternativa ao planejamento e regulação governamental do setor financeiro torna-se uma estrada para a servidão da dívida.

Finanças versus governo; oligarquia versus democracia

Democracia envolve subordinação da dinâmica financeira a fim de servir o equilíbrio e o crescimento econômico – e tributação do rendimento rentista ou manutenção de monopólios básicos no domínio público. O rendimento "livre" da propriedade não tributada ou privatizada fica comprometido com os bancos, a ser capitalizado em empréstimos maiores. Financiada pela alavancagem da dívida, a inflação dos preços dos ativos aumenta a riqueza rentista enquanto endivida a economia como um todo. A economia contrai-se, caindo em situação líquida negativa.

O setor financeiro já ganhou influência suficiente para utilizar tais emergências como oportunidades para convencer governos de que a economia entrará em colapso se eles não "salvarem os bancos". Na prática isto significa consolidar o seu controle sobre a política, a qual eles utilizam de maneira que promovem a polarização das economias. O modelo básico é o que ocorreu na Roma antiga, movendo-se da democracia para a oligarquia. De fato, dar prioridade a banqueiros e deixar o planejamento econômico ser ditado pela UE, BCE e FMI ameaça despir o estado-nação do poder de cunhar ou imprimir moeda e cobrar impostos.

O conflito resultante está a contrapor os interesses financeiros à auto-determinação nacional. A ideia de um banco central independente ser "a característica da democracia" é um eufemismo para abdicar da mais importante decisão política – a capacidade de criar dinheiro e crédito – em favor do setor financeiro. Ao invés de deixar a opção política a referendos populares, o resgate de bancos organizado pela UE e BCE representa agora a categoria máxima de dívida nacional ascendente. As dívidas de banco privados assumidas do balanço do governo na Irlanda e na Grécia foram transformadas em obrigações do contribuinte. O mesmo é verdadeiro para os US$13 trilhões da América acrescentados desde Setembro de 2008 (incluindo US$ 5,3 trilhões em hipotecas podres da Fannie Mae e Freddie Mac assumidos dentro do balanço do governo, e os US$2 trilhões de swaps "dinheiro-por-lixo" ("cash-for-trash") do Federal Reserve).

Isto está a ser ditado por mandatários financeiros eufemizados como tecnocratas. Designados pelos lobistas credores, o seu papel é apenas calcular quanto desemprego e depressão é preciso para extorquir um excedente a fim de pagar credores por dívidas agora na contabilidade. O que torna este cálculo auto-derrotante é o fato de que a contração econômica – deflação da dívida – torna o fardo da dívida ainda mais impagável.

Nem bancos nem autoridades públicas (ou acadêmicos da corrente principal, a propósito) calcularam a capacidade realista da economia para pagar – isto é, para pagar sem contrair a economia. Através dos seus media e dos seus think tanks, eles convenceram populações que o meio de ficarem ricos mais rapidamente é tomar dinheiro emprestado para comprar imóveis, ações e títulos a aumentarem de preço – por serem inflacionados pelo crédito bancário – e reverter a tributação progressiva da riqueza do século passado.

Para colocar as coisas mais diretamente, o resultado tem sido teoria econômica lixo. O seu objetivo é desativar limitações e inspeções públicas, comutando o poder de planejamento para as mãos da alta finança sob a presunção de que esta é mais eficiente do que a regulação pública. Acusa-se o planejamento e a tributação do governo de serem "a estrada da servidão", como se os "mercados livres" controlados por banqueiros com liberdade de movimento para atuarem imprudentemente não fosse planejar em favor de interesses especiais por caminhos que são oligárquicos, não democráticos. Dizem aos governos para pagar salvamentos de dívidas assumidas não para defender países em guerras militares, como em tempos passados, mas para beneficiar a camada mais rica da população através da transferência das suas perdas para os contribuintes.

O fracasso em tomar em consideração os desejos dos eleitores deixa as resultantes dívidas nacionais em terreno politicamente, e mesmo legalmente, instável. Dívidas impostas por decreto, por governos ou agências financeiras estrangeiras diante de forte oposição popular podem ser tão frágeis como aquelas dos Habsburgos e outros déspotas em épocas passadas. Na falta de validação popular, elas podem morrer com o regime que as contraiu. Novos governos podem atuar democraticamente para subordinar a banca e o setor financeiro a fim de servirem a economia, não o inverso.

No mínimo, eles podem procurar pagar através da reintrodução da tributação progressiva da riqueza e do rendimento, comutando o fardo fiscal para a riqueza e propriedade rentista. A re-regulamentação da banca e providenciar uma opção pública para serviços de crédito e banca renovariam o programa social-democrata que parecia bem encaminhado um século atrás.

A Islândia e a Argentina são os exemplos mais recentes, mas também se pode recordar a moratória das dívidas de armas Inter-Aliados e das reparações alemãs em 1931. Um princípio matemático básico, e também político, está em ação: Dívidas que não podem ser pagas, não o serão.

*Professor de Economia da Universidade de Missouri, Kansas City (UMKC) e analista de Wall Street e consultor, bem como presidente do Instituto para o Estudo das Tendências Econômicas de Longo Prazo (ISLET). O original encontra-se em ww.counterpunch.org/... . Tradução de JF.

Link:
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=170974&id_secao=2

--
EngaJarte-blog