terça-feira, 5 de abril de 2011

A Revolução Não Será Tuitada

REDES SOCIAIS - A Revolução Não Será Tuitada




Por Malcolm Gladwell em 14/12/2010

Reproduzido do caderno "Ilustríssima" da Folha de S.Paulo, 12/12/2010; tradução de Paulo Migliacci


Às quatro e meia da tarde da segunda-feira 1º/2/1960, quatro universitários se sentaram ao balcão da lanchonete de uma loja Woolworth's no centro de Greensboro, na Carolina do Norte. Eram calouros na North Carolina A&T, faculdade para negros localizada a pouco mais de 1 km dali.


"Um café, por favor", disse um deles, Ezell Blair, à garçonete.

"Não atendemos crioulos aqui", ela respondeu.

O comprido balcão em L comportava 66 pessoas sentadas; numa das pontas, comia-se de pé. Os assentos eram para os brancos. A área onde se comia de pé era para os negros. Outra funcionária, uma negra encarregada da estufa, tentou convencê-los a sair: "Vocês estão sendo burros, seus ignorantes!". Eles não se mexeram.

Por volta das cinco e meia as portas principais da loja foram fechadas. Os quatro continuaram lá. Por fim, saíram por uma porta lateral. Do lado de fora, formara-se uma pequena multidão, incluindo um fotógrafo do jornal Record, de Grensboro. "Volto amanhã, com o A&T College inteiro", disse um dos universitários.

Na manhã seguinte, o protesto havia se expandido e o grupo somava 27 homens e quatro mulheres, em grande parte do mesmo alojamento dos quatro manifestantes originais. Os homens estavam de terno e gravata. Todos levaram material e ficaram no balcão, estudando. Na quarta, veio a adesão dos alunos do colégio "para crioulos" de Greensboro, a Dudley High, e o número de manifestantes subiu a 80. Na quinta, já eram 300, incluindo três brancas, do campus local da Universidade da Carolina do Norte.

No sábado, o protesto contava 600 pessoas, espalhadas pelas calçadas em torno da loja. Adolescentes brancos assistiam, acenando com bandeiras da Confederação [estados do sul dos EUA que se uniram contra os do norte do país durante a Guerra de Secessão (1861-65)]. Alguém soltou um rojão. Ao meio-dia, chegou o time de futebol americano da A&T. "Lá vêm os baderneiros", berrou um dos estudantes brancos.

Na segunda seguinte, o protesto já havia chegado a Winston-Salem, a 40 km dali, e Durham, a 80 km. No dia seguinte, veio a adesão dos alunos do Fayetteville State Teachers College e do Johnson C. Smith College, em Charlotte, seguidos, na quarta, pelos alunos do St. Augustine's College e da Universidade Shaw, em Raleigh. Na quinta e na sexta, o protesto atravessou as divisas do Estado e novas manifestações surgiram em Hampton e Portsmouth, na Virgínia; em Rock Hill, na Carolina do Sul; e em Chattanooga, no Tennessee. No final do mês, manifestações semelhantes estavam sendo realizadas em todo o sul dos Estados Unidos, chegando até o Texas, no oeste.

Febre

"Perguntei a cada um dos estudantes que encontrei como tinha sido o primeiro dia de protesto em seu campus", escreveu o cientista político Michael Waltzer, em artigo na revista Dissent. "A resposta foi sempre a mesma: 'Foi uma febre. Todo mundo queria participar'."

Por fim, cerca de 70 mil estudantes aderiram. Milhares deles foram detidos, e outros tantos se radicalizavam. Esses acontecimentos do começo dos anos 60 se tornaram uma guerra dos direitos civis que engolfou o sul dos Estados Unidos até o final da década – e tudo aconteceu sem e-mail, mensagens de texto, Facebook ou Twitter.

Dizem que o mundo passa por uma revolução. As novas ferramentas de redes sociais reinventaram o ativismo social. Com Facebook, Twitter e que tais, a relação tradicional entre autoridade política e vontade popular foi invertida, o que facilita a colaboração mútua e a organização dos desprovidos de poder e dá voz às suas preocupações.

Revolução via Twitter

Quando 10 mil pessoas saíram às ruas na Moldova, no leste europeu, segundo trimestre de 2009, em protesto contra o governo comunista, a ação ganhou o nome de revolução via Twitter, por causa dos meios utilizados para arregimentar os manifestantes.

Meses depois, quando protestos estudantis abalaram Teerã, o Departamento de Estado americano tomou a providência inusual de solicitar ao Twitter que suspendesse uma pausa programada para manutenção do site, pois o governo não desejava que uma ferramenta tão vital estivesse inativa no auge das manifestações. "Sem o Twitter, o povo do Irã não se teria sentido capaz e confiante o bastante para sair em defesa da liberdade e da democracia", escreveu o ex-assessor de segurança nacional Mark Pfeifle, clamando para que o Twitter ganhasse o Prêmio Nobel da Paz.

Se antes os ativistas eram definidos por suas causas, agora são definidos pelas ferramentas que empregam. Os guerreiros do Facebook entram na internet para pressionar por mudanças. "Vocês são a nossa grande esperança", disse James Glassman, ex-alto funcionário do Departamento de Estado, a uma plateia de ciberativistas em recente conferência patrocinada por Facebook, AT&T (companhia telefônica), Howcast (site de vídeos), MTV e Google.

Sites como o Facebook, disse Glassman, "oferecem aos EUA uma considerável vantagem competitiva diante dos terroristas. Algum tempo atrás, eu disse que `a Al Qaeda está jantando a gente na internet'. Já não é mais assim. A Al Qaeda continua parada na Web 1.0. A internet agora é interatividade e conversação".

Crítica

São alegações fortes e intrigantes. Que importa quem janta quem na internet? As pessoas que estão no Facebook são mesmo a nossa grande esperança? Quanto à chamada revolução via Twitter na Moldova, Evgeny Morozov, pesquisador na Universidade Stanford que vem sendo um dos mais persistentes críticos do evangelismo digital, aponta que a importância do Twitter é quase nula na Moldova, onde existem pouquíssimas contas desse serviço.

E o que aconteceu lá tampouco parece ter sido uma revolução, especialmente porque as manifestações –como sugeriu Anna Applebaum em artigo no Washington Post – na verdade podem ter sido uma encenação organizada pelo governo. (Num país paranoico com o revanchismo romeno, os manifestantes hastearam uma bandeira da Romênia na sede do Parlamento.)

Já no caso do Irã, as pessoas que usaram o Twitter para comentar as manifestações viviam quase todas no Ocidente. "É hora de esclarecer o papel do Twitter nos acontecimentos do Irã", escreveu Golnaz Esfandiari meses atrás, na revista Foreign Policy. "Em resumo: no Irã, não houve revolução via Twitter."

O elenco de blogueiros proeminentes, como Andrew Sullivan, que defendeu o papel da rede social no Irã, acrescentou Esfandiari, não entendeu direito a situação. "Jornalistas ocidentais que não conseguiam – ou nem mesmo tentavam – se comunicar com gente no Irã simplesmente percorriam a lista de tweets em inglês, contendo a tag #iranelection" [no serviço de microblogs Twitter, as "tags" são termos precedidos do símbolo #, utilizados para reunir todas as mensagens sobre um mesmo assunto, como #ilustrissima.], escreveu ela. "Enquanto isso, ninguém parece ter se perguntado por que pessoas que supostamente tentavam coordenar os protestos no Irã não estariam se comunicando em farsi, mas em outro idioma".

Parte dessa grandiloquência é previsível. Inovadores tendem ao solipsismo. Volta e meia se empenham em enquadrar em seus novos modelos os fatos e experiências mais díspares.

Como escreveu o historiador Robert Darnton, "as maravilhas da tecnologia de comunicação no presente produziram uma falsa consciência sobre o passado -e até mesmo a percepção de que a comunicação não tem história, ou nada teve de importante a considerar antes dos dias da televisão e da internet".

Entusiasmo

Mas há mais um fator em jogo nesse desproporcional entusiasmo em relação às redes sociais. Cinquenta anos depois de um dos mais extraordinários episódios de sublevação social na história dos EUA, parece que esquecemos o que é ativismo.

No começo dos anos 60, Greensboro era o tipo do lugar onde a insubordinação racial era rotineiramente reprimida com violência. Os quatro primeiros universitários a se sentar ao balcão reservado aos brancos estavam apavorados. "Se alguém tivesse chegado por trás de mim e gritado 'bu', acho que eu cairia no chão", disse um deles mais tarde.

No primeiro dia, o gerente notificou o chefe de polícia, que imediatamente enviou dois policiais para a loja. No terceiro dia, um grupo de brutamontes brancos apareceu na lanchonete e se postou ameaçadoramente atrás dos manifestantes, proferindo epítetos como "crioulo de cabelo ruim". Um líder local da Ku Klux Klan apareceu. No sábado, enquanto a tensão crescia, alguém telefonou e deu um alarme falso de bomba e a loja teve de ser evacuada.

Os perigos eram mais claros no Mississippi Freedom Summer Project de 1964, outra campanha pioneira do movimento pelos direitos civis. O Student Nonviolent Coordinating Committee recrutou centenas de voluntários não remunerados no norte dos EUA, quase todos brancos, para lecionar nas Freedom Schools, alistar eleitores negros e promover os direitos civis no sul profundo.

"Ninguém pode ir sozinho a lugar nenhum, muito menos de carro e à noite", eram as instruções dadas aos voluntários. Poucos dias depois de chegarem ao Mississippi, três deles –Michael Schwerner, James Chaney e Andrew Goodman – foram sequestrados e assassinados; até o final daquele verão, 37 igrejas negras seriam incendiadas e dezenas de casas usadas como abrigos foram atacadas com bombas; voluntários foram espancados, alvejados e perseguidos por picapes repletas de homens armados. Um quarto dos participantes do programa desistiram. Ativismo que desafia o status quo –e ataca problemas profundamente enraizados – não é para bundas-moles.

Compromisso

O que leva uma pessoa a esse tipo de ativismo? Doug McAdam, sociólogo na Universidade Stanford, comparou os desertores do programa Freedom Summer com os que optaram por ficar, e descobriu que a diferença crucial, ao contrário do que se poderia esperar, não era o fervor ideológico. "Todos os inscritos – tanto os que ficaram quanto os que desistiram – estavam altamente comprometidos com a causa e eram partidários articulados das metas e valores do programa", concluiu.

O fator decisivo foi o grau de conexão pessoal entre a pessoa e o movimento pelos direitos civis. Pedia-se a todos os voluntários que fornecessem uma lista de contatos pessoais –as pessoas que desejavam manter a par de suas atividades–, e assim a probabilidade de ter amigos que também estivessem indo ao Mississippi era bem mais alta entre os que ficaram do que entre os que abandonaram o programa. O ativismo de alto risco, concluiu McAdam, é um fenômeno de "vínculos fortes".

O padrão se repete em boa parte de casos. Um estudo sobre as Brigate Rosse [Brigadas Vermelhas], grupo terrorista italiano dos anos 70, constatou que 70% de seus recrutas já tinham pelo menos um grande amigo na organização. O mesmo se aplica aos homens que aderiram aos Mujahideen do Afeganistão. Até mesmo manifestações revolucionárias que parecem espontâneas, como as que conduziram à queda do Muro de Berlim, na Alemanha Oriental, são, em seu âmago, fenômenos de vínculos fortes.

O movimento oposicionista da Alemanha Oriental consistia em centenas de grupos, cada qual formado por cerca de uma dúzia de membros. Cada grupo tinha contato limitado com os demais: na época, apenas 13% dos alemães orientais tinham telefone. Tudo o que sabiam era que, nas noites de segunda, diante da igreja de São Nicolau, no centro de Leipzig, as pessoas se reuniam para expressar sua ira contra o Estado. E o determinante primário daqueles que compareciam eram os "amigos críticos" – quanto mais amigos críticos ao regime uma pessoa tivesse, maior a probabilidade de adesão ao protesto.

Ligações

Portanto, um fato crucial sobre os quatro calouros que foram à lanchonete segregada de Greensboro –David Richmond, Franklin McCain, Ezell Blair e Joseph McNeil – eram as ligações mútuas que mantinham. McNeil dividia o quarto com Blair no alojamento da A&T. No andar de cima, Richmond dividia o quarto com McCain; e Blair, Richmond e McCain foram alunos da Dudley High School.

Os quatro levavam cerveja às escondidas para o alojamento e conversavam noite afora, no quarto de Blair e McNeil. Tinham na memória o assassinato de Emmett Till, em 1955; o boicote aos ônibus de Montgomery, no Alabama, no mesmo ano; e o confronto em Little Rock, no Arkansas, em 1957.

Foi McNeil que apareceu com a ideia do protesto na Woolworth's. Discutiram o assunto por quase um mês. Um dia, McNeil entrou no quarto e perguntou aos amigos se estavam prontos.

Houve uma pausa e McCain disse, de um jeito que só funciona entre amigos que passaram longas madrugadas conversando: "Vocês vão arregar ou vamos em frente?". Ezell Blair tomou coragem para pedir aquele café, no dia seguinte, porque estava na companhia de seu colega de quarto e de dois grandes amigos desde o ensino médio.

Vínculos fracos

O ativismo associado às redes sociais nada tem em comum com isso. As plataformas dessas redes são construídas em torno de vínculos fracos. O Twitter é uma forma de seguir (ou ser seguido por) pessoas que talvez nunca tenha encontrado cara a cara. O Facebook é uma ferramenta para administrar o seu elenco de conhecidos, para manter contato com pessoas das quais de outra forma você teria poucas notícias. É por isso que se pode ter mil "amigos" no Facebook, coisa impossível na vida real.

Sob muitos aspectos, isso é maravilhoso. Há força nos vínculos fracos, como observou o sociólogo Mark Granovetter. Nossos conhecidos -e não nossos amigos- são a nossa maior fonte de novas ideias e informações. A internet nos permite explorar a potência dessas formas de conexão distante com eficiência maravilhosa.

É sensacional para a difusão de inovações, para a colaboração interdisciplinar, para integrar compradores e vendedores e para as funções logísticas das conquistas amorosas. Mas vínculos fracos raramente conduzem a ativismo de alto risco.

Virtudes

Em um livro chamado The Dragonfly Effect – Quick, Effective, and Powerful Ways to Use Social Media to Drive Social Change [O Efeito Libélula – Maneiras Rápidas, Efetivas e Poderosas de Utilizar Redes Sociais para Promover Mudanças Sociais, ed. Jossey-Bass], o consultor de negócios Andy Smith e Jennifer Aaker, professora na escola de admininistração de empresas de Stanford, contam a história de Sameer Bhatia, jovem empresário do Vale do Silício que um dia descobriu estar sofrendo de leucemia mielálgica aguda. O caso serve como perfeita ilustração sobre as virtudes das redes sociais.

Bhatia precisava de um transplante de medula óssea, mas não encontrou doador entre seus parentes e amigos. As chances seriam maiores caso o doador tivesse sua etnia, e havia poucos doadores do sul da Ásia no banco de dados de medula óssea americano.

Por isso, o sócio de Bhatia enviou um e-mail no qual explicava o problema do amigo a mais de 400 de seus conhecidos, que por sua vez o encaminharam a seus contatos; páginas de Facebook e vídeos no YouTube foram criados para a campanha Help Sameer. Por fim, quase 25 mil novos doadores se inscreveram no banco de dados e Bhatia encontrou um compatível com ele.

Mas como a campanha conseguiu a adesão de tanta gente? Porque não pedia nada de mais aos participantes. É a única forma de conseguir que alguém que você não conhece de verdade faça alguma coisa em seu benefício. Dá para conseguir que milhares de pessoas se inscrevam como doadores porque fazê-lo é facílimo. Basta enviar uma amostra simples de material genético -no altamente improvável caso de que a medula óssea do doador seja compatível com alguém que precise- passar algumas horas no hospital.

Doar medula óssea não é trivial. Mas não envolve risco financeiro ou pessoal; não implica passar um verão inteiro sendo perseguido por picapes repletas de homens armados. Não requer confronto com normas e práticas sociais arraigadas. Na verdade, é o tipo do engajamento que só traz elogios e reconhecimento social.

Distinção

Os evangelistas das redes sociais não compreendem essa distinção; parecem acreditar que um amigo de Facebook e um amigo real são a mesma coisa, e que se inscrever em uma lista de doadores no Vale do Silício, hoje, é ativismo no mesmo sentido que pedir um café num restaurante segregado de Greensboro em 1960.

"As redes sociais são especialmente eficazes para reforçar a motivação", escreveram Aaker e Smith. Mas não é verdade. As redes sociais são eficazes para ampliar a participação –mas reduzindo o nível de motivação que a participação exige.

A página da Save Darfur Coalition no Facebook tem 1.282.339 membros, cuja doação média é de nove centavos de dólar per capita. A segunda maior entidade de assistência a Darfur no Facebook tem 22.073 membros, e suas doações per capita são de 35 centavos de dólar. A Help Save Darfur tem 2.797 membros, que doaram, em média, 15 centavos de dólar.

Um porta-voz da Save Darfur Coalition disse à revista Newsweek que "não avaliamos necessariamente o valor de alguém para o movimento com base nos montantes doados. Este é um mecanismo poderoso para promover o envolvimento de uma população crítica. Eles informam a comunidade, participam de eventos, fazem trabalho voluntário. Não é algo que se possa medir por números".

Em outras palavras, o ativismo no Facebook dá certo não ao motivar pessoas para que façam sacrifícios reais, mas sim ao motivá-las a fazer o que alguém faz quando não está motivado o bastante para um sacrifício real. Estamos muito longe do balcão da lanchonete de Greensboro.

Campanha militar

Os estudantes que participaram de protestos no sul dos EUA nos primeiros meses de 1960 descreveram o movimento como "uma febre". Mas o movimento dos direitos civis tinha mais de campanha militar que de contágio.

No final dos anos 50, 16 protestos semelhantes haviam sido organizados em diversas cidades sulistas, 15 dos quais formalmente coordenados por organizações de direitos civis como a NAACP [sigla em inglês da Associação Nacional para o Progresso da População de Cor] e a CORE [sigla em inglês de Congresso da Igualdade Racial]. Possíveis locais para protestos foram mapeados. Traçaram-se planos. Ativistas do movimento promoveram sessões de treinamento e retiros com potenciais participantes.

Os quatro de Greensboro surgiram como produto desse trabalho de base: eram membros do Conselho da Juventude da NAACP. Tinham fortes ligações com o diretor da seção local da organização. Foram informados sobre a onda anterior de protestos em Durham, e participaram de uma série de reuniões do movimento em igrejas ativistas.

Quando os protestos se espalharam pelo sul a partir de Greensboro, a difusão não ocorreu de modo aleatório. Os protestos surgiram em cidades que já tinham células do movimento -núcleos de ativistas dedicados e treinados, prontos para converter a "febre" em ação.

Alto risco

O movimento dos direitos civis era ativismo de alto risco. Era também, e isso é importante, ativismo estratégico: um desafio ao establishment, montado com precisão e disciplina. A NAACP era uma organização centralizada, com comando em Nova York, segundo procedimentos operacionais altamente formalizados.

Na Southern Christian Leadership Conference, Martin Luther King Jr. (1929-68) exercia inquestionável autoridade. A igreja negra tinha posição central no movimento e, como aponta Aldon Morris em seu "The Origins of the Civil Rights Movement", esplêndido estudo publicado em 1984, mantinha uma divisão de tarefas cuidadosamente demarcadas, com diversos comitês permanentes e grupos disciplinados.

"Cada grupo tinha uma missão definida e coordenava suas atividades por meio de estruturas de autoridade", escreve Morris. "Os indivíduos eram responsáveis pelas tarefas que lhes eram designadas e conflitos importantes eram resolvidos pelo pastor, que em geral exercia a autoridade final sobre a congregação."

Hierarquia

Essa é a segunda distinção crucial entre o ativismo tradicional e sua variante on-line: as redes sociais não se prestam a esse tipo de organização hierárquica.

O Facebook e sites semelhantes são ferramentas para a construção de redes e, em termos de estrutura e caráter, são o oposto das hierarquias. Ao contrário das hierarquias, com suas regras e procedimentos, as redes não são controladas por uma autoridade central e única. As decisões são tomadas por consenso, e os vínculos que unem as pessoas ao grupo são frouxos.

Essa estrutura torna as redes imensamente flexíveis e adaptáveis a situações de baixo risco. A Wikipédia é um exemplo perfeito. Não há um editor instalado em Nova York que direcione e corrija cada verbete. O esforço de produção de cada entrada é auto-organizado. Caso todos os verbetes da Wikipédia sejam apagados amanhã, o conteúdo será rapidamente restaurado, porque é isso que acontece quando uma rede de milhares de pessoas dedica tempo a uma tarefa espontaneamente.

Há, no entanto, muitas coisas que redes não fazem direito. As montadoras de automóveis, sensatamente, usam uma estrutura de rede para organizar suas centenas de fornecedores, mas não para projetar os carros. Ninguém acreditaria que a articulação de uma filosofia coerente de design funcionasse melhor na forma de um sistema organizacional disperso e sem líderes.

Carecendo de uma estrutura centralizada de liderança e de linhas de autoridade claras, as redes encontram dificuldades reais para chegar a consensos e estabelecer metas. Não conseguem pensar de modo estratégico; são cronicamente propensas a conflitos e erros. Como fazer escolhas difíceis sobre táticas, estratégias ou orientação filosófica quando todo mundo tem o mesmo poder?

Problemas

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) surgiu como rede, e, em ensaio recentemente publicado no periódico International Security, os especialistas em relações internacionais Mette Eilstrup-Sangiovanni e Calvert Jones argumentam que esse é o motivo para que a organização tenha encontrado tantos problemas ao crescer: "Traços estruturais característicos das redes – ausência de autoridade central, autonomia irrestrita de grupos rivais e incapacidade de arbitrar disputas por meio de mecanismos formais – tornaram a OLP excessivamente vulnerável à manipulação externa e às disputas internas".

"Na Alemanha dos anos 70", os dois prosseguem, "os terroristas de esquerda, muito mais unidos e bem-sucedidos, tendiam a se organizar hierarquicamente, com gestão profissional e clara divisão de tarefas. Estavam geograficamente concentrados nas universidades, onde podiam estabelecer liderança central, confiança e camaradagem por meio de reuniões regulares, cara a cara".

Era raro que entregassem seus companheiros de armas nos interrogatórios da polícia. Já seus equivalentes na direita se organizavam como redes descentralizadas e não mantinham disciplina semelhante. Era comum que esses grupos fossem infiltrados, e que seus membros, quando detidos pela polícia, entregassem facilmente seus companheiros. De forma semelhante, a Al Qaeda era mais perigosa quando mantinha uma hierarquia unificada. Agora que se dissipou em rede, vem se mostrando bem menos eficaz.

Mudança sistêmica

As desvantagens das redes pouco importam quando não estão interessadas em mudança sistêmica – caso desejem apenas assustar, humilhar ou fazer barulho –, ou quando não precisam pensar estrategicamente. Mas, se o objetivo é combater um sistema poderoso e organizado, é preciso uma hierarquia. O boicote ao serviço de ônibus em Montgomery exigiu a participação de dezenas de milhares de pessoas que dependiam do transporte público para ir ao trabalho e voltar todo dia. E durou um ano.

A fim de persuadir as pessoas a se manterem fiés à causa, os organizadores encarregaram cada igreja negra local de manter o moral alto e montaram um sistema alternativo de transporte solidário que contava com 48 telefonistas e 42 pontos de parada. Até mesmo o Conselho de Cidadãos Brancos, King afirmou mais tarde, reconheceu que o sistema de transporte solidário funcionava com "precisão militar".

Quando King foi a Birmingham, no Alabama, para o confronto decisivo com o comissário de polícia da cidade, Eugene "Bull" Connor, contava com orçamento de US$ 1 milhão e uma equipe de 100 funcionários em período integral, já instalados na cidade e divididos em células operacionais. A ação foi dividida em fases, que se intensificavam gradualmente e eram mapeadas com antecedência. O apoio foi mantido por meio de sucessivas assembleias, num rodízio entre as igrejas da cidade.

Legitimidade moral

Boicotes, protestos e confrontos não violentos – armas preferenciais do movimento pelos direitos civis – são estratégias de alto risco. Deixam pouca margem para conflito e erro. No momento em que um único manifestante abandona o roteiro e reage a uma provocação, a legitimidade moral de todo o protesto fica comprometida. Os entusiastas das redes sociais sem dúvida gostariam que acreditássemos que a tarefa de King em Birmingham seria imensamente facilitada se ele pudesse usar o Facebook para se comunicar com seus seguidores e se contentasse em enviar tweets de uma cela.

Mas as redes são confusas –pense no padrão incessante de correção e revisão, emendas e debates, que caracteriza a Wikipédia. Caso Martin Luther King tivesse tentado um "wiki-boicote" em Montgomery, teria sido esmagado pela estrutura do poder branco. E que uso teria uma ferramenta de comunicação digital numa cidade na qual 98% da comunidade negra podia ser contatada na igreja, todo domingo? Em Birmingham, King precisava de disciplina e estratégia, o tipo de coisas que as redes sociais não são capazes de fornecer.

Poder de organização

A bíblia do movimento das redes sociais é Here Comes Everybody, de Clay Shirky, professor na Universidade de Nova York. Ele procura demonstrar o poder de organização da internet e começa pela história de Evan, que trabalhava em Wall Street, e de sua amiga Ivanna, que esqueceu seu smart-phone, um caro Sidekick, no banco de um táxi nova-iorquino.

A companhia telefônica transferiu os dados do celular perdido de Ivanna a um novo aparelho e assim a proprietária e Evan descobriram que o Sidekick estava em posse de uma adolescente do Queens, que vinha usando o aparelho para tirar fotos de si mesma e de suas amigas.

Quando Evan lhe enviou um e-mail pedindo que devolvesse o celular, Sasha respondeu que ele era um "bundão branco" que não merecia tê-lo de volta. Irritado, ele montou uma página na web com uma foto de Sasha e uma descrição do ocorrido. Encaminhou o link aos amigos, que o repassaram a outros amigos. Alguém localizou a página do namorado de Sasha no MySpace e um link para ela foi criado no site.

Alguém descobriu o endereço dela na web e gravou um vídeo mostrando a casa quando passou de carro por lá; Evan postou o vídeo no site. A história ganhou destaque no Digg, um site agregador de notícias. Evan passou a receber dez e-mails por minuto. Criou um fórum on-line para que seus leitores contassem suas histórias, mas as visitas eram tantas que o servidor vivia caindo.

Evan e Ivanna procuraram a polícia, mas o boletim de ocorrência definia o celular como "perdido", e não "roubado", o que significava que, na prática, o caso estava encerrado.

"Àquela altura, milhões de leitores estavam acompanhando", escreve Shirky, "e dezenas de veículos da mídia convencional haviam mencionado a história". Cedendo à pressão, a polícia de Nova York reclassificou o celular como "roubado". Sasha foi detida e a amiga de Evan conseguiu o Sidekick de volta.

O argumento de Shirky é o de que esse é o tipo de coisa que jamais poderia ter acontecido na era anterior à internet – e ele tem razão. Evan não teria conseguido localizar Sasha.

A história do Sidekick jamais teria sido divulgada. Um exército de pessoas não se teria formado para participar da batalha. A polícia não teria cedido à pressão de uma pessoa só, por algo tão trivial quanto um celular perdido. O caso, na opinião de Shirky, ilustra "a facilidade e rapidez com que um grupo pode ser mobilizado para o tipo certo de causa" na era da internet.

Perigo

Na opinião de Shirky, esse modelo de ativismo é superior. Mas, na verdade, não passa de uma forma de organização que favorece as conexões de vínculo fraco que nos dão acesso a informações, em detrimento das conexões de vínculo forte que nos ajudam a perseverar diante do perigo.

Transfere nossas energias das entidades que promovem atividades estratégicas e disciplinadas para aquelas que promovem flexibilidade e adaptabilidade. Torna mais fácil aos ativistas se expressarem e, mais difícil, que essa expressão tenha algum impacto.

Os instrumentos de redes sociais estão aptos a tornar a ordem social existente mais eficiente. Não são inimigos naturais do status quo. Se, na sua opinião, o mundo só precisa de um ligeiro polimento, isso não deve lhe causar preocupação. Mas se você acredita que ainda existem lanchonetes por serem integradas ao mundo, essa tendência deveria incomodá-lo.

Grandiloquente, Shirky encerra a história do Sidekick perdido perguntando: "O que virá a seguir?" –e, sem dúvida, imagina futuras ondas de manifestantes digitais.

Mas ele mesmo já respondeu à pergunta. O que virá é a mesma coisa, repetidamente. Um mundo feito de redes e vínculos fracos é bom para coisas como ajudar gente de Wall Street a recuperar celulares das mãos de garotas adolescentes. Viva la revolución.

Guerra na África é a nova corrida imperialista, diz Fiori

Texto completo da entrevista

A guerra na Líbia faz parte de uma nova corrida imperialista que vai se aprofundar, diz José Luís Fiori, coordenador do programa de pós-graduação em economia política internacional da UFRJ. Para ele, potências disputam recursos estratégicos na África, mas os conflitos não têm a ver apenas com o petróleo. Nesta entrevista, Fiori fala também sobre o poder dos EUA, que ele enxerga vivendo uma crise se crescimento. A seguir a íntegra da entrevista.

Folha -Como o sr. analisa a guerra na Líbia?

*José Luís Fiori-" É evidente que não se trata de uma discussão sobre o direito a vida dos líbios, ou sobre os chamados direitos humanos, e menos ainda, sobre democracia. Nesta, como em todas as demais intervenções deste tipo, de europeus e dos EUA, feitas neste último século, jamais se esclarece a questão central de quem tem o direito de julgar e arbitrar a existência ou não de desrespeito aos direitos humanos em algum país em particular, e quem determina o lugar em que a "comunidade internacional" deve ou não intervir para defender vidas e direitos. Com relação a quem arbitra, são sempre os mesmos países que Samuel Huntington chamou de "diretório militar" do mundo, ou seja, EUA, Inglaterra e França. E, com relação aos critérios da arbitragem, é óbvio que este diretório jamais intervém contra um país, ou contra um governante aliado, por mais autoritário e anti-democrático que ele seja, e por mais que ele desrespeite os direitos defendidos pelos europeus e pelos norte-americanos. Independentemente do que se pense sobre o fundamento e a universalidade dos direitos humanos, não há a menor dúvida que, do ponto de vista das relações entre os Estados dentro do sistema mundial, eles sempre são esgrimidos e utilizados como instrumento de legitimação das decisões geopolíticas e geo-economicas das grandes potencias. Por isto, as decisões sobre este assunto nos foros internacionais são sempre políticas e instrumentais e variam segundo a vontade e segundo os interesses estratégicos destas grandes potências.

A guerra é sobre o petróleo?
O que está em jogo na Líbia não é apenas Petróleo. Nem tudo no mundo da geopolítica e da luta de poder entre as grandes e médias potências tem a ver com energia, ou mesmo, com economia. Neste caso, está em jogo o controle de uma região fronteiriça da Europa, parte importante do Império Romano, e território privilegiado do alterego civilizatório da "cristandade". Foi por onde começou o colonialismo europeu, no século 15 e depois, de novo, no século 19. Acho que já estamos assistindo uma nova corrida imperialista na África, e que não é impossível que se volte a cogitar de alguma forma renovada de colonialismo.

Como seria essa corrida imperialista? O que deve acontecer por lá? As revoltas árabes em curso terão algum impacto no poder dos Estados Unidos na região e no mundo?
Durante a década de 90, generalizou-se a convicção de que a África seria um continente inviável e marginal dentro do processo vitorioso da globalização econômica. Tratava-se de um continente que não interessaria às grandes potências nem às suas corporações e bancos privados. Mas a África não é tão simples nem homogênea, com seus 53 Estados, cinco grandes regiões e seus quase 800 milhões de habitantes. Um mosaico gigantesco e fragmentado de Estados, onde não existe um verdadeiro sistema estatal competitivo, nem tampouco se pode falar de uma economia regional integrada De fato , o atual sistema estatal africano foi criado pelas potências coloniais europeias e só se manteve integrado, até 1991, graças à guerra fria e à sua disputa bipolar. Depois da guerra fria e do fracasso da intervenção dos Estados Unidos na Somália, em 1993, os EUA redefiniram sua estratégia para o continente negro: propondo, como objetivo central, o crescimento econômico, através dos mercados, da globalização e da democracia. Mas de fato, a preocupação dos Estados Unidos com a África se restringiu até o fim do século 20, quase exclusivamente, à disputa das regiões petrolíferas e ao controle e repressão das forças islâmicas e dos grupos terroristas do Chifre da África. Mas deverá ocorrer uma mudança radical, nas próximas duas décadas, do comportamento norte-americano e dos europeus, graças à invasão econômica da China da Rússia, da Índia e, inclusive, do Brasil. A África será de novo um ponto central da nova corrida imperialista que já est á em curso e que deverá se aprofundar ainda mais na próxima década Neste período, não é improvável, inclusive, que as velhas e novas potências do sistema mundial, envolvidas na disputa pelos recursos estratégicos da África, voltem a pensar na possibilidade de conquista e dominação colonial de alguns dos atuais países africanos que foram criados pelos próprios colonialistas europeus. E é nesta perspectiva que acho que deve refletir sobre a reação européia e norte-americana frente às revoltas árabes. E, em particular, no caso da intervenção militar na Líbia, comandada pela Otan e liderada pelos EUA, Inglaterra e França.

Os EUA estão ameaçados de perder poder no Oriente Médio?
Sempre existe o risco de perda do controle que já tinham conquistado na situação anterior à rebelião. Mas, neste caso, não vejo este risco. Pelo contrário, acho que são os mesmos de sempre que estão redistribuindo as cartas e manipulando as divisões internas dentro dos governos e dos envolvidos nas rebeliões. Quando houver risco real, reprimirão como fizeram no Bahrein. Sempre que possível através das mãos de terceiros.

Para o sr. não há perda da hegemonia norte-americana?
Os EUA estão enfrentando neste momento os problemas, contradições e incertezas produzidas pela sua mudança de status _ da condição de "potência hegemônica do mundo capitalista, até a década de 1980, para a condição de "potência imperial", assumida progressivamente depois de 1991. Poderia até se chamar de uma "crise de crescimento", e não uma "crise terminal". E o seu "declínio relativo", de que tanto se fala na imprensa, com relação à expansão asiática e à sua provável ultrapassagem econômica pela China ,não atingirá a posição dos EUA, como pivot do sistema mundial, nas próximas duas décadas, pelo menos.
Este novo estatuto imperial dos EUA deve fazer com que mudem sua form a de administrar o seu poder global. Esta mudança será lenta e complicada, dentro e fora dos EUA. Muitos analistas confundem a trepidação própria deste processo de mudança com uma "crise terminal" do poder americano no mundo. A partir de agora, e cada vez mais, os EUA deverão adotar uma posição mais distante e arbitral com relação às lutas de poder em todos os tabuleiros geopolíticos do mundo. Só intervindo em última instância e, de preferência, através das mãos de terceiros países. E deverão promover ativamente todo tipo de divisões internas, dentro e fora dos principais países dentro de cada um destes tabuleiros. Seguindo o modelo clássico da administração imperial da Grã-Bretanha, durante o século 19. Isso não acontecerá sem conflitos. Mas este será o jogo que estará sendo jogado nas próximas duas décadas: de um lado, os EUA atuando como cabeça de império, se distanciando, e só intervindo em última instância, e, do outro, as demais p otências regionais tentando escapar do cerco americano, através de coalizões de poder que neutralizem o divisionismo estimulado pelos EUA.

Quais as diferenças em relação ao império britânico?
Trata-se de um sistema imperial muito mais complexo e instável do que foi o império britânico, porque ele é supra-nacional sem ser colonial. E envolve, potencialmente, 195 Estados e economias nacionais, que são ou se consideram soberanos. As fronteiras deste império não são fixas nem territoriais e podem ser redefinidas a cada momento pelo poder global militar e financeiro dos EUA. E, dentro deste sistema, a expansão contínua do poder e da riqueza americana promovem e fortalecem algumas novas potências emergentes que deverão competir com os EUA, nas próximas décadas, pelas hegemonias regionais do mundo. É importante sublinhar que este novo tipo de império não exclui a possibilidade de der rotas ou fracassos militares localizados dos EUA. Pelo contrário: é a própria expansão vitoriosa dos EUA - e não o seu declínio_ que vai promovendo os conflitos e as guerras. E, do ponto de vista estritamente militar, o essencial para o novo poder imperial americano é impedir que alguma potência regional ameace a sua supremacia naval em qualquer região do mundo. E, é óbvio, impedir que ocorra uma guerra hegemônica capaz de atingir a sua supremacia militar global.

Não há limites para este poder?
É óbvio que este novo poder imperial não é absoluto nem será eterno. Como já foi dito, sua expansão contínua cria e fortalece poderes concorrentes. E desestabiliza e destrói os equilíbrios e as instituições, criadas pelos próprios EUA, estimulando a formação de coalizões de poder regionais que acabarão desmembrando aos poucos o seu poder imperial, como aconteceu com o império romano. Por outro lado, a nova engenharia econômica mundial deslocou o centro da acumulação capitalista e transformou a China numa economia com poder de gravitação quase equivalente ao dos Estados Unidos. Esta nova geo-economia internacional intensifica a competição capitalista e já deu início à uma "corrida imperialista", cada v ez intensa na África e na América do Sul, aumentando a possibilidade e o número dos conflitos localizados entre as grandes potências. Além disso, o poder imperial norte-americano deverá enfrentar uma perda de legitimidade crônica dentro dos EUA, porque a diversidade e a complexidade nacional, étnica e civilizatória do seu império é absolutamente incompatível com a defesa e a preservação de qualquer tipo ou sistema de valores universais, como pretendem os norte-americanos. Daí o aumento das divisões, cada vez mais profundas, dentro do establishment da política externa dos EUA, e também dentro da sociedade americana, com aumento da radicalização das posições e conflitos, como no caso do Tea Party, e das manifestações Madison, Wisconsin etc. De qualquer forma, é possível dizer, com relação ao futuro, que não existe nenhuma lei que defina a sucessão obrigatória e a data do fim da supremacia americana. Mas é absolutamente certo que a simples ultrap assagem econômica dos EUA não transformará automaticamente a China numa potência global nem, muito menos, no líder do sistema mundial. Além disso, é possível afirmar que terminou definitivamente o tempo dos pequenos países conquistadores. O futuro do sistema mundial envolverá, daqui para frente, uma espécie de guerra de posições permanente entre grandes países continentais, como é o caso pioneiro dos EUA, e agora é também o caso da China, Rússia, Índia e Brasil.
O sr. tem afirmado que a partir dos anos 1970, depois da consolidação do novo sistema monetário internacional "dólar flexível", os EUAs conquistaram um poder sem precedentes no capitalismo. Mas a crise financeira recente não expôs fragilidades desse sistema? Não há um declínio nessa hegemonia?
É verdade que depois da crise dos anos 70, a política monetária dos EUA, junto com a desregulação dos seus mercados financeiros, contribuíram decisivamente para o nascimento do novo sistema monetário internacional dólar-flexível, que já dura mais do que o sistema de Bretton Woods. E não há dúvida de que esse novo sistema transferiu para os Estados Unidos um poder monetário e financeiro sem precedente na história da economia mundial. Simplesmente porque, segundo as novas regras que não foram consagradas por nenhum tipo de acordo internacional, os EUA passaram a arbitrar simultaneamente o valor da sua moeda, que é nacional e internacional a um só tempo, junto com o valor dos seus títulos da dívida, que absorvem a poupança de todo o mundo e servem de âncora para o próprio sistema liderado pela moeda norte-americana. E finalmente, como consequência, os EUA podem redefinir, a cada momento, o valor das suas próprias dívidas, sem que seus credores possam reclamar sem sair perdendo. Nesse sistema, toda crise financeira da economia americana acaba afetando, em maior ou menor grau, a economia mundial, através da própria corrente financeira g lobal do dólar flexível. Estas crises se repetirão mas elas não são necessariamente um sinal de fragilidade. Ás vezes, podem ser até um sinal de poder e o início de um novo ciclo expansivo. De qualquer maneira, estas crises não deverão alterar a hierarquia econômica internacional, enquanto o governo e os capitais americanos puderem repassar os seus custos, para as demais potências econômicas do sistema.
Aí, o conceito de hegemonia é extremante amplo e gelatinoso. Vai desde o exercício puro e simples da supremacia militar até a ideia de liderança econômica e moral dos povos. Acho que o poder global dos EUA, hoje, já não tem a ver com o sentido gramsciano de hegemonia. Trata-se de um poder imperial global, militar e financeiro. Ele inclui a possibilidade e a necessidade destas crises, que inclusive podem acabar resultando numa escalada ainda mais ampla de poder e riqueza _como aconteceu com os EUA, depois da crise dos anos 70 do século passado. Com e xceção de um pequeno período de alguns poucos anos na década de 1990, nunca ninguém acreditou que o mundo fosse unipolar. Do meu ponto de vista, dentro do sistema inter-estatal em que vivemos, o conceito de multipolaridade é rebarbativo e tem pouco relevância do ponto de vista teórico. A despeito de que seja um termo útil no mundo diplomático.

O dinamismo da China não trará necessariamente consequências geopolíticas? Ela não deverá abandonar paulatinamente sua posição de fragilidade diplomática por uma ação mais enfática na diplomacia mundial? É possível enxergar a China como potência hegemônica mundial?
Hoje não há duvida que a grande novidade dentro do sistema mundial é a expansão econômica da China, e a sua disposição crescente de lutar pela hegemonia política e militar regional, na Ásia e no Pacífico Sul. Mas do ponto de vista geopolítico, o mais provável - nas próximas duas décadas pelo menos _ é que a China se restrinja à esta luta pela hegemonia regional, mantendo-se fiel à sua estratégia atual de não provocar nem aceitar nenhum tipo de confronto fora dessa su a zona de influência. Mas se a China seguir o caminho de todas as grandes potências do sistema inter-estatal capitalista, em algum momento futuro, terá que combinar a sua nova centralidade econômica mundial com algum tipo de projeção do seu poder político e militar para fora da sua própria região imediata. Mas há que ter em conta que a China tem uma posição geopolítica desfavorável, com um território interior amplo e cercado e uma fronteira marítima muito extensa, não contando ainda com um poder naval capaz de se impor ao controle norte-americano do Pacífico Sul. Sem poder naval, a China não irá muito longe. E tomarão muitos anos ainda para que a China venha a ter uma capacidade naval capaz de ameaçar o controle marítimo global da marinha norte-americana. O próprio Japão tem uma capacidade naval maior do que a China. E, com certeza, os EUA deverão incentivar o aumento do poder militar do Japão e da Coréia, com vistas a um equilíbrio de poder regi onal, que contenha a China dentro de sua própria região.

Como o sr. observa a posição europeia nesse jogo de poder?
Depois de 1991, aumentou o número de sócios da União Europeia e a extensão territorial coberta pela Otan. Mas a União Europeia está cada vez mais fraca, dividida e desorientada sobre como conduzir seus assuntos internos e sobre como se reinserir no novo sistema internacional, depois do fim da guerra fria e da reunificação da Alemanha. Está ficando cada vez mais claro qual a verdadeira causa desta perda de rumo: a União Europeia não dispõe de um poder central unificado e homogêneo, capaz de definir e impor objetivos e prioridades estratégicas, ao conjunto dos seus associados. Além disto, ela está cada vez mais dividida entre os diferentes projetos para a Europa: da França, Grã-Bretanha e Alemanha, que são seus Estados líderes e que têm entre si divergências estratégicas seculares. Divergências que ficaram adormecidas até o fim da Guerra Fria, mas que reapareceram depois com a reunificação da Alemanha e o ressurgimento da velha Rússia dentro do cenário geopolítico europeu. Com a sua reunificação, a Alemanha se transformou na maior potência demográfica e econômica do continente e passou a ter uma política externa mais autônoma, centrada nos seus próprios interesses nacionais. E, nesta linha, vem se envolvendo cada vez mais com a hegemonia da Europa Central. Ao mesmo tempo, vem estabelecendo laços cada vez mais extensos com a Rússia. Uma estratégia que recoloca a Alemanha no epicentro da luta pela hegemonia dentro de toda a Europa, ofusca o papel da França e desafia o americanismo da Grã Bretanha.
Nos próximos anos, não é impossível que Alemanha e Rússia busquem uma aproximação mais estreita, uma vez que a Rússia é a ma ior fornecedora de energia da Alemanha e de toda a Europa, além de ser a segunda maior potência atômica do mundo. E a Alemanha tem condições de fornecer à Rússia a tecnologia e os capitais de que necessita para recuperar o dinamismo econômico indispensável à uma grande potência. Esta aproximação afetará radicalmente o futuro da União Européia e de suas relações com os Estados Unidos. Não é improvável que traga de volta a competição geopolítica dos Estados europeus que foram os fundadores do atual sistema mundial.

E a atual crise econômica na Europa? O sr. acha que o euro sobreviverá?
A atual crise econômica européia não é apenas financeira nem se restringe à insolvência de alguns Estados de menor importância econômica dentro da comunidade. Do meu ponto de vista, se trata de uma crise monetária e de insolvência do próprio euro, uma moeda que é emitida por um Banco Central metafísico, que não pertence a nenhum Estado nem está associado a nenhum Tesouro Central. O novo sistema monetário europeu começou a ser construído com o Tratado de Maastricht, em 1992, e culminou com a criação do Euro, em 2002. Baseado na suposição dos dirigentes europeus de que esta nova moeda global conduziria à criação de um poder central capaz de geri-la. Mas até hoje o e uro funcionou como uma espécie peculiar de moeda semi-privada e inconclusa, sendo aceita com base na crença privada e na certeza pública de que o BCE e a Alemanha cobririam todas as dívidas emitidas pelos 16 Estados membros da eurozona. Como ocorreu até 2008, permitindo que todos estes países praticassem taxas de juros quase iguais às da Alemanha, apesar da sua imensa desigualdade de poder e riqueza. Esta situação mudou depois do colapso financeiro de 2008, quando a primeira-ministra alemã, Ângela Merkel, estabeleceu o novo princípio de que cada país europeu teria que ser responsável, a partir daquele momento, pelos seus próprios bancos e pela cobertura de suas dividas soberanas. A consequência imediata da nova posição alemã foi a crise de insolvência de alguns governos da Europa Central, no ano de 2009, contornada pela intervenção do FMI. No início de 2010, entretanto, a denúncia do novo governo socialista da Grécia, de que o déficit orçamentário grego do ano anterior havia sido maior do que o publicado inicialmente, serviu como estopim de uma nova crise. Essa crise foi magnificada pelo veto alemão, durante seis meses, a qualquer tipo de ajuda comunitária ao governo grego. Até o momento em que a situação da Grécia ameaçou se estender a outros países endividados e acabou atingindo a própria credibilidade do euro. Isso obrigou a Alemanha a aceitar a aprovação apressada do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, com capacidade anual de mobilização de até 750 bilhões de euros. Valor suficiente para contornar a crise imediata, mas incapaz de reverter a desmoralização do sistema monetário europeu, que foi criado em 2002, sob a tutela alemã. Para corrigir esta "falha de fabricação" do euro, a França propôs a criação de um governo econômico europeu, que não foi aceito pela Alemanha. O governo alemão, por sua vez, propõe, sem o apoio francês, a criação de um Fundo Monetário Europeu, para exercer o controle rigoroso da disciplina fiscal da eurozona, com o poder de expulsão dos faltosos. O impasse permanece, mas, assim mesmo, no curto prazo, se impôs a posição alemã, favorável a um ajuste fiscal draconiano de todos os países incorporados à zona do euro. Como o ajuste está sendo aplicado em economias que já estão estagnadas e com altas taxas de desemprego, é como colocar gasolina na fogueira e apostar numa profunda e prolongada recessão como fizeram os EUA no início da crise da década de 1930. Mas nada disto resolverá o problema da insolvência do euro, porque a moeda europeia só terá valor efetivo no momento em que for lastreada por um poder e por um tesouro central capazes de assumir a responsabilidade permanente pela sua sustentação, com base na sua capacidade de tributação e endividamento. Se isto não acontecer, e se os pequenos estados europeus não aceitarem a condição de províncias fiscais d a Alemanha, o sistema monetário europeu e o próprio euro_ estão com seus dias contados.

Como o sr. avalia a aproximação entre EUA e Rússia?
Qualquer discussão sobre o futuro desta relação entre EUA e Rússia tem que partir do fato que os EUA seguirão sendo o pivot militar da Europa por muito tempo. Pelo menos enquanto mantiverem o controle das forças da Otan e dos arsenais atômicos da Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Turquia. Neste sentido, a iniciativa ainda está nas mãos dos EUA. E os EUA têm pelo menos duas grandes alternativas estratégias possíveis com relação a como se conduzir com a Rússia. A primeira alternativa é manter a estratégia clássica, definida por Alfred Mackinder, no final do século 19. A mesma estratégia que foi seguida pela Grã-Bretanha, durante o século 19, e que foi mantida pelos EUA, depois do fim da Segunda Guerra Mundial: cercar e Rússia e impedir de todas as maneiras a sua aproximação da Alemanha. Esta foi de novo a opção dos EUA, depois do fim da guerra fria, com a incorporação militar da Europa Central à Otan e o estabelecimento de bases militares americanas nos territórios da Ásia Central, como forma de apoio às guerras do Iraque e do Afeganistão. Mas existe a possibilidade de uma segunda alternativa, mais inovadora e ousada, que poderia redesenhar o mapa geopolítico da Europa e do mundo, com efeitos imediatos sobre a geopolítica da Ásia Central e do Oriente Médio. Nesse caso, os EUA promoverão uma acordo de médio prazo de pacificação da fronteira russa, junto com uma acomodação negociada com o Irã, envolvendo o apoio da Rússia e a simpatia implícita da Alemanha. Sendo assim, a Rússia daria uma contribuição decisiva para a estabilização da Ásia Central e do Oriente Médio. Neste caso, através de uma negociação envolvendo o Irã e a Turquia, com vistas à construção de um novo equilíbrio de poder regional. Em troca disto, a Rússia teria o apoio norte-americano para retomar sua zona de influencia, e reconstruir sua hegemonia nos territórios perdidos depois da guerra fria. Desde que fosse sem o uso das armas, pelo caminho do mercado e das pressões diplomáticas, como lhes foi permitido e aconteceu com a Alemanha e o Japão, a partir da década de 1950. Esta aliança estratégica com a Rússia ajudaria a bloquear a expansão chinesa, e envolveria o apoio econômico americano ao desenvolvimento do capitalismo russo, com vistas à sua superação do seu viés atual, de natureza primário-exportadora. Mas não há que esquecer que Roosevelt tentou levar à frente uma estratégia parecida de incorporação da URSS, em 1945. Mas sua proposta foi atropelada pela sua morte e pela estratégia desenhada por Churchill e Truman, que levou à guerra fria. De novo, o projeto de Barack Obama pode revolucionar a geopolítica mundial, mas também pode ser atropelado pelas mudanças presidenciais que ocorrerão nos EUA e na Rússia, no ano de 2012. Mas, antes disso, o grande jogo de Barack Obama pode escapar-lhe ao controle, porque os EUA podem não conseguir conter ou controlar todas as forças sociais e políticas despertas, ou estimuladas, por esta gigantesca mudança geopolítica, dentro de cada um dos países envolvidos, na Ásia Central, no Oriente Médio e no Norte da África.

As crises capitalistas têm muitas vezes desaguado em guerras de grandes proporções. O sr. enxerga essa possibilidade?
Acho que devem multiplicar-se os conflitos localizados dentro do sistema mundial, envolvendo sempre os EUA, de uma forma ou outra. Mas não vejo no horizonte a possibilidade de uma grande guerra hegemônica do tipo das duas grandes guerras mundiais do século 20.

A América Latina poderá deixar sua condição tradicional de periferia exportadora para as grandes potências?
Na segunda década do século 21, depois de ultrapassados os efeitos imediatos da crise de 2008, o mais provável é que a América do Sul se mantenha na sua condição tradicional de periferia econômica exportadora. Mesmo quando se ampliem e diversifiquem seus mercados na direção da Ásia e da China. Para mudar essa rota, seria necessário uma decisão de Estado e uma capacidade coletiva de manter em pé o projeto integracionista, independentemente dos conflitos e divergências locais e das próprias mudanças futuras de governo. Além disso, seria preciso levar à frente a integração da infraestrutura física energética do continente e desenvo lver cada vez mais o seu mercado interno, com a redução da sua dependência macroeconômica às flutuações dos mercados compradores e dos preços internacionais. Nesse ponto, não existe meio termo: os países dependentes da exportação de produtos primários, mesmo no caso do petróleo, serão sempre países periféricos, incapazes de comandar sua própria política econômica, e incapazes de comandar sua participação soberana na economia mundial. De qualquer maneira, o futuro da América do Sul será cada vez mais dependente das escolhas e decisões tomadas pelo Brasil. E o tempo urge porque se o Brasil seguir submetido aos desígnios dos mercados internacionais se transformará, inevitavelmente, numa economia exportadora de alta intensidade, de petróleo, alimentos e commodities, uma espécie de periferia de luxo das grandes potências compradoras do mundo. Como foram, no seu devido tempo, a Austrália e Argentina ou o Canadá, mesmo depois de industrializado. E se isto acontecer, o Brasil estará condenando o resto da América do Sul à sua condição histórica secular, de periferia primário-exportadora da economia mundial.

Como deverá evoluir a relação do Brasil com os EUA?
Hoje, o Brasil é o único país da América do Sul que tem capacidade e possibilidade de construir um caminho novo dentro do continente, combinando indústrias de alto valor agregado com a produção de alimentos e commodities de alta produtividade, sendo, ao mesmo tempo, auto-suficiente do ponto de vista energético. Entretanto, esta não é uma escolha puramente técnica ou econômica. Ela supõe uma decisão preliminar, de natureza política e estratégica, sobre os objetivos do Estado e da inserção internacional do Brasil. E, neste caso, existem duas alternativas para o Brasil: manter-se como sócio preferencial dos Estados Unidos na administração da sua hegemonia continental, ou lutar para aumentar sua capacidade de decisão estratégica autônoma, no campo da economia e da sua própria segurança, através de uma política hábil e determinada de complementaridade e competitividade crescente com os Estados Unidos, envolvendo também as demais potências do sistema mundial, no fortalecimento da sua relação de liderança e solidariedade com os países da América do Sul. Seja como for, é absolutamente certo que as escolhas brasileiras serão decisivas para o futuro da América do Sul.
Por outro lado, entre as chamadas potencias emergentes ou continentais, como a China, Índia e, talvez, Turquia, Irã e Indonésia, o Brasil é o país com maior potencial de expansão pacífica, dentro da sua própria região. Com a diferença essencial de que seu principal competidor na América do Sul são os próprios Estados Unidos. Mas, ao mesmo tempo, a expansão do Brasil, dentro e fora da América do Sul, contou até aqui com a vantagem de ser uma potência desarmada, por que de fato está situado na zona de proteção atômica incondicional dos Estados Unidos. Além disso, Brasil também usufruiu da condição de país ou nação formada dentro da mesma matriz cultural e civilizatória que os EUA. Mas chegará o momento em que o Brasil terá que tomar algumas decisões fundamentais com relação a estes dois pontos que favoreceram até aqui a expansão da sua influencia internacional. Em primeiro lugar, terá que definir o seu próprio projeto mundial e sua especificidade com relação aos valores, diagnósticos, e posições dos europeus e norte-americanos, com relação aos grandes temas e conflitos da agenda internacional. E, em seguida, o Brasil terá que decidir se aceita ou não a condição militar de aliado estratégico dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França, com direito de acesso à tecnologia de ponta como no caso da Turquia ou de Israel, por exemplo mas mantendo-se na zo n a de influência, proteção e decisão estratégica e militar dos Estados Unidos e de seus principais aliados europeus. Ou seja, o Brasil terá que decidir o seu lugar no mundo, a partir do seu pertencimento originário à tradição européia e cristã, que o distingue e distancia inevitavelmente, das outras tradições e potências continentais que deverão estar competindo com os Estados Unidos e entre si pela liderança mundial nas próximas décadas. E terá que decidir se quer ou não, ter algum dia a capacidade de sustentar suas posições fora da América do Sul com seu próprio poder militar.

Qual a importância do Mercosul?
O Brasil controla atualmente metade da população e do produto sul-americano, é hoje o player regional mais importante no tabuleiro geopolítico da América do Sul. Vem tendo uma presença cada vez mais afirmativa, mesmo na América Central e no Caribe. O Brasil aceitou o comando da missão de paz das Nações Unidas, no Haiti, tomou uma posição decidida a favor da reintegração de Cuba na comunidade americana e tem defendido, em todos os foros internacionais, o fim do bloqueio econômico à Cuba. Ao mesmo tempo, tem exercido uma razoável influência ideológica sobre alguns governos de esquerda da América Central e tomou uma posição rápida e dura frente ao golpe de Estado militar de Honduras, em junho de 2009, e na ten são com os Estados Unidos, com respeito à coordenação da ajuda ao Haiti, no terremoto de Porto Príncipe, no início de 2010. Mas apesar do seu maior ativismo diplomático, o Brasil ainda não tem possibilidade de competir ou questionar o poder americano, no seu mar interior caribenho. Na América do Sul, entretanto, o Brasil tem demonstrado, nestes últimos anos, vontade e decisão de defender seus interesses e o seu próprio projeto de segurança e de integração econômica do continente. Com a expansão do Mercosul, a criação da Unasul e do Conselho Sul-Americano de Defesa, o Brasil contribuiu para o engavetamento do projeto da Alca e reduziu a importância do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e da Junta Interamericana de Defesa, que contam com o aval dos Estados Unidos. Além disto, o Brasil teve uma participação ativa e pacificadora nos conflitos entre Equador e Colômbia e entre Colômbia e Venezuela. E fez uma intervenção discreta e eficient e para impedir que o conflito interno da Bolívia se transformasse numa guerra de secessão territorial na sua própria fronteira e bem no coração da América do Sul. Além disto, em 2009, o Brasil assinou um acordo estratégico militar com a França, que deverá alterar a relação do Brasil com os EUA e transformar o país, em alguns anos mais, na maior potência naval da América do Sul, com capacidade simultânea de construir submarinos convencionais e atômicos e de produzir os seus próprios caças bombardeiros. Essa decisão não caracteriza uma corrida armamentista entre o Brasil e seus vizinhos do continente nem, muito menos, com os EUA. Mas sinaliza uma mudança da posição internacional brasileira e uma decisão brasileira de aumentar sua capacidade político-militar de veto, dentro da América do Sul, com relação às posições norte-americanas..

Nos momentos de crise forte não faltam os que afirmam vislumbrar a "crise final do capitalismo". Immanuel Wallerstein, por exemplo, acha que "a civilização capitalista chegou ao outono de sua existência". Por que o sr. discorda dessa tese?
Acho que já expus meu ponto de vista nas respostas anteriores. Mas podemos voltar ao assunto de forma mais direta e clara. É verdade que na crise dos anos 70 do século passado falou-se muito de fim da hegemonia americana e, inclusive, em alguns casos, em crise estrutural ou final do próprio capitalismo. E, no entanto, hoje está claro que a crise dos anos 70 não enfraqueceu o poder americano. Muito pelo contrário, transformou-se no ponto de partida de uma escalada no processo de acumulação vitoriosa do poder e da r iqueza dos EUA, em escala planetária. E, agora, de novo, neste início do século 21, voltou-se a falar de uma crise terminal do poder americano e do capitalismo. Mas não existem evidências convincentes de que este colapso esteja ocorrendo ou vá ocorrer nos próximos tempos. A crise hipotecária e financeira americana, de 2007/2008 não se transformou numa crise econômica global. E não é provável que ela possa repetir, a médio prazo, a crise da década de 1930 ou, mesmo, a da década de 1970. O fracasso político norte-americano no Iraque não diminuiu o poder militar dos Estados Unidos, que segue sendo muito superior ao de todas as demais potências juntas. A economia norte-americana segue sendo a mais poderosa do mundo e mantém sua capacidade de inovação. Os Estados Unidos seguem controlando cerca de 70% de toda a informação produzida e distribuída ao redor do mundo. A moeda internacional segue sendo o dólar. O déficit externo não ameaça os Estados Unido s neste novo padrão monetário internacional dólar-flexível. E os Estados Unidos não parecem estar sem os "os meios e a vontade de continuar conduzindo o sistema de Estados na direção que seja percebida como expandindo não apenas o seu poder, mas o poder coletivo dos grupos dominantes do sistema", como pensava Giovanni Arrighi. As dificuldades políticas e econômicas dos Estados Unidos, no final da primeira década do século 21, poderão se prolongar e aprofundar. Mas, do nosso ponto de vista, com certeza não se trata do fim do poder americano nem, muito menos, da economia capitalista.

De qualquer maneira, o problema de fundo de todas estas profecias terminais não está na sua leitura imediata da conjuntura internacional deste início do século 21. Seu ponto fraco está na confusão que fazem entre planos e tempos históricos diferentes. O historiador francês Fernand Braudel falava da existência de pelo menos três tempos históricos diferentes: o tempo breve, da vida política imediata, do tempo cíclico, da vida econômica, e da longa duração, das grandes estruturas históricas. Sem distinguir estes planos e estes tempos diferentes pode-se confundir, com facilidade, o fim de um ciclo normal da economia capitalista com uma crise estrutural ou terminal do próprio capitalismo. E pode se considerar catastrófico um declínio relativo de um país que tenha acumulado uma quantidade excepcional poder, após uma guerra vitoriosa, como foi o caso dos Estados Un idos, depois de 1945, e depois de 1991. A partir deste momento vitorioso, é inevitável que a potência ganhadora perca posições relativas dentro da hierarquia mundial do poder e da riqueza, na medida em que avança a reconstrução dos Estados e das demais economias que foram derrotadas ou foram destruídas pela guerra. Nestes períodos de recuperação, a velocidade da reconstrução física e militar e do crescimento econômico dos derrotados ou destruídos tende ser maior do que o da potência líder. O que não se percebe, muitas vezes, é que a reconstrução e aceleração do crescimento destes países é, ao mesmo tempo, indispensável, para a acumulação de poder e riqueza da potência que está em "declínio relativo". E que esta potência em declínio é indispensável para o ascenso relativo das outras potências que estão se aproximando ou ultrapassando a potência líder. Por isso, se pode falar de um "declínio relativo" do poder americano, com relação à China, como já se falou do declínio do poder econômico norte-americano, com relação ao Japão e à Alemanha, na década de 1970. Mas esse declínio relativo dos Estados Unidos não significa, necessariamente, um colapso do seu poder econômico e da sua supremacia mundial. De qualquer maneira, por trás da visão de Wallerstein, como da minha própria, existem teorias diferentes sobre a origem e a dinâmica do sistema mundial. Wallerstein e Arrighi vêem a história mundial como uma sucessão de ciclos hegemônicos ou de acumulação de capital. Enquanto eu vejo este mesmo sistema como um "universo" em expansão contínua. Onde todos os Estados que lutam pelo poder global, em particular as grandes potências, estão sempre criando, ao mesmo tempo, ordem e desordem, expansão e crise, paz e guerra, sem perder sua preeminência hierárquica dentro do sistema. A visão deles está mais próxima da biologia e dos seus ciclos vitais. Enquanto a minha está mais próxima da física termodinâmica e da teoria das estruturas dissipativas.

Qual sua avaliação da vista de Obama ao Brasil?
Teria sido uma visita irrelevante, quase um passeio de fim de semana da família Obama, se não tivesse sido usado para fazer uma demonstração imperial do poder americano. Ao encenar uma decisão de guerra, que já tinha sido tomada e que foi deixada para ser anunciada em território brasileiro, antes de um almoço festivo do Itamaraty. Deixando nosso país numa posição rebaixada e colocando nossos governantes na posição de pró-cônsules de uma província imperial, na hora em que faziam o ridículo de anunciar um novo "tratamento entre iguais". Faltou um mínimo de altivez aos nossos governantes e ex-governantes presentes na confraternização do Itamaraty. Para nem falar das autoridades cariocas que se co mportaram como se fosse apenas tietes de auditório.

RAIO X
JOSÉ LUÍS FIORI, 65


NATURALIDADE
Porto Alegre

FORMAÇÃO
Graduado em Sociologia no Instituto de Sociologia da Universidade do Chile; mestrado em Economia na mesma universidade; doutorado em Ciências Políticas na USP e pós-doutorado na Universidade de Cambridge, Inglaterra

OBRA
Publicou 9 livros e organizou 5 coletâneas. Principais obras: "Poder e Dinheiro, Uma Economia Política da Globalização" (Vozes, 1998) e "Polarização Mundial e Crescimento " (Vozes, 2002)

ÚLTIMA LEITURA
"Millennium", trilogia do sueco Stieg Larsson






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A verdadeira face do Supremo Tribunal Federal. Entrevista especial com Vladimir Safatle

 
 
No artigo ''O STF mais parece uma casa de horrores''Vladimir Safatle faz profundas críticas sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Na entrevista que concedeu à IHU On-Line, realizada por telefone, ele aponta que "há um conjunto de decisões que o STF tomou nestes últimos anos que são absolutamente contrárias ao que nós podemos esperar de um tribunal realmente comprometido com a democracia e a universalização dos direitos". E cita exemplos: "a maneira como que certos banqueiros, conhecidamente corruptores, utilizaram-se do STF para conseguir ou escapar do país ou sair da prisão também é algo que nos deixa bastante dubitativos sobre o que este órgão compreende por universalização de obrigações".

Safatle analisa também a decisão do STF que classificou a Lei da Ficha Limpa como inapta em relação às eleições que ocorreram em 2010. "Acredito que só mesmo um formalismo jurídico muito equivocado consegue justificar algo desta natureza", disse. Sobre as discussões em torno da reforma do poder judiciário, Safatle afirma que o pecado está no fato de que a questão não leva em conta a participação popular no poder jurídico. E indica perguntas que precisam ser levantadas: "Em que condições podemos quebrar certas situações de crise de legitimidade? Em que processo podemos desenvolver algum tipo de democracia em que a participação direta possa ser mais efetiva?"

Vladimir Safatle é graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo USP e em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing ESPM. Também é mestre em Filosofia pela USP e doutor pela Université de Paris VIII. Atualmente, é professor da USP. É um dos coordenadores da International Society of Psychoanalysis and Philosophy. É autor de A paixão do negativo: Lacan e a dialética (São Paulo: Unesp, 2006) e Lacan (São Paulo: Publifolha, 2007) e um dos organizadores de A filosofia após Freud (São Paulo: Humanitas, 2008).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Você poderia comentar mais sobre sua afirmação "o STF mais parece uma casa dos horrores"?

Vladimir Safatle –
Há um conjunto de decisões que o Supremo Tribunal Federal STF tomou nestes últimos anos que são absolutamente contrárias ao que nós podemos esperar de um tribunal realmente comprometido com a democracia e a universalização dos direitos. O caso da interpretação da Lei de Anistia acabou protegendo os torturadores da ditadura militar e é um exemplo clássico neste sentido. Outro exemplo: a maneira como que certos banqueiros, conhecidamente corruptores, utilizaram-se do STF para conseguir ou escapar do país ou sair da prisão também é algo que nos deixa bastante dubitativos sobre o que este órgão compreende por universalização de obrigações.

IHU On-Line – Como podemos compreender que a Lei da Ficha limpa foi esvaziada pelo STF?

Vladimir Safatle –
Acredito que só mesmo um formalismo jurídico muito equivocado consegue justificar algo desta natureza. Na verdade, eu me pergunto se eles mesmos acreditam na existência de alguma coisa como vontade popular, porque não é estranho para um poder que não tem nenhum tipo de participação popular direta. Isso nos coloca dentro de outra questão: Todo mundo afirma que uma das essências da democracia liberal é o equilíbrio entre três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. No entanto, há um desequilíbrio no interior destes (poderes) e esse desequilíbrio é nocivo para a democracia. Parece-me que este é um limite claro da democracia liberal.

O desequilíbrio está aí: dos três poderes somente dois são resultados diretos da participação popular. Esse é um problema muito grave, isto porque, se a vontade popular é aquela que produz as leis através do poder Legislativo, se é aquela que executa as leis através do poder Executivo, não há nenhuma razão de não ser aquela que interpreta as leis que ela mesma produziu. Só que da maneira que o poder Judiciário é pensado, isso é curto circuitado.

IHU On-Line – Por que a vontade do povo é excluída desse tipo de decisão?

Vladimir Safatle –
Isso demonstra o déficit de legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Veja só um caso: houve um presidente da República, o Fernando Collor, afastado por sabida inadequação ao cargo e que sofreu processo de impeachment porque a sociedade civil entendeu que ele não tinha a menor condição de ocupar aquele cargo. No entanto, ele que foi responsável por várias nomeações do STF. Então, eu me pergunto: Como alguém que é conhecido como inapto para o cargo pode ainda indicar um ministro e este permanece depois que essa inaptidão foi definida pelo poder Legislativo? Não seria o caso de anular todas as ações que ele fez? Parece-me que seria o mais coerente.
As nomeações dele se perpetuaram, o que demonstra, entre outras coisas, os problemas internos deste modo de constituição do STF. Uma das questões interessantes para se colocar na pauta de debate político nacional é exatamente esta: como se constituiu o Supremo Tribunal Federal? Uma nomeação de um presidente e um veredicto do poder Legislativo que nunca negou, que eu saiba, nenhuma nomeação de um presidente na história da República. É um tipo de processo totalmente estranho ao princípio democrático. No Brasil sequer os promotores públicos são eleito; em outros países este é um procedimento normal. Não há nenhuma justificativa para isso, portanto.

IHU On-Line – O que essa atitude demonstra sobre o funcionamento dos poderes e da política no Brasil?

Vladimir Safatle –
Primeiramente, demonstra a completa impermeabilidade do Supremo Tribunal Federal à opinião pública, questão que foi levantada por alguns ministros de maneira muito clara, o que eu acho uma coisa muito aterradora. É inconcebível que em uma sociedade democrática exista um poder que diga que funciona de costas para a opinião pública. Por outro lado, isso faz com a sociedade civil se coloque questões sobre o grau de interferência de certos políticos em alguns ministros do STF. Quer dizer, a sociedade tem o direito de colocar esse tipo de questão, afinal de contas se de uma maneira ou de outra você não tem uma relação estranha entre certos ministros e certos políticos.

IHU On-Line – Em que sentido o Judiciário tem um caráter monárquico? A que fatores atribui-se essa característica?

Vladimir Safatle –
Há uma distorção no interior da democracia liberal. A ideia de uma democracia liberal aquela de se constituir o poder Judiciário desta forma fez com que o poder judiciário acabasse tendo afeições bastante monárquicas, no sentido de ser um poder soberano, como uma instância final. Porém, não há qualquer lei que esteja acima. Pelo contrário, ele consegue fazer uma grande confusão de intervenção na alçada de outros poderes. O que é um feito realmente impressionante.

Um exemplo: o caso da extradição do Cesare Battisti [1]. Não se trata de falar se é contra ou a favor da extradição. O que é importante lembrar a confusão jurídica que foi criada pelo Poder Judiciário instaurando uma instabilidade jurídica muito grande, em que não se sabe mais definir a história. Há dois anos esse caso está correndo no Supremo Tribunal Federal, sendo que para a sociedade qualquer decisão seria melhor do que essa confusão, onde, inclusive, você fica sem saber qual é a atribuição do Executivo.

Temos um procedimento em que as soberanias do Executivo e do Legislativo estão submetidas à vontade popular. De uma maneira ou de outra, o deputado sabe que daqui quatro anos ele vai ter que prestar contas para a sociedade civil e seus eleitores. O presidente sabe também disso, mas os juízes do Supremo Tribunal Federal não sabem. Ou seja, se ele quiser pode não prestar contas; o juiz sabe que o cargo é dele até sua aposentadoria. Há, portanto, uma distorção muito estranha a respeito do funcionamento do poder; é uma questão interessante de teoria política para se pensar como é possível um poder judiciário mais republicano.

IHU On-Line – Uma reforma no Judiciário poderia mudar esse panorama? Qual é a perspectiva de que isso ocorra?

Vladimir Safatle –
Nós estamos entrando em um momento em que há várias discussões sobre reformas da estrutura do funcionamento do poder brasileiro. Algumas pessoas falam sobre a reforma do judiciário que já está na pauta faz uma década. O que é estranho é que essas discussões sobre a reforma do poder brasileiro nunca são feitas tendo em vista a maior participação popular. Em que condição nós podemos aprofundar o processo de participação popular? Em que condições podemos quebrar certas situações de crise de legitimidade? Em que processo podemos desenvolver algum tipo de democracia em que a participação direta possa ser mais efetiva?

Eu diria que estas discussões, entre aquelas a respeito da reforma do poder Judiciário, pecam exatamente por isso: em nenhum momento alguém levanta a questão a partir do déficit completo de participação popular no poder jurídico. Nós não vemos sequer uma proposta, por exemplo, de eleição direta para promotores públicos, o que seria uma coisa extremamente importante, porque traria o promotor público de uma certa região para mais perto das preocupações do povo que ele deve representar e defender. Essas reformas parecem muito formalistas.

IHU On-Line – Quando o povo tenta participar e se manifestar, como é o caso dos movimentos sociais populares, ele é muitas vezes criminalizado, taxado com vários estigmas. O senhor acredita que os poderes no Brasil acabam tendo um viés muito mais conservador em função dessas atitudes dos movimentos sociais?

Vladimir Safatle –
Acredito que todos aqueles que falam em Estado democrático de direito merecem a nossa desconfiança. Isto porque, quando se fala em estado democrático quando se fala em defesa do Estado democrático de direito, tenta-se dizer mais ou menos isso: essas são as leis, qualquer um que vá contra as leis, tais como elas são enunciadas hoje, estará cometendo um crime e dessa maneira não há espaço dentro da política nacional.

Derrida [2] tinha uma ideia muito boa que dizia que só se faz democracia como democracia por vir. Isso significa que a democracia reconhece que o ordenamento jurídico atual da estrutura das leis atuais são passíveis de revisão, porque elas são resultado de embargos sociais e nem sempre os resultados são os melhores. Então, a democracia reconhece a possibilidade da dissociação entre direito e justiça, faz parte do desenvolvimento da nossa democracia, faz parte da capacidade que a nossa democracia teve de, paulatinamente, ampliar e universalizar direitos, conhecer que muitas vezes os movimentos sociais falam em nome da justiça contra o direito.

O caso da greve foi um caso exemplar. Por muito tempo a greve foi considerada um crime taxado, mas foi graças a esse crime que direitos sociais foram universalizados. O que acontece é que estes movimentos sociais desenvolvem a ideia de que, no interior do embate político, a noção de justiça pode se dissociar do direito tal como ele é constituído. Aqueles que não reconhecem isso não o fazem porque têm medo de um conceito central da democracia, um conceito da soberania popular. Quando um órgão ou movimento, como o MST, invade uma propriedade privada, muitas vezes se levanta a questão de eles estarem fazendo operações ilegais. Agora, perceba uma coisa interessante: na nossa constituição existe uma cláusula que submete a propriedade privada à sua função social. Então, se permite que certos movimentos fundamentem sua ação de maneira totalmente legal, afirmando que essa cláusula não está sendo cumprida, e, por isso, todo e qualquer movimento organizado pode agir em nome do cumprimento da cláusula.

Há um embate entre duas legalidades, o que é normal no interior do direito contemporâneo. Essas situações demonstram muito claramente que nós precisamos de um conceito de democracia muito menos policialesco que este atualmente.

Notas:

[1] Cesare Battisti: escritor italiano, antigo membro dos Proletários Armados pelo Comunismo PAC, grupo armado de extrema esquerda, ativo na Itália no fim dos anos 1970. Em 1987, Battisti foi condenado pela justiça italiana à prisão perpétua, com restrição de luz solar, pela autoria direta ou indireta dos quatro homicídios atribuídos aos PAC. No entanto, Battisti se diz inocente.

[2] Jacques Derrida: filósofo francês. Fundou a associação Jan Hus em 1981, destinada a auxiliar intelectuais dissidentes da Tchecoslováquia. Chegou a ser preso em Praga, após um seminário clandestino, e foi libertado graças à intervenção de François Mitterrand. Foi diretor da École des Hautes Études en Science Sociales, de Paris.


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segunda-feira, 4 de abril de 2011

CUIDADO, JORNALISTA - Criticar pode dar cadeia

Do Observatório da Imprensa

Por Sylvio Costa em 17/2/2011

Reproduzido do Congresso em Foco, 16/2/2011

!!!!!!!!!!!!!

Para entrar no clima, só abrindo com pontos de exclamação. Treze, para afastar assombração. O velho Aurélio aqui ao lado, deliciosamente jurássico em suas amareladas páginas de papel, esclarece:

"Exclamação. Ato de exclamar; voz, grito ou brado de prazer, alegria, raiva, tristeza, dor"

Tirando o prazer e a alegria, tudo a ver. Vontade de gritar. De tristeza, dor, raiva e, principalmente, de espanto. A história é uma aula de Brasil.

Você acha que é ofensa alguém dizer de uma autoridade pública, eleita pelo voto, que ela "paga o preço por seu despreparo"? Ou que anda "empazinada de ansiolíticos e com vida em boa parte reclusa"? E se, sem citar nomes, o sujeito fala que o "sumo pontífice e sacerdotisa da Seita Songamonguista do Reino Azul-turquesa" devem "ajustar seus rituais"? Ofensa?

A juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, do Juizado Especial Criminal de Mossoró (RN), entendeu que as três afirmações eram ofensivas, sim. E, por causa delas, condenou a cadeia, em três processos diferentes, o blogueiro Carlos Santos, 47 anos de idade e 26 de atuação profissional como jornalista. As punições foram iguais: um mês e dez dias de detenção, em cada uma das ações penais, com permissão para cumprir a pena fazendo doações (no valor de R$ 2.040,00 por processo) a entidades filantrópicas.

** Sentença 1 – "Empazinada de ansiolíticos e com vida em boa parte reclusa"

** Sentença 2 – "A 'prefeita de direito' paga o preço por seu despreparo"

** Sentença 3 – "Sumo pontífice e sacerdotisa da Seita Songamonguista do Reino Azul-turqueza, ajustem seus rituais"

Mossoró é o Brasil

Com cerca de 250 mil habitantes e uma das mais prósperas cidades do Nordeste, Mossoró é o segundo município do estado – só perde para Natal – em população e força econômica. Esta, derivada em especial do petróleo, da extração de sal, da produção de frutas, do comércio e do turismo. Uma cidade situada a meia distância (entre 260 e 270 km) da capital potiguar e de Fortaleza e que se orgulha de ter importantes edificações históricas e uma indústria de comunicação expressiva: quatro jornais locais, dez emissoras de rádio e duas de TV aberta. Uma cidade que – vai que é tua, Brasil... – é administrada há 63 anos pela mesma família. Desde 1948, portanto.

A família Rosado, a mesma da prefeita Fátima Rosado (DEM) e do seu irmão e chefe de gabinete, Gustavo Rosado (PV). E também da deputada federal Sandra Rosado (PSB), que lidera a oposição a Fátima. E, ainda, da governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que se elegeu prefeita em 2000 disputando contra a Fátima, mas a ela se aliou nas duas eleições seguintes (2004 e 2008), e a quem Carlos Santos exime de responsabilidade em relação ao calvário que enfrenta.

O chefe de gabinete, Fátima e seu marido, o médico e deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), elegeram Carlos Santos como alvo de nove interpelações e 27 ações judiciais (cíveis e criminais). Uma foi arquivada, as outras 26 estão em andamento. Somente no dia 23 de abril do ano passado o trio deu entrada em 11 processos contra o jornalista blogueiro. Que é um fenômeno da internet local. Embora precária, quase heroicamente, Carlos consegue sobreviver com a publicidade que seu blog amealha. E o faz por causa da boa audiência, superior à de qualquer portal mantido na internet pelos tradicionais grupos de comunicação de Mossoró.

Seu sucesso lhe custa caro. Além dos processos judiciais, foi uma das principais vítimas de uma página apócrifa criada na internet, e retirada do ar pela Justiça em razão do sem-número de leviandades desferidas contra diversas personalidades da cidade. Ao contrário dos responsáveis pela tal página, ainda anônimos e impunes, Carlos Santos dá a cara a tapa. Assina o que escreve, tem endereço conhecido e longa trajetória na imprensa do município. "Tenho relações respeitosas com praticamente todos os políticos importantes do estado, meu problema é com o Gustavo e a Fátima", resume.

Ivanaldo Fernandes, gerente de comunicação social da Prefeitura de Mossoró, diz que a prefeita Fátima Rosado não teve outra alternativa: "O Carlos Santos tem um blog que é muito acessado, ele é muito capaz, escreve muito bem, mas passou do limite. A crítica a prefeita aceita. Mas o achincalhe, não. Por isso, ela recorreu à Justiça, que é o instrumento disponível para resolver essas questões numa democracia".

Realmente, o jornalista blogueiro às vezes pega pesado. É, no mínimo, de gosto duvidoso, uma afirmação sua sobre a prefeita, cuja incompetência ele não cansa de apontar. Carlos chegou a decretar que Fátima Rosado "não tem condições de gerenciar um fogão Jacaré, modelo camping de duas bocas, num piquenique escolar". Mas, de mau gosto ou não, ele não tem o direito de manifestar sua opinião? Ou de dizer, como disse, que Leonardo, o marido da prefeita, tem um "olhar bovino"? São motivos fortes o bastante para meter alguém no xilindró? Ah, sim. Deixemos por um instante as indagações conceituais, sobre o antigo dilema dos limites de liberdade de informação e direito à privacidade, para esclarecer a história do sumo pontífice.

Na nota publicada no blog, Carlos Santos escreveu:

"Alunos da Faculdade Mater Christi (Mossoró) solicitam, fervorosamente, que o sumo pontífice e a sacerdotisa que comanda a Seita Songomonguista do Reino Azul-turquesa ajustem seus rituais".

A mensagem cifrada fazia referência aos ruidosos encontros que Fátima (a sacerdotisa) e Leonardo (o sumo pontífice) fizeram em sua residência durante a campanha eleitoral do ano passado, na qual ele se reelegeu deputado estadual. "A casa da prefeita fica ao lado da faculdade, e o barulho que eles estavam fazendo, nessas reuniões, estava atrapalhando as aulas. Eram encontros para motivar as pessoas que iam às ruas pedir votos. Então eles gritavam, batiam palmas, e sempre terminava com foguetório".

Marcos Araújo, advogado de Carlos Santos, entrará com recurso contra todas as condenações (duas delas sequer haviam sido publicadas oficialmente até terça-feira, 15/2) e pedirá um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal em favor do seu cliente, que ele defende de graça. Marcos fala que, além do inconformismo contra "a perseguição que o Carlos sofre", tem interesse acadêmico pelo assunto. Seu mestrado em Direito Constitucional tratou exatamente do conflito entre o interesse da sociedade em informar e ser informada e os eventuais danos à imagem de pessoas.

Um dos aspectos que mais lhe incomodam é verificar como alguns veículos de Mossoró se associam à campanha contra Carlos Santos. "A cada ação que era formalizada contra ele", conta o advogado, "o jornal dava destaque. O Carlos é um rapaz sério, que atira em todos os grupos. Ele é muito independente, e os independentes são problemáticos. Ele chegou a ter um jornal com um sócio. Como o jornal começou a se aproximar da prefeita, ele virou blogueiro. O uso da mídia na política é muito grande, e no Nordeste é maior ainda. Não tem um grupo de comunicação que não seja de um grupo político. E o Carlos acabou conquistando muita audiência por ser a única voz crítica à administração municipal".

De acordo com o advogado, um dos processos surgiu porque Carlos relatou que a prefeita havia sido vaiada em um evento: "O problema é que, como é contra a prefeita, ninguém se dispôs a atestar. Ele é processado por expressar sua opinião. Por dizer que a prefeita é incompetente. Que ela é a prefeita de direito e quem é mesmo o prefeito é o irmão, e é um fato. A cidade toda sabe disso. Ele é o chefe de gabinete, mas é ele que vai a Brasília, que recebe o governador em exercício, reúne o secretariado. Juntei várias notícias de jornais mostrando isso, mas a juíza não aceitou".

O Brasil é Mossoró

Juridicamente, enfatiza o advogado Marcos Araújo, Mossoró está na contramão da jurisprudência do STF. "Conforme voto do ministro Celso de Mello, incorporado ao acórdão do julgamento que derrubou a Lei de Imprensa, o agente público está sujeito a crítica. Havendo excesso nessa crítica, cabe no máximo a conversão da ofensa em indenização, jamais uma ação penal". Pior: no caso em questão, o Ministério Público Estadual avalizou as ações criminais propostas por Gustavo/Fátima/Leonardo.

Há sinais, porém, de que, politicamente, Mossoró é um retrato do que rola no Brasil hoje. Desde 13 de novembro de 2009 os blogueiros Enock Cavalcanti e Adriana Vanhoni estão proibidos de emitir opinião sobre as mais de 140 ações em andamento na Justiça contra o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PP). O jornal O Estado de S.Paulo é proibido desde 31 de julho de 2009 de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica (veja aqui a íntegra do inquérito), que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Generaliza-se o hábito de políticos usarem a Justiça como instrumento para intimidar jornalistas e blogueiros, constrangendo assim a liberdade de informação assegurada na Constituição. A coisa bagunçou de tal modo que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se sente à vontade para adotar uma curiosa estratégia. Patrono de indicações para Furnas Centrais Elétricas que se converteram em fatos no mínimo estranhos, ele se recusa a dar entrevistas ao jornal O Globo, que levantou a lebre, furtando-se à obrigação básica de todo representante eleito de contribuir para esclarecer assuntos de interesse público.

"Procuramos o deputado antes de publicar todas as matérias que fizemos. No começo, ele chegou a responder por e-mail, através da assessoria. Depois, nem isso", conta Chico Otávio, repórter responsável pela cobertura. Curiosamente, o mesmo Eduardo Cunha que preferiu não se manifestar sapecou lá no Twitter, no último dia 4/2: "Incrivel tambem uma materia so com a versao do ataque.Vai fundo Chico Otavio e prepara o bolso.Vai trabalhar a vida toda para pagar a conta".

 

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