Do Blog do Esmael
Habemus Papam: Osmar ao governo; Gleisi e Requião ao Senado
22 de Junho de 2010 - 22:48 by editor.
* “Fumacinha branca” saiu no começo da noite da sede petista
Osmar definiu-se pelo governo; Requião e Gleisi disputarão o Senado.
O senador Osmar Dias (PDT) vai mesmo disputar o governo do Paraná. A informação foi repassada por deputados federais do PT e do PMDB, que acompanharam a última reunião na sede do PT em Brasília.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse hoje à noite a parlamentares paranaenses que “Osmar está pronto para guerra eleitoral rumo ao Palácio Iguaçu”.
O anúncio oficial do entendimento entre os três partidos (PDT, PMDB e PT) deverá ser feito nesta quarta-feira (23), informam fontes petistas e peemedebistas em Brasília.
O ex-governador Roberto Requião (PMDB) e a ex-presidente do PT, Gleisi Hoffmann, estarão juntos no mesmo palanque na disputa pelo Senado.
Caberá ao PMDB indicar o vice de Osmar. O partido tem vários nomes cotados para o cargo, entre eles os deputados federais Rodrigo Rocha Loures e Marcelo Almeida.
A coligação na proporcional ainda não está resolvida, mas a tendência é que seja montado um “chapão” com PMDB, PT e PDT.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Privatizações, a Pirataria Neoliberal
A privatização das estatais atingiram plenamente seus objetivos, há que se pensar em estratégia político econômica na sua gênese, concentrou propriedade, concentrou benefícios, distribuiu custos pela sociedade, isto é resultado de uma orientação política clara, com 100% de resultados atingidos.
Os políticos ou forças políticas da privatização tinham objetivos claros, nem podia ser diferente, e a situação atual reflete perfeitamente a diretriz e o êxito do programa.
Se alguém na época da privatização tinha outra expectativa, foi desinformado, pois tudo isto foi alertado naquele momento.
O movimento iniciou nos governos Regan(EUA)/Tatcher(UK), governos altamente conservadores, da direita dura, sua baliza era a tal da estratégia “pingadeira”, concentrar todos os benefícios na elite econômica, isenção de impostos, desregulamentação, privatização, e assim a concentração produziria excedentes financeiro que seriam reinvestidos gerando mais riqueza e lá no final pingaria alguma coisa para os setores mais baixos da sociedade.
O que resultou, óbvio, foi a super concentração de renda, mesmo nos EUA, país de vasta classe média, mudou a composição social, parecendo cada vez mais com um país de 3ºmundo, com concentração de riqueza e uma massa de pobres.
Este modelo foi forçado pelos EUA a todos os países que ele tinha influência, seja diretamente seja via FMI e Banco Mundial, principalmente depois do desaparecimento a União Soviética, pois, colocaram-se agressivamente disseminando um modelo único, na esteira do vácuo político ideológico que se seguiu ao fim da URSS.
A estratégia era assim, política, não de fundo “econômico”, e o que menos importava era a legalidade ou transparência, pois um processo de transferência de bens públicos para escolhidos privados, jamais poderia ser aberto, e assim foi em todos os países submetidos, desde Rússia oligarca até a Argentina Menemista.
Foi o maior processo de transferência de riqueza da história da humanidade, o que aconteceu no Brasil foi a mesma coisa, de vez em quando aparece alguma ponta obscura deste processo criminoso, e a sociedade Serra/Dantas na Flórida é isto.
Os políticos ou forças políticas da privatização tinham objetivos claros, nem podia ser diferente, e a situação atual reflete perfeitamente a diretriz e o êxito do programa.
Se alguém na época da privatização tinha outra expectativa, foi desinformado, pois tudo isto foi alertado naquele momento.
O movimento iniciou nos governos Regan(EUA)/Tatcher(UK), governos altamente conservadores, da direita dura, sua baliza era a tal da estratégia “pingadeira”, concentrar todos os benefícios na elite econômica, isenção de impostos, desregulamentação, privatização, e assim a concentração produziria excedentes financeiro que seriam reinvestidos gerando mais riqueza e lá no final pingaria alguma coisa para os setores mais baixos da sociedade.
O que resultou, óbvio, foi a super concentração de renda, mesmo nos EUA, país de vasta classe média, mudou a composição social, parecendo cada vez mais com um país de 3ºmundo, com concentração de riqueza e uma massa de pobres.
Este modelo foi forçado pelos EUA a todos os países que ele tinha influência, seja diretamente seja via FMI e Banco Mundial, principalmente depois do desaparecimento a União Soviética, pois, colocaram-se agressivamente disseminando um modelo único, na esteira do vácuo político ideológico que se seguiu ao fim da URSS.
A estratégia era assim, política, não de fundo “econômico”, e o que menos importava era a legalidade ou transparência, pois um processo de transferência de bens públicos para escolhidos privados, jamais poderia ser aberto, e assim foi em todos os países submetidos, desde Rússia oligarca até a Argentina Menemista.
Foi o maior processo de transferência de riqueza da história da humanidade, o que aconteceu no Brasil foi a mesma coisa, de vez em quando aparece alguma ponta obscura deste processo criminoso, e a sociedade Serra/Dantas na Flórida é isto.
Livro desnuda a relação de Serra com Dantas.
Do Blog Conversa Afiada
O Conversa Afiada recebeu de amigo navegante mineiro o texto que serve de introdução ao livro “Os porões da privataria” de Amaury Ribeiro Jr., que será lançado logo depois da Copa, em capítulos, na internet.
Vai desembarcar na eleição.
É um trabalho de dez anos de Amaury Ribeiro Jr, que começou quando ele era do Globo e se aprofundou com uma reportagem na IstoÉ sobre a CPI do Banestado.
Não são documentos obtidos com espionagem – como quer fazer crer o PiG (*), na feroz defesa de Serra.
É o resultado de um trabalho minucioso, em cima de documentos oficiais e de fé pública.
Um dos documentos Amaury Ribeiro obteve depois de a Justiça lhe conceder “exceção da verdade”, num processo que Ricardo Sergio de Oliveira move contra ele. E perdeu.
O processo onde se encontram muitos documentos foi emcaminhado à Justiça pelo notável tucano Antero Paes e Barros e pelo relator da CPI do Banestado, o petista José Mentor.
Amaury mostra, pela primeira vez, a prova concreta de como, quanto e onde Ricardo Sergio recebeu pela privatização.
Num outro documento, aparece o ex-sócio de Serra e primo de Serra, Gregório Marin Preciado no ato de pagar mais de US$ 10 milhões a uma empresa de Ricardo Sergio.
As relações entre o genro de Serra e o banqueiro Daniel Dantas estão esmiuçadas de forma exaustiva nos documentos a que Amaury teve acesso. O escritório de lavagem de dinheiro Citco Building, nas Ilhas Virgens britânicas, um paraíso fiscal, abrigava a conta de todo o alto tucanato que participou da privataria.
Não foi a Dilma quem falou da empresa da filha do Serra com a irmã do Dantas. Foi o Conversa Afiada.
Que dedica a essa assunto – Serra com Dantas – uma especial atenção.
Leia a introdução ao livro que aloprou o Serra:
Os porões da privataria
Quem recebeu e quem pagou propina. Quem enriqueceu na função pública. Quem usou o poder para jogar dinheiro público na ciranda da privataria. Quem obteve perdões escandalosos de bancos públicos. Quem assistiu os parentes movimentarem milhões em paraísos fiscais. Um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou nas mais importantes redações do país, tornando-se um especialista na investigação de crimes de lavagem do dinheiro, vai descrever os porões da privatização da era FHC. Seus personagens pensaram ou pilotaram o processo de venda das empresas estatais. Ou se aproveitaram do processo. Ribeiro Jr. promete mostrar, além disso, como ter parentes ou amigos no alto tucanato ajudou a construir fortunas. Entre as figuras de destaque da narrativa estão o ex-tesoureiro de campanhas de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio de Oliveira, o próprio Serra e três dos seus parentes: a filha Verônica Serra, o genro Alexandre Bourgeois e o primo Gregório Marin Preciado. Todos eles, afirma, tem o que explicar ao Brasil.
Ribeiro Jr. vai detalhar, por exemplo, as ligações perigosas de José Serra com seu clã. A começar por seu primo Gregório Marín Preciado, casado com a prima do ex-governador Vicência Talan Marín. Além de primos, os dois foram sócios. O “Espanhol”, como (Marin) é conhecido, precisa explicar onde obteve US$ 3,2 milhões para depositar em contas de uma empresa vinculada a Ricardo Sérgio de Oliveira, homem-forte do Banco do Brasil durante as privatizações dos anos 1990. E continuará relatando como funcionam as empresas offshores semeadas em paraísos fiscais do Caribe pela filha – e sócia — do ex-governador, Verônica Serra e por seu genro, Alexandre Bourgeois. Como os dois tiram vantagem das suas operações, como seu dinheiro ingressa no Brasil …
Atrás da máxima “Siga o dinheiro!”, Ribeiro Jr perseguiu o caminho de ida e volta dos valores movimentados por políticos e empresários entre o Brasil e os paraísos fiscais do Caribe, mais especificamente as Ilhas Virgens Britânicas, descoberta por Cristóvão Colombo em 1493 e por muitos brasileiros espertos depois disso. Nestas ilhas, uma empresa equivale a uma caixa postal, as contas bancárias ocultam o nome do titular e a população de pessoas jurídicas é maior do que a de pessoas de carne e osso. Não é por acaso que todo dinheiro de origem suspeita busca refúgio nos paraísos fiscais, onde também são purificados os recursos do narcotráfico, do contrabando, do tráfico de mulheres, do terrorismo e da corrupção.
A trajetória do empresário Gregório Marin Preciado, ex-sócio, doador de campanha e primo do candidato do PSDB à Presidência da República mescla uma atuação no Brasil e no exterior. Ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), então o banco público paulista – nomeado quando Serra era secretário de planejamento do governo estadual, Preciado obteve uma redução de sua dívida no Banco do Brasil de R$ 448 milhões (1) para irrisórios R$ 4,1 milhões. Na época, Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor da área internacional do BB e o todo-poderoso articulador das privatizações sob FHC.
(Ricardo Sergio é aquele do “estamos no limite da irresponsabilidade. Se der m… “, o momento Péricles de Atenas do Governo do Farol – PHA)
Ricardo Sérgio também ajudaria o primo de Serra, representante da Iberdrola, da Espanha, a montar o consórcio Guaraniana. Sob influência do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, mesmo sendo Preciado devedor milionário e relapso do BB, o banco também se juntaria ao Guaraniana para disputar e ganhar o leilão de três estatais do setor elétrico (2).
O que é mais inexplicável, segundo o autor, é que o primo de Serra, imerso em dívidas, tenha depositado US$ 3,2 milhões no exterior através da chamada conta Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova York. É o que revelam documentos inéditos obtidos dos registros da própria Beacon Hill em poder de Ribeiro Jr. E mais importante ainda é que a bolada tenha beneficiado a Franton Interprises. Coincidentemente, a mesma empresa que recebeu depósitos do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, de seu sócio Ronaldo de Souza e da empresa de ambos, a Consultatun. A Franton, segundo Ribeiro, pertence a Ricardo Sérgio.
A documentação da Beacon Hill levantada pelo repórter investigativo radiografa uma notável movimentação bancária nos Estados Unidos realizada pelo primo supostamente arruinado do ex-governador. Os comprovantes detalham que a dinheirama depositada pelo parente do candidato tucano à Presidência na Franton oscila de US$ 17 mil (3 de outubro de 2001) até US$ 375 mil (10 de outubro de 2002). Os lançamentos presentes na base de dados da Beacon Hill se referem a três anos. E indicam que Preciado lidou com enormes somas em dois anos eleitorais – 1998 e 2002 – e em outro pré-eleitoral – 2001. Seu período mais prolífico foi 2002, quando o primo disputou a presidência contra Lula. A soma depositada bateu em US$ 1,5 milhão.
O maior depósito do endividado primo de Serra na Beacon Hill, porém, ocorreu em 25 de setembro de 2001. Foi quando destinou à offshore Rigler o montante de US$ 404 mil. A Rigler, aberta no Uruguai, outro paraíso fiscal, pertenceria ao doleiro carioca Dario Messer, figurinha fácil desse universo de transações subterrâneas. Na operação Sexta-Feira 13, da Polícia Federal, desfechada no ano passado, o Ministério Público Federal apontou Messer como um dos autores do ilusionismo financeiro que movimentou, através de contas no exterior, US$ 20 milhões derivados de fraudes praticadas por três empresários em licitações do Ministério da Saúde.
O esquema Beacon Hill enredou vários famosos, entre eles o banqueiro Daniel Dantas. Investigada no Brasil e nos Estados Unidos, a Beacon Hill foi condenada pela justiça norte-americana, em 2004, por operar contra a lei.
Percorrendo os caminhos e descaminhos dos milhões extraídos do país para passear nos paraísos fiscais, Ribeiro Jr. constatou a prodigalidade com que o círculo mais íntimo dos cardeais tucanos abre empresas nestes édens financeiros sob as palmeiras e o sol do Caribe. Foi assim com Verônica Serra. Sócia do pai na ACP Análise da Conjuntura, firma que funcionava em São Paulo em imóvel de Gregório Preciado, Verônica começou instalando, na Flórida, a empresa Decidir.com.br, em sociedade com Verônica Dantas, irmã e sócia do banqueiro Daniel Dantas, que arrematou várias empresas nos leilões de privatização realizados na era FHC.
Financiada pelo banco Opportunity, de Dantas, a empresa possui capital de US$ 5 milhões. Logo se transfere com o nome Decidir International Limited para o escritório do Ctco Building, em Road Town, ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. A Decidir do Caribe consegue trazer todo o ervanário para o Brasil ao comprar R$ 10 milhões em ações da Decidir do Brasil.com.br, que funciona no escritório da própria Verônica Serra, vice-presidente da empresa. Como se percebe, todas as empresas tem o mesmo nome. É o que Ribeiro Jr. apelida de “empresas-camaleão”. No jogo de gato e rato com quem estiver interessado em saber, de fato, o que as empresas representam e praticam é preciso apagar as pegadas. É uma das dissimulações mais corriqueiras detectada na investigação.
Não é outro o estratagema seguido pelo marido de Verônica, o empresário Alexandre Bourgeois. O genro de Serra abre a Iconexa Inc no mesmo escritório do Ctco Building, nas Ilhas Virgens Britânicas, que interna dinheiro no Brasil ao investir R$ 7,5 milhões em ações da Superbird. com.br que depois muda de nome para Iconexa S.A…Cria também a Vex capital no Ctco Building, enquanto Verônica passa a movimentar a Oltec Management no mesmo paraíso fiscal. “São empresas-ônibus”, na expressão de Ribeiro Jr., ou seja, levam dinheiro de um lado para o outro.
De modo geral, as offshores cumprem o papel de justificar perante o Banco Central e à Receita Federal a entrada de capital estrangeiro por meio da aquisição de cotas de outras empresas, geralmente de capital fechado, abertas no país. Muitas vezes, as offshores compram ações de empresas brasileiras em operações casadas na Bolsa de Valores. São frequentemente operações simuladas tendo como finalidade única internar dinheiro nas quais os procuradores dessas offshores acabam comprando ações de suas próprias empresas… Em outras ocasiões, a entrada de capital acontecia através de sucessivos aumentos de capital da empresa brasileira pela sócia cotista no Caribe, maneira de obter do BC a autorização de aporte do capital no Brasil. Um emprego alternativo das offshores é usá-las para adquirir imóveis no país.
Depois de manusear centenas de documentos, Ribeiro Jr. observa que Ricardo Sérgio, o pivô das privatizações — que articulou os consórcios usando o dinheiro do BB e do fundo de previdência dos funcionários do banco, a Previ, “no limite da irresponsabilidade” conforme foi gravado no famoso “Grampo do BNDES” — foi o pioneiro nas aventuras caribenhas entre o alto tucanato. Abriu a trilha rumo às offshores e as contas sigilosas da América Central ainda nos anos 1980. Fundou a offshore Andover, que depositaria dinheiro na Westchester, em São Paulo, que também lhe pertenceria…
Ribeiro Jr. promete outras revelações. Uma delas diz respeito a um dos maiores empresários brasileiros, suspeito de pagar propina durante o leilão das estatais, o que sempre desmentiu. Agora, porém, existe evidência, também obtida na conta Beacon Hill, do pagamento da US$ 410 mil por parte da empresa offshore Infinity Trading, pertencente ao empresário, à Franton Interprises, ligada a Ricardo Sérgio.
(1)A dívida de Preciado com o Banco do Brasil foi estimada em US$ 140 milhões, segundo declarou o próprio devedor. Esta quantia foi convertida em reais tendo-se como base a cotação cambial do período de aproximadamente R$ 3,2 por um dólar.
(2)As empresas arrematadas foram a Coelba, da Bahia, a Cosern, do Rio Grande do Norte, e a Celpe, de Pernambuco.
O Conversa Afiada recebeu de amigo navegante mineiro o texto que serve de introdução ao livro “Os porões da privataria” de Amaury Ribeiro Jr., que será lançado logo depois da Copa, em capítulos, na internet.
Vai desembarcar na eleição.
É um trabalho de dez anos de Amaury Ribeiro Jr, que começou quando ele era do Globo e se aprofundou com uma reportagem na IstoÉ sobre a CPI do Banestado.
Não são documentos obtidos com espionagem – como quer fazer crer o PiG (*), na feroz defesa de Serra.
É o resultado de um trabalho minucioso, em cima de documentos oficiais e de fé pública.
Um dos documentos Amaury Ribeiro obteve depois de a Justiça lhe conceder “exceção da verdade”, num processo que Ricardo Sergio de Oliveira move contra ele. E perdeu.
O processo onde se encontram muitos documentos foi emcaminhado à Justiça pelo notável tucano Antero Paes e Barros e pelo relator da CPI do Banestado, o petista José Mentor.
Amaury mostra, pela primeira vez, a prova concreta de como, quanto e onde Ricardo Sergio recebeu pela privatização.
Num outro documento, aparece o ex-sócio de Serra e primo de Serra, Gregório Marin Preciado no ato de pagar mais de US$ 10 milhões a uma empresa de Ricardo Sergio.
As relações entre o genro de Serra e o banqueiro Daniel Dantas estão esmiuçadas de forma exaustiva nos documentos a que Amaury teve acesso. O escritório de lavagem de dinheiro Citco Building, nas Ilhas Virgens britânicas, um paraíso fiscal, abrigava a conta de todo o alto tucanato que participou da privataria.
Não foi a Dilma quem falou da empresa da filha do Serra com a irmã do Dantas. Foi o Conversa Afiada.
Que dedica a essa assunto – Serra com Dantas – uma especial atenção.
Leia a introdução ao livro que aloprou o Serra:
Os porões da privataria
Quem recebeu e quem pagou propina. Quem enriqueceu na função pública. Quem usou o poder para jogar dinheiro público na ciranda da privataria. Quem obteve perdões escandalosos de bancos públicos. Quem assistiu os parentes movimentarem milhões em paraísos fiscais. Um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou nas mais importantes redações do país, tornando-se um especialista na investigação de crimes de lavagem do dinheiro, vai descrever os porões da privatização da era FHC. Seus personagens pensaram ou pilotaram o processo de venda das empresas estatais. Ou se aproveitaram do processo. Ribeiro Jr. promete mostrar, além disso, como ter parentes ou amigos no alto tucanato ajudou a construir fortunas. Entre as figuras de destaque da narrativa estão o ex-tesoureiro de campanhas de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio de Oliveira, o próprio Serra e três dos seus parentes: a filha Verônica Serra, o genro Alexandre Bourgeois e o primo Gregório Marin Preciado. Todos eles, afirma, tem o que explicar ao Brasil.
Ribeiro Jr. vai detalhar, por exemplo, as ligações perigosas de José Serra com seu clã. A começar por seu primo Gregório Marín Preciado, casado com a prima do ex-governador Vicência Talan Marín. Além de primos, os dois foram sócios. O “Espanhol”, como (Marin) é conhecido, precisa explicar onde obteve US$ 3,2 milhões para depositar em contas de uma empresa vinculada a Ricardo Sérgio de Oliveira, homem-forte do Banco do Brasil durante as privatizações dos anos 1990. E continuará relatando como funcionam as empresas offshores semeadas em paraísos fiscais do Caribe pela filha – e sócia — do ex-governador, Verônica Serra e por seu genro, Alexandre Bourgeois. Como os dois tiram vantagem das suas operações, como seu dinheiro ingressa no Brasil …
Atrás da máxima “Siga o dinheiro!”, Ribeiro Jr perseguiu o caminho de ida e volta dos valores movimentados por políticos e empresários entre o Brasil e os paraísos fiscais do Caribe, mais especificamente as Ilhas Virgens Britânicas, descoberta por Cristóvão Colombo em 1493 e por muitos brasileiros espertos depois disso. Nestas ilhas, uma empresa equivale a uma caixa postal, as contas bancárias ocultam o nome do titular e a população de pessoas jurídicas é maior do que a de pessoas de carne e osso. Não é por acaso que todo dinheiro de origem suspeita busca refúgio nos paraísos fiscais, onde também são purificados os recursos do narcotráfico, do contrabando, do tráfico de mulheres, do terrorismo e da corrupção.
A trajetória do empresário Gregório Marin Preciado, ex-sócio, doador de campanha e primo do candidato do PSDB à Presidência da República mescla uma atuação no Brasil e no exterior. Ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), então o banco público paulista – nomeado quando Serra era secretário de planejamento do governo estadual, Preciado obteve uma redução de sua dívida no Banco do Brasil de R$ 448 milhões (1) para irrisórios R$ 4,1 milhões. Na época, Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor da área internacional do BB e o todo-poderoso articulador das privatizações sob FHC.
(Ricardo Sergio é aquele do “estamos no limite da irresponsabilidade. Se der m… “, o momento Péricles de Atenas do Governo do Farol – PHA)
Ricardo Sérgio também ajudaria o primo de Serra, representante da Iberdrola, da Espanha, a montar o consórcio Guaraniana. Sob influência do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, mesmo sendo Preciado devedor milionário e relapso do BB, o banco também se juntaria ao Guaraniana para disputar e ganhar o leilão de três estatais do setor elétrico (2).
O que é mais inexplicável, segundo o autor, é que o primo de Serra, imerso em dívidas, tenha depositado US$ 3,2 milhões no exterior através da chamada conta Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova York. É o que revelam documentos inéditos obtidos dos registros da própria Beacon Hill em poder de Ribeiro Jr. E mais importante ainda é que a bolada tenha beneficiado a Franton Interprises. Coincidentemente, a mesma empresa que recebeu depósitos do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, de seu sócio Ronaldo de Souza e da empresa de ambos, a Consultatun. A Franton, segundo Ribeiro, pertence a Ricardo Sérgio.
A documentação da Beacon Hill levantada pelo repórter investigativo radiografa uma notável movimentação bancária nos Estados Unidos realizada pelo primo supostamente arruinado do ex-governador. Os comprovantes detalham que a dinheirama depositada pelo parente do candidato tucano à Presidência na Franton oscila de US$ 17 mil (3 de outubro de 2001) até US$ 375 mil (10 de outubro de 2002). Os lançamentos presentes na base de dados da Beacon Hill se referem a três anos. E indicam que Preciado lidou com enormes somas em dois anos eleitorais – 1998 e 2002 – e em outro pré-eleitoral – 2001. Seu período mais prolífico foi 2002, quando o primo disputou a presidência contra Lula. A soma depositada bateu em US$ 1,5 milhão.
O maior depósito do endividado primo de Serra na Beacon Hill, porém, ocorreu em 25 de setembro de 2001. Foi quando destinou à offshore Rigler o montante de US$ 404 mil. A Rigler, aberta no Uruguai, outro paraíso fiscal, pertenceria ao doleiro carioca Dario Messer, figurinha fácil desse universo de transações subterrâneas. Na operação Sexta-Feira 13, da Polícia Federal, desfechada no ano passado, o Ministério Público Federal apontou Messer como um dos autores do ilusionismo financeiro que movimentou, através de contas no exterior, US$ 20 milhões derivados de fraudes praticadas por três empresários em licitações do Ministério da Saúde.
O esquema Beacon Hill enredou vários famosos, entre eles o banqueiro Daniel Dantas. Investigada no Brasil e nos Estados Unidos, a Beacon Hill foi condenada pela justiça norte-americana, em 2004, por operar contra a lei.
Percorrendo os caminhos e descaminhos dos milhões extraídos do país para passear nos paraísos fiscais, Ribeiro Jr. constatou a prodigalidade com que o círculo mais íntimo dos cardeais tucanos abre empresas nestes édens financeiros sob as palmeiras e o sol do Caribe. Foi assim com Verônica Serra. Sócia do pai na ACP Análise da Conjuntura, firma que funcionava em São Paulo em imóvel de Gregório Preciado, Verônica começou instalando, na Flórida, a empresa Decidir.com.br, em sociedade com Verônica Dantas, irmã e sócia do banqueiro Daniel Dantas, que arrematou várias empresas nos leilões de privatização realizados na era FHC.
Financiada pelo banco Opportunity, de Dantas, a empresa possui capital de US$ 5 milhões. Logo se transfere com o nome Decidir International Limited para o escritório do Ctco Building, em Road Town, ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. A Decidir do Caribe consegue trazer todo o ervanário para o Brasil ao comprar R$ 10 milhões em ações da Decidir do Brasil.com.br, que funciona no escritório da própria Verônica Serra, vice-presidente da empresa. Como se percebe, todas as empresas tem o mesmo nome. É o que Ribeiro Jr. apelida de “empresas-camaleão”. No jogo de gato e rato com quem estiver interessado em saber, de fato, o que as empresas representam e praticam é preciso apagar as pegadas. É uma das dissimulações mais corriqueiras detectada na investigação.
Não é outro o estratagema seguido pelo marido de Verônica, o empresário Alexandre Bourgeois. O genro de Serra abre a Iconexa Inc no mesmo escritório do Ctco Building, nas Ilhas Virgens Britânicas, que interna dinheiro no Brasil ao investir R$ 7,5 milhões em ações da Superbird. com.br que depois muda de nome para Iconexa S.A…Cria também a Vex capital no Ctco Building, enquanto Verônica passa a movimentar a Oltec Management no mesmo paraíso fiscal. “São empresas-ônibus”, na expressão de Ribeiro Jr., ou seja, levam dinheiro de um lado para o outro.
De modo geral, as offshores cumprem o papel de justificar perante o Banco Central e à Receita Federal a entrada de capital estrangeiro por meio da aquisição de cotas de outras empresas, geralmente de capital fechado, abertas no país. Muitas vezes, as offshores compram ações de empresas brasileiras em operações casadas na Bolsa de Valores. São frequentemente operações simuladas tendo como finalidade única internar dinheiro nas quais os procuradores dessas offshores acabam comprando ações de suas próprias empresas… Em outras ocasiões, a entrada de capital acontecia através de sucessivos aumentos de capital da empresa brasileira pela sócia cotista no Caribe, maneira de obter do BC a autorização de aporte do capital no Brasil. Um emprego alternativo das offshores é usá-las para adquirir imóveis no país.
Depois de manusear centenas de documentos, Ribeiro Jr. observa que Ricardo Sérgio, o pivô das privatizações — que articulou os consórcios usando o dinheiro do BB e do fundo de previdência dos funcionários do banco, a Previ, “no limite da irresponsabilidade” conforme foi gravado no famoso “Grampo do BNDES” — foi o pioneiro nas aventuras caribenhas entre o alto tucanato. Abriu a trilha rumo às offshores e as contas sigilosas da América Central ainda nos anos 1980. Fundou a offshore Andover, que depositaria dinheiro na Westchester, em São Paulo, que também lhe pertenceria…
Ribeiro Jr. promete outras revelações. Uma delas diz respeito a um dos maiores empresários brasileiros, suspeito de pagar propina durante o leilão das estatais, o que sempre desmentiu. Agora, porém, existe evidência, também obtida na conta Beacon Hill, do pagamento da US$ 410 mil por parte da empresa offshore Infinity Trading, pertencente ao empresário, à Franton Interprises, ligada a Ricardo Sérgio.
(1)A dívida de Preciado com o Banco do Brasil foi estimada em US$ 140 milhões, segundo declarou o próprio devedor. Esta quantia foi convertida em reais tendo-se como base a cotação cambial do período de aproximadamente R$ 3,2 por um dólar.
(2)As empresas arrematadas foram a Coelba, da Bahia, a Cosern, do Rio Grande do Norte, e a Celpe, de Pernambuco.
Submarino Nuclear Brasileiro - Projeto de País
O quanto representa para o Brasil o conjunto de processos associados ao submarino nuclear, para além de um recurso de arsenal militar?
Inicialmente é uma tarefa hercúlea, e a Marinha do Brasil está tocando e coordenando todo o processo, inclusive o desenvolvimento tecnológico avançado requerido, jamais um projeto militar brasileiro foi tão amplo e complexo, a Marinha vai firmando-se como a mais tecnicamente capacitada das forças.
E para que tanto investimento? Pois mesmo depois de tudo instalado o custo de manutenção e operação também será imenso.
Proporcionalmente o Brasil gasta pouco em defesa militar, menos de 2% do PIB, menos que a maioria dos países desenvolvidos ou grandes emergentes, agora, estaríamos sujeitos a ameaças que justificariam todo este dispêndio?
Bem o mundo continua sendo bastante agressivo, as relações internacionais vão continuar sendo um jogo de forças, econômicas, políticas e militares.
Países hoje dominantes investem pesado em capacidade bélica, frequentemente a utilizam contra quem lhes é conveniente e vivem ameaçando esmagar pela força as resistências, inclusive com armas nucleares.
Temerário seria o 5º maior país do mundo com a 5ª população, 7ª economia, colocar-se a mercê deste jogo pesado internacional confiando apenas nas boas intenções alheias.
Soma-se a isto algumas fragilidades estruturais do Brasil, onde quase todo o petróleo que produzimos ou importamos vem do mar, além de que a maior parte do nosso comércio internacional é via marítima, assim, um bloqueio naval já seria suficiente para colocar o país de joelhos, isto sem falar na exposição das plataformas de petróleo que como ativos valem bilhões de reais.
Também devemos relevar o potencial multiplicador que todo este desenvolvimento tecnológico vai propiciar a vários outros segmentos, além da formação de novas empresas e centenas de técnicos e profissionais altamente capacitados, utilizar grandes projetos como uma plataforma para o desenvolvimento nacional é uma estratégia que já experimentou muitas histórias de sucesso ao redor do mundo.
O primeiro benefício civil direto será o do reator nuclear (Labgen), que será utilizado como matriz de geração de eletricidade para o Sistema Integrado Nacional, vai ser o primeiro reator de muitos que poderão ser totalmente fabricados no Brasil.
Serão centenas de engenheiros e técnicos de alto nível, aplicados em todos os componentes do programa, que trará de quebra a consolidação da tecnologia e da indústria nuclear nacional, algo de grande impacto econômico e na própria segurança do país e sua população.
Trata-se de um projeto estruturante para o país, seus impactos serão agora e nas próximas décadas para o país, mais uma herança do atual governo, que diziam, tinha pouco preparo e fracassaria logo no primeiro mandato.
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Inicialmente é uma tarefa hercúlea, e a Marinha do Brasil está tocando e coordenando todo o processo, inclusive o desenvolvimento tecnológico avançado requerido, jamais um projeto militar brasileiro foi tão amplo e complexo, a Marinha vai firmando-se como a mais tecnicamente capacitada das forças.
E para que tanto investimento? Pois mesmo depois de tudo instalado o custo de manutenção e operação também será imenso.
Proporcionalmente o Brasil gasta pouco em defesa militar, menos de 2% do PIB, menos que a maioria dos países desenvolvidos ou grandes emergentes, agora, estaríamos sujeitos a ameaças que justificariam todo este dispêndio?
Bem o mundo continua sendo bastante agressivo, as relações internacionais vão continuar sendo um jogo de forças, econômicas, políticas e militares.
Países hoje dominantes investem pesado em capacidade bélica, frequentemente a utilizam contra quem lhes é conveniente e vivem ameaçando esmagar pela força as resistências, inclusive com armas nucleares.
Temerário seria o 5º maior país do mundo com a 5ª população, 7ª economia, colocar-se a mercê deste jogo pesado internacional confiando apenas nas boas intenções alheias.
Soma-se a isto algumas fragilidades estruturais do Brasil, onde quase todo o petróleo que produzimos ou importamos vem do mar, além de que a maior parte do nosso comércio internacional é via marítima, assim, um bloqueio naval já seria suficiente para colocar o país de joelhos, isto sem falar na exposição das plataformas de petróleo que como ativos valem bilhões de reais.
Também devemos relevar o potencial multiplicador que todo este desenvolvimento tecnológico vai propiciar a vários outros segmentos, além da formação de novas empresas e centenas de técnicos e profissionais altamente capacitados, utilizar grandes projetos como uma plataforma para o desenvolvimento nacional é uma estratégia que já experimentou muitas histórias de sucesso ao redor do mundo.
O primeiro benefício civil direto será o do reator nuclear (Labgen), que será utilizado como matriz de geração de eletricidade para o Sistema Integrado Nacional, vai ser o primeiro reator de muitos que poderão ser totalmente fabricados no Brasil.
Serão centenas de engenheiros e técnicos de alto nível, aplicados em todos os componentes do programa, que trará de quebra a consolidação da tecnologia e da indústria nuclear nacional, algo de grande impacto econômico e na própria segurança do país e sua população.
Trata-se de um projeto estruturante para o país, seus impactos serão agora e nas próximas décadas para o país, mais uma herança do atual governo, que diziam, tinha pouco preparo e fracassaria logo no primeiro mandato.
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O projeto do Submarino Nuclear Brasileiro (Programa de Propulsão Nuclear da Marinha) vai caminhando a passos firmes, algo que até nos surpreende, dado nosso histórico não muito consistente em grandes projetos militares ou mesmo de tecnologia avançada.
Uma imensa infra-estrutura com custo de bilhões de reais está sendo construída, tudo concatenado a um complexo sistema que vai da produção de urânio, sua transformação em gás(Usexa) e posterior enriquecimento(usina de ultracentrífugas), construção de reatores nucleares, instalação de todo um estaleiro especializado na construção e manutenção de submarinos e o próprio projeto da máquina super complexa que é o submarino em si.
Nenhum dos componentes é simples ou barato, e por ser tecnologia sensível a segurança nacional quase tudo terá que ser desenvolvido aqui, mesmo o acordo com a França para a construção do submarino não é completo e sempre estará sujeito à própria limitação do processo de transferência e a proteção de segredos industriais.
Afora toda a parte do sistema em si, será necessário todo um conjunto de medidas de suporte que possibilitarão a efetividade do programa, que vai desde o desenvolvimento de doutrina operacional de uso do sistema de armas, frota militar combinada de apoio, uma nova base naval para os submarinos e sistemas avançados de defesa aérea para a mesma.
Ademais do preparo e suprimento adequado de tripulações e armamentos e manutenção, recursos para treinamento e saídas em patrulhas reais, até sistemas de comando, controle e comunicação seguros (satelital).
Como sistema militar, sua eficácia será resultado da integração deste componente com outros sistemas, enfim a ação combinada de armas, neste caso, submarinos mais navios de superfície mais Força Aérea, todas atuando em conjunto em um teatro de operações.
Outro componente essencial para uma força efetiva, serão a capacidade de sensoriamento remoto, seja com radares e também sensores sônico submarinos, tudo isto integrado em uma rede informática segura.
Um sistema de detecção submarina para o Atlântico Sul, combinada com submarinos nucleares e aviões de longo alcance, isto sim, seria um salto estratégico de capacidade militar, seria mais um projeto, hoje mais viável pela disponibilidade de supercomputadores multiprocessados.
No conjunto o que parece apenas um programa de um tipo especializado de embarcação é muitíssimo mais amplo, complexo e com impactos profundos no país, a isto retornaremos no próximo artigo.
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Nenhum dos componentes é simples ou barato, e por ser tecnologia sensível a segurança nacional quase tudo terá que ser desenvolvido aqui, mesmo o acordo com a França para a construção do submarino não é completo e sempre estará sujeito à própria limitação do processo de transferência e a proteção de segredos industriais.
Afora toda a parte do sistema em si, será necessário todo um conjunto de medidas de suporte que possibilitarão a efetividade do programa, que vai desde o desenvolvimento de doutrina operacional de uso do sistema de armas, frota militar combinada de apoio, uma nova base naval para os submarinos e sistemas avançados de defesa aérea para a mesma.
Ademais do preparo e suprimento adequado de tripulações e armamentos e manutenção, recursos para treinamento e saídas em patrulhas reais, até sistemas de comando, controle e comunicação seguros (satelital).
Como sistema militar, sua eficácia será resultado da integração deste componente com outros sistemas, enfim a ação combinada de armas, neste caso, submarinos mais navios de superfície mais Força Aérea, todas atuando em conjunto em um teatro de operações.
Outro componente essencial para uma força efetiva, serão a capacidade de sensoriamento remoto, seja com radares e também sensores sônico submarinos, tudo isto integrado em uma rede informática segura.
Um sistema de detecção submarina para o Atlântico Sul, combinada com submarinos nucleares e aviões de longo alcance, isto sim, seria um salto estratégico de capacidade militar, seria mais um projeto, hoje mais viável pela disponibilidade de supercomputadores multiprocessados.
No conjunto o que parece apenas um programa de um tipo especializado de embarcação é muitíssimo mais amplo, complexo e com impactos profundos no país, a isto retornaremos no próximo artigo.
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segunda-feira, 24 de maio de 2010
A Histórica Eleição de 2010 e as Ameaças a República
A campanha política deste ano de 2010 está eletrizante, o engajamento parece que aumentou.
De verdade que será uma das mais importantes eleições da história do Brasil em décadas.
O momento histórico proporciona um amadurecimento político suigeneris, nesta eleição presidencial ocorre algo novo, onde a população poderá entender o processo de um ponto de vista muito mais construtivo, poderá comparar duas vertentes políticas e sua forma de governar (comparando o DEM+PSDB+FHC e PT+LULA), muito mais que visualizar candidatos personalistas.
Isto é sinal de evolução política, desenvolvimento cultural da nação.
Poderá comparar governos recentes e seus resultados, enfim, suas linhas políticas.
Agora, aqueles que sempre dominaram o antigo jogo político da manipulação personalista estão desesperados, estão apelando para saídas não convencionais e anti republicanas.
Golpe sempre vem de quem esta perdendo o jogo ou acha que pode ganhar muito mais rasgando as regras do jogo.
A oposição, aquela da direita dura, seguramente deve estar pensando nisto, assim como as empresas privadas de comunicação (Partido da Grande Mídia), os quais estão em decadência econômica também.
São os que estão vendo seu poder e ganhos diminuírem.
Não nos esqueçamos do que está em jogo, o Pré-Sal (que pode ser entregue para eles mesmos ou vendido com comissão), a própria Petrobrás (4ª empresa do mundo), a CEF, BB e BNDS (que tem valores de venda enormes), além de que as finanças públicas estão saneadas (com grande potencial para novos endividamentos e jogadas financeiras), temos reservas internacionais expressivas que podem servir a jogadas especulativas em benefício de clientes escolhidos.
Tudo isto não é pouco, se imaginemos uma associação aos grupos empresariais dos EUA que quase faliram, seria um maná para os neocons, os golpistas teriam apoio fácil, e lembremos que o golpe de 64 foi armado e conduzido por um governo Democrata na Casa Branca.
O modelo de rompimento já foi testado e provado, com golpes pré ou pós eleitorais, com base jurídica via Suprema Corte e ou via Parlamento, com apoio da grande mídia e cobertura internacional, foi assim na Venezuela, Honduras, Geórgia entre outras.
A estratégia está andando, basta ver a instabilidade social que a grande mídia está forjando, o acirramento dos conflitos políticos e a judicialização do processo.
Devemos ampliar a consciência do jogo que se está armando, para interromper a construção do ambiente propício, é disto que se trata o atual momento político.
Mas um golpe de luva, via TSE, ainda pode ser viável.
Defender a democracia e a pequena evolução que este governo gerou é URGENTE.
Mesmo Lula tendo feito um governo com um perfil de centro-direita e super conciliador, os ganhos mínimos que foram proporcionados a grande massa de brasileiros da base da pirâmide social são intoleráveis para a minoria conservadora.
A articulação já está em marcha, vão querer derrubar a Dilma e o governo de conciliação que ela representa.
Os sinais estão por toda a parte, e estão sendo fomentados pela mesma mídia privada que estimulou a quartelada de 64.
A estratégia golpista mais elaborada seria uma impugnação das duas candidaturas, Serra e Dilma, assim salva-se a cara, e daí sai o Aécio Neves (PSDB) como o candidato da conciliação, como foi o seu avô décadas atrás.
Seria um golpe mais sofisticado, mas ainda assim um golpe contra a democracia.
É a estratégia ultra conservadora, estão com muito medo de perder no voto novamente, a solução passa por destruir a eficiente estratégia de toda uma aliança de forças que Lula montou para seu governo e vinculou a candidatura Dilma.
É torpedear o jogo democrático.
Os preparativos estão adiantados, e o momento propício é o da distração nacional na Copa do Mundo de Futebol.
Brasileiros nacionalistas e democratas, a hora é grave, a democracia nacional ainda anda a perigo, o momento é de atenção e ação, a manutenção do curso eleitoral, a disputa no voto depende do bloqueio de possíveis golpes na república, estejamos vigilantes.
De verdade que será uma das mais importantes eleições da história do Brasil em décadas.
O momento histórico proporciona um amadurecimento político suigeneris, nesta eleição presidencial ocorre algo novo, onde a população poderá entender o processo de um ponto de vista muito mais construtivo, poderá comparar duas vertentes políticas e sua forma de governar (comparando o DEM+PSDB+FHC e PT+LULA), muito mais que visualizar candidatos personalistas.
Isto é sinal de evolução política, desenvolvimento cultural da nação.
Poderá comparar governos recentes e seus resultados, enfim, suas linhas políticas.
Agora, aqueles que sempre dominaram o antigo jogo político da manipulação personalista estão desesperados, estão apelando para saídas não convencionais e anti republicanas.
Golpe sempre vem de quem esta perdendo o jogo ou acha que pode ganhar muito mais rasgando as regras do jogo.
A oposição, aquela da direita dura, seguramente deve estar pensando nisto, assim como as empresas privadas de comunicação (Partido da Grande Mídia), os quais estão em decadência econômica também.
São os que estão vendo seu poder e ganhos diminuírem.
Não nos esqueçamos do que está em jogo, o Pré-Sal (que pode ser entregue para eles mesmos ou vendido com comissão), a própria Petrobrás (4ª empresa do mundo), a CEF, BB e BNDS (que tem valores de venda enormes), além de que as finanças públicas estão saneadas (com grande potencial para novos endividamentos e jogadas financeiras), temos reservas internacionais expressivas que podem servir a jogadas especulativas em benefício de clientes escolhidos.
Tudo isto não é pouco, se imaginemos uma associação aos grupos empresariais dos EUA que quase faliram, seria um maná para os neocons, os golpistas teriam apoio fácil, e lembremos que o golpe de 64 foi armado e conduzido por um governo Democrata na Casa Branca.
O modelo de rompimento já foi testado e provado, com golpes pré ou pós eleitorais, com base jurídica via Suprema Corte e ou via Parlamento, com apoio da grande mídia e cobertura internacional, foi assim na Venezuela, Honduras, Geórgia entre outras.
A estratégia está andando, basta ver a instabilidade social que a grande mídia está forjando, o acirramento dos conflitos políticos e a judicialização do processo.
Devemos ampliar a consciência do jogo que se está armando, para interromper a construção do ambiente propício, é disto que se trata o atual momento político.
Mas um golpe de luva, via TSE, ainda pode ser viável.
Defender a democracia e a pequena evolução que este governo gerou é URGENTE.
Mesmo Lula tendo feito um governo com um perfil de centro-direita e super conciliador, os ganhos mínimos que foram proporcionados a grande massa de brasileiros da base da pirâmide social são intoleráveis para a minoria conservadora.
A articulação já está em marcha, vão querer derrubar a Dilma e o governo de conciliação que ela representa.
Os sinais estão por toda a parte, e estão sendo fomentados pela mesma mídia privada que estimulou a quartelada de 64.
A estratégia golpista mais elaborada seria uma impugnação das duas candidaturas, Serra e Dilma, assim salva-se a cara, e daí sai o Aécio Neves (PSDB) como o candidato da conciliação, como foi o seu avô décadas atrás.
Seria um golpe mais sofisticado, mas ainda assim um golpe contra a democracia.
É a estratégia ultra conservadora, estão com muito medo de perder no voto novamente, a solução passa por destruir a eficiente estratégia de toda uma aliança de forças que Lula montou para seu governo e vinculou a candidatura Dilma.
É torpedear o jogo democrático.
Os preparativos estão adiantados, e o momento propício é o da distração nacional na Copa do Mundo de Futebol.
Brasileiros nacionalistas e democratas, a hora é grave, a democracia nacional ainda anda a perigo, o momento é de atenção e ação, a manutenção do curso eleitoral, a disputa no voto depende do bloqueio de possíveis golpes na república, estejamos vigilantes.
País pode dominar ciclo nuclear completo ainda em 2010
AE – Agência Estado
O Brasil está pronto para dominar o ciclo nuclear completo em escala industrial, segundo o coordenador do Programa de Propulsão Nuclear da Marinha, capitão de mar e guerra André Luis Ferreira Marques. A inauguração da primeira fase da Usina de Hexafluoreto de Urânio (Usexa), prevista para este ano, permitirá que o País atue em todas as etapas do beneficiamento do mineral radioativo, desde a extração até a fabricação do combustível nuclear em grande proporção. Com isso, o Brasil ficaria independente de outros países no processo de enriquecimento, garantindo suprimento para as usinas nucleares e também para o futuro submarino nuclear.
No Centro Tecnológico da Marinha, no complexo militar de Aramar, em Iperó (SP), onde fica a Usexa, o ritmo das obras é acelerado. Na mesma área estão sendo construídos os prédios do Laboratório de Geração Nucleoelétrica (Labgen), responsável pela fabricação do reator do futuro submarino nuclear. “A Usexa começará a funcionar nos próximos meses em fase de comissionamento, quando são testados o sistema e os equipamentos para demonstrar que eles operam corretamente. As temperaturas, as pressões, as vazões, se as válvulas estão funcionando e se a instrumentação está dando informação confiável. Mas não vamos botar o urânio, ainda.”
Segundo o militar, o ”yellow cake” – urânio em forma de um pó amarelo – só deve começar a ser processado em 2011. A Usexa é formada por 40 quilômetros de tubos, tanques, fornos e milhares de válvulas, onde o mineral é misturado com outros produtos químicos para sair em estado gasoso, o hexafluoreto de urânio, ou UF6.
O objetivo da Usexa é produzir combustível para o submarino nuclear brasileiro, que deve entrar em operação por volta de 2020. No complexo de Aramar serão produzidas 40 toneladas de UF6 por ano. Atualmente só seis países têm condições de fazer a conversão do ”yellow cake” em gás: França, Rússia, Canadá, EUA, Brasil e Irã. O UF6 que o Brasil usa ainda é processado no Canadá. As informações são da Agência Brasil.
O Brasil está pronto para dominar o ciclo nuclear completo em escala industrial, segundo o coordenador do Programa de Propulsão Nuclear da Marinha, capitão de mar e guerra André Luis Ferreira Marques. A inauguração da primeira fase da Usina de Hexafluoreto de Urânio (Usexa), prevista para este ano, permitirá que o País atue em todas as etapas do beneficiamento do mineral radioativo, desde a extração até a fabricação do combustível nuclear em grande proporção. Com isso, o Brasil ficaria independente de outros países no processo de enriquecimento, garantindo suprimento para as usinas nucleares e também para o futuro submarino nuclear.
No Centro Tecnológico da Marinha, no complexo militar de Aramar, em Iperó (SP), onde fica a Usexa, o ritmo das obras é acelerado. Na mesma área estão sendo construídos os prédios do Laboratório de Geração Nucleoelétrica (Labgen), responsável pela fabricação do reator do futuro submarino nuclear. “A Usexa começará a funcionar nos próximos meses em fase de comissionamento, quando são testados o sistema e os equipamentos para demonstrar que eles operam corretamente. As temperaturas, as pressões, as vazões, se as válvulas estão funcionando e se a instrumentação está dando informação confiável. Mas não vamos botar o urânio, ainda.”
Segundo o militar, o ”yellow cake” – urânio em forma de um pó amarelo – só deve começar a ser processado em 2011. A Usexa é formada por 40 quilômetros de tubos, tanques, fornos e milhares de válvulas, onde o mineral é misturado com outros produtos químicos para sair em estado gasoso, o hexafluoreto de urânio, ou UF6.
O objetivo da Usexa é produzir combustível para o submarino nuclear brasileiro, que deve entrar em operação por volta de 2020. No complexo de Aramar serão produzidas 40 toneladas de UF6 por ano. Atualmente só seis países têm condições de fazer a conversão do ”yellow cake” em gás: França, Rússia, Canadá, EUA, Brasil e Irã. O UF6 que o Brasil usa ainda é processado no Canadá. As informações são da Agência Brasil.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
O Significado da Ação do BRASIL no Acordo do IRÃ Sobre Troca de Material Nuclear
Existem eventos que marcam o processo histórico, por que são pontos culminantes de grandes fluxos de poder, de idéias e de movimentos de países na ordem internacional.
Recentemente acompanhamos acontecimentos que tiveram forte significado histórico global, são paradigmáticos e estão concatenados:
- Em 2008 a quebra do sistema financeiro americano, foi um marco, significou o declino do poder e dinâmica dos EUA.
- Também em 2008 a impressionante olimpíada em Pequim trouxe em si a emergência de uma nova potência global.
- Em 2010 tivemos a crise financeira grega, que trouxe no bojo o ocaso do Euro, a idéia e a força da União Européia ficaram comprometidas.
- Agora presenciamos a vitoriosa mediação brasileira com participação da Turquia para alcançar um acordo com o Irã sobre uma parte de seu programa nuclear.
Hoje o mundo está sujeito a uma hegemonia dos EUA+OTAN, com amplo predomínio dos EUA, mas este jogo sempre será de confrontações de forças relativas, e o resto do mundo migra lá e cá entre sucumbir, confrontar, esgueirar-se ou construir novas alternativas.
Este processo é rico, diverso e não linear, e nenhum país tem obrigação ou vai seguir um ou outro caminho, e a história é pródiga em apresentar movimentos inusitados.
O caso do Irã é marcante, é um caso direto de ação imperial dos EUA+OTAN, tratam de tentar levar o Irã ao colapso, maquinam uma troca de regime (similar ao que os EUA fizeram nos anos 50, derrubando o governo eleito do Irã e instalando o Xá).
É muita coisa em jogo, o domínio do Irã é um objetivo consolidado dos EUA, que tem como diretriz estratégica desde 1930, controlar as fontes de petróleo, para suprir as demandas de sua economia e forças armadas, assim como viabilizar o controle estratégico global.
Já está se tornando consenso que o mundo está entrando no pico petrolífero, em alguns anos a produção de petróleo entrará em um descenso inexorável, com seríssimos impactos na economia e poder mundiais.
Vem daí o movimento incisivo dos EUA+OTAN para o controle das reservas existentes, e o Irã é chave nesta questão pelo tamanho de suas reservas de petróleo e gás.
Não devemos esquecer que a força dos EUA também reside na força de sua moeda, hoje sendo sistematicamente substituída nas trocas internacionais, o Irã por sua vez trata de vender seu petróleo em outras moedas que não o dólar, no seu próprio interesse nacional.
Lembremos um evento de poucos anos atrás, o caso do Iraque, também possuidor de grandes reservas de petróleo, que também decidiu parar de vender em dólares, da mesma forma foi montada uma coalizão político midiática similar a atual contra o Irã, também baseada em um monte de mentiras sobre armas de destruição em massa.
Assim, demonstra-se que pouco importa o que o Irã faça, diga ou tenha, o objetivo do jogo é quebrar o país e substituir seu governo por outro submisso aos países do norte.
Após meses de forte pressão dos EUA para que o Irã acedesse a troca de material nuclear fora do seu território, no mesmo instante que foi anunciado o acordo pelo Brasil, Turquia e Irã, os EUA+OTAN apressaram-se a dizer que isto não importa, que os motivos e necessidades de novas sanções ao Irã permanecem.
Aí está o ponto nevrálgico da questão, tamanha a força dos interesses calcados nos projetos estratégicos dos EUA+OTAN, o que não é pouco, nosso país, na ação de nosso hábil e carismático presidente, realiza um acordo que destrói grande parte da retórica belicista contra o Irã.
Esta realidade pesadíssima do jogo de poder mundial é sintetizada no semblante fechado do Lula nos dias desta vitória diplomática espetacular de seu governo.
Este é grande significado histórico deste evento, o Brasil, um país com uma história de 500 anos de prática submissão à hegemonia de europeus e americanos, da um passo ousado e altamente independente, rasgando parte da estratégia das grandes potências, construindo um consenso de entendimento na direção da paz e da independência dos países periféricos.
Dá para apostar que de quebra o homem ainda vai ganhar o Prêmio Nobel da Paz.
Não nos esqueçamos o que é ser força hegemônica – EUA -, mais que poder militar, vale o poder político de influenciar o resto do mundo, calcado entre outra coisa num arsenal de armas midiáticas de destruição em massa, onde a grande mídia nacional é apenas mais um de seus cães de guerra.
O consenso contra o Irã foi artificialmente fabricado pelo arsenal americano de mídia, é de sentir vergonha ver as empresas de comunicação do Brasil repetirem incansavelmente os argumentos e estratégias americanas, contra até os interesses do nosso próprio país.
Neste evento o Lula provou-se um estadista, contrário a fácil opção política de acomodação interna e externa, nosso presidente deu um passo inusitado e arriscadíssimo, e ganhou, provou suas qualidades políticas, seu brio, o que vai reverberar por longo tempo, foi um acontecimento de perfil histórico mundial.
Recentemente acompanhamos acontecimentos que tiveram forte significado histórico global, são paradigmáticos e estão concatenados:
- Em 2008 a quebra do sistema financeiro americano, foi um marco, significou o declino do poder e dinâmica dos EUA.
- Também em 2008 a impressionante olimpíada em Pequim trouxe em si a emergência de uma nova potência global.
- Em 2010 tivemos a crise financeira grega, que trouxe no bojo o ocaso do Euro, a idéia e a força da União Européia ficaram comprometidas.
- Agora presenciamos a vitoriosa mediação brasileira com participação da Turquia para alcançar um acordo com o Irã sobre uma parte de seu programa nuclear.
Hoje o mundo está sujeito a uma hegemonia dos EUA+OTAN, com amplo predomínio dos EUA, mas este jogo sempre será de confrontações de forças relativas, e o resto do mundo migra lá e cá entre sucumbir, confrontar, esgueirar-se ou construir novas alternativas.
Este processo é rico, diverso e não linear, e nenhum país tem obrigação ou vai seguir um ou outro caminho, e a história é pródiga em apresentar movimentos inusitados.
O caso do Irã é marcante, é um caso direto de ação imperial dos EUA+OTAN, tratam de tentar levar o Irã ao colapso, maquinam uma troca de regime (similar ao que os EUA fizeram nos anos 50, derrubando o governo eleito do Irã e instalando o Xá).
É muita coisa em jogo, o domínio do Irã é um objetivo consolidado dos EUA, que tem como diretriz estratégica desde 1930, controlar as fontes de petróleo, para suprir as demandas de sua economia e forças armadas, assim como viabilizar o controle estratégico global.
Já está se tornando consenso que o mundo está entrando no pico petrolífero, em alguns anos a produção de petróleo entrará em um descenso inexorável, com seríssimos impactos na economia e poder mundiais.
Vem daí o movimento incisivo dos EUA+OTAN para o controle das reservas existentes, e o Irã é chave nesta questão pelo tamanho de suas reservas de petróleo e gás.
Não devemos esquecer que a força dos EUA também reside na força de sua moeda, hoje sendo sistematicamente substituída nas trocas internacionais, o Irã por sua vez trata de vender seu petróleo em outras moedas que não o dólar, no seu próprio interesse nacional.
Lembremos um evento de poucos anos atrás, o caso do Iraque, também possuidor de grandes reservas de petróleo, que também decidiu parar de vender em dólares, da mesma forma foi montada uma coalizão político midiática similar a atual contra o Irã, também baseada em um monte de mentiras sobre armas de destruição em massa.
Assim, demonstra-se que pouco importa o que o Irã faça, diga ou tenha, o objetivo do jogo é quebrar o país e substituir seu governo por outro submisso aos países do norte.
Após meses de forte pressão dos EUA para que o Irã acedesse a troca de material nuclear fora do seu território, no mesmo instante que foi anunciado o acordo pelo Brasil, Turquia e Irã, os EUA+OTAN apressaram-se a dizer que isto não importa, que os motivos e necessidades de novas sanções ao Irã permanecem.
Aí está o ponto nevrálgico da questão, tamanha a força dos interesses calcados nos projetos estratégicos dos EUA+OTAN, o que não é pouco, nosso país, na ação de nosso hábil e carismático presidente, realiza um acordo que destrói grande parte da retórica belicista contra o Irã.
Esta realidade pesadíssima do jogo de poder mundial é sintetizada no semblante fechado do Lula nos dias desta vitória diplomática espetacular de seu governo.
Este é grande significado histórico deste evento, o Brasil, um país com uma história de 500 anos de prática submissão à hegemonia de europeus e americanos, da um passo ousado e altamente independente, rasgando parte da estratégia das grandes potências, construindo um consenso de entendimento na direção da paz e da independência dos países periféricos.
Dá para apostar que de quebra o homem ainda vai ganhar o Prêmio Nobel da Paz.
Não nos esqueçamos o que é ser força hegemônica – EUA -, mais que poder militar, vale o poder político de influenciar o resto do mundo, calcado entre outra coisa num arsenal de armas midiáticas de destruição em massa, onde a grande mídia nacional é apenas mais um de seus cães de guerra.
O consenso contra o Irã foi artificialmente fabricado pelo arsenal americano de mídia, é de sentir vergonha ver as empresas de comunicação do Brasil repetirem incansavelmente os argumentos e estratégias americanas, contra até os interesses do nosso próprio país.
Neste evento o Lula provou-se um estadista, contrário a fácil opção política de acomodação interna e externa, nosso presidente deu um passo inusitado e arriscadíssimo, e ganhou, provou suas qualidades políticas, seu brio, o que vai reverberar por longo tempo, foi um acontecimento de perfil histórico mundial.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
A Mídia Privada e a Autorregulação
Primeiro temos que ter uma avaliação histórica da ação da mídia privada, sem isto fica-se apenas discutindo filosofia no vácuo.
A mídia privada, nacional ou internacional, impressa ou irradiada, tem sua história, sua epopéia e este deve ser o ponto de partida.
E a ação das empresas de comunicação tradicionalmente caracteriza-se por forte comprometimento com seus próprios interesses econômico-empresariais e políticos, expressos em ações como:
- Utilização de seu poder de comunicação para jogadas econômicas do tipo plantar informações para colher benefícios.
- A chantagem subliminar contra empresas que se não compram espaços publicitários acabam aparecendo em manchetes e denúncias destrutivas.
- Jogadas políticas de valorização ou destruição de agentes políticos, de acordo com o interesse dos donos das empresas.
- Forte ação tendenciosa de cunho político, fazendo governos reféns das empresas jornalísticas, com chantagens veladas e ataques desestabilizadores a governos eleitos que não cumpram a risca a diretriz política destas empresas privadas.
- E pior, uso sectário de concessões públicas(rádios e TVs) com linha política altamente tendenciosa.
Assim, o que esperar de uma autorregulação? Mais do mesmo. Mais corporativismo.
E qual será a instituição que vai promover a autorregulação? Seguramente será o Instituto Millenium, aquele que denuncia o “outroladismo”, as restrições éticas em uma guerra política declarada por eles mesmos.
Nós como cidadãos necessitamos que o estado democrático e constitucional, com nossos representantes eleitos façam leis que regulamentem todo este poder, que hoje é privado a uma meia dúzia de empresários.
Precisamos de leis que garantam o que a Constituição já definiu: direito a privacidade, direito de resposta, resguardo de reputação, e equanimidade política nas concessões públicas.
Sem isto teremos apenas o que temos hoje, uma corporocracia, que é nociva para a sociedade, necessitamos de democracia.
A mídia privada, nacional ou internacional, impressa ou irradiada, tem sua história, sua epopéia e este deve ser o ponto de partida.
E a ação das empresas de comunicação tradicionalmente caracteriza-se por forte comprometimento com seus próprios interesses econômico-empresariais e políticos, expressos em ações como:
- Utilização de seu poder de comunicação para jogadas econômicas do tipo plantar informações para colher benefícios.
- A chantagem subliminar contra empresas que se não compram espaços publicitários acabam aparecendo em manchetes e denúncias destrutivas.
- Jogadas políticas de valorização ou destruição de agentes políticos, de acordo com o interesse dos donos das empresas.
- Forte ação tendenciosa de cunho político, fazendo governos reféns das empresas jornalísticas, com chantagens veladas e ataques desestabilizadores a governos eleitos que não cumpram a risca a diretriz política destas empresas privadas.
- E pior, uso sectário de concessões públicas(rádios e TVs) com linha política altamente tendenciosa.
Assim, o que esperar de uma autorregulação? Mais do mesmo. Mais corporativismo.
E qual será a instituição que vai promover a autorregulação? Seguramente será o Instituto Millenium, aquele que denuncia o “outroladismo”, as restrições éticas em uma guerra política declarada por eles mesmos.
Nós como cidadãos necessitamos que o estado democrático e constitucional, com nossos representantes eleitos façam leis que regulamentem todo este poder, que hoje é privado a uma meia dúzia de empresários.
Precisamos de leis que garantam o que a Constituição já definiu: direito a privacidade, direito de resposta, resguardo de reputação, e equanimidade política nas concessões públicas.
Sem isto teremos apenas o que temos hoje, uma corporocracia, que é nociva para a sociedade, necessitamos de democracia.
terça-feira, 4 de maio de 2010
O Tratado de Não Proliferação Nuclear e o Brasil
Capacidade nuclear para o Brasil também significa segurança energética para fomentar o desenvolvimento, além disto viabiliza a tecnologia para a utilização dos nossos recursos naturais, temos grandes jazidas de urânio.
Claro que isto se insere em um projeto de desenvolvimento do país, um projeto nacionalista.
Acontece que existem grupos políticos e econômicos que são ideologicamente contrários a este tipo de “projeto”, é o pessoal do “desenvolvimento dependente associado”, são os negociantes do neoliberalismo, gente que não se sente brasileiro ou tem seus modelos, alianças e desejos no exterior, estes hoje estão encastelados na candidatura Serra e nos empresários da grande mídia.
Para um analista de política internacional, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) não passa de um simples acordo entre as grandes potências para congelar as estruturas de poder mundial, algo inaceitável para os demais países, principalmente para os grandes países como o Brasil, que tem potencial para vôos mais largos.
E os “pacifistas”? Bem esta ideologia não funciona no vácuo, existe um contexto de poder e de conflitos atuais, e os pacifistas acabam apenas por serem instrumentalizados pelos poderosos interesses em jogo.
O ponto chave da ameaça nuclear vem é claro dos países que POSSUEM armas nucleares, os quais só fazem desenvolver e ampliar suas armas, sua tecnologia, seus vetores nucleares, e rotineiramente fazem ameaças de uso de seus arsenais.
Por óbvio o foco dos países poderosos com o TNP é contra os países que NÃO POSSUEM as mesmas armas que eles dispõem aos montes.
A vergonhosa assinatura do TNP pelo FHC foi uma das grandes derrotas do Brasil como país, frontalmente contrária a décadas de orientação do Itamaraty.
E o que ganhamos em troca? Ganhamos agora pressão extra para assinar um protocolo adicional, que multiplica as nossas restrições e mantém as mesmas facilidades aos países com armas atômicas.
E os políticos do DEMO+PSDB clamam para o governo a assinar este absurdo legal, que concede benefícios a uns e duras restrições a outros.
É como se você, cidadão, tivesse uma lei dura para si e existisse uma outra pequena classe de indivíduos – uma nobreza – que tivesse leis muito mais brandas e com garantias ampliadas.
Isto para um republicano ou para um nacionalista é inaceitável, agora para um político aristocrático, é o mundo dos sonhos, daí você entende a postura dos conservadores.
Hoje temos nosso gigante país e população sem defesas nucleares largados em um mundo bastante agressivo. A responsabilidade disto é de nossos atuais e passados governantes.
Brasil, o quinto maior país do mundo, com 190 milhões de habitantes, sem capacidade defensiva, isto é um desastre, claro está que Collor(que acabou com vários programas) e FHC(que assinou o TNP) têm responsabilidades maiores sobre isto, e por seus atos jamais poderão ser considerados estadistas.
Armas nucleares são terríveis? Claro, e é por isto que quem as possui continua desenvolvendo seus arsenais.
E como podemos ver um mundo livre delas? Seguindo o TNP ou o TNP Adicional é que não vai ser, o objetivo destes tratados não é o da eliminação das armas, é sim o da manutenção das armas em um clubinho fechado.
O que fazer então? O caminho é o contrário, é o da ampliação do número de países com arsenais viáveis, e assim criando uma nova situação de igualdade e reciprocidade de poder, só isto é que vai levar o sistema internacional a um novo tipo de acordo, onde os países nucleares façam um novo tratado de abolição de todos os arsenais. Pois isto não é uma obrigatoriedade do TNP atual, o abandono das armas atuais é candidamente voluntário.
Ademais, os arsenais convencionais tem que ser incluídos na negociação, pois para países pequenos, a única viabilidade de defesa de agressões vindo de grandes países, é através de um arsenal nuclear, é o caso da Coréia do Norte, que só pode se defender dos EUA e da maioria de seus vizinhos por armas nucleares, pois por armas convencionais eles seriam facilmente esmagados.
Foi o caso do Iraque, que por não ter um arsenal, foi invadido e conquistado por uma potência imperial, sem condições de defesa.
Assim, este é o sentido do TNP e suas adições, definir o fim da história nas relações internacionais, nada a ver com a paz ou a segurança, é o nós sempre teremos e vocês nunca mais terão.
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Claro que isto se insere em um projeto de desenvolvimento do país, um projeto nacionalista.
Acontece que existem grupos políticos e econômicos que são ideologicamente contrários a este tipo de “projeto”, é o pessoal do “desenvolvimento dependente associado”, são os negociantes do neoliberalismo, gente que não se sente brasileiro ou tem seus modelos, alianças e desejos no exterior, estes hoje estão encastelados na candidatura Serra e nos empresários da grande mídia.
Para um analista de política internacional, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) não passa de um simples acordo entre as grandes potências para congelar as estruturas de poder mundial, algo inaceitável para os demais países, principalmente para os grandes países como o Brasil, que tem potencial para vôos mais largos.
E os “pacifistas”? Bem esta ideologia não funciona no vácuo, existe um contexto de poder e de conflitos atuais, e os pacifistas acabam apenas por serem instrumentalizados pelos poderosos interesses em jogo.
O ponto chave da ameaça nuclear vem é claro dos países que POSSUEM armas nucleares, os quais só fazem desenvolver e ampliar suas armas, sua tecnologia, seus vetores nucleares, e rotineiramente fazem ameaças de uso de seus arsenais.
Por óbvio o foco dos países poderosos com o TNP é contra os países que NÃO POSSUEM as mesmas armas que eles dispõem aos montes.
A vergonhosa assinatura do TNP pelo FHC foi uma das grandes derrotas do Brasil como país, frontalmente contrária a décadas de orientação do Itamaraty.
E o que ganhamos em troca? Ganhamos agora pressão extra para assinar um protocolo adicional, que multiplica as nossas restrições e mantém as mesmas facilidades aos países com armas atômicas.
E os políticos do DEMO+PSDB clamam para o governo a assinar este absurdo legal, que concede benefícios a uns e duras restrições a outros.
É como se você, cidadão, tivesse uma lei dura para si e existisse uma outra pequena classe de indivíduos – uma nobreza – que tivesse leis muito mais brandas e com garantias ampliadas.
Isto para um republicano ou para um nacionalista é inaceitável, agora para um político aristocrático, é o mundo dos sonhos, daí você entende a postura dos conservadores.
Hoje temos nosso gigante país e população sem defesas nucleares largados em um mundo bastante agressivo. A responsabilidade disto é de nossos atuais e passados governantes.
Brasil, o quinto maior país do mundo, com 190 milhões de habitantes, sem capacidade defensiva, isto é um desastre, claro está que Collor(que acabou com vários programas) e FHC(que assinou o TNP) têm responsabilidades maiores sobre isto, e por seus atos jamais poderão ser considerados estadistas.
Armas nucleares são terríveis? Claro, e é por isto que quem as possui continua desenvolvendo seus arsenais.
E como podemos ver um mundo livre delas? Seguindo o TNP ou o TNP Adicional é que não vai ser, o objetivo destes tratados não é o da eliminação das armas, é sim o da manutenção das armas em um clubinho fechado.
O que fazer então? O caminho é o contrário, é o da ampliação do número de países com arsenais viáveis, e assim criando uma nova situação de igualdade e reciprocidade de poder, só isto é que vai levar o sistema internacional a um novo tipo de acordo, onde os países nucleares façam um novo tratado de abolição de todos os arsenais. Pois isto não é uma obrigatoriedade do TNP atual, o abandono das armas atuais é candidamente voluntário.
Ademais, os arsenais convencionais tem que ser incluídos na negociação, pois para países pequenos, a única viabilidade de defesa de agressões vindo de grandes países, é através de um arsenal nuclear, é o caso da Coréia do Norte, que só pode se defender dos EUA e da maioria de seus vizinhos por armas nucleares, pois por armas convencionais eles seriam facilmente esmagados.
Foi o caso do Iraque, que por não ter um arsenal, foi invadido e conquistado por uma potência imperial, sem condições de defesa.
Assim, este é o sentido do TNP e suas adições, definir o fim da história nas relações internacionais, nada a ver com a paz ou a segurança, é o nós sempre teremos e vocês nunca mais terão.
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quinta-feira, 29 de abril de 2010
NEOLIBERALISMO E CRISE NA AMÉRICA LATINA: O CASO BRASIL
Luiz Filgueiras*
No início dos anos 90, o Brasil, tendo à frente o Governo Collor de Mello, foi o último país da América Latina a aderir e implementar o projeto político-econômico neoliberal, sistematizado doutrinariamente em 1989, de forma inequívoca, pelo chamado “Consenso de Washington”. Com a deposição constitucional desse governo em 1992, e sua substituição pelo Governo Itamar Franco, o ritmo de implantação desse projeto diminuiu durante o período 1993/1994, sendo retomado posteriormente com toda a força, e amplamente executado, pelos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002).
Após mais de uma década dessa experiência, os resultados essenciais, com nuances e detalhes secundários, são os mesmos verificados nos demais países do Continente, quais sejam: estabilidade relativa dos preços e baixíssimo crescimento econômico, acompanhados pelo aumento das dívidas externa e interna; a desnacionalização do aparato produtivo, com transferência de renda do setor público para a setor privado e da órbita produtiva para a órbita financeira; a elevação das taxas de desemprego e a redução dos rendimentos do trabalho. Em suma, aprofundamento dramático da dependência e da vulnerabilidade externa do país, a ampliação da fragilidade financeira do setor público, a precarização do mercado de trabalho e a manutenção ou deterioração das condições sociais – pobreza, criminalidade, violência e desigualdade de renda e de riqueza.
Todo esse processo, como outros ocorridos nos demais países da América Latina, esteve sempre ancorado num plano de estabilização, de combate à inflação. Inicialmente o Plano Collor (1990), de curta duração, e posteriormente, a partir de dezembro de 1993, o Plano Real[1]. Em momentos distintos, ambos criaram as condições políticas propícias à implementação das “políticas pró-mercado”. Estas últimas, embora sejam, por natureza, excludentes e antipopulares, puderam se legitimar, momentaneamente, pela queda da inflação e, especificamente no caso do Plano Real, pela aceleração do crescimento econômico ocorrida nos primeiros nove meses de implantação da nova moeda. Desse modo, especialmente este último plano, ao abrir indiscriminadamente a economia brasileira e valorizar o real (a moeda), se constituiu também, assim como o Plano Cavallo na Argentina, na vanguarda do projeto neoliberal. Por isso, em ambos os casos, a dificuldade em mantê-los, a partir de um certo ponto, implicou o questionamento de todo esse projeto.
Na seqüência deste artigo evidencia-se os traços comuns das políticas de estabilização implementadas na América Latina sob a hegemonia do neoliberalismo, destacando-se, em particular, o caso brasileiro, mas também identificando-se a Argentina como o exemplo maior da aplicação dessas políticas e das dificuldades de superação do modelo liberal, em razão da completa subordinação das burguesias latino-americanas ao imperialismo.
Políticas de Estabilização e Modelo Neoliberal na América Latina
A história da implementação e gestão do projeto neoliberal no Brasil, bem como o início de sua crise[2], tal como nas demais experiências da América Latina, evidencia uma trajetória já amplamente conhecida, qual seja:
1- Implementação, em todos os países, de planos de combate à inflação calcados, em geral, na abertura indiscriminada da economia e na valorização de suas respectivas moedas frente ao dólar.
2- No momento imediato à adoção dos planos, queda abrupta dos índices inflacionários e crescimento da produção, do emprego e da renda.
3- Como decorrência, na etapa seguinte, surgem e avolumam-se saldos negativos na Balança Comercial (exportação/importação de mercadorias) e na conta de Transações Correntes (soma da Balança Comercial, da Balança de Serviços e das Transferências Unilaterais), colocando esses países numa situação de vulnerabilidade e dependência com relação ao fluxo de capitais estrangeiros.
4- A atração desses capitais, que possibilita conjunturalmente, e de forma precária, o equilíbrio das contas externas, exige a abertura financeira desses países, com a adoção de facilidades operacionais e tributárias para os investimentos estrangeiros e uma política de taxas de juros permanentemente elevadas, além da privatização/desnacionalização do patrimônio público (empresas e serviços).
5- Como conseqüência dessa política, contaminam-se as finanças públicas, com o crescimento explosivo do montante de juros das dívidas externa e interna pago pelo governo. Por isso, cresce o déficit público total, apesar dos cortes nas despesas e do aumento da carga tributária que possibilitam superávits primários – que são utilizados, exatamente, para pagar, parcialmente, os juros devidos.
6- Como resultado final, crescem as dívidas públicas (interna e externa), deterioram-se os serviços públicos, desacelera-se o crescimento, eleva-se a taxa de desemprego, caem os níveis de rendimento, concentra-se renda, aumenta a pobreza e restringem-se as políticas sociais, criando-se as bases para a crise social e política.
Na realidade, os países periféricos não têm competitividade suficiente para manter o grau de abertura comercial/financeiro exigido pelos governos dos países desenvolvidos, em particular o G7 (sob a hegemonia americana), e as instituições multilaterais, como o FMI, a OMC e o Banco Mundial. Essa política, com forte acentuação da dependência internacional, coloca esses países em situação vulnerável frente a todo e qualquer evento negativo que ocorra no plano internacional, mesmo que seja de natureza conjuntural, e que se expressa em fuga de capitais e pressões sobre a taxa de câmbio.
Por sua vez, esses eventos, que tendem a afetar os preços internos e reduzir as reservas cambiais do país, levam os Bancos Centrais a aumentar a taxa de juros e, em alguns casos, a emitir títulos da dívida pública com correção cambial, como forma de cumprir as metas de inflação – formais ou não – pré-estabelecidas e de elevar ainda mais a remuneração do capital financeiro, além de assegurar-lhe o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo.
Quando, por certas circunstâncias conjunturais, agudizam-se os dois problemas anteriormente mencionados – vulnerabilidade externa e fragilidade financeira do setor público -, aparece o “apoio” do FMI, tendo por contrapartida mais um ajuste fiscal, cujo objetivo é acenar para os “mercados” a viabilidade do pagamento dos serviços das dívidas externa e interna. Portanto, as dificuldades e a lógica dos processos são semelhantes em todos os países.
Desse modo, fecha-se um círculo deletério de acúmulo de dificuldades no balanço de pagamentos, nas finanças públicas, na produção e no emprego do país. A “fuga para frente” se dá sempre a partir de um novo ajuste fiscal, com aumento de impostos e/ou cortes nas despesas, demissões de funcionários, arrocho salarial, mais privatizações e contenção do crescimento econômico. Em todos os casos, os recursos e o aval do FMI aliviam, momentaneamente, em cada conjuntura específica imediata, as respectivas vulnerabilidades externas de cada país, em troca de mais transferência de renda e riqueza para os países desenvolvidos e, em particular, do segmento produtivo para o segmento financeiro da economia e do setor público para o setor privado.
Em resumo: essa política econômica apenas transfere os problemas para o futuro imediato, com o subseqüente agravamento da vulnerabilidade externa e o aprofundamento da fragilidade financeira do Estado, até que ocorra uma nova conjuntura internacional desfavorável que, por sua vez, levará à próxima crise e a um novo acordo com o FMI.
Neoliberalismo e Crise no Brasil
No Brasil, a crise cambial, que inviabilizou a política de sobrevalorização do real frente ao dólar, eclodiu em janeiro de 1999, início do segundo mandato de FHC. Isto ocorreu apesar de um empréstimo “preventivo” do FMI de US$ 44 bilhões. A desvalorização cambial deixou o seu rastro na evolução da dívida pública, que saltou de R$ 388 bilhões em dezembro de 1998 para R$ 500 bilhões em fevereiro de 1999, e implicou redução no ritmo da atividade econômica e aumento do desemprego, além de afetar os preços, que voltaram a subir a taxas mais elevadas.
Os quadros a seguir evidenciam a evolução dos principais indicadores macroeconômicos do Brasil, antes e depois (1994/2002) da implementação da nova moeda (o real), nos quais se destacam dois momentos distintos após a implementação do real, quais sejam: até 1998, quando se encerra o 1o mandato de FHC, com o real sobrevalorizado frente ao dólar, e a partir de 1999, quando ocorre a crise e muda a política cambial, com a adoção do câmbio flexível e a instituição das metas inflacionárias. Conforme se demonstra a seguir, essa mudança no câmbio alivia momentaneamente a vulnerabilidade externa, mas de forma alguma a resolve. A fragilidade financeira do setor público, por sua vez, continua se aprofundamendo, bem como permanece a dificuldade de se retomar o crescimento econômico.
O quadro 1 abaixo evidencia, após a implantação do Plano Real, a queda radical da inflação, que se reduz, sistematicamente, de 2.406% em 1994 para 1,7% em 1998. Como contrapartida, o saldo positivo da Balança Comercial, que era de US$ 10,5 bilhões em 1994, transforma-se em saldos negativos cada vez maiores, atingindo US$ 6,6 bilhões em 1998. O saldo negativo do Balanço de Serviços, por sua vez, cresce em mais de 100% no período: de US$ 14,7 bilhões em 1994 para US$ 30,4 bilhões em 1998. Como resultado final, a dependência externa aprofunda-se dramaticamente, com o saldo negativo na conta de Transações Correntes (Balança Comercial + Balança de Serviços + Transferências Unilaterais) saltando de US$ 1,7 bilhões em 1994 para US$ 35,2 em 1998.
O quadro 2 abaixo também demonstra, de forma cabal, o aprofundamento da dependência externa do país. O saldo negativo acumulado na conta de Transações Correntes, no período imediatamente anterior ao Plano Real (1990/1994), foi de US$ 13,6 bilhões; enquanto esse mesmo saldo no período seguinte acumulou a assombrosa cifra negativa de US$ 109,7 bilhões (1995/1998) ou US$ 181,0 bilhões (1995/2002).
A deterioração macroeconômica também se fez sentir nas finanças públicas, no baixo crescimento econômico e na elevação do desemprego. O quadro 3 evidencia o salto na dívida externa do país – de US$ 148,3 bilhões em 1994 para US$ 235,1 bilhões em 1998 – e na dívida líquida de todo o setor público – de 29,2% do PIB em 1994 para 42,6% em 1998. Por sua vez, o PIB, que cresceu 5,9% em 1994, reduziu cada vez mais sua taxa, chegando a –0,12% em 1998, o que implicou um salto na taxa de desemprego de 14,3% para 18,3% na região metropolitana de São Paulo, a principal do país. Esse salto só não foi maior porque já havia ocorrido um salto anterior, em virtude da abertura comercial patrocinada pelo Plano Collor em 1990, que elevou a taxa de desemprego de 8,8% em 1989 para 14,9% em 1992.
O crescimento, a partir de 1994, da vulnerabilidade externa do país e da fragilidade financeira do setor público levou, inexoravelmente, à fuga de capitais e à crise cambial, que se manifestou no início de 1999. Esta última implicou o aumento das taxas de inflação e, no transcorrer do ano, agravou ainda mais a situação financeira do setor público, ao tempo em que manteve a estagnação das atividades econômicas e elevou, mais uma vez, as taxas de desemprego.
No entanto, já no final deste mesmo ano e do ano seguinte, os capitais financeiros começaram a retornar ao país rapidamente, o que impediu uma recessão mais profunda em 1999 e possibilitou uma retomada em 2000. Isso ocorreu por dois motivos: 1- ao contrário das crises do México, da Ásia e da Rússia, esses capitais nada perderam, uma vez que se retiraram antes da explosão do câmbio, e mesmo os que ficaram acabaram se protegendo, com o estímulo do governo, através da compra de títulos públicos com correção cambial; 2- o FMI aportou ao governo, ainda em 1998, portanto antes mesmo de eclosão da crise cambial, um mega empréstimo de US$ 44 bilhões, a partir de um acordo onde se estabeleceram metas de superávit primário para o setor público e as taxas de inflação.
Voltando a observar o quadro 1, já analisado anteriormente, pode-se perceber, a partir de 1999, uma melhora na Balança Comercial do país, cujo déficit transforma-se num superávit de US$ 2,5 bilhões em 2001; o mesmo ocorrendo com relação à conta de Transações Correntes, que reduz o seu déficit para US$ 23,2 bilhões em 2001. No entanto, isto ocorre muito mais pela redução das importações, em virtude do baixo crescimento econômico, do que por um maior dinamismo das exportações. Além disso, a contribuição da Balança de Serviços para a redução desse saldo foi reduzidíssima, apenas US$ 3,0 bilhões. Na verdade, tudo isto significa, no curto prazo, uma pequena redução da vulnerabilidade externa - medida pela relação desses saldos com o PIB - propiciada pela desvalorização do real. No entanto, no longo prazo, qualquer crescimento maior da economia, acima de 4% por exemplo, recoloca de novo o constrangimento externo. O quadro 2 mostra que, mesmo após a desvalorização, o saldo negativo acumulado na conta de Transações Correntes cresceu em mais US$ 75,5 bilhões no período (1999/2002).
De outro lado, conforme pode ser visto no quadro 3, a fragilidade financeira do setor público continuou aumentando, tendo a sua dívida líquida atingido 53,1% do PIB em 2001 e já alcançando a marca de 54,5% em 2002. Além disso, em razão da dificuldade de voltar a crescer – as taxas de evolução do PIB falam por si só -, também elevou-se a taxa de desemprego, passando de 18,3% em 1998 para 19% em 2001.
Dada essa situação, é difícil acreditar que a posição do Brasil seja completamente diferente da Argentina, ou que sua economia tenha “fundamentos sólidos, reconhecidos pelo sistema financeiro internacional e que, por isso, não está sentindo grandes impactos com o desenrolar da crise Argentina”. De fato, atualmente, ainda é evidente a vulnerabilidade externa da economia brasileira, bem como a fragilidade das finanças públicas – apesar da adoção do câmbio flutuante. Antes de tratar as implicações políticas, presentes na atual conjuntura, seria interessante uma rápida consideração sobre a crise Argentina, exemplo paradigmático de aplicação do modelo liberal e das dificuldades em substituí-lo.
O Exemplo da Argentina
A Argentina, momentaneamente, se encontra numa situação muito mais grave que o Brasil, em virtude da sustentação do modelo liberal e do Plano Cavallo por quase onze anos, com a manutenção de uma política de câmbio fixo, e do fato de já ter queimado praticamente todo o seu patrimônio público, reduzido o valor dos salários e das aposentadorias e demitido um enorme contingente de funcionários públicos. Política essa que já teria entrado em colapso em 1994, apenas três anos após o seu início, se não fosse a implementação do Plano Real no Brasil e a constituição do Mercosul, que possibilitaram um comércio bilateral favorável para a Argentina.
Acontece que, a partir de janeiro de 1999, com a crise cambial brasileira, que obrigou a desvalorização do real (a moeda) e levou à adoção de uma política de câmbio flutuante, a situação voltou a piorar para a Argentina, que continuou a insistir na manutenção da paridade de um para um entre o dólar e o peso, apesar da visível perda de competitividade de sua economia e de sacrifícios econômico-sociais crescentes para poder manter essa situação.
Em todo esse processo, a postura do FMI, do Tesouro Americano e demais instituições multilaterais foi sempre a de elogiar o comportamento das autoridades econômicas argentinas, ao tempo em que elegeram a Argentina como o grande modelo de desenvolvimento a ser seguido pelos demais países da América Latina. Quando as dificuldades se aprofundaram, o comportamento desses organismos foi o mesmo das outras crises – México, Ásia, Rússia e Brasil -, qual seja: aprofundamento do ajuste fiscal, com mais cortes nas despesas e redução de salários e aposentadorias.
No entanto, após dezembro de 2001, com a eclosão da revolta social e a implosão do sistema de conversibilidade, os discursos dos governos dos países desenvolvidos, do FMI e dos economistas ortodoxos/liberais mudaram. Agora, a responsabilidade da crise é totalmente da Argentina, que adotou o câmbio fixo por conta própria, sem apoio da comunidade financeira internacional e dos organismos multilaterais. E mais, a principal causa da crise é a adoção insuficiente, por parte da Argentina, das reformas e das políticas recomendadas pelo receituário liberal. Em suma, a proposição é de que os governos argentinos não foram liberais e ortodoxos o suficiente, na condução econômica do país.
Na verdade, o que se assiste hoje na Argentina é um profundo fracasso do modelo liberal, num país que mais o implementou e mais se subordinou à sua lógica. Portanto, a crise não decorre da ausência de políticas liberais; muito pelo contrário, a violência da crise e a forma como ela ocorreu derivou diretamente da adoção do modelo liberal em sua inteireza. E, o que é mais grave, não se apresentaram, até agora, alternativas políticas na sociedade argentina que possam indicar e sustentar outro modelo. Daí decorre a crise clássica de hegemonia política que ora se assiste. O atual presidente, Duhalde, segundo colocado nas últimas eleições e alçado ao poder por uma aliança política completamente desacreditada, carece de legitimidade. Pressionado, de um lado, pelas camadas médias da população, que tiveram confiscadas suas poupanças e contas-correntes – como fez Collor no Brasil -, pelos desempregados, famintos e miseráveis em geral; e, de outro, pelos interesses econômico-financeiros dos bancos e das empresas estrangeiras, que compraram as estatais dos serviços públicos, encontra-se numa terrível dificuldade em arbitrar as perdas decorrentes da inevitável desvalorização do peso.
Por sua vez, a pressão dos organismos internacionais e dos governos dos países desenvolvidos está sendo violenta, com ameaças de todo o tipo: suspensão de crédito para exportação, retirada de bancos e empresas estrangeiras, rejeição de qualquer empréstimo, etc., até que a Argentina concorde em adotar um novo programa imposto pelo FMI. Alguns religiosos da ortodoxia e do liberalismo, dentro e fora da Argentina, como o ex-presidente Carlos Menem – condutor e responsável maior pela presente situação -, chegam a defender a dolarização da economia, com o país abrindo mão definitivamente de ter uma moeda nacional. Em conseqüência, propõem uma integração subordinada ao NAFTA, através de acordo com os Estados Unidos, e um distanciamento maior do Brasil e do Mercosul.
Perspectivas Políticas no Brasil
A construção político-ideológica neoliberal, que vê o mercado capitalista como o fim da história, apresenta a globalização do capital, e suas consequências, como tendo uma força avassaladora, quase que como fenômenos da natureza, inevitáveis e incontroláveis, dando a falsa impressão da existência de um caminho único e inexorável para a humanidade. Com isso, aquilo que é produto da ação política e das decisões de sujeitos definidos (os governos das grandes potências econômicas, as grandes corporações produtivas-financeiras transnacionais e as instituições econômicas multilaterais sob domínio do capital financeiro) transfigura-se num processo autônomo, acima da vontade e da ação dos indivíduos e dos sujeitos coletivos.
A consequência prática dessa hegemonia ideológica, ao longo das duas últimas décadas do século passado, foi a difusão, para toda a sociedade, de um sentimento de impotência, reforçado diariamente pelos meios de comunicação, que se expressava numa tendência à aceitação passiva de uma única direção, à qual todos deviam se adaptar, ou perecer. No entanto, no Brasil, como em todo o mundo, a chegada do novo milênio coincidiu com a crise do projeto econômico-político neoliberal. Os seus resultados econômicos e sociais, para os países periféricos e para as classes trabalhadoras, falaram mais alto do que o discurso neoliberal sobre a eficiência dos mercados. O caráter regressivo e anti-social do projeto foi desnudado. E mais ainda, a chamada 3a via, expressão da capitulação da social-democracia à política e à ideologia neoliberais, também entrou em crise. Os exemplos de vários países europeus e do próprio Estados Unidos, mas especialmente o da França, não deixam dúvidas.
No Brasil, os efeitos desastrosos do modelo neoliberal, apesar de todo o controle e manipulação da informação pelos monopólios da comunicação, são hoje evidentes. Por outro lado, e talvez por isso mesmo, observa-se uma retomada dos movimentos sociais e da ação política das esquerdas. A base política do Governo FHC, na sua maioria fisiológica, rachou com a proximidade das eleições. Do ponto de vista eleitoral, o candidato à Presidência da República mais à esquerda, Luis Inácio Lula da Silva, pertencente ao Partido dos Trabalhadores, situa-se, em todas as pesquisas de opinião em 1o lugar, já alcançando o dobro das intenções de votos do 2o colocado.
Em suma, vive-se um momento favorável, de questionamento da via liberal e de todas as suas conseqüências. No entanto, existem dúvidas e problemas. Dúvidas quanto à natureza do projeto alternativo que será implementado, caso Lula ganhe, motivadas pelas ações mais recentes da direção do PT em buscar alianças no campo conservador, que garantisse a vitória já no 1o turno das eleições. E problemas em razão do distanciamento, que não é recente, do PT em relação aos movimentos sociais, com destaque para o Movimento dos Sem Terra (MST).
De qualquer forma, com todas as limitações que se possa colocar à candidatura de Lula, do ponto de vista eleitoral, ela é o único caminho para as esquerdas questionarem o modelo liberal, e abrirem a possibilidade da execução de um projeto alternativo. A palavra é, rigorosamente, possibilidade, apenas uma possibilidade, que vai depender da capacidade das esquerdas organizarem cada vez mais o povo brasileiro e fortalecerem e ampliarem os movimentos sociais.
Os exemplos dramáticos da Argentina e da Venezuela são claríssimos: 1- Se a 3a via é uma tragédia nos países desenvolvidos, nos países da periferia ela é uma farsa, porque é impossível de ser constituída, pois suas burguesias, completamente subordinadas ao imperialismo, já não possuem qualquer tipo de projeto que se possa denominar de nacional. 2- Para se superar o modelo liberal há que se avançar, necessariamente, na organização e conscientização popular e na construção de um partido político verdadeiramente socialista. A via eleitoral, por si só, não tem capacidade suficiente para o enfrentar o neoliberalismo e transformar a sociedade. 3- As esquerdas podem até chegar ao poder de alguns países através da via eleitoral, mas só terão capacidade de realmente exercê-lo, efetuando mudanças econômicas, sociais e políticas profundas na sociedade se estreitarem os seus laços na América-Latina. Só assim terão capacidade para enfrentarem o imperialismo americano e o seu projeto de total domínio do Continente, através da implantação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
________________________________________
* Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Doutor em Economia pela UNICAMP. Atualmente exerce o cargo de Diretor da FCE. E-mail: luizfil@ufba.br.
[1] Essa data marca o início formal do Plano Real, a partir do anúncio de um programa de ajuste fiscal e de suas duas fases seguintes, quais sejam: a criação de uma quase moeda (a URV) em março de 1994 e, quatro meses depois, isto é, a partir de 1o de julho a sua transformação em uma nova moeda: o real.
[2] Para uma análise detalhada de todo esse processo ver, de minha autoria, “A História do Plano Real”, livro publicado pela editora Boitempo, SP, 2000.
FONTE: Biblioteca CLACSO
Veja também:
Reunião do COPOM - 27 de janeiro de 2010
No início dos anos 90, o Brasil, tendo à frente o Governo Collor de Mello, foi o último país da América Latina a aderir e implementar o projeto político-econômico neoliberal, sistematizado doutrinariamente em 1989, de forma inequívoca, pelo chamado “Consenso de Washington”. Com a deposição constitucional desse governo em 1992, e sua substituição pelo Governo Itamar Franco, o ritmo de implantação desse projeto diminuiu durante o período 1993/1994, sendo retomado posteriormente com toda a força, e amplamente executado, pelos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002).
Após mais de uma década dessa experiência, os resultados essenciais, com nuances e detalhes secundários, são os mesmos verificados nos demais países do Continente, quais sejam: estabilidade relativa dos preços e baixíssimo crescimento econômico, acompanhados pelo aumento das dívidas externa e interna; a desnacionalização do aparato produtivo, com transferência de renda do setor público para a setor privado e da órbita produtiva para a órbita financeira; a elevação das taxas de desemprego e a redução dos rendimentos do trabalho. Em suma, aprofundamento dramático da dependência e da vulnerabilidade externa do país, a ampliação da fragilidade financeira do setor público, a precarização do mercado de trabalho e a manutenção ou deterioração das condições sociais – pobreza, criminalidade, violência e desigualdade de renda e de riqueza.
Todo esse processo, como outros ocorridos nos demais países da América Latina, esteve sempre ancorado num plano de estabilização, de combate à inflação. Inicialmente o Plano Collor (1990), de curta duração, e posteriormente, a partir de dezembro de 1993, o Plano Real[1]. Em momentos distintos, ambos criaram as condições políticas propícias à implementação das “políticas pró-mercado”. Estas últimas, embora sejam, por natureza, excludentes e antipopulares, puderam se legitimar, momentaneamente, pela queda da inflação e, especificamente no caso do Plano Real, pela aceleração do crescimento econômico ocorrida nos primeiros nove meses de implantação da nova moeda. Desse modo, especialmente este último plano, ao abrir indiscriminadamente a economia brasileira e valorizar o real (a moeda), se constituiu também, assim como o Plano Cavallo na Argentina, na vanguarda do projeto neoliberal. Por isso, em ambos os casos, a dificuldade em mantê-los, a partir de um certo ponto, implicou o questionamento de todo esse projeto.
Na seqüência deste artigo evidencia-se os traços comuns das políticas de estabilização implementadas na América Latina sob a hegemonia do neoliberalismo, destacando-se, em particular, o caso brasileiro, mas também identificando-se a Argentina como o exemplo maior da aplicação dessas políticas e das dificuldades de superação do modelo liberal, em razão da completa subordinação das burguesias latino-americanas ao imperialismo.
Políticas de Estabilização e Modelo Neoliberal na América Latina
A história da implementação e gestão do projeto neoliberal no Brasil, bem como o início de sua crise[2], tal como nas demais experiências da América Latina, evidencia uma trajetória já amplamente conhecida, qual seja:
1- Implementação, em todos os países, de planos de combate à inflação calcados, em geral, na abertura indiscriminada da economia e na valorização de suas respectivas moedas frente ao dólar.
2- No momento imediato à adoção dos planos, queda abrupta dos índices inflacionários e crescimento da produção, do emprego e da renda.
3- Como decorrência, na etapa seguinte, surgem e avolumam-se saldos negativos na Balança Comercial (exportação/importação de mercadorias) e na conta de Transações Correntes (soma da Balança Comercial, da Balança de Serviços e das Transferências Unilaterais), colocando esses países numa situação de vulnerabilidade e dependência com relação ao fluxo de capitais estrangeiros.
4- A atração desses capitais, que possibilita conjunturalmente, e de forma precária, o equilíbrio das contas externas, exige a abertura financeira desses países, com a adoção de facilidades operacionais e tributárias para os investimentos estrangeiros e uma política de taxas de juros permanentemente elevadas, além da privatização/desnacionalização do patrimônio público (empresas e serviços).
5- Como conseqüência dessa política, contaminam-se as finanças públicas, com o crescimento explosivo do montante de juros das dívidas externa e interna pago pelo governo. Por isso, cresce o déficit público total, apesar dos cortes nas despesas e do aumento da carga tributária que possibilitam superávits primários – que são utilizados, exatamente, para pagar, parcialmente, os juros devidos.
6- Como resultado final, crescem as dívidas públicas (interna e externa), deterioram-se os serviços públicos, desacelera-se o crescimento, eleva-se a taxa de desemprego, caem os níveis de rendimento, concentra-se renda, aumenta a pobreza e restringem-se as políticas sociais, criando-se as bases para a crise social e política.
Na realidade, os países periféricos não têm competitividade suficiente para manter o grau de abertura comercial/financeiro exigido pelos governos dos países desenvolvidos, em particular o G7 (sob a hegemonia americana), e as instituições multilaterais, como o FMI, a OMC e o Banco Mundial. Essa política, com forte acentuação da dependência internacional, coloca esses países em situação vulnerável frente a todo e qualquer evento negativo que ocorra no plano internacional, mesmo que seja de natureza conjuntural, e que se expressa em fuga de capitais e pressões sobre a taxa de câmbio.
Por sua vez, esses eventos, que tendem a afetar os preços internos e reduzir as reservas cambiais do país, levam os Bancos Centrais a aumentar a taxa de juros e, em alguns casos, a emitir títulos da dívida pública com correção cambial, como forma de cumprir as metas de inflação – formais ou não – pré-estabelecidas e de elevar ainda mais a remuneração do capital financeiro, além de assegurar-lhe o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo.
Quando, por certas circunstâncias conjunturais, agudizam-se os dois problemas anteriormente mencionados – vulnerabilidade externa e fragilidade financeira do setor público -, aparece o “apoio” do FMI, tendo por contrapartida mais um ajuste fiscal, cujo objetivo é acenar para os “mercados” a viabilidade do pagamento dos serviços das dívidas externa e interna. Portanto, as dificuldades e a lógica dos processos são semelhantes em todos os países.
Desse modo, fecha-se um círculo deletério de acúmulo de dificuldades no balanço de pagamentos, nas finanças públicas, na produção e no emprego do país. A “fuga para frente” se dá sempre a partir de um novo ajuste fiscal, com aumento de impostos e/ou cortes nas despesas, demissões de funcionários, arrocho salarial, mais privatizações e contenção do crescimento econômico. Em todos os casos, os recursos e o aval do FMI aliviam, momentaneamente, em cada conjuntura específica imediata, as respectivas vulnerabilidades externas de cada país, em troca de mais transferência de renda e riqueza para os países desenvolvidos e, em particular, do segmento produtivo para o segmento financeiro da economia e do setor público para o setor privado.
Em resumo: essa política econômica apenas transfere os problemas para o futuro imediato, com o subseqüente agravamento da vulnerabilidade externa e o aprofundamento da fragilidade financeira do Estado, até que ocorra uma nova conjuntura internacional desfavorável que, por sua vez, levará à próxima crise e a um novo acordo com o FMI.
Neoliberalismo e Crise no Brasil
No Brasil, a crise cambial, que inviabilizou a política de sobrevalorização do real frente ao dólar, eclodiu em janeiro de 1999, início do segundo mandato de FHC. Isto ocorreu apesar de um empréstimo “preventivo” do FMI de US$ 44 bilhões. A desvalorização cambial deixou o seu rastro na evolução da dívida pública, que saltou de R$ 388 bilhões em dezembro de 1998 para R$ 500 bilhões em fevereiro de 1999, e implicou redução no ritmo da atividade econômica e aumento do desemprego, além de afetar os preços, que voltaram a subir a taxas mais elevadas.
Os quadros a seguir evidenciam a evolução dos principais indicadores macroeconômicos do Brasil, antes e depois (1994/2002) da implementação da nova moeda (o real), nos quais se destacam dois momentos distintos após a implementação do real, quais sejam: até 1998, quando se encerra o 1o mandato de FHC, com o real sobrevalorizado frente ao dólar, e a partir de 1999, quando ocorre a crise e muda a política cambial, com a adoção do câmbio flexível e a instituição das metas inflacionárias. Conforme se demonstra a seguir, essa mudança no câmbio alivia momentaneamente a vulnerabilidade externa, mas de forma alguma a resolve. A fragilidade financeira do setor público, por sua vez, continua se aprofundamendo, bem como permanece a dificuldade de se retomar o crescimento econômico.
O quadro 1 abaixo evidencia, após a implantação do Plano Real, a queda radical da inflação, que se reduz, sistematicamente, de 2.406% em 1994 para 1,7% em 1998. Como contrapartida, o saldo positivo da Balança Comercial, que era de US$ 10,5 bilhões em 1994, transforma-se em saldos negativos cada vez maiores, atingindo US$ 6,6 bilhões em 1998. O saldo negativo do Balanço de Serviços, por sua vez, cresce em mais de 100% no período: de US$ 14,7 bilhões em 1994 para US$ 30,4 bilhões em 1998. Como resultado final, a dependência externa aprofunda-se dramaticamente, com o saldo negativo na conta de Transações Correntes (Balança Comercial + Balança de Serviços + Transferências Unilaterais) saltando de US$ 1,7 bilhões em 1994 para US$ 35,2 em 1998.
O quadro 2 abaixo também demonstra, de forma cabal, o aprofundamento da dependência externa do país. O saldo negativo acumulado na conta de Transações Correntes, no período imediatamente anterior ao Plano Real (1990/1994), foi de US$ 13,6 bilhões; enquanto esse mesmo saldo no período seguinte acumulou a assombrosa cifra negativa de US$ 109,7 bilhões (1995/1998) ou US$ 181,0 bilhões (1995/2002).
A deterioração macroeconômica também se fez sentir nas finanças públicas, no baixo crescimento econômico e na elevação do desemprego. O quadro 3 evidencia o salto na dívida externa do país – de US$ 148,3 bilhões em 1994 para US$ 235,1 bilhões em 1998 – e na dívida líquida de todo o setor público – de 29,2% do PIB em 1994 para 42,6% em 1998. Por sua vez, o PIB, que cresceu 5,9% em 1994, reduziu cada vez mais sua taxa, chegando a –0,12% em 1998, o que implicou um salto na taxa de desemprego de 14,3% para 18,3% na região metropolitana de São Paulo, a principal do país. Esse salto só não foi maior porque já havia ocorrido um salto anterior, em virtude da abertura comercial patrocinada pelo Plano Collor em 1990, que elevou a taxa de desemprego de 8,8% em 1989 para 14,9% em 1992.
O crescimento, a partir de 1994, da vulnerabilidade externa do país e da fragilidade financeira do setor público levou, inexoravelmente, à fuga de capitais e à crise cambial, que se manifestou no início de 1999. Esta última implicou o aumento das taxas de inflação e, no transcorrer do ano, agravou ainda mais a situação financeira do setor público, ao tempo em que manteve a estagnação das atividades econômicas e elevou, mais uma vez, as taxas de desemprego.
No entanto, já no final deste mesmo ano e do ano seguinte, os capitais financeiros começaram a retornar ao país rapidamente, o que impediu uma recessão mais profunda em 1999 e possibilitou uma retomada em 2000. Isso ocorreu por dois motivos: 1- ao contrário das crises do México, da Ásia e da Rússia, esses capitais nada perderam, uma vez que se retiraram antes da explosão do câmbio, e mesmo os que ficaram acabaram se protegendo, com o estímulo do governo, através da compra de títulos públicos com correção cambial; 2- o FMI aportou ao governo, ainda em 1998, portanto antes mesmo de eclosão da crise cambial, um mega empréstimo de US$ 44 bilhões, a partir de um acordo onde se estabeleceram metas de superávit primário para o setor público e as taxas de inflação.
Voltando a observar o quadro 1, já analisado anteriormente, pode-se perceber, a partir de 1999, uma melhora na Balança Comercial do país, cujo déficit transforma-se num superávit de US$ 2,5 bilhões em 2001; o mesmo ocorrendo com relação à conta de Transações Correntes, que reduz o seu déficit para US$ 23,2 bilhões em 2001. No entanto, isto ocorre muito mais pela redução das importações, em virtude do baixo crescimento econômico, do que por um maior dinamismo das exportações. Além disso, a contribuição da Balança de Serviços para a redução desse saldo foi reduzidíssima, apenas US$ 3,0 bilhões. Na verdade, tudo isto significa, no curto prazo, uma pequena redução da vulnerabilidade externa - medida pela relação desses saldos com o PIB - propiciada pela desvalorização do real. No entanto, no longo prazo, qualquer crescimento maior da economia, acima de 4% por exemplo, recoloca de novo o constrangimento externo. O quadro 2 mostra que, mesmo após a desvalorização, o saldo negativo acumulado na conta de Transações Correntes cresceu em mais US$ 75,5 bilhões no período (1999/2002).
De outro lado, conforme pode ser visto no quadro 3, a fragilidade financeira do setor público continuou aumentando, tendo a sua dívida líquida atingido 53,1% do PIB em 2001 e já alcançando a marca de 54,5% em 2002. Além disso, em razão da dificuldade de voltar a crescer – as taxas de evolução do PIB falam por si só -, também elevou-se a taxa de desemprego, passando de 18,3% em 1998 para 19% em 2001.
Dada essa situação, é difícil acreditar que a posição do Brasil seja completamente diferente da Argentina, ou que sua economia tenha “fundamentos sólidos, reconhecidos pelo sistema financeiro internacional e que, por isso, não está sentindo grandes impactos com o desenrolar da crise Argentina”. De fato, atualmente, ainda é evidente a vulnerabilidade externa da economia brasileira, bem como a fragilidade das finanças públicas – apesar da adoção do câmbio flutuante. Antes de tratar as implicações políticas, presentes na atual conjuntura, seria interessante uma rápida consideração sobre a crise Argentina, exemplo paradigmático de aplicação do modelo liberal e das dificuldades em substituí-lo.
O Exemplo da Argentina
A Argentina, momentaneamente, se encontra numa situação muito mais grave que o Brasil, em virtude da sustentação do modelo liberal e do Plano Cavallo por quase onze anos, com a manutenção de uma política de câmbio fixo, e do fato de já ter queimado praticamente todo o seu patrimônio público, reduzido o valor dos salários e das aposentadorias e demitido um enorme contingente de funcionários públicos. Política essa que já teria entrado em colapso em 1994, apenas três anos após o seu início, se não fosse a implementação do Plano Real no Brasil e a constituição do Mercosul, que possibilitaram um comércio bilateral favorável para a Argentina.
Acontece que, a partir de janeiro de 1999, com a crise cambial brasileira, que obrigou a desvalorização do real (a moeda) e levou à adoção de uma política de câmbio flutuante, a situação voltou a piorar para a Argentina, que continuou a insistir na manutenção da paridade de um para um entre o dólar e o peso, apesar da visível perda de competitividade de sua economia e de sacrifícios econômico-sociais crescentes para poder manter essa situação.
Em todo esse processo, a postura do FMI, do Tesouro Americano e demais instituições multilaterais foi sempre a de elogiar o comportamento das autoridades econômicas argentinas, ao tempo em que elegeram a Argentina como o grande modelo de desenvolvimento a ser seguido pelos demais países da América Latina. Quando as dificuldades se aprofundaram, o comportamento desses organismos foi o mesmo das outras crises – México, Ásia, Rússia e Brasil -, qual seja: aprofundamento do ajuste fiscal, com mais cortes nas despesas e redução de salários e aposentadorias.
No entanto, após dezembro de 2001, com a eclosão da revolta social e a implosão do sistema de conversibilidade, os discursos dos governos dos países desenvolvidos, do FMI e dos economistas ortodoxos/liberais mudaram. Agora, a responsabilidade da crise é totalmente da Argentina, que adotou o câmbio fixo por conta própria, sem apoio da comunidade financeira internacional e dos organismos multilaterais. E mais, a principal causa da crise é a adoção insuficiente, por parte da Argentina, das reformas e das políticas recomendadas pelo receituário liberal. Em suma, a proposição é de que os governos argentinos não foram liberais e ortodoxos o suficiente, na condução econômica do país.
Na verdade, o que se assiste hoje na Argentina é um profundo fracasso do modelo liberal, num país que mais o implementou e mais se subordinou à sua lógica. Portanto, a crise não decorre da ausência de políticas liberais; muito pelo contrário, a violência da crise e a forma como ela ocorreu derivou diretamente da adoção do modelo liberal em sua inteireza. E, o que é mais grave, não se apresentaram, até agora, alternativas políticas na sociedade argentina que possam indicar e sustentar outro modelo. Daí decorre a crise clássica de hegemonia política que ora se assiste. O atual presidente, Duhalde, segundo colocado nas últimas eleições e alçado ao poder por uma aliança política completamente desacreditada, carece de legitimidade. Pressionado, de um lado, pelas camadas médias da população, que tiveram confiscadas suas poupanças e contas-correntes – como fez Collor no Brasil -, pelos desempregados, famintos e miseráveis em geral; e, de outro, pelos interesses econômico-financeiros dos bancos e das empresas estrangeiras, que compraram as estatais dos serviços públicos, encontra-se numa terrível dificuldade em arbitrar as perdas decorrentes da inevitável desvalorização do peso.
Por sua vez, a pressão dos organismos internacionais e dos governos dos países desenvolvidos está sendo violenta, com ameaças de todo o tipo: suspensão de crédito para exportação, retirada de bancos e empresas estrangeiras, rejeição de qualquer empréstimo, etc., até que a Argentina concorde em adotar um novo programa imposto pelo FMI. Alguns religiosos da ortodoxia e do liberalismo, dentro e fora da Argentina, como o ex-presidente Carlos Menem – condutor e responsável maior pela presente situação -, chegam a defender a dolarização da economia, com o país abrindo mão definitivamente de ter uma moeda nacional. Em conseqüência, propõem uma integração subordinada ao NAFTA, através de acordo com os Estados Unidos, e um distanciamento maior do Brasil e do Mercosul.
Perspectivas Políticas no Brasil
A construção político-ideológica neoliberal, que vê o mercado capitalista como o fim da história, apresenta a globalização do capital, e suas consequências, como tendo uma força avassaladora, quase que como fenômenos da natureza, inevitáveis e incontroláveis, dando a falsa impressão da existência de um caminho único e inexorável para a humanidade. Com isso, aquilo que é produto da ação política e das decisões de sujeitos definidos (os governos das grandes potências econômicas, as grandes corporações produtivas-financeiras transnacionais e as instituições econômicas multilaterais sob domínio do capital financeiro) transfigura-se num processo autônomo, acima da vontade e da ação dos indivíduos e dos sujeitos coletivos.
A consequência prática dessa hegemonia ideológica, ao longo das duas últimas décadas do século passado, foi a difusão, para toda a sociedade, de um sentimento de impotência, reforçado diariamente pelos meios de comunicação, que se expressava numa tendência à aceitação passiva de uma única direção, à qual todos deviam se adaptar, ou perecer. No entanto, no Brasil, como em todo o mundo, a chegada do novo milênio coincidiu com a crise do projeto econômico-político neoliberal. Os seus resultados econômicos e sociais, para os países periféricos e para as classes trabalhadoras, falaram mais alto do que o discurso neoliberal sobre a eficiência dos mercados. O caráter regressivo e anti-social do projeto foi desnudado. E mais ainda, a chamada 3a via, expressão da capitulação da social-democracia à política e à ideologia neoliberais, também entrou em crise. Os exemplos de vários países europeus e do próprio Estados Unidos, mas especialmente o da França, não deixam dúvidas.
No Brasil, os efeitos desastrosos do modelo neoliberal, apesar de todo o controle e manipulação da informação pelos monopólios da comunicação, são hoje evidentes. Por outro lado, e talvez por isso mesmo, observa-se uma retomada dos movimentos sociais e da ação política das esquerdas. A base política do Governo FHC, na sua maioria fisiológica, rachou com a proximidade das eleições. Do ponto de vista eleitoral, o candidato à Presidência da República mais à esquerda, Luis Inácio Lula da Silva, pertencente ao Partido dos Trabalhadores, situa-se, em todas as pesquisas de opinião em 1o lugar, já alcançando o dobro das intenções de votos do 2o colocado.
Em suma, vive-se um momento favorável, de questionamento da via liberal e de todas as suas conseqüências. No entanto, existem dúvidas e problemas. Dúvidas quanto à natureza do projeto alternativo que será implementado, caso Lula ganhe, motivadas pelas ações mais recentes da direção do PT em buscar alianças no campo conservador, que garantisse a vitória já no 1o turno das eleições. E problemas em razão do distanciamento, que não é recente, do PT em relação aos movimentos sociais, com destaque para o Movimento dos Sem Terra (MST).
De qualquer forma, com todas as limitações que se possa colocar à candidatura de Lula, do ponto de vista eleitoral, ela é o único caminho para as esquerdas questionarem o modelo liberal, e abrirem a possibilidade da execução de um projeto alternativo. A palavra é, rigorosamente, possibilidade, apenas uma possibilidade, que vai depender da capacidade das esquerdas organizarem cada vez mais o povo brasileiro e fortalecerem e ampliarem os movimentos sociais.
Os exemplos dramáticos da Argentina e da Venezuela são claríssimos: 1- Se a 3a via é uma tragédia nos países desenvolvidos, nos países da periferia ela é uma farsa, porque é impossível de ser constituída, pois suas burguesias, completamente subordinadas ao imperialismo, já não possuem qualquer tipo de projeto que se possa denominar de nacional. 2- Para se superar o modelo liberal há que se avançar, necessariamente, na organização e conscientização popular e na construção de um partido político verdadeiramente socialista. A via eleitoral, por si só, não tem capacidade suficiente para o enfrentar o neoliberalismo e transformar a sociedade. 3- As esquerdas podem até chegar ao poder de alguns países através da via eleitoral, mas só terão capacidade de realmente exercê-lo, efetuando mudanças econômicas, sociais e políticas profundas na sociedade se estreitarem os seus laços na América-Latina. Só assim terão capacidade para enfrentarem o imperialismo americano e o seu projeto de total domínio do Continente, através da implantação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
________________________________________
* Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Doutor em Economia pela UNICAMP. Atualmente exerce o cargo de Diretor da FCE. E-mail: luizfil@ufba.br.
[1] Essa data marca o início formal do Plano Real, a partir do anúncio de um programa de ajuste fiscal e de suas duas fases seguintes, quais sejam: a criação de uma quase moeda (a URV) em março de 1994 e, quatro meses depois, isto é, a partir de 1o de julho a sua transformação em uma nova moeda: o real.
[2] Para uma análise detalhada de todo esse processo ver, de minha autoria, “A História do Plano Real”, livro publicado pela editora Boitempo, SP, 2000.
FONTE: Biblioteca CLACSO
Veja também:
Reunião do COPOM - 27 de janeiro de 2010
sexta-feira, 23 de abril de 2010
A Idade Mendes - Por Leandro Fortes
Publicado no blog brasiliaeuvi
http://brasiliaeuvi.wordpress.com/
No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil. De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial. Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas. Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos.
Num prazo de pouco menos de dois anos, Mendes politizou as ações do Judiciário pelo viés da extrema direita, coisa que não se viu nem durante a ditadura militar (1964-1985), época em que a Justiça andava de joelhos, mas dela não se exigia protagonismo algum. Assim, alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais, ao se posicionar publicamente contra a revisão da Lei da Anistia, de cuja à apreciação no STF ele se esquivou, herança deixada a céu aberto para o novo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Para Mendes, tal revisão poderá levar o País a uma convulsão social. É uma tese tão sólida como o conto da escuta telefônica, fábula jornalística que teve o presidente do STF como personagem principal a dialogar canduras com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
A farsa do grampo, publicada pela revista Veja e repercutida, em série, por veículos co-irmãos, serviu para derrubar o delegado Paulo Lacerda do comando da PF, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se valeu de uma mentira para tal. E essa, não se enganem, foi a verdadeira missão a ser cumprida. Na aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá tempo para refletir e registrar essa história amarga em suas memórias: o dia em que, chamado “às falas” por Gilmar Mendes, não só se submeteu como aceitou mandar para o degredo, em Portugal, o melhor e mais importante diretor geral que a Polícia Federal brasileira já teve. O fez para fugir de um enfrentamento necessário e, por isso mesmo, aceitou ser derrotado. Aliás, creio, a única verdadeira derrota do governo Lula foi exatamente a de abrir mão da política de combate permanente à corrupção desencadeada por Lacerda na PF para satisfazer os interesses de grupos vinculados às vontades de Gilmar Mendes.
O presidente do STF deu centenas de entrevistas sobre os mais diversos assuntos, sobretudo aqueles sobre os quais não poderia, como juiz, jamais se pronunciar fora dos autos. Essa é, inclusive, a mais grave distorção do sistema de escolha dos nomes ao STF, a de colocar não-juízes, como Mendes, na Suprema Corte, para julgar as grandes questões constitucionais da nação. Alheio ao cargo que ocupava (ou ciente até demais), o ministro versou sobre tudo e sobre todos. Deu força e fé pública a teses as mais conservadoras. Foi um arauto dos fazendeiros, dos banqueiros, da guarda pretoriana da ditadura militar e da velha mídia. Em troca, colheu farto material favorável a ele no noticiário, um relicário de elogios e textos laudatórios sobre sua luta contra o Estado policial, os juízes de primeira instância, o Ministério Público e os movimentos sociais, entre outros moinhos de vento vendidos nos jornais como inimigos da democracia.
Na imprensa nacional, apenas CartaCapital, por meio de duas reportagens (“O empresário Gilmar” e “Nos rincões de Mendes”), teve coragem de se contrapor ao culto à personalidade de Mendes instalado nas redações brasileiras como regra de jornalismo. Por essa razão, somos, eu e a revista, processados pelo ministro. Acusa-nos, o magistrado, de má fé ao divulgar os dados contábeis do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma academia de cursinhos jurídicos da qual Mendes é sócio. Trata-se de instituição construída com dinheiro do Banco do Brasil, sobre terreno público praticamente doado pelo ex-governador do DF Joaquim Roriz e mantido às custas de contratos milionários fechados, sem licitação, com órgãos da União.
Assim, a figura de Gilmar Mendes, além de tudo, está inserida eternamente em um dos piores momentos do jornalismo brasileiro. E não apenas por ter sido o algoz do fim da obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão, mas, antes de tudo, por ter dado enorme visibilidade a maus jornalistas e, pior ainda, fazer deles, em algum momento, um exemplo servil de comportamento a ser seguido como condição primordial de crescimento na carreira. Foi dessa simbiose fatal que nasceu não apenas a farsa do grampo, mas toda a estrutura de comunicação e de relação com a imprensa do STF, no sombrio período da Idade Mendes.
Emblemática sobre essa relação foi uma nota do informe digital “Jornalistas & Companhia”, de abril de 2009, sobre o aniversário do publicitário Renato Parente, assessor de imprensa de Gilmar Mendes no STF (os grifos são originais):
“A festa de aniversário de 45 anos de Renato Parente, chefe do Serviço de Imprensa do STF (e que teve um papel importante na construção da TV Justiça, apontada como paradigma na área da tevê pública), realizada na tarde do último domingo (19/4), em Brasília, mostrou a importância que o Judiciário tem hoje no cenário nacional. Estiveram presentes, entre outros, a diretora da Globo, Sílvia Faria, a colunista Mônica Bergamo, e o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, entre outros.”
Olha, quando festa de aniversário de assessor de imprensa serve para mostrar a importância do Poder Judiciário, é sinal de que há algo muito errado com a instituição. Essa relação de Renato Parente com celebridades da mídia é, em todos os sentidos, o pior sintoma da doença incestuosa que obriga jornalistas de boa e má reputação a se misturarem, em Brasília, em cerimônias de beija-mão de caráter duvidoso. Foi, como se sabe, um convescote de sintonia editorial. Renato Parente é o chefe da assessoria que, em março de 2009, em nome de Gilmar Mendes, chamou o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às falas, para que um debate da TV Câmara fosse retirado do ar e da internet. Motivo: eu critiquei o posicionamento do presidente do STF sobre a Operação Satiagraha e fiz justiça ao trabalho do delegado federal Protógenes Queiroz, além de citar a coragem do juiz Fausto De Sanctis ao mandar prender, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas.
Certamente em consonância com o “paradigma na área de tevê pública” da TV Justiça tocada por Renato Parente, a censura na Câmara foi feita com a conivência de um jornalista, Beto Seabra, diretor da TV Câmara, que ainda foi mais além: anunciou que as pautas do programa “Comitê de Imprensa”, a partir dali, seriam monitoradas. Um vexame total. Denunciei em carta aberta aos jornalistas e em todas as instâncias corporativas (sindicatos, Fenaj e ABI) o ato de censura e, com a ajuda de diversos blogs, consegui expor aquela infâmia, até que, cobrada publicamente, a TV Câmara foi obrigada a capitular e recolocar o programa no ar, ao menos na internet. Foi uma das grandes vitórias da blogosfera, até então, haja vista nem um único jornal, rádio ou emissora de tevê, mesmo diante de um gravíssimo caso de censura e restrição de liberdade de expressão e imprensa, ter tido coragem de tratar do assunto. No particular, no entanto, recebi centenas de e-mails e telefonemas de solidariedade de jornalistas de todo o país.
Não deixa de ser irônico que, às vésperas de deixar a presidência do STF, Gilmar Mendes tenha sido obrigado, na certa, inadvertidamente, a se submeter ao constrangimento de ver sua gestão resumida ao caso Daniel Dantas, durante entrevista no youtube. Como foi administrada pelo Google, e não pelo paradigma da TV Justiça, a sabatina acabou por destruir o resto de estratégia ainda imaginada por Mendes para tentar passar à história como o salvador da pátria ameaçada pelo Estado policial da PF. Ninguém sequer tocou nesse assunto, diga-se de passagem. As pessoas só queriam saber dos HCs a Daniel Dantas, do descrédito do Judiciário e da atuação dele e da família na política de Diamantino, terra natal dos Mendes, em Mato Grosso. Como último recurso, a assessoria do ministro ainda tentou tirar o vídeo de circulação, ao menos no site do STF, dentro do sofisticado e democrático paradigma de tevê pública bolado por Renato Parente.
Como derradeiro esforço, nos últimos dias de reinado, Mendes dedicou-se a dar entrevistas para tentar, ainda como estratégia, vincular o próprio nome aos bons resultados obtidos por ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o mérito sequer tenha sido dele, mas de um juiz de carreira, Gilson Dipp. Ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do órgão, Dipp foi nomeado para o cargo pelo presidente Lula, longe da vontade de Gilmar Mendes. Graças ao ministro do STJ, foi feita a maior e mais importante devassa nos tribunais de Justiça do Brasil, até então antros estaduais intocáveis comandados, em muitos casos, por verdadeiras quadrilhas de toga.
É de Gilson Dipp, portanto, e não de Gilmar Mendes, o verdadeiro registro moralizador do Judiciário desse período, a Idade Mendes, de resto, de triste memória nacional.
Mas que, felizmente, se encerra hoje.
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No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil. De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial. Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas. Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos.
Num prazo de pouco menos de dois anos, Mendes politizou as ações do Judiciário pelo viés da extrema direita, coisa que não se viu nem durante a ditadura militar (1964-1985), época em que a Justiça andava de joelhos, mas dela não se exigia protagonismo algum. Assim, alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais, ao se posicionar publicamente contra a revisão da Lei da Anistia, de cuja à apreciação no STF ele se esquivou, herança deixada a céu aberto para o novo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Para Mendes, tal revisão poderá levar o País a uma convulsão social. É uma tese tão sólida como o conto da escuta telefônica, fábula jornalística que teve o presidente do STF como personagem principal a dialogar canduras com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
A farsa do grampo, publicada pela revista Veja e repercutida, em série, por veículos co-irmãos, serviu para derrubar o delegado Paulo Lacerda do comando da PF, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se valeu de uma mentira para tal. E essa, não se enganem, foi a verdadeira missão a ser cumprida. Na aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá tempo para refletir e registrar essa história amarga em suas memórias: o dia em que, chamado “às falas” por Gilmar Mendes, não só se submeteu como aceitou mandar para o degredo, em Portugal, o melhor e mais importante diretor geral que a Polícia Federal brasileira já teve. O fez para fugir de um enfrentamento necessário e, por isso mesmo, aceitou ser derrotado. Aliás, creio, a única verdadeira derrota do governo Lula foi exatamente a de abrir mão da política de combate permanente à corrupção desencadeada por Lacerda na PF para satisfazer os interesses de grupos vinculados às vontades de Gilmar Mendes.
O presidente do STF deu centenas de entrevistas sobre os mais diversos assuntos, sobretudo aqueles sobre os quais não poderia, como juiz, jamais se pronunciar fora dos autos. Essa é, inclusive, a mais grave distorção do sistema de escolha dos nomes ao STF, a de colocar não-juízes, como Mendes, na Suprema Corte, para julgar as grandes questões constitucionais da nação. Alheio ao cargo que ocupava (ou ciente até demais), o ministro versou sobre tudo e sobre todos. Deu força e fé pública a teses as mais conservadoras. Foi um arauto dos fazendeiros, dos banqueiros, da guarda pretoriana da ditadura militar e da velha mídia. Em troca, colheu farto material favorável a ele no noticiário, um relicário de elogios e textos laudatórios sobre sua luta contra o Estado policial, os juízes de primeira instância, o Ministério Público e os movimentos sociais, entre outros moinhos de vento vendidos nos jornais como inimigos da democracia.
Na imprensa nacional, apenas CartaCapital, por meio de duas reportagens (“O empresário Gilmar” e “Nos rincões de Mendes”), teve coragem de se contrapor ao culto à personalidade de Mendes instalado nas redações brasileiras como regra de jornalismo. Por essa razão, somos, eu e a revista, processados pelo ministro. Acusa-nos, o magistrado, de má fé ao divulgar os dados contábeis do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma academia de cursinhos jurídicos da qual Mendes é sócio. Trata-se de instituição construída com dinheiro do Banco do Brasil, sobre terreno público praticamente doado pelo ex-governador do DF Joaquim Roriz e mantido às custas de contratos milionários fechados, sem licitação, com órgãos da União.
Assim, a figura de Gilmar Mendes, além de tudo, está inserida eternamente em um dos piores momentos do jornalismo brasileiro. E não apenas por ter sido o algoz do fim da obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão, mas, antes de tudo, por ter dado enorme visibilidade a maus jornalistas e, pior ainda, fazer deles, em algum momento, um exemplo servil de comportamento a ser seguido como condição primordial de crescimento na carreira. Foi dessa simbiose fatal que nasceu não apenas a farsa do grampo, mas toda a estrutura de comunicação e de relação com a imprensa do STF, no sombrio período da Idade Mendes.
Emblemática sobre essa relação foi uma nota do informe digital “Jornalistas & Companhia”, de abril de 2009, sobre o aniversário do publicitário Renato Parente, assessor de imprensa de Gilmar Mendes no STF (os grifos são originais):
“A festa de aniversário de 45 anos de Renato Parente, chefe do Serviço de Imprensa do STF (e que teve um papel importante na construção da TV Justiça, apontada como paradigma na área da tevê pública), realizada na tarde do último domingo (19/4), em Brasília, mostrou a importância que o Judiciário tem hoje no cenário nacional. Estiveram presentes, entre outros, a diretora da Globo, Sílvia Faria, a colunista Mônica Bergamo, e o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, entre outros.”
Olha, quando festa de aniversário de assessor de imprensa serve para mostrar a importância do Poder Judiciário, é sinal de que há algo muito errado com a instituição. Essa relação de Renato Parente com celebridades da mídia é, em todos os sentidos, o pior sintoma da doença incestuosa que obriga jornalistas de boa e má reputação a se misturarem, em Brasília, em cerimônias de beija-mão de caráter duvidoso. Foi, como se sabe, um convescote de sintonia editorial. Renato Parente é o chefe da assessoria que, em março de 2009, em nome de Gilmar Mendes, chamou o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às falas, para que um debate da TV Câmara fosse retirado do ar e da internet. Motivo: eu critiquei o posicionamento do presidente do STF sobre a Operação Satiagraha e fiz justiça ao trabalho do delegado federal Protógenes Queiroz, além de citar a coragem do juiz Fausto De Sanctis ao mandar prender, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas.
Certamente em consonância com o “paradigma na área de tevê pública” da TV Justiça tocada por Renato Parente, a censura na Câmara foi feita com a conivência de um jornalista, Beto Seabra, diretor da TV Câmara, que ainda foi mais além: anunciou que as pautas do programa “Comitê de Imprensa”, a partir dali, seriam monitoradas. Um vexame total. Denunciei em carta aberta aos jornalistas e em todas as instâncias corporativas (sindicatos, Fenaj e ABI) o ato de censura e, com a ajuda de diversos blogs, consegui expor aquela infâmia, até que, cobrada publicamente, a TV Câmara foi obrigada a capitular e recolocar o programa no ar, ao menos na internet. Foi uma das grandes vitórias da blogosfera, até então, haja vista nem um único jornal, rádio ou emissora de tevê, mesmo diante de um gravíssimo caso de censura e restrição de liberdade de expressão e imprensa, ter tido coragem de tratar do assunto. No particular, no entanto, recebi centenas de e-mails e telefonemas de solidariedade de jornalistas de todo o país.
Não deixa de ser irônico que, às vésperas de deixar a presidência do STF, Gilmar Mendes tenha sido obrigado, na certa, inadvertidamente, a se submeter ao constrangimento de ver sua gestão resumida ao caso Daniel Dantas, durante entrevista no youtube. Como foi administrada pelo Google, e não pelo paradigma da TV Justiça, a sabatina acabou por destruir o resto de estratégia ainda imaginada por Mendes para tentar passar à história como o salvador da pátria ameaçada pelo Estado policial da PF. Ninguém sequer tocou nesse assunto, diga-se de passagem. As pessoas só queriam saber dos HCs a Daniel Dantas, do descrédito do Judiciário e da atuação dele e da família na política de Diamantino, terra natal dos Mendes, em Mato Grosso. Como último recurso, a assessoria do ministro ainda tentou tirar o vídeo de circulação, ao menos no site do STF, dentro do sofisticado e democrático paradigma de tevê pública bolado por Renato Parente.
Como derradeiro esforço, nos últimos dias de reinado, Mendes dedicou-se a dar entrevistas para tentar, ainda como estratégia, vincular o próprio nome aos bons resultados obtidos por ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o mérito sequer tenha sido dele, mas de um juiz de carreira, Gilson Dipp. Ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do órgão, Dipp foi nomeado para o cargo pelo presidente Lula, longe da vontade de Gilmar Mendes. Graças ao ministro do STJ, foi feita a maior e mais importante devassa nos tribunais de Justiça do Brasil, até então antros estaduais intocáveis comandados, em muitos casos, por verdadeiras quadrilhas de toga.
É de Gilson Dipp, portanto, e não de Gilmar Mendes, o verdadeiro registro moralizador do Judiciário desse período, a Idade Mendes, de resto, de triste memória nacional.
Mas que, felizmente, se encerra hoje.
terça-feira, 13 de abril de 2010
Serra, o Brasil não pode mais...
Do blog Tijolaço.com do Dep. Brizola Neto em 10/04/2010:
Li boa parte de seu discurso, senhor José Serra. Talvez eu seja hoje o que o senhor foi, na minha idade, quando era um jovem, que presidia a União Nacional dos Estudantes e apoiava o Governo João Goulart no Comício da Central. Quando o senhor defendia o socialismo que hoje condena, o patriotismo que hoje trai, o desenvolvimento autônomo do Brasil do qual hoje o senhor debocha.
O senhor, como Fernando Henrique, é útil aos donos do Brasil – sim, Serra, o Brasil tem donos, poque 1% dos brasileiros mais ricos tem o mesmo que todos os 50% mais pobres – porque foi diferente no passado e, hoje, cobre-se do que foi para que não lhe vejam o que é.
O símbolo do Brasil que não pode mais, que não pode ser mais como o fizeram.
Não pode mais o Brasil ser das elites, porque nossas elites, salvo exceções, desprezam nosso povo, acham-no chinfrim, malandro, preguiçoso, sujo, desonesto, marginal. Têm nojo dele, fecha-lhe os vidros com película para nem serem vistos.
Não pode mais ser o país das elites, porque nossas elites, em geral, não hesitam em vender tudo o que este país possui – como o senhor, aliás, incentivou fazer – para que a “raça superior” venha aqui e explore nossas riquezas de maneira “eficiente” e “lucrativa”. Para eles, é claro, e para os que vivem de suas migalhas.
Não pode mais ser o Brasil dos governantes arrogantes, como o senhor, que falam de cima – quando falam – que empolam o discurso para que, numa língua sofisticada, que o povo não entende, negociem o que pertence a todos em benefício de alguns.
Não pode mais ser o país dos sábios que, de tão sabidos, fizeram ajoelhar este gigante perante o mundo e nos tornaram servos de uma ordem econômica e política injustas. O país dos governantes “cultos”, que sabem miar em francês e dizer “sim, senhor” em inglês.
Não pode mais ser o país do desenvolvimento a conta-gotas, do superávit acima de tudo, dos juros mais acima de tudo ainda, dos lucros acima do povo, do mercado acima da felicidade, do dinheiro acima do ser humano.
O Brasil pode hoje mais do que pôde no governo do que o senhor fez parte.
Pôde enfrentar a mais devastadora crise econômica mundial aumentando salário, renda, consumo, produção, emprego quando passamos décadas ouvindo, diante numa crise na Malásia ou na Tailândia que era preciso arrochar mais o povo.
Pôde falar de igual para igual no mundo, pôde retomar seu petróleo, pôde parar de demitir, pôde retomar investimentos públicos, pôde voltar a investir em moradia, em saneamento, em hidrelétricas, em portos, em ferrovias, em gasodutos. Pôde ampliar o acesso à educação, ainda que abaixo do que mereça o povo, pôde fazer imensas massas de excluídos ingressarem no mundo do consumo e terem direito a sonhar.
Pôde, sim, assumir o papel que cabe no mundo a um grande país, líder de seus irmãos latinoamericanos.
O Brasil pôde ser, finalmente, o país em que seu povo não se sente um pária. Uma país onde o progresso não é mais sinônimo de infelicidade.
É por isso, Serra, que o Brasil não pode mais andar para trás. Não pode voltar para as mãos de gente tão arrogante com seu povo e tão dócil aos graúdos. Não pode mais ser governado por gente fria, que não sente a dor alheia e e não é ansiosa e aflita por mudar.
Não pode mais, Serra, não pode mais ser governado por gente que renegou seus anos mais generosos, mais valentes, mais decididos e que entregou seus sonhos ao pragmatismo, que disfarça de si mesmo sua capitulação ao inimigo em nome do discurso moderno, como se pudesse ser moderno aquilo que é apoiado pelo Brasil mais retrógrado, elitista, escravocrata, reacionário.
Há gente assim no apoio a Lula e a Dilma, por razões de conveniência-político eleitoral, sim. Mas há duzentas vezes mais a seu lado, sem qualquer razão senão a de ver que sua candidatura e sua eleição são a forma de barrar a ascenção da “ralé”. Onde houver um brasileiro empedernidamente reacionário, haverá um eleitor seu, José Serra.
Normalmente não falaria assim a um homem mais velho, não cometeria tal ousadia.
Mas sinto esta necessidade, além de mim, além de minha timidez natural, além de minha própria insuficiência. Sinto-me na obrigação de ser a voz do teu passado, José Serra. É um jovem que a Deus só pede que suas convicções não lhes caiam como o tempo faz cair aos cabelos, que suas causas não fraquejem como o tempo faz fraquejar o corpo, que seu amor ao povo brasileiro sobreviva como a paixão da vida inteira. Que o conhecimento, que o tempo há de trazer, não seja o capital de meu sucesso, mas ferramenta do futuro.
Vi um homem, já idoso, enfrentar derrotas eleitorais e morrer como um vitorioso, por jamais ter traído as idéias que defendeu. Erros, todo humano os comete. Traição, porém, é o assassinato de nós mesmos. Matamos quem fomos em troca de um novo papel.
Talvez venha daí sua dificuldade de dormir.
Na remota hipótese de vencer as eleições, José Serra, o senhor será o derrotado. O senhor é o algoz dos seus melhores sonhos.
Li boa parte de seu discurso, senhor José Serra. Talvez eu seja hoje o que o senhor foi, na minha idade, quando era um jovem, que presidia a União Nacional dos Estudantes e apoiava o Governo João Goulart no Comício da Central. Quando o senhor defendia o socialismo que hoje condena, o patriotismo que hoje trai, o desenvolvimento autônomo do Brasil do qual hoje o senhor debocha.
O senhor, como Fernando Henrique, é útil aos donos do Brasil – sim, Serra, o Brasil tem donos, poque 1% dos brasileiros mais ricos tem o mesmo que todos os 50% mais pobres – porque foi diferente no passado e, hoje, cobre-se do que foi para que não lhe vejam o que é.
O símbolo do Brasil que não pode mais, que não pode ser mais como o fizeram.
Não pode mais o Brasil ser das elites, porque nossas elites, salvo exceções, desprezam nosso povo, acham-no chinfrim, malandro, preguiçoso, sujo, desonesto, marginal. Têm nojo dele, fecha-lhe os vidros com película para nem serem vistos.
Não pode mais ser o país das elites, porque nossas elites, em geral, não hesitam em vender tudo o que este país possui – como o senhor, aliás, incentivou fazer – para que a “raça superior” venha aqui e explore nossas riquezas de maneira “eficiente” e “lucrativa”. Para eles, é claro, e para os que vivem de suas migalhas.
Não pode mais ser o Brasil dos governantes arrogantes, como o senhor, que falam de cima – quando falam – que empolam o discurso para que, numa língua sofisticada, que o povo não entende, negociem o que pertence a todos em benefício de alguns.
Não pode mais ser o país dos sábios que, de tão sabidos, fizeram ajoelhar este gigante perante o mundo e nos tornaram servos de uma ordem econômica e política injustas. O país dos governantes “cultos”, que sabem miar em francês e dizer “sim, senhor” em inglês.
Não pode mais ser o país do desenvolvimento a conta-gotas, do superávit acima de tudo, dos juros mais acima de tudo ainda, dos lucros acima do povo, do mercado acima da felicidade, do dinheiro acima do ser humano.
O Brasil pode hoje mais do que pôde no governo do que o senhor fez parte.
Pôde enfrentar a mais devastadora crise econômica mundial aumentando salário, renda, consumo, produção, emprego quando passamos décadas ouvindo, diante numa crise na Malásia ou na Tailândia que era preciso arrochar mais o povo.
Pôde falar de igual para igual no mundo, pôde retomar seu petróleo, pôde parar de demitir, pôde retomar investimentos públicos, pôde voltar a investir em moradia, em saneamento, em hidrelétricas, em portos, em ferrovias, em gasodutos. Pôde ampliar o acesso à educação, ainda que abaixo do que mereça o povo, pôde fazer imensas massas de excluídos ingressarem no mundo do consumo e terem direito a sonhar.
Pôde, sim, assumir o papel que cabe no mundo a um grande país, líder de seus irmãos latinoamericanos.
O Brasil pôde ser, finalmente, o país em que seu povo não se sente um pária. Uma país onde o progresso não é mais sinônimo de infelicidade.
É por isso, Serra, que o Brasil não pode mais andar para trás. Não pode voltar para as mãos de gente tão arrogante com seu povo e tão dócil aos graúdos. Não pode mais ser governado por gente fria, que não sente a dor alheia e e não é ansiosa e aflita por mudar.
Não pode mais, Serra, não pode mais ser governado por gente que renegou seus anos mais generosos, mais valentes, mais decididos e que entregou seus sonhos ao pragmatismo, que disfarça de si mesmo sua capitulação ao inimigo em nome do discurso moderno, como se pudesse ser moderno aquilo que é apoiado pelo Brasil mais retrógrado, elitista, escravocrata, reacionário.
Há gente assim no apoio a Lula e a Dilma, por razões de conveniência-político eleitoral, sim. Mas há duzentas vezes mais a seu lado, sem qualquer razão senão a de ver que sua candidatura e sua eleição são a forma de barrar a ascenção da “ralé”. Onde houver um brasileiro empedernidamente reacionário, haverá um eleitor seu, José Serra.
Normalmente não falaria assim a um homem mais velho, não cometeria tal ousadia.
Mas sinto esta necessidade, além de mim, além de minha timidez natural, além de minha própria insuficiência. Sinto-me na obrigação de ser a voz do teu passado, José Serra. É um jovem que a Deus só pede que suas convicções não lhes caiam como o tempo faz cair aos cabelos, que suas causas não fraquejem como o tempo faz fraquejar o corpo, que seu amor ao povo brasileiro sobreviva como a paixão da vida inteira. Que o conhecimento, que o tempo há de trazer, não seja o capital de meu sucesso, mas ferramenta do futuro.
Vi um homem, já idoso, enfrentar derrotas eleitorais e morrer como um vitorioso, por jamais ter traído as idéias que defendeu. Erros, todo humano os comete. Traição, porém, é o assassinato de nós mesmos. Matamos quem fomos em troca de um novo papel.
Talvez venha daí sua dificuldade de dormir.
Na remota hipótese de vencer as eleições, José Serra, o senhor será o derrotado. O senhor é o algoz dos seus melhores sonhos.
sábado, 27 de março de 2010
O Caso Nardoni
O negócio todo foi um desastre.
A partir de um crime comum, o assassinato de uma criança, provavelmente por seus pais, algo sem nenhum ineditismo, desenrolou-se uma trama mais que abjeta.
Os grandes meios de comunicação do país, principalmente as empresas de televisão iniciaram um "processo", pautado e conduzido por estas mesmas empresas, fomentando uma comoção nacional de graves dimensões.
Ao utilizar-se de um crime para gerar audiência, nada mais fez que tripudiar sobre o cadaver da pobre menina, sobre uma tragédia familiar.
A justiça prescinde deste tipo de carnavalização, agora o que as TVs fizeram para atingir seus objetivos comerciais coloca em evidência as suas entranhas.
As empresas de comunicação fomentaram uma comoção seletiva, escolhendo um alvo, montaram a estratégia de acusação, massificaram a imagem negativa acerca dos pais, firmaram a convicção de culpabilidade, intencionalidade, forjaram um caráter malévolo dos acusados.
Construiram um veredicto, culparam previamente os pais, e aplicaram a pena: os pais foram execrados publicamente a nível nacional.
Tudo isto bem antes de concluídas as apurações, antes do julgamento legal.
A imprensa mostou a que veio, mostrou seu poder, seu autoritarismo, mostrou que vivemos em um regime de exceção, onde o auto aclamado quarto poder, acusa , julga e condena.
Tudo isto feito lá nos primeiros momentos depois do crime, já agora na hora do julgamento tentaram salvar sua imagem fazendo uma cobertura um pouco mais técnica e equidistante, seus objetivos já haviam sido atingidos, o experimento de manipulação social deu certo, os dois já estavam condenados muito antes do promotor montar a peça de acusação.
E no final contaram com a ajuda de um advogado falastrão e pouco técnico, e de um promotor bem preparado.
De tudo o que restou foi um crime comum, situação até trivial de agressão intrafamiliar, grave, mas longe de inusitada.
Fora do comum foi a ação das empresas privadas de comunicação, que desnudaram seu autoritarismo, poder de manipulação, agressividade seletiva, sua capacidade de linchamento extrajudicial.
O sensacionalismo exacerbado, onde até em programas de culinária estavam esfolando os acusados, mostrou a ética dos que se utilizam de um concessão pública, da liberdade de expressão, para fins eminentemente privados de interesse comercial e de exercícios de poder sobre a população e sobre a justiça, conseguindo inclusive a coação de juízes, que não concederam habeas corpus que em situação semelhantes seriam trivialmente emitidos.
É de dar medo, o poder concentrado em algumas corporações privadas, que os utilizam sem nenhuma limitação, evocando a indignação popular de cunho até violento, tudo isto por sobre uma conceção pública, é a ditadura do poder midiático, que hoje lincha um casal, ou uma família, amanhã pode ser qualquer um, um governo eleito, um indivíduo, uma instituição, o que seja, e sem viabilidade de uma contestação no mesmo nível, e o alvo do ataque definido apenas pelo interesse empresarial.
Já vimos estes ataques outras vezes, que foram direcionados indiscriminadamente, seja a alvos com "culpa no cartório" seja inocentes, sem nos esquecermos de criminosos pesadíssimos que foram poupados e esquecidos ou até defendidos.
Ou seja é um imenso poder privado, sem controle público ou institucional, plenamente ativo e engajado em defesas e ataques macissos conforme seus próprios critérios.
Vivemos um regime de exceção, debaixo de um poder com armas de destruição em massa, governos e indivíduos são reféns.
Assim, teria sido feita justiça? Quanto aos Nardoni, talvez. Mas o caso Nardoni não pode ser visto apenas por um episódio familiar, foi um evento nacional, de cunho polítio midiático, onde o casal era apenas figurante, os atores e a peça eram o grande jogo do domínio sobre a informação e sociedade.
A partir de um crime comum, o assassinato de uma criança, provavelmente por seus pais, algo sem nenhum ineditismo, desenrolou-se uma trama mais que abjeta.
Os grandes meios de comunicação do país, principalmente as empresas de televisão iniciaram um "processo", pautado e conduzido por estas mesmas empresas, fomentando uma comoção nacional de graves dimensões.
Ao utilizar-se de um crime para gerar audiência, nada mais fez que tripudiar sobre o cadaver da pobre menina, sobre uma tragédia familiar.
A justiça prescinde deste tipo de carnavalização, agora o que as TVs fizeram para atingir seus objetivos comerciais coloca em evidência as suas entranhas.
As empresas de comunicação fomentaram uma comoção seletiva, escolhendo um alvo, montaram a estratégia de acusação, massificaram a imagem negativa acerca dos pais, firmaram a convicção de culpabilidade, intencionalidade, forjaram um caráter malévolo dos acusados.
Construiram um veredicto, culparam previamente os pais, e aplicaram a pena: os pais foram execrados publicamente a nível nacional.
Tudo isto bem antes de concluídas as apurações, antes do julgamento legal.
A imprensa mostou a que veio, mostrou seu poder, seu autoritarismo, mostrou que vivemos em um regime de exceção, onde o auto aclamado quarto poder, acusa , julga e condena.
Tudo isto feito lá nos primeiros momentos depois do crime, já agora na hora do julgamento tentaram salvar sua imagem fazendo uma cobertura um pouco mais técnica e equidistante, seus objetivos já haviam sido atingidos, o experimento de manipulação social deu certo, os dois já estavam condenados muito antes do promotor montar a peça de acusação.
E no final contaram com a ajuda de um advogado falastrão e pouco técnico, e de um promotor bem preparado.
De tudo o que restou foi um crime comum, situação até trivial de agressão intrafamiliar, grave, mas longe de inusitada.
Fora do comum foi a ação das empresas privadas de comunicação, que desnudaram seu autoritarismo, poder de manipulação, agressividade seletiva, sua capacidade de linchamento extrajudicial.
O sensacionalismo exacerbado, onde até em programas de culinária estavam esfolando os acusados, mostrou a ética dos que se utilizam de um concessão pública, da liberdade de expressão, para fins eminentemente privados de interesse comercial e de exercícios de poder sobre a população e sobre a justiça, conseguindo inclusive a coação de juízes, que não concederam habeas corpus que em situação semelhantes seriam trivialmente emitidos.
É de dar medo, o poder concentrado em algumas corporações privadas, que os utilizam sem nenhuma limitação, evocando a indignação popular de cunho até violento, tudo isto por sobre uma conceção pública, é a ditadura do poder midiático, que hoje lincha um casal, ou uma família, amanhã pode ser qualquer um, um governo eleito, um indivíduo, uma instituição, o que seja, e sem viabilidade de uma contestação no mesmo nível, e o alvo do ataque definido apenas pelo interesse empresarial.
Já vimos estes ataques outras vezes, que foram direcionados indiscriminadamente, seja a alvos com "culpa no cartório" seja inocentes, sem nos esquecermos de criminosos pesadíssimos que foram poupados e esquecidos ou até defendidos.
Ou seja é um imenso poder privado, sem controle público ou institucional, plenamente ativo e engajado em defesas e ataques macissos conforme seus próprios critérios.
Vivemos um regime de exceção, debaixo de um poder com armas de destruição em massa, governos e indivíduos são reféns.
Assim, teria sido feita justiça? Quanto aos Nardoni, talvez. Mas o caso Nardoni não pode ser visto apenas por um episódio familiar, foi um evento nacional, de cunho polítio midiático, onde o casal era apenas figurante, os atores e a peça eram o grande jogo do domínio sobre a informação e sociedade.
quarta-feira, 17 de março de 2010
A Urna Eletrônica e o Fim das Fraudes Eleitorais
As Urnas Eletrônicas Brasileiras, para alguns um orgulho da tecnologia e organização brasileiras para outros um sistema de votação altamente inseguro e fácil de ser fraudado. Onde estará a realidade?
A Urna foi de fato desenvolvida no Brasil, por engenheiros do INPE e CTA, centros estatais de excelência de engenharia, sendo fabricadas por empresas americanas no Brasil.
E quanto ao sistema em si? Bem a Urna é apenas um computador simplificado, com processador, memória, tela e teclado, para uso específico como coletor de votos, que é utilizado por um dia a cada dois anos em média, e tem sido descartado depois de 6 votações.
Assim, de início é um sistema caro e de baixíssima utilização, mas vamos aos benefícios: a Urna Eletrônica permitiria um voto mais fácil ao eleitor, pela interação com o teclado e a tela, onde são apresentados os candidatos de forma mais didática, e contribuiria com a rapidez na apuração, pois encerrada a votação a totalização dos votos é instantânea.
Agora entramos em um ponto altamente polêmico e que é chave para a avaliação do sistema, a questão da SEGURANÇA da Urna Eletrônica.
Da mesma forma que qualquer outro computador, a Urna opera sobre softwares, programas de computador, e aí está o ponto crítico estrutural do sistema.
Um programa pode ser preparado para fazer qualquer coisa com as informações que ele manipula, e a manifestação da decisão do eleitor sobre o teclado, o voto, vai ser registrado nas tabelas internas da Urna pelo programa, é o software que faz o registro. Ou seja, existe uma interrupção de continuidade entre a manifestação do eleitor e o registro final do voto na tabela interna, de onde é retirado o Relatório de Votação de cada Urna.
É como se o eleitor manifestasse seu voto e outra pessoa realizasse o registro final do voto no Relatório de Votação. É um sistema bastante semelhante ao do “voto a bico de pena” da República Velha, onde o eleitor dizia para o mesário seu voto e o mesário anotava no boletim de votação o voto do cidadão, na Urna Eletrônica quem faz a anotação é o programa de computador.
E como o programa chega nas Urnas? Ele tem que ser instalado manualmente e individualmente em cada uma das 400.000 urnas espalhadas pelo Brasil.
E se for instalado clandestinamente em uma ou muitas urnas um programa que registre na tabela interna um voto diferente do que o eleitor votou no teclado?
O problema fundamental da urna é que a memória que fica registrada é a da tabela interna final, assim o resultado de uma verificação de votos será sempre o mesmo, é um sistema que não permite recontagem ou reconferência dos votos dos eleitores, pois a listagem da tabela interna será sempre a mesma, dando o mesmo resultado.
Assim, temos um sistema inacreditável, caso se faça uma alteração no programa interno, não tem como checar ou descobrir fraudes pela contagem final de votos. E esta manipulação do programa poderia ser feita de maneira clandestina dentro ou fora do TSE.
Mas como chegamos a um sistema de votação perfeito para as fraudes?
Bem a história é longa, em 1932 foi criado o TSE, e este foi feito e é até hoje uma instituição com características únicas no Brasil, o TSE acumula as funções de normatizador, executor, fiscalizador e julgador de demandas eleitorais.
E que instituição é esta? Imagine-se o poder concentrado em uma instituição da república, responsável por todas as eleições no Brasil desde 1932. Desde o registro de candidatos, passando pela votação e julgamento de todos os pleitos eleitorais do país.
É o TSE que especifica a Urna, prepara o programa, realiza a eleição, conta os votos, demonstra os resultados, e julga qualquer reclamação sobre o processo que o próprio TSE normatizou e realizou.
Mas vamos voltar a análise técnica das Urnas, podemos citar por exemplo que até os engenheiros que as desenvolveram manifestam que o sistema é inseguro e exposto a fraudes. Podemos verificar também que as Urnas não passam em nenhum protocolo de certificação de segurança que existem a nível internacional. Também não tem nenhum procedimento de auditoria, tampouco qualquer auditoria externa é realizada.
Todo o sistema tem um único atestado de segurança, a garantia do TSE.
Mas teriam outros países sistemas semelhantes ao nosso? A resposta é não.
Dezenas de países já avaliaram nossas Urnas, e todos rejeitaram o sistema por falta de segurança, alguns países e estados inclusive tem leis específicas proibindo sistemas de votação com as características das Urnas Brasileiras.
Ainda que eu mesmo não acredite que ocorram fraudes em todas as eleições, para todos os candidatos, a probabilidade é que existam casos pontuais.
Existiram denúncias de fraude em eleições passadas, todas descartadas pelo TSE, que reiteradamente atesta a segurança do sistema.
Mas o mundo político brasileiro não contesta a estrutura legal e a geringonça em si? Bem o PDT tem tradição nesta crítica, o PT já mais timidamente, agora os demais partidos de perfil conservador tem total confiança no sistema.
Enfim, se você já votou ou vai votar em uma Urna Eletrônica a única certeza que você pode ter é que você não sabe para quem o seu voto foi ou vai ser registrado. A viabilidade técnica de uma fraude é real, e a única garantia é a eficácia absoluta do TSE.
E têm solução então? Claro, primeiro legal-institucional, separando as atribuições hoje do TSE para três instituições independentes, uma para regular, outra executar e a terceira para fiscalizar e julgar o processo.
Também é necessário o requerimento legal, e até óbvio, de que não possa existir interrupção da continuidade entre a manifestação do eleitor e o registro do voto, assim como exigência do sistema de permitir recontagem de votos. Somente estes requerimentos já tornariam obrigatório o descarte das Urnas Eletrônicas, pois as mesmas estruturalmente não cumprem estes requisitos básicos de segurança.
Citando o jornalista e ex-blogueiro Pedro Dória: “No Brasil, sempre houve fraude eleitoral. O que as urnas eletrônicas produziram não foi o fim das fraudes. Foi o fim da investigação das fraudes.”
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A Urna Eletrônica e o Voto Secreto
A Urna foi de fato desenvolvida no Brasil, por engenheiros do INPE e CTA, centros estatais de excelência de engenharia, sendo fabricadas por empresas americanas no Brasil.
E quanto ao sistema em si? Bem a Urna é apenas um computador simplificado, com processador, memória, tela e teclado, para uso específico como coletor de votos, que é utilizado por um dia a cada dois anos em média, e tem sido descartado depois de 6 votações.
Assim, de início é um sistema caro e de baixíssima utilização, mas vamos aos benefícios: a Urna Eletrônica permitiria um voto mais fácil ao eleitor, pela interação com o teclado e a tela, onde são apresentados os candidatos de forma mais didática, e contribuiria com a rapidez na apuração, pois encerrada a votação a totalização dos votos é instantânea.
Agora entramos em um ponto altamente polêmico e que é chave para a avaliação do sistema, a questão da SEGURANÇA da Urna Eletrônica.
Da mesma forma que qualquer outro computador, a Urna opera sobre softwares, programas de computador, e aí está o ponto crítico estrutural do sistema.
Um programa pode ser preparado para fazer qualquer coisa com as informações que ele manipula, e a manifestação da decisão do eleitor sobre o teclado, o voto, vai ser registrado nas tabelas internas da Urna pelo programa, é o software que faz o registro. Ou seja, existe uma interrupção de continuidade entre a manifestação do eleitor e o registro final do voto na tabela interna, de onde é retirado o Relatório de Votação de cada Urna.
É como se o eleitor manifestasse seu voto e outra pessoa realizasse o registro final do voto no Relatório de Votação. É um sistema bastante semelhante ao do “voto a bico de pena” da República Velha, onde o eleitor dizia para o mesário seu voto e o mesário anotava no boletim de votação o voto do cidadão, na Urna Eletrônica quem faz a anotação é o programa de computador.
E como o programa chega nas Urnas? Ele tem que ser instalado manualmente e individualmente em cada uma das 400.000 urnas espalhadas pelo Brasil.
E se for instalado clandestinamente em uma ou muitas urnas um programa que registre na tabela interna um voto diferente do que o eleitor votou no teclado?
O problema fundamental da urna é que a memória que fica registrada é a da tabela interna final, assim o resultado de uma verificação de votos será sempre o mesmo, é um sistema que não permite recontagem ou reconferência dos votos dos eleitores, pois a listagem da tabela interna será sempre a mesma, dando o mesmo resultado.
Assim, temos um sistema inacreditável, caso se faça uma alteração no programa interno, não tem como checar ou descobrir fraudes pela contagem final de votos. E esta manipulação do programa poderia ser feita de maneira clandestina dentro ou fora do TSE.
Mas como chegamos a um sistema de votação perfeito para as fraudes?
Bem a história é longa, em 1932 foi criado o TSE, e este foi feito e é até hoje uma instituição com características únicas no Brasil, o TSE acumula as funções de normatizador, executor, fiscalizador e julgador de demandas eleitorais.
E que instituição é esta? Imagine-se o poder concentrado em uma instituição da república, responsável por todas as eleições no Brasil desde 1932. Desde o registro de candidatos, passando pela votação e julgamento de todos os pleitos eleitorais do país.
É o TSE que especifica a Urna, prepara o programa, realiza a eleição, conta os votos, demonstra os resultados, e julga qualquer reclamação sobre o processo que o próprio TSE normatizou e realizou.
Mas vamos voltar a análise técnica das Urnas, podemos citar por exemplo que até os engenheiros que as desenvolveram manifestam que o sistema é inseguro e exposto a fraudes. Podemos verificar também que as Urnas não passam em nenhum protocolo de certificação de segurança que existem a nível internacional. Também não tem nenhum procedimento de auditoria, tampouco qualquer auditoria externa é realizada.
Todo o sistema tem um único atestado de segurança, a garantia do TSE.
Mas teriam outros países sistemas semelhantes ao nosso? A resposta é não.
Dezenas de países já avaliaram nossas Urnas, e todos rejeitaram o sistema por falta de segurança, alguns países e estados inclusive tem leis específicas proibindo sistemas de votação com as características das Urnas Brasileiras.
Ainda que eu mesmo não acredite que ocorram fraudes em todas as eleições, para todos os candidatos, a probabilidade é que existam casos pontuais.
Existiram denúncias de fraude em eleições passadas, todas descartadas pelo TSE, que reiteradamente atesta a segurança do sistema.
Mas o mundo político brasileiro não contesta a estrutura legal e a geringonça em si? Bem o PDT tem tradição nesta crítica, o PT já mais timidamente, agora os demais partidos de perfil conservador tem total confiança no sistema.
Enfim, se você já votou ou vai votar em uma Urna Eletrônica a única certeza que você pode ter é que você não sabe para quem o seu voto foi ou vai ser registrado. A viabilidade técnica de uma fraude é real, e a única garantia é a eficácia absoluta do TSE.
E têm solução então? Claro, primeiro legal-institucional, separando as atribuições hoje do TSE para três instituições independentes, uma para regular, outra executar e a terceira para fiscalizar e julgar o processo.
Também é necessário o requerimento legal, e até óbvio, de que não possa existir interrupção da continuidade entre a manifestação do eleitor e o registro do voto, assim como exigência do sistema de permitir recontagem de votos. Somente estes requerimentos já tornariam obrigatório o descarte das Urnas Eletrônicas, pois as mesmas estruturalmente não cumprem estes requisitos básicos de segurança.
Citando o jornalista e ex-blogueiro Pedro Dória: “No Brasil, sempre houve fraude eleitoral. O que as urnas eletrônicas produziram não foi o fim das fraudes. Foi o fim da investigação das fraudes.”
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