quinta-feira, 22 de maio de 2025

O Superávit que Vira Dívida: Contradições das Transações Correntes no Brasil

Por Walter Azevedo

Durante os últimos 25 anos, o Brasil acumulou uma contradição estrutural em sua economia externa: mesmo apresentando superávits comerciais em boa parte do período, viu-se aprisionado em déficits quase permanentes nas transações correntes. Em outras palavras: vendemos mais do que compramos, mas ainda assim "devemos". Como explicar essa aparente incoerência?

O que se revela como paradoxo é, na verdade, a expressão concreta da lógica do capital dependente. A aparência — a de uma economia "forte exportadora" — esconde a essência: um país funcionalmente subordinado na divisão internacional do trabalho e do capital, onde os excedentes gerados pelo comércio exterior são transferidos sistematicamente para o capital internacional via juros, lucros, royalties, serviços e pela própria exportação de capitais.



A estrutura montada no Brasil por sua classe dominante capitalista, subordinada e dependente ao capital do centro do sistema, fez do país uma “vaca leiteira” financeirizada, onde vários mecanismos operam para gerar valor ou riqueza pela estrutura econômica e social, especificadamente pelo trabalho do brasileiro. Este valor é apropriado e enviado para o exterior, seja pelas multinacionais, seja pelos próprios empresários brasileiros que preferem acumular capital fora do país ao invés de reinvestir no Brasil.

Abaixo uma tabela com os dados de Saldo Comercial (exportações e importações) e o Saldo de Transações Correntes (entrada e saída de capitais), para os últimos 25 anos:

 

Ano

Exportações
(US$ bi)

Importações
(US$ bi)

Saldo Comercial
(US$ bi)

Entradas de Capitais
(US$ bi)

Saídas de Capitais
(US$ bi)

Saldo Transações Correntes
(US$ bi)

2000

55,1

55,8

-0,7

32,8

57

-24,2

2001

58,2

55,6

2,7

28,5

51,7

-23,2

2002

60,4

47,2

13,1

20,2

27,8

-7,6

2003

73,1

48,3

24,8

16,6

12,4

4,2

2004

96,5

62,8

33,6

33,4

21,7

11,7

2005

118,3

73,5

44,8

30,2

16,2

14

2006

137,5

91,4

46,1

36

22,4

13,6

2007

160,6

120,6

40

92

90,4

1,6

2008

197,9

173,2

24,7

99

127,2

-28,2

2009

153

127,6

25,3

47,5

71,8

-24,3

2010

201,9

181,6

20,3

99,8

147,1

-47,3

2011

256

226,3

29,8

122,3

174,8

-52,5

2012

242,5

223,1

19,3

112,6

166,8

-54,2

2013

242,2

239,6

2,6

118

193,9

-75,9

2014

225,1

229,1

-4

112

216,2

-104,2

2015

191,1

171,5

19,7

75,4

134,3

-58,9

2016

185,2

137,6

47,7

78,2

101,7

-23,5

2017

217,7

150,7

67

97

112

-15

2018

239,9

181,2

58,7

88,3

129,8

-41,5

2019

225,4

177,3

48

75,4

126,1

-50,7

2020

156,5

114,3

42,2

65,4

89,9

-24,5

2021

280,4

219,4

61

70

98,1

-28,1

2022

334,5

272,7

61,8

80

125

-45

2023

334,5

235,7

98,8

85

134,4

-49,4

2024

329,3

258,1

71,2

90

142,4

-52,4

Somatório

4772,8

3874,2

898,5

1805,6

2591,1

-785,5



Elaboração do autor

Fontes:

·         Balança Comercial: Ministério da Economia.

·         Saldo em Transações Correntes: Banco Central do Brasil.

 

A contradição entre o que se produz e o que se acumula

Exportar commodities, como o Brasil tem feito, produz superávits comerciais. Mas o que é produzido não é o mesmo que é apropriado. A essência do processo se manifesta na remessa contínua de lucros e rendas ao exterior, uma vez que os principais setores exportadores, as plataformas logísticas e o próprio sistema financeiro são controlados por grandes conglomerados multinacionais.

O Brasil, nesse sentido, produz valor internamente, mas esse valor é realizado e apropriado externamente. O país atua como fornecedor de matérias-primas e força de trabalho barata, recursos naturais e todo um aparato social funcional para a cadeia global de valorização do capital — um papel essência à reprodução ampliada do sistema do capital internacional, mas destrutivo para a soberania, riqueza e desenvolvimento nacional.

Isto não afeta o Brasil de forma genérica ou abstrata, uma pequena parte dos brasileiros, uma classe empresarial que opera e domina o Estado, suas leis e as estruturas econômicas, eles construíram vários sistemas que viabilizam este sistema. Os mais aparentes são a dívida pública, a Petrobrás, isenção fiscal sobre exportações, as estatais privatizadas, tudo faz com que os empreendimentos deem muito lucro, que são enviados ao exterior.

Da particularidade brasileira ao mecanismo geral do imperialismo

Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil, mas nossa realidade o encarna de forma intensificada. A particularidade do capitalismo brasileiro — formado sob forte dependência econômica, com elites rentistas e seu projeto nacional dependente— faz do país especialmente subordinado às exigências estruturais do capital global.

Assim, o que é vivido como uma dificuldade "brasileira" — o déficit externo, a volatilidade cambial, o ajuste fiscal — é, em essência, a manifestação de uma forma geral do imperialismo contemporâneo: a subordinação dos países periféricos por meio das finanças, da tecnologia e do controle da balança de pagamentos.

 

Aparência: estabilidade. Essência: drenagem

Na aparência, o superávit comercial é celebrado como prova de eficiência. A entrada de capitais é tratada como "confiança do mercado". O déficit em transações correntes é considerado normal, contornável com mais exportações, endividamento ou reformas. Mas essas representações encobrem a forma real: o Brasil é uma economia funcionalmente dependente do capital internacional, mesmo quando vende mais do que compra.

A essência se revela quando analisamos os fluxos: todo esforço produtivo, toda política exportadora, toda inserção internacional terminam, em última instância, reforçando a drenagem de valor para fora do país. A moeda desvaloriza, a inflação cresce, o endividamento externo se renova — e o país gira em torno de uma instabilidade artificialmente criada, que é escondida por uma cortina de fumaça como se fosse culpa de todos os brasileiros, fruto de nosso subdesenvolvimento.

 

Desvalorização, inflação e juros: o ciclo perfeito

A resultante dos déficits nas contas externas é a desvalorização do real, que aparece como flutuação “natural” do câmbio. Mas sua essência é a relação desigual entre moedas, expressando o desequilíbrio nas trocas internacionais. Quanto mais o país precisa de dólares — para remeter lucros — mais sua moeda se enfraquece.

Esse processo eleva os preços internos, pois grande parte da nossa economia depende de insumos importados ou está vinculada aos preços internacionais de commodities. A inflação resultante corrói salários e empobrece a classe trabalhadora. Os salários baixos também são um componente da “vaca leiteira” da financeirização brasileira.

A resposta a inflação exigida pelo “mercado empresarial” e aplicada pelos governos, desde FHC passando por todos os governos do PT, é subir os juros (a Selic do BC). Os juros altos então, ampliam ainda mais os lucros dos rentistas. Reforçando um dos mecanismos da ordenha do Brasil, o “mercado” aplicam nos títulos, recebem os juros mais altos do mundo e exportam os lucros.

 

A liberdade do capital

Também aí a aparência confunde. O ingresso de capitais estrangeiros é tratado como vitória e solução da política econômica. Mas na essência á há décadas o Brasil é um exportador líquido de capitais, todo o investimento estrangeiro é realizado para retornar para fora do país, as decisões de investimento exigem retornos altos, ademais, junto com os investimentos vem a operação e controle político, pois os capitalistas sabem que só controlando o Estado, suas leis e processos que todo este estratagema é viável.

Quando o capital entra, ele entra com a exigência de sair com mais — e o Brasil paga essa diferença com reservas, instabilidade e dependência. Assim, o capital que entra hoje para "equilibrar" as contas, gera o capital que sairá amanhã multiplicado, aprofundando o desequilíbrio.

 

Consequências estruturais: o bloqueio ao desenvolvimento

O efeito acumulado de 25 anos de exportações líquidas de capital vai muito além do campo das finanças. Ele se traduz num bloqueio histórico ao desenvolvimento nacional. Eis algumas de suas consequências estruturais mais evidentes:

  • Desindustrialização crônica: os lucros extraídos do país não são reinvestidos em inovação ou modernização produtiva. Ao contrário, o país se especializa em produtos primários de baixo valor agregado, perdendo complexidade econômica.
  • Infraestrutura subfinanciada: bilhões de dólares que poderiam ser usados para expandir ferrovias, escolas técnicas ou redes de energia são drenados como dividendos e juros pagos a acionistas no exterior.
  • Dependência tecnológica: o Brasil continua importando máquinas, software e know-how, pois não acumula os investimentos de longo prazo necessários para construir soberania científica e tecnológica.
  • Crise permanente de financiamento público: para manter os fluxos de capitais externos, o país aceita amarras fiscais e juros altos que comprimem o orçamento social. Resultado: serviços públicos sucateados, políticas sociais desidratadas, e obras de infraestrutura paralisadas.
  • Reprodução do rentismo interno: as elites locais, associadas ao capital global, tem mais lucro ao aplicar em títulos e ativos financeiros do que produzir. Isso cria um sistema econômico centrado na especulação e não na produção.

Essas consequências não são erros de gestão. São resultados esperados e necessários de um projeto de país subordinado. Enquanto a classe do capital rentista mantiver sua estrutura social e seu poder dominante, o sistema do Brasil como “vaca leiteira financeira”, como uma plataforma de extração de valor para o capital transnacional, o desenvolvimento para a classe trabalhadora será sempre interrompido, adiado, prometido — mas nunca realizado.

 

A forma política do desequilíbrio: dependência e dominação de classe

A manutenção dos déficits externos está vinculada a uma forma política de organização da economia: a hegemonia do capital financeiro e internacional sobre o Estado brasileiro. A política monetária prioriza o controle da inflação via juros altos, não via reindustrialização. A política fiscal se dobra à exigência de “confiança dos investidores”, não a um projeto de desenvolvimento.

O Brasil foi organizado por sua classe capitalista, para pagar, produzindo e exportando, não para desenvolver-se. E paga, sobretudo, com o trabalho da nossa classe trabalhadora, com o corte de investimentos públicos, com a venda de patrimônio nacional.

 

O aprofundamento e a possibilidade de ruptura

Mas toda contradição contém a semente da superação. O desequilíbrio externo brasileiro não é uma falha de gestão, um erro ou uma condição natural insuperável — é expressão de uma inserção subordinada no sistema-mundo capitalista. Mas também é uma oportunidade de ruptura, os números do déficit externo e das remessas de capital são reais, assim como as consequências para a classe trabalhadora. E é na percepção dos mecanismos e seus beneficiários além das consequências danosas para nossa classe é onde está o potencial de revolta e de virada do jogo.

Romper com este sistema não é uma tarefa técnica, um entendimento do que funciona melhor, ou um convencimento dos governos. É um projeto político de classe, que exige confronto com os capitalistas nacionais, com os rentistas internos e com o capital estrangeiro.

 

Conclusão: o déficit como forma da dominação

Em síntese, o déficit em transações correntes é mais do que um indicador econômico. Ele é a forma atualizada da dominação imperialista sobre países como o Brasil, operando por dentro do Estado, do sistema financeiro, das regras de comércio, das agências de risco e das políticas de ajuste. Ele traduz, na aparência de um número, a essência de uma relação de poder em um modo como se organiza a produção e a apropriação de riqueza.

O que aparece como desequilíbrio técnico é, na essência, um desequilíbrio de poder. E só se corrige com organização e luta de classes em escala nacional e internacional.

Porque enquanto o Brasil seguir exportando excedentes do valor trabalho e importando submissão, o desenvolvimento para a classe trabalhadora será apenas uma promessa. Não devemos ficar chorando sobre o leite derramado, temos que tomar nosso destino em nossas mãos, rompendo a canga da subordinação, nos organizando para confrontar uma diminuta classe proprietária que organizou o Brasil como uma fazenda leiteira onde o nosso trabalho é o pasto a ser consumido.

 

Referências Bibliográficas

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2011.

LENIN, Vladimir Ilitch. O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo. São Paulo: Centauro, 2006.

DOS SANTOS, Theotonio. A Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2011.

Azevedo, Walter. Como vencer na grande política: Classes sociais e suas lutas. Curitiba: Appris, 2023.

quarta-feira, 30 de abril de 2025

A Epopeia da Dialética da Vida



Quando o primeiro clarão rompeu a eternidade imóvel, o mundo era apenas poeira e esquecimento.

A história parecia adormecida, mas no ventre do concreto germinava a centelha da mudança.
Dos confins da Terra Velha ergueu-se a Classe Errante, fragmentos dispersos de um sonho ainda sem nome.


O Portador da Negação, voz de vento e relâmpago, ensinou a primeira lei da travessia: um passo atrás, dois para avançar.
Sabiam que o caminho não se desenha na linha reta dos covardes, mas na espiral ascendente dos que desafiam o próprio tempo.

Cada gesto exigia ser forte na luta, cada pensamento carregava o peso e a luz dos valores que resistem sob o ferro da história.
Ressentimento e passividade não são apenas palavras, mas sementes endurecidas pelo frio da servidão.

Marchavam sob a fúria dos desertos, onde utopias fantasias se erguiam como miragens.
Atravessavam aparições de glórias fáceis, rostos sem rosto e promessas que evaporavam ao toque da vida real.

O tempo, capataz e escultor, não cessava seu golpe.
Cada queda, cada renúncia, cada insurreição era um elo da corrente da negação da negação — destruir para criar, negar para afirmar, morrer para renascer mais forte.

Não buscavam a unidade morta dos servos, mas a viva e consciente una total idade, onde cada um fosse parte e potência de um corpo que se move inteiro.

Sabiam que fora do poder tudo é ilusão e toda ilusão é poder de sedução.
E que os símbolos não salvam: o fetiche de bandeiras e palavras não substitui o ferro do trabalho consciente.

No centro da marcha, ergueu-se o Senhor da Conquista, avatar da vontade coletiva, que proclamava:

— Trabalho é vida!
— Do trabalho nasce a classe. E do trabalho a classe faz seu destino
— Da classe, a potência de transformar o mundo!

Pela vontade fazer o chão tremer — a classe em ação se movia como maré crescente, avassaladora.
Não como engrenagem, mas como artífice da própria liberdade.

E cada embate, cada reorganização nas trincheiras do real, compunha o drama da mudança, com sua beleza trágica e sua força criadora.

A luta exigia também resistir aos venenos internos.
O oportunista do poder, travestido de aliado, semeava a dúvida.
O esquerdismo pueril, filho de ilusões e da vaidade, golpeava o próprio chão.

A sombra do último homem espreitava: o egóico fragmentado, incapaz de pertencer sem anular-se, incapaz de ser mais do que si mesmo.

Era preciso forjar um novo pertencimento, onde a vontade seja a  chama comum, onde o ser singular encontrasse eco na coletividade motivada.

Sob os golpes do tempo, erguíamos estruturas idealizantes, ideias estruturantes, pontes lançadas sobre abismos ainda sem nome.

Cada avanço era uma transformação a desvendar, e cada vitória, um anúncio provisório: ainda havia mais a construir, mais a negar, mais a superar.

A meta do embate era clara: dobrar a história, vencer não só no sonho, mas no concreto.

Respirávamos o insenso incomum da luta, aquele que embriaga com lucidez, que ensina a dançar com as tempestades.

E sabíamos quem era o inimigo maior: o Capital, criatura de mil faces, alimentada pelas promessas que nunca se cumprem.

O Capital travestia-se de Estado e Capital, irmãos siameses que acorrentavam corpos e pensamentos.

Prometia pertencimento, mas distribuía solidão; ofertava segurança, mas semeava medo.
Soprava reais ameaças imaginárias, semeando fantasmas para paralisar corações.

A cada passo, a escolha era brutal: em ação ou em distração.
O tempo não perdoa os adormecidos.

Edificamos então uma base estratégica, fundação invisível que resistiria ao vendaval.
Pois sabíamos que vem fácil, vai fácil, e que só o que é cravado na carne do real perdura além do instante.

Travávamos a batalha nos campos cruzados do trabalho e do Estado, onde cada centelha de consciência era uma conquista.

Classe e consciência marchavam juntas, unidas na dor e na esperança.

Desmascarávamos a máscara da política, rasgávamos o véu das falsas promessas, recusávamos a servidão dourada.

E foi no fogo do embate que o revolucionário em ação se ergueu — não como herói isolado, mas como expressão viva da vontade coletiva.

Marchava porque entendia que o destino à política amarra, mas que a política só vale se for arrancada do ventre ardente da classe em movimento.

O tempo na ampulheta virava, e cada grão era um passo conquistado.

Compreendíamos que a parte e o todo não se excluem: se constroem, se negam, se superam.

Era necessário dobrar o concreto.
Era necessário agir.
Era necessário vencer.

E assim marchávamos, não pela glória vazia, nem pela promessa de um messias, mas pela certeza de que só a ousadia escreve a história.

Marchávamos, e ainda marchamos.
Marcharíamos mesmo que o céu se fechasse e a terra tremesse.
Pois sabíamos, no fundo dos ossos e dos sonhos:
o impossível pertence àqueles que ousam negá-lo.

 

Este conto agrega o conteúdo do livro “Engajarte – Uma Poesia na Mão para Fazer a Revolução”, disponível no link.

domingo, 20 de abril de 2025

Privatização da CELEPAR: Quem Ganha e Quem Perde?

 Por Walter Azevedo

A proposta de privatizar a CELEPAR, empresa pública que cuida dos sistemas de informática e dos bancos de dados do Estado do Paraná, é mais uma operação obscura que vamos tentar esclarecer neste artigo. Enquanto o governador do Paraná tenta vender mais um patrimônio que não é seu, a realidade é que o grande beneficiário dessa privatização não será o estado nem a população paranaense, mas sim os empresários que comprarem a CELEPAR. Eles receberão uma empresa sólida, com contratos garantidos com o governo e prestarão serviços que não tem preço padronizado ou comparativo, esta situação pode ser mais uma porta de entrada para corrupção governamental, neste jogo parece que só tem alguns perdedores bem definidos: a classe trabalhadora e o desenvolvimento do Paraná.

















Imagem: Celepar por José Fernando Ogura

 

A História da CELEPAR: Uma Trajetória de Serviço ao Paraná

 

A CELEPAR foi criada em 1971, há mais de 50 anos, com a missão de modernizar e integrar os sistemas de informática do estado. Desde então, a empresa tem sido fundamental para o desenvolvimento do Paraná, garantindo que órgãos públicos como hospitais, escolas, polícia e secretarias tenham sistemas de tecnologia eficientes, seguros e a um custo baixo.

Ao longo das décadas, a CELEPAR foi responsável por conquistas importantes. Nos anos 1980 e 1990, a empresa implementou sistemas de processamento de dados que ajudaram a organizar a folha de pagamento dos servidores, a contabilidade do estado e o controle financeiro. Nos anos 2000, a CELEPAR foi essencial para a implantação da internet no Paraná, conectando órgãos públicos e levando acesso à informação para a população.

Além disso, a CELEPAR desenvolveu sistemas importantes para áreas como saúde, educação e segurança. Por exemplo, a empresa criou sistemas que ajudam a gerenciar leitos hospitalares, matrículas escolares e até o combate ao crime. Esses sistemas são usados diariamente por milhares de pessoas e empresas e são fundamentais para o funcionamento do estado e o serviço a população.

 

Quem Ganha com a Privatização?

Os verdadeiros ganhadores da privatização da CELEPAR serão os adquirentes da empresa. A CELEPAR é uma empresa pública que já funciona bem, com infraestrutura pronta e contratos garantidos com o governo do estado. Quem a comprar receberá um negócio lucrativo, com poucos riscos e muita garantia de retorno financeiro. Para esses empresários, o objetivo será simples: reduzir custos ao máximo com corte e redução se serviços conforme feito em toda privatização. Isso significa que eles podem cortar empregos, reduzir a qualidade dos serviços e ignorar projetos de desenvolvimento que a classe trabalhadora e pelo governo do Paraná necessitem ou venham a construir, pois será uma empresa privada que será regida apenas o pelo projeto particular de seu novo proprietário.

 

 

Quem Perde com a Privatização?

O Estado do Paraná:

            O governo perderá a propriedade e o controle sobre os sistemas de informática e os bancos de dados que são essenciais para o funcionamento do estado. Isso inclui dados de saúde, educação, segurança e impostos. Sem controle, o estado ficará dependente de uma empresa privada, que pode definir os preços e impor suas condições.

 

Os Cidadãos Paranaenses:

            A população vai sentir a precarização de mais um serviço que hoje é público. Uma empresa privada pode cortar custos para aumentar lucros, o que pode resultar em sistemas mais lentos, menos seguros e menos eficientes. Além disso, os dados pessoais dos cidadãos ficarão mais vulneráveis a vazamentos e uso indevido.

 

Os trabalhadores:

A privatização costuma levar a demissões em massa, reestruturação de cargos e carreiras com redução de benefícios, o que contribui para o acirramento ainda maior da situação de trabalho para todos os trabalhadores, pois é mais uma empresa nivelando por baixo as condições de emprego.

 

Problemas da Privatização

 

Segurança dos Dados

Riscos: A transferência de bancos de dados sensíveis (como dados de saúde, educação, segurança e tributação) para uma empresa privada pode aumentar o risco de vazamentos, a própria venda dos bancos de dados ou uso indevido dessas informações. Hoje o ativo mais valioso para o mercado de tecnologia de informação são os dados de pessoas e empresas, que com a CELEPAR são de propriedade, responsabilidade e gestão do estado.

 

Custos Financeiros

Aumento de Custos: Empresas privadas operam com fins lucrativos, o que pode levar a custos mais altos para o governo e, consequentemente, para os contribuintes. Isso inclui taxas de desenvolvimento, licenciamento, manutenção e atualizações de sistemas. Se o governo necessitar de sistemas especializados para análise e decisões complexas relativos a programas de desenvolvimento, daí o céu será o limite para a definição dos preços.

 

Controle e Transparência

Perda de Controle: O governo perderia o controle direto sobre os dados, o que poderia dificultar a tomada de decisões estratégicas e a implementação de políticas públicas. Inclusive, a gestão privada pode limitar o acesso público a informações, especialmente se houver interesses comerciais envolvidos ou brechas legais para negação de acesso a dados. A privatização cria dependência de empresas privadas, muitas vezes multinacionais, o que pode comprometer a soberania do estado sobre seus dados.

 

Internacionalização: Como os bancos de dados e o próprio processamento serão migrados para data centers privados, a empresa poderá decidir operar em data centers localizados no exterior, causando uma perda de soberania sobre os dados e inclusive perda dos dados e seu bloqueio por conta de disputas e conflitos internacionais.

 

Qualidade do Serviço

Eficiência: Uma empresa privada pode trazer inovações e eficiências, o que não é garantido, mas terá que priorizar o lucro(o que é líquido e certo) em detrimento da qualidade do serviço.

Continuidade: Há o risco de interrupções ou descontinuidades no serviço, especialmente se houver mudanças de fornecedores ou conflitos contratuais, ou embates internacionais.

 

Impacto Social

Acesso à Informação: A privatização pode limitar o acesso a dados públicos, especialmente para populações mais vulneráveis, se houver custos associados ao acesso.

 

Por que a CELEPAR pública é o melhor para o Paraná?

 

A CELEPAR, como empresa pública, tem uma missão clara: servir ao estado e à população. Ela não precisa gerar lucros para acionistas, o que permite reinvestir seus resultados em melhorias para o Paraná. Além disso, como empresa pública, a CELEPAR está sujeita a regras de transparência e controle, o que garante que os dados dos cidadãos estejam seguros e que os serviços sejam prestados sob a responsabilidade de um governo eleito.

 

Em vez de entregar uma empresa estadual sólida e estratégica para o setor privado, o governo pode investir na CELEPAR, fortalecendo sua capacidade de inovação e garantindo que ela continue a servir aos interesses do Paraná. Mas o atual governo não tem projeto de desenvolvimento do estado, sua linha política é apenas proporcionar oportunidades de negócios fáceis para pequenos grupos privados e assim segue na privatização da COPEL, SANEPAR, Escolas e presídios.

 

Conclusão

 

A privatização da CELEPAR é um mau negócio para o Paraná. Quem ganha são os empresários que comprarem a empresa, com contratos garantidos e lucros facilitados. Quem perde é o estado e a população, que ficarão reféns de uma empresa privada com interesses particulares, onde o projeto de desenvolvimento do estado do Paraná pode se tornar uma ameaça para seus negócios. A CELEPAR deve continuar pública, servindo ao estado e à população, e não aos interesses de poucos empresários. Privatizar a CELEPAR é entregar um patrimônio do Paraná, são os dados de cidadãos, do estado e de empresas que vão deixar de ser articulados em benefício do desenvolvimento público. A privatização da CELEPAR vai consolidar o interesse privado e particular de poucos, degradando mais um grande sistema público construído em décadas de trabalho e investimento do povo trabalhador do Paraná.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Vencer na Grande Política é Possível?

No contexto que vivemos, marcado por mudanças rápidas e avassaladoras, onde a luta por dominância continua sendo o motor das ações humanas, surge um livro que não se contenta em apenas descrever a realidade, mas que se propõe a transformá-la. Como Vencer na Grande Política: Classes sociais e suas lutas: é uma obra que desafia o leitor a ultrapassar a passividade e a assumir o controle de seu destino histórico. Mais do que um livro, é um chamado à ação, um guia para aqueles que desejam entender as regras do jogo social e, sobretudo, vencer a batalha da sua classe trabalhadora.




O autor parte de uma premissa contundente: a vitória política não é obra do acaso, mas resultado de movimentações conscientes e estratégicas das classes sociais. Vivemos, segundo ele, o crepúsculo do capitalismo, um sistema que, embora aparentemente sólido, carrega em si as sementes de sua própria destruição. Mas para que essa transformação ocorra, é necessário que a classe trabalhadora compreenda as dinâmicas do poder, as armas ideológicas usadas para mantê-la subjugada e, acima de tudo, assuma sua missão histórica como agente revolucionário.

O livro não se limita a teorias abstratas. Ele é um manual prático, um instrumento de luta que combina a profundidade teórica de pensadores como Marx, Engels, Lênin e Nietzsche com a urgência das demandas contemporâneas. O autor nos convida a navegar pelo "rio da vida", mas não como meros espectadores que flutuam à deriva. Em vez disso, ele nos instiga a tomar o leme do barco, a enfrentar as correntezas do devir histórico com determinação e inteligência, rumo a um futuro determinado por nossas decisões.

Uma das grandes contribuições desta obra é a clareza com que expõe os mecanismos de dominação capitalista. O autor desvenda como a classe dominante mantém sua hegemonia através do controle ideológico, da manipulação do senso comum e da perpetuação de uma cultura de subordinação. Mas ele não se detém na crítica. Ao contrário, oferece ferramentas concretas para que os trabalhadores possam romper essas cadeias e construir uma nova realidade.

O livro também resgata a importância da consciência de classe. Para o autor, a revolução começa dentro de cada indivíduo, na percepção de si mesmo como parte de uma coletividade que compartilha interesses e aspirações comuns. Essa consciência, porém, não é um fim em si mesma, mas o ponto de partida para a ação transformadora. Como escreve Étienne de La Boétie, citado na obra, "Tomai a resolução de não mais servirdes e sereis livres". A libertação, portanto, não é um presente, mas uma conquista que exige coragem, organização e determinação.

A Vitória na Política é, acima de tudo, um livro motivador para a ação. Ele nos lembra que a classe trabalhadora já venceu batalhas importantes ao longo da história e que pode voltar a vencer. Mas essa vitória não será alcançada por meio de atos isolados ou por mero voluntarismo. Ela exigirá a união de forças, a construção de uma identidade coletiva e a adoção de estratégias claras e eficazes. O autor nos convida a abandonar a derrota passiva e a assumir uma postura ativa, transformando-nos de meros espectadores em protagonistas da história.

Para aqueles que se sentem desorientados diante das complexidades do mundo moderno, este livro é um farol. Ele oferece não apenas um diagnóstico preciso dos problemas que enfrentamos, mas também um caminho claro para superá-los e que nós, a classe trabalhadora, temos o poder de construí-lo.

O livro Como Vencer na Grande Política não é apenas uma leitura, é um convite à revolução. E a revolução começa agora, com você.

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Este livro pode ser adquirido no site da Editora Appris:

Como Vencer na Grande Política: Classes sociais e suas lutas

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sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Escala 6X1 - Reforma e Revolução

Por Walter Azevedo 

De repente entramos em uma quadra histórica de rara oportunidade para a classe trabalhadora organizada. Este processo começou com um trabalhador do Rio de Janeiro, sem militância tradicional nem formação política, que inicia um movimento contra a escala de trabalho a que ele mesmo era submetido, uma jornada de seis dias de trabalho para um de folga.

A iniciativa de Rick Azevedo ganha corpo e surge um novo e forte movimento político que coloca as leis da jornada de trabalho no centro do embate entre a classe trabalhadora e a classe do capital.

A lutas da classe trabalhadora avançam com ganhos lentos e retrocessos sistemáticos, as oito horas de trabalho diário foram conquistadas em 1934 e o último ganho significativo foi em 1988 com a redução a jornada semanal para 44 horas.

De outro lado a produtividade do trabalho cresceu fortemente com o desenvolvimento nos últimos 100 anos, ao mesmo tempo em que a remuneração do trabalho se reduziu ao longo do tempo com é demonstrado na tabela abaixo:

 

Tabela relacionando Trabalho, Produção e Remuneração do Trabalho desde 1985:

Ano

Empregados

Formais

(milhões)

PIB Nominal 

(R$.trilhões)

PIB

Atualizado

(R$ trilhões)

 ano base 2023

Razão

PIB Atualizado

por Trabalhador

(R$ mil)

Massa Salarial

(R$ trilhões)

 ano base 2023

Razão

PIB / Massa Salarial

1985

20,0

0,2

1,5

75,0

0,3

5,0

1990

22,5

0,5

2,0

88,9

0,5

4,0

1995

25,0

0,8

2,5

100,0

0,8

3,1

2000

27,5

1,2

3,0

109,1

1,0

3,0

2005

30,0

2,1

3,5

116,7

1,2

2,9

2010

35,0

3,9

4,0

114,3

1,6

2,5

2015

40,0

5,9

4,5

112,5

2,0

2,3

2020

42,0

7,4

5,0

119,0

2,5

2,0

2023

43,0

10,0

5,5

127,9

3,0

1,8

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

O processo histórico da tabela acima explicado:

  • A produtividade do trabalho, representada pela razão PIB Real por Trabalhador, mostra um crescimento constante da produtividade ao longo do período dos últimos 40 anos.
  • Razão PIB Real / Massa Salarial Real: Representa o quanto a produção (PIB Real) avança mais que a massa salarial real. Indicando que o Trabalho gera mais produto em relação ao montante pago como salário, esta diferença demonstra o avanço da remuneração do capital as custas do trabalho.

 

Estes são os números reais da economia e da relação capital/trabalho e trabalho e produtividade, indicando que o Brasil avança como um paraíso para o empresariado capitalista com o esmagamento do trabalho que produz cada vez mais e recebe proporcionalmente menos como se demonstra no gráfico abaixo:

 



 

A evolução do gráfico esclarece acerca da natureza do sistema capitalista que organiza o trabalho e a remuneração do capital, é a situação real da relação entre capital e trabalho produtivo, onde a classe do capital hegemônica, mantém seu poder e consegue definir para onde vai a economia e quem são os ganhadores.

É este mecanismo que torna claro por que o Brasil é um dos países de maior concentração de renda e propriedade do mundo, isto é resultado da eficiência da exploração do trabalho pela classe empresarial.

Esta introdução demostra que a organização do trabalho está no centro da disputa social, tornando claro que a abolição da escala 6X1, é um ganho possível e uma vitória significativa, algo que trará um ganho geral para toda a classe trabalhadora principalmente para aqueles de menor remuneração.

Esta luta é tão importante quanto se observa que o grupo social que está submetido a esta escala 6X1 é uns dos maiores agrupamentos de trabalhadores, maior que qualquer seguimento profissional específico, ou seja, o potencial da força política dos que serão diretamente beneficiados pela superação desta escala é muito grande. São milhões de trabalhadores, estima-se que até metade da força de trabalho esteja nesta escala, os números objetivos são ocultados ou disfarçados pelo estado brasileiro.

A crua e dura realidade dos trabalhadores submetidos a escala 6X1 é ainda mais cruel quando se nota que os níveis salariais deste setor tendem a ser menor que de outras categorias, a rotatividade maior, menores benefícios extrassalariais, ou seja, são os trabalhadores em pior situação sob todos os aspectos.

Toda esta conjuntura coloca o potencial do embate contra o regime de trabalho mais duro e pior pago num patamar que poucas vezes é alcançado nas mobilizações populares, com pesquisas apontando até 70% de apoio ao fim da 6X1, com adesão que supera divisões ideológicas entre direita e esquerda.

A força do sentido de justiça e de viabilidade contra a 6x1 está disseminado na população e do lado da classe trabalhadora.

A escala 6x1 beneficia apenas o capital empresarial, enquanto exaure a força de trabalho e limita a capacidade dos trabalhadores de exercerem uma vida mais produtiva em termos sociais e profissionais, gerando consequências como:

- Compromete a saúde física e mental: Trabalhadores sofrem com desgaste crônico, aumentando casos de doenças ocupacionais e afastamentos.

- Destrói laços sociais: A falta de tempo para família, educação e lazer enfraquece relações sociais, familiares e comunitárias.

- Reduz a produtividade a longo prazo: Trabalhadores exauridos tornam-se menos produtivos e mais suscetíveis a erros e acidentes, com menos tempo e energia para estudo e desenvolvimento profissional.

 

Portanto, abolir o regime 6X1 é um passo fundamental para aperfeiçoar as relações de trabalho, a produtividade dos trabalhadores e avança na valorização do trabalho, contribuindo para o desenvolvimento geral do sistema econômico brasileiro e da qualidade de vida do trabalhador.

 A tática da luta, a meta principal, a hierarquia e a organização do processo que vai desde levantar a causa, formar uma base social e vencer a disputa via a consolidação de uma alteração legal deve ser construída de forma profissional e qualificada, o tema é de grande importância para a classe trabalhadora e está no centro das disputas entre capital e trabalho.

Neste sentido a consciência do foco na abolição da 6x1 que é a causa forte e motivante, que tem levantado apoio e motivação dentro da classe trabalhadora e ao mesmo tempo constrange às forças políticas do capital na sua defesa, temos que ser centrar todas as forças na pauta principal e mais forte, com maior apelo social e lutar para vencer com ela.

Esta é a oportunidade de um partido construir sua base social como o principal defensor de uma pauta relevante se atuar com profissionalismo e eficácia para vitórias materiais e objetivas para a nossa classe trabalhadora.

A lei que regulamenta a escala 6X1 está na CLT:    Art. 307. A cada seis dias de trabalho efetivo corresponderá um dia de descanso obrigatório, que coincidirá com o domingo, salvo acordo escrito em contrário, no qual será expressamente estipulado o dia em que se deve verificar o descanso.”

Ou seja, é uma “lei ordinária” que regulamenta esta escala e que pode ser alterada no Congresso Nacional por “maioria simples”, esta é uma meta concreta, objetiva e alcançável.

 

Oportunidades e Desafios no Campo Político

De outra parte a luta pela abolição da escala 6x1 expõe a necessidade de maior maturidade e pragmatismo político para as forças que querem conquistar esta demanda.

No intento de conquista da eliminação da escala 6X1 a deputada Erika Hilton(PSOL) apresentou uma proposta de alteração constitucional(PEC) que demanda 3/5 dos votos, ao invés de propor alteração da CLT, que exige apenas maioria simples. Essa abordagem reflete um idealismo que prioriza uma pretensa vitória moral simbólica em detrimento de conquistas materiais reais. Não bastasse isto, o problema foi agravado pela PEC propor a escala 4x3, dando um salto que de um lado diminui a base de apoio dos trabalhadores que veem viabilidade na proposta, quanto de outro, aumenta o leque de setores do capital afetados e contrários a nova escala. Estas atitudes seguem a tradição da esquerda idealista que pede muito para não conseguir nada.

Enquanto setores da esquerda moralista insistem em pautas ideológicas descoladas das demandas concretas, é crucial que o movimento pela abolição da escala 6x1 se mantenha focado em objetivos práticos e tangíveis. A dispersão para outras pautas tente a diluir a mensagem central, confundir o argumento, fragmentar a base de apoio e fragilizar a luta legislativa.

A abolição da escala 6X1 desemboca diretamente na conquista da escala máxima de 5X2, este é o ganho claro e imediato, é o concreto que está ao alcance das mãos, é a luta que a conjuntura nos oferece e não podemos deixar passar por falta de consciência tática.

 

Um Chamado ao Centro Tático

Movimentos com demandas claras e unificadas têm maior chance de sucesso. A luta pela jornada de 8 horas diárias, por exemplo, alcançou vitórias também por manter o foco no objetivo principal. Portanto, o movimento contra a escala 6x1 se fortalece quando:

- Centralizar a luta no concreto e material: A abolição da escala 6x1 é a pauta forte e mobilizadora.

- Evitar misturas de pautas: Questões adicionais ou de outra natureza só diluem a mensagem, esta misturada com outras demandas com apelo mais fraco só enfraquece o principal.

- Agitar setores direta e indiretamente afetados: Comunicar e mobilizar para algo relevante para a vida diária, de forma clara e inclusiva para mobilizar apoio, formar base social pelo reconhecimento da atuação e liderança.

- Fazer a propaganda da disputa entre classe do capital e classe do trabalho sobre jornada de trabalho.

- Trazer para a organização milhares de trabalhadores afetados e tocados pela ação.

 

Conclusão

A abolição da escala 6x1 não é apenas uma questão trabalhista, é uma luta política que desafia a hegemonia do capital sobre as condições de vida dos trabalhadores.

Esse movimento representa uma oportunidade de avanço direto e real para a classe trabalhadora, o sucesso depende da condução da luta com pragmatismo, foco e profissionalismo.

O momento exige dedicação, mas também maturidade estratégica. Temos que fazer da abolição da escala 6x1 um passo firme na formação de um novo partido que lidere a classe trabalhadora na construção de um projeto político de país para a nossa classe trabalhadora.

  

Referências:

CLT:  DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943

 1934: A Constituição Federal de 1934 foi a primeira a estabelecer um limite para a jornada de trabalho, fixando-a em 8 horas diárias1.

1943: Com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho foi regulamentada, incluindo direitos como férias anuais e descanso semanal remunerado2.

1988: A Constituição Federal de 1988 reduziu a jornada máxima semanal de 48 para 44 horas34. Essa mudança foi significativa para a proteção dos trabalhadores.

2017: A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467) trouxe várias alterações, permitindo, jornadas diárias de até 12 horas, desde que seguidas por 36 horas de descanso5.

https://www.diap.org.br/index.php/noticias/noticias/92061-pesquisa-fim-da-escala-6x1-tem-apoio-de-70-da-populacao-e-supera-divisoes-ideologicas

Azevedo, Walter. Como vencer na grande política: Classes sociais e suas lutas. Curitiba: Appris, 2023.