A crise Económica na Islândia: o Remédio do FMI não é a Solução

por Michael Hudson

 

Será que a Islândia votará "Não" em 9 de Abril? Ou cometerá um suicídio financeiro?

Um ano atrás, em Março de 2010, a economia da Islândia era tão pequena que não despertou muita atenção quando 93% dos seus eleitores rejeitaram a rendição do governo Social-Democrata–Verde a Gordon Brown e holandeses, à burocracia da União Europeia (UE) e a exigências do FMI de impor austeridade como penitência por acreditar no conto de fadas neoliberal de que desregulamentação bancária e "mercados livres" a tornariam o país mais rico e mais feliz do mundo. Na verdade ela parecia ser, conforme dados das Nações Unidas. Mas o sonho foi obliterado depois de agências do banco electrónico pela Internet Icesave terem sido depenadas pelos seus proprietários.

A Grã-Bretanha e a Holanda pagaram mais de US$5 mil milhões a cerca de 340 mil dos seus próprios depositantes a quem as suas próprias agências de supervisão bancária deixaram de advertir acerca do saqueio em curso. Disseram então que os contribuintes islandeses deveriam arcar com o custo, como tributo virtual.

O sonho foi a promessa neoliberal de que incorrer em dívida era o meio de ficar rico. Ninguém naquela época previu que assumir perdas bancárias privadas (na verdade fraudulentas) no orçamento público tornar-se-ia o tema divisivo da Europa no ano seguinte, dividindo a política europeia e ameaçando mesmo romper a Eurozona.

A VOTAÇÃO DE 9 DE ABRIL

Um episódio memorável neste combate deve ocorrer neste sábado, 9 de Abril. Os islandeses votarão a sujeição ou não da sua economia a décadas de pobreza, bancarrota e emigração da sua força de trabalho. Pelo menos, isso é o que o programa apoiado pela actual coligação social-democrata–verdes está a pretender quando pressiona por um voto "Sim" no salvamento do Icesave. A sua capitulação financeira corrobora a acção de lobby do Banco Central Europeu em favor da desregulamentação neoliberal que levou à bolha imobiliária e à alavacagem da dívida como se isto fosse uma história de êxito ao invés do caminho para a servidão nacional através da dívida. A realidade foi uma enorme fraude bancária e um negócio de iniciados quando administradores bancários emprestaram o dinheiro para si próprios, deixando uma concha vazia — e dizendo então que era assim que operavam "mercados livres". Prometia-se que incorrer em dívida era o meio de ficar rico. Mas o preço para a Islândia foi que o preço da habitação mergulhou 70% (num país onde devedores hipotecários são pessoalmente passíveis pela sua situação líquida negativa), uma queda do PIB, aumento do desemprego, incumprimentos e arrestos.

Para por a votação de sábado em perspectiva, é útil ver o que ocorreu no ano passado de acordo com linhas notavelmente semelhantes através da Europa. Para começar, o ano abriu com uma nova sigla: PIIGS, para designar Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (Spain).

A explosão começou na Grécia. Uma das heranças do regime dos coronéis foi a evasão fiscal por parte dos ricos. Isto levou a défices orçamentais e bancos da Wall Street ajudaram o governo a esconder a sua dívida pública na contabilidade-lixo da "livre empresa". Credores alemães e franceses fizeram então uma fortuna elevando a taxa de juro que a Grécia tinha de pagar pelo seu risco de crédito acrescido.

Disseram à Grécia para colmatar o défice fiscal através da tributação do trabalho e cobrando mais por serviços públicos. Isto aumentou o custo de vida e o custo de fazer negócio, tornando a economia menos competitiva. Aqui está a resposta do manual neoliberal: tornar a economia num gigantesco conjunto de portagens. A ideia é cortar emprego no governo, reduzir salários no sector público para levar para baixo os salários do sector privado, ao mesmo tempo que cortar nos serviços sociais e elevar o custo de vida com encargos de portagem em auto-estradas e em outras infraestruturas básicas.

Os Tigres do Báltico abriram o caminho e deveriam ter servido de advertência ao resto da Europa. A Letónia marcou um recorde em 2008-09 ao obedecer aos ditames do comissário da UE para a Economia e Divisas, Joaquin Almunia, e retalhar o seu PIB em 25% e os salários do sector público em 30%. A Letónia não recuperará o seu pico de PIB de 2007 até o ano 2016 — uma década inteira perdida gasta em penitência financeira por acreditar nas promessas neoliberais de que a sua bolha imobiliária era um êxito.

No Outono de 2009, o primeiro-ministro socialista George Papandreou prometeu numa cimeira da UE que a Grécia não entraria em incumprimento na sua dívida de US$298 mil milhões, mas advertiu: "Não chegámos ao poder para demolir o estado social. Os trabalhadores assalariados não pagarão por esta situação: não procederemos a congelamentos ou cortes salariais". [1] Mas isso é o que parecem fazer os partidos socialistas e sociais-democratas de hoje: apertar os parafusos num grau que partidos conservadores não conseguiriam impunemente. A deflação salarial vai a par com a deflação da dívida e agravamentos fiscais para contrair a economia.

O programa da UE e do FMI inspirou a versão moderna dos "tumultos FMI" da América Latina, habituais nas décadas de 1970 e 80. O sr. Almunia, o carrasco da economia da Letónia, exigiu reformas na forma de cortes em cuidados de saúde, pensões e emprego público, juntamente com uma proliferação de impostos, taxas e portagens de estradas e outras infraestruturas básicas.

"NÃO PAGAREI"

A palavra "reforma" foi transformada num eufemismo para degradar o sector público e para liquidações privatizadoras pelos credores a preços de saldo. Na Grécia esta política inspirou uma revolta de desobediência civil – "Não pagarei" – que se tornou rapidamente "um movimento nacional anti-austeridade. Os apoiantes do movimento recusam-se a pagar portagens nas auto-estradas. Em Atenas eles tomam auto-carros e metro sem bilhetes para protestar contra um "injusto" aumento de 40 por cento nas tarifas". [2] A polícia evidentemente é bastante simpática para abster-se de multar a maior parte dos que protestam.

Tudo isto está a mudar os alinhamentos políticos tradicionais não só na Grécia mas por toda a Europa. A mentalidade orientadora da política estilo "New Labour" do Tony Blair é lealdade económica a centros financeiros da Europa quando é cortada a despesa governamental, quando a infraestrutura pública é privatizada e quando bancos são salvos com fardos do "contribuinte" que caem principalmente sobre o trabalho. "Tanto os líderes conservadores como comunistas recusaram-se a apoiar o programa UE-FMI. "Este programa está a estrangular a economia grega... ele necessita de renegociação e mudança radical", disse Antonis Samaras, o líder conservador (Ibid.)

Um artigo do Le Monde acusou o plano UE-FMI de "tratar com desprezo as mais elementares regras de democracia. Se este plano for executado, ele resultará num colapso da economia e dos rendimentos dos povos sem precedentes na Europa desde a década de 1930. Igualmente gritante é o conluio de mercados, bancos centrais e governos para fazer com que o povo pague a conta do capricho arbitrário do sistema". [3]

A Irlanda é a economia da eurozona mais duramente atingida. Seu partido Fianna Fail, dominante há muito, concordou em assumir perdas bancárias no orçamento público, impondo décadas de austeridade – e a maior emigração forçada desde a Fome da Batata no século XIX. Os eleitores responderam expulsando o partido do governo (ele perdeu dois terços das cadeiras no Parlamento) quando o partido da oposição Fine Gael prometeu renegociar o empréstimo de salvamento de Novembro último da UE-FMI, no valor de US$115 mil milhões, e do programa de austeridade que o acompanhou.

Um editorial do Financial Times referiu-se ao pacote de "resgate" (um eufemismo para destruição financeira) como a transformação do país num "escravo servil da Europa" [4] Burocratas da UE "querem que contribuintes irlandeses lancem mais dinheiro para dentro dos buracos cavados por bancos privados. Como parte do resgate, Dublim deve acabar com um fundo de pensão erguido quando Berlim e Paris estavam a violar as regras de Maastricht ... enquanto grandes possuidores de títulos são vistos como sacrossantos, vendas de activos a preços de saldo implicam um risco de ainda maiores perdas a serem cobradas aos contribuintes". As promessas da UE de renegociar o acordo auguram apenas concessões simbólicas que não resgatam a Irlanda de fazer com que o trabalho e a indústria paguem pelos imprudentes empréstimos bancários ao país. A opção da Irlanda está portanto entre a rejeição ou a submissão às exigências da UE para salvar todos os banqueiros a expensas do trabalho e da indústria. Isto recorda a ocasião em que disseram ao economista William Nassau Senior (o qual assumiu a posição de Thomas Malthus no East India College) que um milhão de pessoas havia morrido na fome da batata da Irlanda. Ele observou sucintamente: "Isso não é suficiente". De modo que a teoria económica lixo dos neoliberais tem um longo historial.

O resultado transformou radicalmente a ideia de soberania nacional e mesmo as suposições básicas subjacentes a toda teoria política:   a premissa de que governos actuam no interesse nacional. Como destacou Yves Smith no sítio web Naked Capitalism :

SAIR DA EUROZONA

A eurozona ergue-se contra o trilema de Dani Rodrik : A política democrática e o Estado Nação versus o globalismo baseado no sistema de Bretton Woods. Você não pode ter todos os três cantos do triângulo ao mesmo tempo. Os criadores da União Europeia sabiam que o fim do jogo era a dissolução de estados nação. ... Mas o que eles deixaram de prever é que os custos destas crises cairiam sobre os habitantes de estados nação particulares o que os levaria a rebelarem-se contra a integração "inevitável". Enquanto mecanismos democráticos estiverem intactos em muitos dos países que estão a ser pressionados a adoptar a austeridade, a revolta é realmente possível. Economistas argumentam que o custo para algum país sair da eurozona é proibitivo. Mas como é que ele se compara com um programa de "resgate" que virtualmente garante a contracção económica contínua e o despovoamento da Irlanda? Confrontado com estas duas alternativas não atraentes, o desejo de auto-determinação e de punição de coercivos tecnocratas europeus pode fazer com que movimentos supostamente irracionais pareçam obrigatórios. [5]

O perfil da Europa que está a emergir não é a visão original de mobilizar tecnologia para elevar padrões de vida. Os líderes que originalmente patrocinaram a UE encaravam os estados nação como tendo mergulhado o continente num milénio de guerras. Mas hoje, a finança é o novo modo de travar a guerra. O seu objectivo é o mesmo da conquista militar:   capturar terra e infraestruturas básicas e impor tributos – eufemizados como reembolsos de salvamento (bailout repayments), como se o sistema financeiro fosse necessário para alimentar a indústria e o trabalho ao invés de extrair o seu excedente.

Prevê-se que os pagamentos de juros de €10 mil milhões do governo irlandês absorvam 80% do rendimento da receita fiscal do governo de 2010. Isto está para além da capacidade de qualquer governo nacional ou economia sobreviverem. Significa que todo crescimento deve ser pago como tributo à UE por ter salvo banqueiros imprudentes na Alemanha e noutros países que não perceberam o facto aparentemente óbvio de que dívidas que não podem ser pagas não o serão. O problema é que durante o intervalo de tempo que se leva para perceber isto, economias serão destruídas, activos esventrados, capitais esgotados e grande parte do trabalho obrigado a emigrar. A Letónia é o perfeito representante disto, com um terço da sua população entre 20 e 40 anos tendo já emigrado ou declarando estar a planear deixar o país dentro de poucos anos.

O pesadelo da UE é que os eleitores podem acordar do mesmo modo que a Argentina finalmente o fez quando anunciou que as recomendações neoliberais de conselheiros dos EUA e do FMI que adoptara haviam destruído tanto a economia que já não podia pagar. Quando o assunto foi arrumado, não foi difícil impor uma redução (write-down) de 70% aos credores externos. A sua economia agora está em expansão – porque se tornou digna de crédito outra vez, já que se libertou do seu estorvo financeiro!

Algo parecido ocorreu na América Latina e noutros países do Terceiro Mundo depois de o México anunciar em 1982 que não podia pagar a sua dívida externa. Uma onda de incumprimentos difundiu-se – inspirando reduções de dívida negociadas na forma de Títulos Brady . Os EUA e outros credores calcularam realistamente o que os devedores podiam pagar e substituíram os velhos empréstimos bancários irresponsáveis por novos títulos. Os Estados Unidos e membros do FMI aplaudiram as reduções como sendo um êxito.

Mas agora contam à Irlanda, Grécia e Islândia histórias de horror acerca do que pode acontecer se os seus governos não cometerem suicídio financeiro. O medo é que os devedores possam revoltar-se, levando a Eurozona a romper com exigências de que economias financiarizadas entreguem todo o seu excedente a credores durante tantos anos quanto se pode avistar, anuindo a exigências dos bancos para que sujeitem uma geração à austeridade, à contracção e à emigração.

Isto é o que está em causa na eleição deste sábado na Islândia. É também a questão que agora confronta os eleitores europeus como um todo. Estão as economias de hoje a funcionar para os bancos, salvando-os de empréstimos imprudentes impagavelmente altos a expensas do público? Ou será o sistema financeiro controlado para servir a economia e elevar níveis salariais ao invés de impor austeridade.

Parece irónico que partidos socialistas (Espanha e Grécia), o Partido Trabalhista britânico e vários partidos sociais-democratas se tenham movido para o lado pró banqueiro do espectro político, comprometido em impor austeridade anti-trabalho não só na Europa como também na Nova Zelândia (o exemplo representativo da década de 1990 para a privatização tatcheriana) e mesmo na Austrália. As suas políticas de redução de serviços sociais públicos e de abraço à privatização são o oposto da sua posição de um século atrás. Como é que se tornaram tão desligados do seu eleitorado trabalhista original? Parece que a sua função é impor o que quer que seja da agenda da extrema direita que partidos conservadores não podem conseguir – não diferente de Obama a castrar possíveis alternativas do Partido Democrata a pedido do lobby republicano favorável a mais rubinomics .

Será simplesmente credulidade? Isso pode ter sido o caso na Rússia, cujos líderes pareciam ter pouca ideia de como defender-se do conselho destrutivo dos Harvard boys e de Jeffrey Sachs. Mas algo mais deliberado infesta o próprio Partido Trabalhista britânico que imitam os conservadores thatcherianos privatizando ferrovias e outras infraestruturas económicas chave com as suas Parcerias Público-Privadas. É a atitude que levou Gordon Brown a ameaçar chantagear a entrada islandesa na UE se os seus eleitores se opusessem a salvar o fracasso da própria agência neoliberal de seguros bancários da Grã-Bretanha em impedir banksters de esvaziarem o Icesave.

O que parece notável é que os eleitores islandeses podem levar a sério a ameaça do seu primeiro-ministro de que um voto "Não" sobre o salvamento do Icesave levaria o Reino Unido e a Holanda a chantagearem a entrada islandesa. O novo primeiro-ministro conservador tem pouco amor pelo sr. Brown e percebe que os seus próprios eleitores não estão ansiosos por apoiar a entrada de um país que está desejoso de sacrificar a economia interna para pagar banqueiros pelo que parecem empréstimos duvidosos. E quanto ao resto da Europa? Será que render-se a exigências bancárias injustas é realmente o meio de ganhar amigos entre os países PIIGS endividados? Será que estes países querem admitir outro advogado neoliberal que favoreça os bancos em relação às suas economias internas? Ou faria a Islândia mais amigos ao votar "Não"?

No passado fim de semana meio milhão de cidadãos britânicos manifestou-se em Londres para protestar contra ameaças de cortes em serviços sociais, educação e transportes, e aumentos de impostos para pagar o salvamento feito por Gordon Brown do Northern Rock e do Royal Bank of Scotland. O fardo deve cair sobre o trabalho e a indústria, não sobre a classe financeira britânica. O Daily Express, um jornal que tradicionalmente faz campanhas nacionais, agora está em plena campanha para que a Grã-Bretanha abandone a UE, com muitos dos argumentos com que o país há muito rejeitou aderir ao euro.

O que há de racional em a Islândia e outros países devedores pagarem, especialmente nesta época? Os acordos propostos dariam à Grã-Bretanha e Holanda mais do que as directivas da UE imporiam. A Islândia tem uma posição legal forte. As advertências social-democratas acerca da UE parecem tão bombásticas que é de perguntar se os membros do Althing [parlamento] estão simplesmente esperando evitar uma investigação do que realmente aconteceu aos depósitos do Icesave do Landsbanki. O Serious Fraud Office britânico recentemente tornou-se mais sério na investigação do que aconteceu ao dinheiro e começou a prender antigos directores. De modo que este na verdade é um estranho momento para o governo da Islândia concordar em incorporar dívidas bancárias podres no seu próprio orçamento.

A UE tem dado mau conselho à Islândia: "Pague as dívidas do Icesave, garanta os maus empréstimos bancários, isso realmente não custará demasiado. Será razoavelmente fácil para o seu governo assumir isso". Agora pode-se ver que este é o mesmo mau conselho dado à Irlanda, Grécia e outros países. "Razoavelmente fácil" é um eufemismo para décadas de contracção económica e de emigração.

CONTRACÇÃO IMPOSSIBILITA PAGAMENTO

O problema é que quanto mais a economia da Islândia contrair, mais impossível se torna pagar dívidas externas. O governo da Islândia está desesperadamente a implorar a adesão à Europa sem perguntar simplesmente qual será o seu custo. A adesão afundaria a taxa de câmbio do krona, contrairia a economia, levaria jovens trabalhadores a emigrarem para terem empregos e para evitar os arrestos das bancarrotas que resultariam da sujeição do país à austeridade.

Ninguém realmente sabe quão fundo é o buraco. O governo da Islândia não fez uma tentativa séria de efectuar uma análise de risco. O que é claro é que a UE e o FMI têm sido irresponsavelmente optimistas. Cada novo relatório estatístico é "surpreendente" e "inesperado". Na base da hipótese de trabalho do FMI acerca da taxa de câmbio do krona no fim de 2009, por exemplo, a equipe do FMI projectou que a dívida externa bruta seria 160% do PIB. Eles, é preciso admitir, acrescentaram que uma nova depreciação da taxa de câmbio de 30 por cento provocaria uma ascensão precipitada no rácio da dívida. Isto na verdade verificou-se. Anteriormente, em Novembro de 2008, o FMI advertia que a dívida externa projectada para o fim de 2008 podia atingir 240% do PIB, um nível chamado "claramente insustentável". Mas o nível da dívida hoje foi estimado posicionar nos 260% do PIB islandês – mesmo sem incluir a dívida do Icesave defendida pelo governo e algumas outras categorias de dívida.

Os credores nada perdem ao proporcionarem conselho económico-lixo. Eles mostraram-se bastante desejosos de estimular economias a destruírem-se no processo de tentar pagar – algo como aplaudir trabalhadores de uma central nuclear por andarem dentro da zona de irradiação a fim de extinguir um incêndio. Em relação à Irlanda, a UE pressionou o governo a assumir responsabilidade por empréstimos bancários que acabaram por valer apenas 30% (não é uma gralha!) do seu preço de mercado estimado. Ela disse que isto podia ser feito "facilmente". O governo da Irlanda concordou, ao custo de condenar a economia a duas ou mais décadas de pobreza, emigração e bancarrota.

O que torna o problema pior é que a dívida em divisa estrangeira não é paga a partir do PIB (cujas transacções são em divisa interna), mas a partir dos rendimentos líquidos da exportação – mais o que quer que seja que governo possa ser persuadido a vender barato a compradores privados. Para a Islândia, a questão tornar-se-ia quanto dos seus produtos e serviços – e recursos naturais e companhias – a Grã-Bretanha e a Holanda comprariam.

Supõe-se ser da responsabilidade do credor trabalhar com devedores e negociar pagamentos em exportações. Ao invés de fazer isto, os credores de hoje simplesmente exigem que os governos vendam a preços vis sua terra, recursos minerais, infraestrutura básica e monopólios naturais para pagarem credores externos. Estes activos são apropriados no que é, com efeito, um procedimento pré-bancarrota. Os novos compradores então transformam a economia num conjunto de portagens através da elevação de taxas de acesso a transportes, serviços telefónicos e outros sectores privatizados.

Alguém poderia pensar que a resposta normal de um governo nesta espécie de negociação de dívida externa seria nomear um Grupo de Peritos para estabelecer a posição da economia de modo a avaliar a capacidade de pagar dívidas externas – e estruturar o acordo em torno da capacidade pagar. Mas ali não houve avaliação de risco. O Althing simplesmente aceitou as exigências do Reino Unido e da Holanda sem qualquer negociação. O parlamento nem mesmo protestou contra o facto de ambos os países ainda estarem a correr o relógio do juro sobre os encargos que estavam a exigir. Por que a população da Islândia não se comporta como a da Irlanda ou da Grécia, sem mencionar a Argentina ou os Estados Unidos, e diz as negociadores financeiros da Europa: "Bela tentativa! Mas nós não caímos nela. O seu jogo de credor está acabado! Não se pode esperar de nenhum país que mantenha o compromisso de suicídio financeiro estilo Irlanda, impondo depressão económica e forçando uma grande parte da força de trabalho a emigrar, simplesmente para reembolsar depositantes bancários pelos crimes ou negligência de banqueiros".

As agências de classificação de crédito tentaram reforçar a tentativa do Althing de por a população em pânico para que votasse "Sim". Em 23 de Fevereiro, a Moody's ameaçou: "Se o acordo for rejeitado, provavelmente degradaríamos as classificações da Islândia para Ba1 ou abaixo". Se os eleitores aprovarem o acordo, contudo, "provavelmente mudaríamos a perspectiva sobre as actuais classificações Baa3 do governo de negativas para estáveis", em vista de uma provável "paralização no remanescente US$1,1 mil milhão comprometido pelos outros países nórdicos e provavelmente também atrasos no programa do FMI da Islândia".

Talvez não muitos islandeses percebam que as agências de classificação de crédito são, de facto, lobbystas para os seus clientes, o sector financeiro. Poder-se-ia pensar que elas haviam perdido completamente a sua reputação de honestidade – sem mencionar a de competência – ao afixar classificações AAA sobre as hipotecas lixo causadoras primárias do actual crash financeiro global. A explicação é que eles fazem tudo por dinheiro. Elas não são mais honestas do que foi a Arthur Andersen ao aprovar a contabilidade lixo da Enron.

A meu próprio ponto de vista sobre agências de classificação baseia-se em grande parte na história que Dennis Kucinich me contou no tempo em que era presidente da municipalidade de Cleveland, Ohio. Os bancos e alguns dos seus principais clientes miravam a privatização da companhia de electricidade de propriedade da cidade. Os privatizadores queriam comprá-la a crédito (com os encargos de juro fiscalmente dedutíveis privando o governo de colectar imposto de rendimento sobre as suas tomadas) e elevar drasticamente os preços para pagar exorbitantes salários de executivos, ultrajantes comissões de subscrição aos bancos, opções de acções para os atacantes, pesados encargos de juros aos bancos e um belo almoço gratuito para as agências de classificação. Os bancos pediram ao presidente Kucinich para vender-lhes o banco, prometendo ajudá-lo a ser governo se perdesse o seu eleitorado.

O sr. Kucinch disse "não". Então os bancos trouxeram os seus brutamontes, as agências de classificação. Elas ameaçaram degradar a classificação de Cleveland, de modo a que não pudesse renovar os empréstimos bancários que tinha normalmente com os bancos. "Vamos tomar a sua companhia de electricidade ou arruinaremos as finanças da sua cidade", disseram eles efectivamente.

O sr. Kucich mais uma vez disse não. Os bancos executaram a sua ameaça – mas o presidente salvou a cidade de ter os seus rendimentos sugados pelos encargos com a privatização predatória. No momento oportuno seus eleitores elegeram o sr. Kucinich para o Congresso, onde a seguir tornou-se um importante candidato presidencial.

Assim, retornando ao problema das agências de classificação de crédito, como pode alguém acreditar que concordar em pagar uma dívida impagavelmente alta melhoraria a classificação de crédito da Islândia? Os investidores aprenderam a depender do seu próprio bom senso desde que perderam centenas de milhares de milhões de dólares com classificações temerárias das agências. As agências conseguiram evitar processo criminal ao notar que as letras pequenas dos seus contratos diziam que estavam apenas a apresentar uma "opinião", não uma análise realista pela qual pudessem esperar assumir qualquer responsabilidade profissional honesta!

A experiência da Argentina deveria proporcionar o modelo de como o cancelamento (writing off) de uma parte significativa da dívida externa torna a economia mais digna de crédito, não menos. E quanto a possíveis processos judiciais, é uma premissa central do direito internacional que nenhum país soberano deveria ser forçado a cometer suicídio económico pela imposição de austeridade financeiro ao ponto de forçar a emigração e a contracção económica. Nações são entidades soberanas. Portanto seria tanto legalmente como moralmente errado que os cidadãos das Islândia gastassem o resto das suas vidas a liquidar dívidas devidas por dinheiro que deveria antes ser uma questão entre o Serious Fraud Office da Grã-Bretanha e as agências de seguro bancário britânicas.

Inclinar o voto é o alto preço que a Islândia está disposta a pagar para aderir à UE. De facto, quando a Eurozona enfrenta uma crise dos devedores PIIGS, que espécie de UE está em vias de emergir do conflito actual entre credores e devedores? Crescem temores de que a eurozona possa romper-se em qualquer caso. Assim, o governo social-democrata da Islândia pode estar a tentar aderir a uma ilusão – que agora parece estar em ruptura, pelo menos tanto quanto o seu extremismo neoliberal. Ontem mesmo (quinta-feira, 7 de Abril) um editorial do Financial Times comentava ser um desmoronamento prematuro de Portugal diante de exigências da UE:

PORTUGAL HUMILHADO

Mais um país da eurozona foi humilhado pelos seus bancos. Na semana anterior, bancos de Portugal ameaçavam diminuir o ritmo de compras de títulos a menos que o governo de gestão pedisse ajuda financeira a outros países da União Europeia. ... Lisboa deveria ter-se fincado na sua posição. ... deveria ainda resistir a fazer o que os bancos pediam: procurando um empréstimo ponte imediato. ... Ao começar antes do tempo, o governo arriscou-se a ter assustando os mercados. Isso pode prejudicar o resultado de negociações acerca da linha de crédito a longo prazo. O governo de gestão não tem a autoridade moral nem política para determinar deste modo o futuro de Portugal. Ele não deveria abandonar precipitadamente os mercados. Isso pode significar pagar altos rendimentos sobre questões de dívida nos meses vindouros – mais altos do que poderiam ter sido se o governo não houvesse dobrado tão cedo a sua mão. ... O momento certo para optar por um resgate externo teria sido no fim de um debate nacional" [6]

O mesmo deveria ser verdade para a Islândia. Ao olhar o ano passado, parece que a nação islandesa foi utilizada como alvo para um experimento psicológico e político – um experimento cruel – para verificar quanto uma população estará disposta a pagar o que realmente não deve pelo que os iniciados dos bancos roubaram ou emprestaram para si próprios.

Isto não é apenas um problema islandês. Ele permanece um problema na Irlanda e nos Estados Unidos, bem como na própria Grã-Bretanha.

A moral é que a execução pelo credor – ou multa voluntária para pagar banqueiros internacionais – se tornou a moda preferida de hoje de guerra económica. É mais barata do que conquista militar, mas o seu objectivo é semelhante: ganhar controle de propriedade estrangeira e impor tributo – de um modo que os pagadores do tributo o aceitem voluntariamente. A terra é apropriada e arrestada – ou, o que vem a ser a mesma coisa, o rendimento do seu arrendamento é comprometido com as agências de bancos estrangeiros que concederam o crédito hipotecário que absorvem a renda líquida. O resultado é austeridade económica e depressão crónica, acabando com a subida nos padrões de vida prometida há uma geração atrás.

O governo da Islândia parece ter-se desconectado do que é bom para os eleitores e para a própria sobrevivência da economia islandesa. Isto portanto desafia a suposição subjacente a todas as ciências sociais e económicas:   de que as nações actuarão no seu próprio auto-interesse. Esta é a suposição imanente à democracia: que os eleitores perceberão o seu auto-interesse e elegerão representantes para aplicar tais políticas. Para o cientista político isto é uma anomalia. Como é que alguém explica a razão porque um parlamento nacional actua por conta de credores britânicos e holandeses ao invés de fazê-lo no interesse do seu próprio país?

08/Abril/2011

Notas
1. Ambrose Evans-Pritchard, "Greece defies Europe as EMU crisis turns deadly serious," The Telegraph (UK), December 18, 2009.
2. Kerin Hope, "Greeks adopt 'won't pay' attitude," Financial Times, March 10, 2011.
3. Olivier Besancenot and Pierre-François Grond, "The Greek People are the Victims of an Extortion Racket," Le Monde, May 14, 2010.
4. Ireland's winter of discontent, Financial Times editorial, March 1, 2011.
5. Yves Smith, "Will Ireland Threaten to Default?" Naked Capitalism, March 15, 2011.
6. "Banks 1, Portugal 0," Financial Times editorial, April 7, 2011.

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=24217

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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Via Campesina Reconfigura a Luta de Classes Globalizada

Do Opera Mundi

11/04/2011 - 09:00 | Eduardo Nunomura | São Paulo

Via Campesina reconfigura a luta de classes globalizada, diz socióloga

Desacreditado inclusive por intelectuais de esquerda, o campesinato continua vivo e tem uma intensa história de resistência e combate aos movimentos da globalização neoliberal. A Via Campesina, originária no início dos anos 1990 como a união internacional de trabalhadores rurais organizados, acabou virando a tese de doutorado pela UFRJ da socióloga carioca Flávia Braga Vieira, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Dos Proletários Unidos à Globalização da Esperança, publicado pela Alameda Casa Editorial, mostra as origens do movimento. A publicação será lançada nesta quarta-feira (13/04), às 19h, na Blooks Livraria, no Rio de Janeiro.

Para Flávia, já são mais de 13 anos de envolvimento e pesquisa com o universo dos movimentos sociais. Desde a militância ao lado do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), os trabalhos voluntários com o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e o apoio à Via Campesina, a socióloga nutre uma curiosidade pelas transformações experimentadas pelos trabalhadores rurais em todo o mundo.

Valter Campanato/ABr

Mulheres da Via Campesina durante oficina no 7° Fórum Social Mundial, em janeiro de 2007

Para ela, que conversou com Opera Mundi, a Via Campesina conseguiu revalorizar a internacionalização da luta política, recuperando valores importantes da tradição da esquerda.

O que a Via Campesina traz de novo?
Se pensarmos no campesinato no sentido mais amplo, são trabalhadores rurais que estão na periferia do elemento dinâmico da economia. Estão no entorno, mas não significa que não façam parte dos processos de acumulação de capital. Há uma relação entre esses grupos e o agronegócio, a agricultura capitalizada. Em alguns lugares são completamente excluídos e em outros, incluídos de forma marginal. E certamente são vistos de maneira negativa. Já se decretou, pela esquerda e pela direita, intelectual e politicamente, o fim do campesinato.

O mundo ao se industrializar e urbanizar, desde o século XVIII, previa o desaparecimento desse grupo social, ou que ele seria incapaz de se organizar politicamente. Ele segue existindo, com uma agricultura para além da industrializada. Se antes se organizava mais fragmentariamente, agora compartilham, trocam experiências e consolidam uma espécie de Internacional das organizações. Adquiriram assim um componente político que não estava dando antes.

A agricultura não tem mais o propósito exclusivo de produzir alimentos e os plantios para energia estão tirando espaço da agricultura familiar. Por que essa discussão não está sendo feita?
A humanidade tem condição de produzir alimento e até já produz em quantidade suficiente. Não é mais uma questão da possibilidade tecnológica. A não-discussão é uma opção do capitalismo. Há um novo acúmulo de capital na produção de cana, de milho, de eucalipto. E até no processo de privatização da água e do gás. Quando consideramos que o capitalismo não tem mais para onde expandir, ele se inova e as formas de enfrentamento têm se renovar também.

Mas o que ninguém esperava é que, a partir dos anos 1960, o que já estava considerado fora do capitalismo, esse resíduo rural, fosse virar uma parte importante dos espaços de ampliação e valorização do capital. A incorporação de setores enormes colocaram os campos como um dos pilares centrais da acumulação capitalista contemporânea e a Via Campesina é um dos reflexos desse fenômeno.

Reprodução

A gestação da Via Campesina ocorreu na Nicaraguá, país de origem do sandinismo e das lutas místicas na América Central. É possível traçar um paralelo entre questões socialistas e guerrilhas latino-americanas?
Nesse momento, a Via Campesina não aparecia. Tentava, isso sim, atrair novas organizações camponesas do mundo. A Via Campesina não advoga o socialismo, nem diz que é anticapitalista. Em suas declarações mais recentes, o máximo que se chega de consenso é que ela defende a antiglobalização neoliberal. Há grupos dentro da Via Campesina que não têm essa perspectiva de ruptura com o capitalismo. O movimento começa a aparecer no exterior nos grandes encontros e enfrentamentos do final da década 1990 e principalmente dos anos 2000 com os fóruns do capitalismo globalizado, os da OMC, os protestos de Seatle e de Gênova, da ONU.

Com uma perspectiva de esquerda?
No Brasil, o MST, MAB, MPA, são movimentos que claramente advogam o socialismo. A Via Campesina como organização internacional não tem essa cara. Para o resto do mundo, ela é muito mais um desses movimentos altermundistas. Minha discussão é que ela tem coisas novas, mas não parte do zero. Ela possui tradições e outras histórias misturadas, porque o processo social é multideterminado. Não se trata somente de uma resposta à globalização, mas uma nova fase do capitalismo. Não só o resgate da tradição internacionalista socialista.

De uma forma geral, essa cara mais de esquerda da Via é algo que os movimentos da América Latina carregam. Na França, do Jose Bové, da Confédération Paysanne, eles não têm essa tradição socialista. Alguns têm até discussões anarquistas e outros nem têm tradição da esquerda. A constituição da agricultura do agronegócio juntou todos.

Seu estudo é claro ao demonstrar a penetração da Via Campesina na América do Sul, e no Leste e Sudeste Asiáticos. Depois na Europa. Qual a distinção entre os movimentos?
Ser camponês ou agricultor familiar na Europa é muito diferente do que na Índia ou África do Sul. A impressão que se tem é a de que, por uma série de fatores históricos, mas também políticos, as organizações da América Latina -- e o Brasil tem um peso enorme nisso -- impuseram um certo ritmo para os demais países do que chamamos de periferia do capitalismo.

Depois do encontro na Nicaraguá, houve um na Europa. O sudeste da Ásia se incorpora rápido por conta de "relações bilaterais", tanto que o terceiro encontro foi na Índia. O quarto encontro, no Brasil, e o quinto, na África, já sob a hegemonia das organizações da América Latina, acabaram criando laços de solidariedade muito fortes com outros países do Sul do capitalismo. Mas os países do Norte têm mais recursos, facilidade de circular e de estar presente nos grandes encontros da OMC. Não há na Via Campesina o tipo de discussão que ocorreu nas experiências das Internacionais Socialistas, que levaram a rupturas e rachas.

É possível haver um convívio pacífico entre a agricultura globalizante e a proposta pelo movimento?
Acho que não. São projetos políticos opostos, que disputam os mesmos recursos materiais, mesmos espaços e populações. Um é o projeto hegemônico, do capital e da grande indústria na agricultura, e o outro, contra-hegemônico, da pequena agricultura. Não há possibilidade da convivência.

"Globalizemos a luta, globalizemos a esperança" é a versão atualizada da expressão marxista para os campesinos. No estudo, vemos que a globalização do movimento diminui gradativamente. Há um sinal de que a Via Campesina começa a dar sinais de esgotamento?
No começo todo mundo queria entrar e o crescimento foi grande. Quando a Via Campesina se internacionalizou, por meio de grandes eventos antiglobalização, em fóruns sociais mundiais, teve destaque. No entanto, o auge da hegemonia neoliberal teve um fim, inclusive por causa das crises econômicas, mas principalmente pelo questionamento político, e pelo surgimento de governos de esquerda na América Latina. Assim, a contra-globalização também está aparecendo menos.

O que representa, do ponto de vista histórico, a Via Campesina abrir espaço para diversas filiações ideológicas?

A Via Campesina parte de um movimento maior: de que mesmo sem a tomada do poder, do Estado, é possível fazer mudanças sociopolíticas significativas. Isso não significa que não tenha relações com governos e Estados progressistas. Por exemplo, na Venezuela, ela tem relação especial com o presidente Hugo Chávez.

De fato, a Via Campesina identifica que existe o poder de Estado, mas não o disputa. É um novo momento da história política mundial, que é herdeira de alguns dos questionamentos da tradição socialista a partir dos anos 1960. A ditadura do proletariado ou a tomada do poder não têm mais o mesmo peso e papel do passado.

Estamos diante da autêntica luta de classes do século 21?
Sim, elas são reconfigurações dessa luta de classes tanto na esfera econômica da vida social, quanto na política.

Por que a Via Campesina parece ter mais força no Brasil, um país da periferia capitalista?
Como tivemos um processo de expropriação do campo muito forte e violento, nos anos 1960 e 1970, continuamos sendo o país com a maior concentração fundiária do mundo. Desde a discussão das Ligas Camponesas em Pernambuco e depois, com a formação do MST, o MAB, MPA, todos se tornaram fruto dessa expulsão do pequeno proprietário do campo.
No Brasil, há o avanço de uma agricultura capitalista. Existe também uma expansão para a Amazônia, onde havia ocupações comunais da terra, como as populações ribeirinhas. Isso acabou provocando a organização de uma massa de trabalhadores rurais.

O momento de redemocratização brasileira, nos anos 1980, com o surgimento do PT, da CUT, também foi um momento de ebulição, que ajudou na formação desses movimentos. E eles acabaram impulsionando a internacionalização da Via Campesina. Havia a compreensão política de que o inimigo estava além das fronteiras nacionais. Essa coisa do boné, da bandeira, da lona preta, é uma "tecnologia de luta social" que se expandiu pelo MST.

Qual a relação do MST com a Via Campesina?
Há uma certa identificação de que o MST é a Via Campesina ou vice-versa. Não tem como negar que o MST é muito maior e teve uma história de enfrentamento radicalizado no final dos anos 1990 que o colocou com um ator político fundamental. Conforme o MST incorpora essa cara da Via Campesina -- ao lado do boné vermelho vem o verde da Via Campesina --, que não é só do MST, mas de todos os movimentos, é natural que a imprensa e a sociedade façam essa ligação direta.

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Os 100 dias de Dilma e a Consolidação do Modelo Lula

Por luisnassif,  11/04/2011 -

 

Os cem dias de Dilma

O modelo Lula

Para analisar os cem dias de Dilma, é necessário entender o projeto de país de Lula.

Não é um projeto teórico, fruto de elucubrações intelectuais. Mas algo que sai da própria formação política de Lula e ganha corpo especialmente quando pega as rédeas do governo – no segundo mandato.

A construção de um país não é algo linear. Ainda nos anos 90 insisti muito na visão de "movimento pendular" para explicar a dialética do desenvolvimento. A ausência dessa dialética é a principal responsável pelo envelhecimento de regimes e de países.

Cria-se um movimento em determinada direção – digamos o neoliberalismo avassalador do início e do fim do século 20. Esse movimento surge em contraposição ao centralismo do período anterior, corrige vícios e consolida novos vitoriosos.

O pêndulo volta-se para o lado oposto, gerando novos vícios. Os novos interesses hegemônicos impedem uma discussão objetiva sobre esses vícios. Em outros países desenvolvidos, há três instituições capazes de refazer esses equilíbrios: universidades, partidos políticos (com seus think tanks) e mídia de opinião. Como tenho reiterado, aqui há insuficiência nesses três polos, especialmente na mídia de opinião – um simulacro do que é o jornalismo de opinião em economias avançadas.

Sem esses anteparos, os movimentos se radicalizam. Foi assim com o crescimento descomunal do centralismo do Estado brasileiro e do protecionismo econômico no período militar; foi assim com o desmonte do Estado brasileiro e, no período posterior, a abertura irresponsável da economia, acompanhada de apreciação cambial.

O que leva ao amadurecimento do país são os ajustes de rumo, sem grandes rompimentos, grandes traumas.

O ponto novo do projeto Lula – de certo modo semelhante ao projeto Vargas – é o de romper com essa dicotomia e tentar passar a noção de conjunto – ou seja, somos todos peças de um mesmo todo; e esse todo é a soma de todas as peças Daí a importância da consolidação do sentimento de Nação e o papel do estadista na explicitação desse modelo.

Esse modelo foi exemplarmente explicado por Lula no evento de premiação da Carta Capital em 2009. No futuro será uma daquelas peças modelares da construção político-econômica brasileira, como foram os discursos de Vargas para os trabalhadores do Brasil, o de JK sobre os 50 anos em 5, o de Collor sobre as "carroças" brasileiras no início dos anos 90. Não consegui me lembrar de nenhum discurso siignificativo de FHC, a não ser as baboseiras sobre "a nova renascença".

No evento da Carta Capital, Lula virou-se para Ivan Zurita, presidente da Nestlé, e lhe disse que os lucros da empresa eram excepcionais. E sabe a razão? Os recursos que iam para o Bolsa Família, o aumento do salário mínimo que permitiram o surgimento de uma nova classe consumidora.

Lula conseguiu conduzir a maior política de inclusão social da história minimizando os conflitos de maneira inédita na história contemporânea, justamente através dessa estratégia de juntar todas as peças e mostrar que o país era a soma de todos.

A rigor, desde a criação do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) no início do primeiro mandato, tinha-se essa visão clara, de somar e esvaziar os movimentos de radicalização. A própria consolidação do governo Lula como de centro-esquerda permitiu esse pacto econômico-social.

No final dos dois mandatos, tinha-se conseguido a pax de Lula. A prova estava nas entrevistas entusiasmadas de Roberto Setúbal, Abílio Diniz, Gerdau e outros campeões do setor privado.

Restou um ponto de conflito: a velha mídia com seu poder de influência sobre a classe média convencional – média e alta gerência, classe B menos.

Esse conflito se dava em cima de questões não essenciais, ou exploradas de forma maliciosa, como as relações diplomáticas com Venezuela, Cuba, a defesa do programa nuclear do Irã, a falácia do controle externo da mídia, a verborragia de Lula, especialmente no último ano. E preconceito, preconceito, preconceito.

Os desafios de Dilma

Primeiro desafio – desarmar o clima de guerra

No chamado campo psicossocial, o primeiro ato de Dilma foi esvaziar a tensão junto ao público midiático – velha mídia e a opinião pública midiática. Todos os fatores de desgaste foram trabalhados simultaneamente e com tal pontaria que faz crer que, por trás da escolha dos temas, estava algum estudo sistemático – provavelmente de João Santana.

Foi ao aniversário da Folha, condenou desrespeito aos direitos humanos no Irã, baixou a retórica em torno da Lei dos Meios, fez afagos públicos a FHC, reduziu ao máximo a exposição pública, mostrou que não seria uma estatista.

Havia várias razões para essa estratégia.

A mais óbvia é que não dá para governar em clima de guerra permanente. A segunda é que o melhor momento para promover a paz é o afago ao derrotado. A terceira é que o fim do clima de guerra ajudaria no salto final para o amadurecimento político brasileiro, enterrando de vez a tentativa de se criar o ambiente de esgoto na política.

Aliás, a declaração de FHC ao Poder Online, do iG, é o reconhecimento da eficácia da estratégia: "a oposição a Dilma Rousseff deve ser menos agressiva, o que ajudará a melhorar nossos costumes políticos". Tudo isso devido ao afago no mais descomunal ego da história política brasileira, provavelmente superior ao do próprio Ruy Barbosa.

O mais importante da história é que não houve mudança em nenhum ponto fundamental do modelo Lula. Pelo contrário, houve a consolidação. O único fator novo foi a mudança de retórica.

No caso da Lei Geral das Comunicações, desde o começo Franklin Martins salientava que seria em defesa dos meios de comunicação contra o poder dezenas de vezes maior das teles.  Mas falava com impaciência, provavelmente irritado com a ignorância da velha mídia, de não perceber esse movimento. O clima bélico dava ênfase à retórica e não analisava o conteúdo.

O próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) faz parte dessa estratégia ao criar alternativas de transmissão que passam ao largo do controle das teles.

Segundo desafio – consolidar o modelo gerencial

Esse desafio tem nuances interessantes.

Durante a campanha uma das bandeiras da candidatura José Serra era a imagem de bom gestori inteiramente construída pela velha mídia. Talvez tenha sido o mais ausente governador da história de São Paulo. De qualquer modo, era um dos pontos e r tocar imaginário da classe média midiática.

Por outro lado, embora o primeiro governo FHC tenha sido um desastre, em termos de contas públicas, a oposição brandiu sempre a bandeira do ajuste fiscal acima de qualquer outro valor.

O governo Lula atendeu o que era exigido pelo mercado – ajuste fiscal duro, para gerar superávit primário e compensar os juros exorbitantes do BC. Ao mesmo tempo, a camisa-de-força ideológica impedia qualquer ação proativa do Estado. A crise de 2008 abriu uma fenda nessa muralha e permitiu avançar nessa nova linha.

Por outro lado, provocou um aumento de despesas, exigindo uma freada de arrumação.

Dilma atuou nas duas linhas. Do lado das despesas, o corte de R$ 50 bi para redefinição das prioridades e ordenamento dos gatos – algo, como ela disse, que deve ser repetido sempre, para cortar despesas inúteis que se perpetuam pela inércia.

No campo administrativo – sua praia – montou rapidamente o modelo para substituir o anterior, que concentrava todo o esforço de coordenação na Casa Civil. Criou quatro eixos básicos – PAC, macroeconomia, políticas sociais e movimentos sociais -, cada qual com um objetivo claro, entregou a um Ministro respondendo diretamente a ela, coordenando as ações de cada ministério sobre o tema. E tratou de colocar administradores em lugar de políticos em áreas mais críticas da administração pública.

Foi não apenas um avanço em relação ao modelo anterior como permitiu, de maneira mais clara, à opinião pública entender a lógica de gestão.

Com isso antecipa-se ao novo movimento do pêndulo, que poderia ser explorado pela oposição – freada nas despesas e modelos de gestão – trazendo um componente novo: melhoria da qualidade dos gastos públicos através do aumento da eficácia da gestão.

Terceiro desafio – sair da armadilha mercadista

Diria que esse é a mãe de todas as guerras.

Ao longo dos últimos 16 anos, a submissão ideológica (muito mais que técnica) aos cânones do mercado desviou recursos imensos de investimentos em infraestrutura, redução de carga tributária, melhoria dos gastos sociais.

Desde o segundo semestre do ano passado Fazenda  e Banco Central (já sem a sombra de Henrique Meirelles) iniciaram o movimento lento, gradual, para mudar os paradigmas da política monetária.

Foram tomadas as chamadas medidas prudenciais, para reduzir o peso dos juros, gradativamente o BC está trabalhando seus próprios cenários e expectativas, sem ficar prisioneiro da pesquisa Focus, e houve mudanças que deixam à disposição da Fazenda intervir mais decididamente no mercado cambial. Embora nada tenha sido feito de mais relevante até agora. Além disso foi anunciada recentemente a ampliação do universo pesquisado pela Focus.

Esse desafio é complicado, porque no bojo de uma alta generalizada nos preços das commodities e no aquecimento de alguns setores da economia.

É um nó conjuntural, mas uma ameaça expressiva, que terá que ser trabalhada este ano. Até agora a Fazenda não tem se saído bem, embora os desafios sejam imensos.

O pano de fundo é o rearranjo político da economia.

Para minimizar pressões, a estratégia de Lula consistiu em atender à demanda de todos os setores. Ao mercado, juros e câmbio apreciado; às grandes empresas exportadoras, swap reverso (antes da crise); aos grandes industriais, financiamentos do BNDES; à classe média, uma economia aquecida; aos movimentos sociais, espaço para atuação modernizadora.

A conta ficou alta, especialmente porque o maior preço – o do mercado financeiro – não foi reestruturada. Daí a importância desse ajuste na política monetária.

 

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Lançada Campanha Nacional Permanente Contra o uso de Agrotóxicos

Movimentos sociais e pesquisadores afirmam que é possível e urgente produzir sem venenos que afetam a saúde humana e do meio ambiente.

A reportagem é de Raquel Júnia  e publicada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV/Fiocruz, 08-04-2011.

Suco de frutas, verduras, legumes, cereais. Alimentação saudável? Nem sempre. Lançada nesta semana, no Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a Campanha permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida pretende alertar que o veneno usado nos cultivos agrícolas brasileiros prejudica muito a saúde das pessoas e do meio ambiente.  De acordo com a organização da campanha, com os atuais níveis de utilização de agrotóxicos, cada brasileiro consome em média 5,2 kg de veneno por ano e o Brasil foi considerado em 2009, segundo o sindicato dos próprios produtores de defensivos agrícolas, o maior consumidor destas substâncias pelo segundo ano consecutivo. A campanha é organizada por mais de 20 entidades e movimentos sociais, que pretendem realizar atividades em todo o país para conscientizar sobre a necessidade de outro modelo de produção agrícola, sem utilização de veneno e baseado no respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, para aí, sim, produzir alimentos verdadeiramente saudáveis.

A campanha escolheu o Dia Mundial da Saúde para lançar oficialmente as atividades.  Mas, mesmo antes da data, seminários, palestras e outros eventos tiveram como tema o prejuízo dos agrotóxicos à saúde.  Em Brasília, uma passeata contra o uso de agrotóxicos e em defesa do código florestal reuniu mais de duas mil pessoas. A atividade fez parte da Jornada contra o Uso de Agrotóxicos, em Defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária, realizada nos dias 6 e 7 de abril. O professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, Fernando Carneiro, presente nas atividades da jornada, conta que os eventos foram lotados. Para ele, lançar a campanha no Dia Mundial da Saúde é muito simbólico. "Quando se fala de saúde da nossa população sempre se associa à fila de hospitais, mas hoje [7 de abril] foi uma manhã histórica porque estávamos discutindo verdadeiramente o conceito ampliado de saúde, discutindo o modelo agrícola brasileiro, o que este modelo tem gerado em termos de impacto às populações e as dificuldades do próprio sistema de saúde em notificar os problemas decorrentes do uso de agrotóxicos", detalha.

O professor explica porque as lutas contra o uso de venenos na agricultura e em defesa do código florestal são convergentes. "A bancada ruralista quer alterar a legislação para liberalizar os agrotóxicos. No código florestal, vemos o mesmo movimento. E quem está por trás destas duas articulações é o próprio agronegócio: querem desmatar mais áreas e querem ter isenção de impostos para agrotóxicos. Além disso, os temas se relacionam porque à medida que se limita a proteção das nascentes com a mudança no código florestal, por outro lado, se facilita a contaminação da água pelos próprios agrotóxicos. Então, são temas com interação muito grande, que significam ameaça à biodiversidade, à qualidade da água, elementos vitais para o nosso país", diz.

Para a coordenadora do Sistema Nacional de Informações Toxico Farmacológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rosany Bochner, é necessário negar totalmente o uso dos agrotóxicos devido aos prejuízos que tem causado à saúde.  "É preciso deixar claro que o que queremos com a campanha não é usar produtos menos tóxicos, não é nada paliativo. Nós não queremos mais agrotóxicos de nenhuma forma. É uma mudança de filosofia, temos que partir para produzir diversidade. Vamos ter que comer diferente, que fazer muita coisa e não depende só do agricultor, depende também da população, porque do jeito que está não é possível mais ficar", reforça. Rosany, que também é consultora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), participou, junto à EPSJV/Fiocruz e a Via Campesina, de um seminário na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) sobre os impactos dos agrotóxicos.

No dia 7 de abril, também foram realizadas atividades no Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe e Goiás. Em Limoeiro do Norte, no Ceará, nos dias 19 e 20 de abril, serão realizadas várias mobilizações contra o uso de agrotóxicos e em protesto pela impunidade do assassinato do líder comunitário José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, que denunciou os impactos dos agrotóxicos na região. No dia 21 de abril faz um ano que o agricultor foi assassinado próximo de casa e as investigações, até o momento, não apontaram os autores do crime.

Também no Dia Mundial da Saúde, na Câmara Federal, uma subcomissão especial criada para avaliar as conseqüências do uso de agrotóxicos para o país realizou uma audiência pública sobre o tema com a presença da Anvisa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), órgão favorável ao uso dos venenos nos cultivos. De acordo com a Agência Câmara, Anvisa e MPA divergiram radicalmente do representante da CNA. "Enquanto a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu a modernização do uso desses insumos, um representante da Anvisa e uma deputada apontaram os efeitos negativos para a saúde humana. Já o representante dos pequenos agricultores defendeu o fim do uso dos agrotóxicos", informou a Agência Câmara.

Riscos à saúde

O material da campanha alerta que os agrotóxicos causam uma série de doenças como câncer, problemas hormonais, problema neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, problemas de rim, diarréia, entre outras. Recentemente, uma pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul detectou a presença de agrotóxicos no leite materno. "Diante de tantas evidências de problemas, não há mais o que discutir. Este leite envenenado é muito grave, não dá mais para ter meio termo. Sabemos que é uma luta de Davi contra Golias, porque são empresas extremamente poderosas [as empresas produtoras de agrotóxicos]. Mas eu queria saber se eles comem estes produtos cheios de agrotóxicos", questiona Rosany.

Além da proibição definitiva do uso de venenos, a campanha afirma ainda que a saída para uma alimentação saudável e diversificada está no fortalecimento da agricultura familiar e camponesa. Para isso, propõe uma série de ações, como a reforma agrária para acabar com os latifúndios, o fim do desmatamento, a geração de trabalho e renda para a população rural, o uso de novas tecnologias para acabar com a utilização de agrotóxicos e a produção baseada na agroecologia.

De acordo com Rosany, a Anvisa está muito disposta a discutir o uso destes produtos tóxicos, entretanto, existe uma resistência de setores do próprio governo e do legislativo. "Tem uma bancada ruralista que quer liberar a todo custo os agrotóxicos", pontua. A pesquisadora destaca também as dificuldades de informação sobre os riscos de agrotóxicos no sistema de saúde. "Não estamos acostumados a trabalhar com casos crônicos, as redes de saúde não conseguem relacionar os sintomas com a exposição aos agrotóxicos, dificilmente as pessoas fazem essa relação e isso dificulta muito na hora da discussão porque eles [os defensores do uso de agrotóxicos] falam que não temos evidências. Temos que fazer um esforço maior nisso, fazer um treinamento melhor nos serviços de saúde, mas é preciso investimento", afirma.

Para Fernando Carneiro, o Ministério da Saúde ainda é muito omisso em relação ao enfrentamento do problema de identificação das intoxicações, tanto no campo da saúde do trabalhador, quanto da saúde ambiental. "Eu quero que o Ministério da Saúde faça campanha sobre os riscos dos agrotóxicos. Como faz com a campanha contra a Aids, pelo uso da camisinha. O Ministério poderia investir também para fazer cartilhas e difundir informações sobre os riscos dos agrotóxicos. Hoje, o único setor que faz propaganda é o próprio agronegócio, para fazer apologia ao uso", alerta.

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Presidente do BNDES critica política oficial para o dólar

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, criticou ontem numa reunião fechada com empresários a estratégia usada pelo governo para lidar com a valorização do real em relação ao dólar.

A reportagem é de Valdo Cruz e Sheila D'Amorim e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 09-04-2011.

Segundo a Folha apurou, Coutinho disse aos empresários que o governo desistiu de conter o dólar num patamar de R$ 1,65 porque o câmbio pode ajudá-lo a combater a inflação, apesar dos prejuízos que o real forte traz às indústrias que enfrentam a competição das importações.

Coutinho afirmou que "a indústria está sendo destruída" com a taxa de câmbio atual e defendeu "uma mobilização de toda indústria para combater isso", de acordo com participantes do encontro, realizado em São Paulo.

"O governo tinha o compromisso de sustentar o câmbio em R$ 1,65 e isso está sendo abandonado devido à inflação", disse a empresários.

O dólar fechou ontem cotado a R$ 1,57. Descontada a inflação, ele se encontra atualmente no nível mais baixo registrado desde que o governo abandonou o regime de câmbio fixo adotado no início do Plano Real.

As afirmações de Coutinho surpreenderam os empresários e expuseram as divisões existentes na equipe da presidente Dilma Rousseff sobre a estratégia do governo.

O presidente do BNDES afirmou acreditar que falava em nome de outros ministros, citando o do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, "com quem sou muito afinado", e o da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

Coutinho, Pimentel e Mercadante participam todo mês de um encontro com um grupo de empresários criado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) para difundir a inovação tecnológica. Pimentel e Mercadante faltaram à reunião ontem, mas enviaram representantes.

No início desta semana, ao anunciar novas medidas cambiais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que alguma valorização do real é inevitável por causa do excesso de dólares no mercado internacional.

Mantega disse que o governo não quer tomar medidas "drásticas" e prefere errar para menos do que para mais ao calibrar a taxa de câmbio, por ter medo de "efeitos colaterais".

A equipe de Dilma chegou a analisar a hipótese de adotar "as medidas mais drásticas", mas optou por deixá-las de lado para priorizar agora o combate à inflação.

Procurado pela Folha, Coutinho disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que sua manifestação no encontro com os empresários "não foi uma crítica à condução da política cambial".

Logo após o encontro em São Paulo, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, divulgou nota com declarações na linha defendida por Coutinho: "O governo precisa tomar medidas duras e radicais, sob o risco de termos no Brasil só bancos".

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Carta do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas do Paraná

Ao cumprirem-se 47 anos do golpe militar que implantou a mais longa ditadura política da América Latina e o mais longo período de censura à imprensa e às liberdades democráticas no Brasil, nosso país passa por um momento singular na história da comunicação social e da própria sociedade. Como em tempos não muito remotos, a evolução técnica – 'a descoberta da imprensa' – exige que a sociedade reformule sua estrutura.

A comunicação social tem estreita relação com a estrutura de poder.

Isso fica meridianamente claro quando o documentário "Um dia que durou 21 anos" dirigido por Camilo Tavares, mostra com base em documentos e testemunhos, a forma como a chamada "grande imprensa" e o embaixador dos Estados Unidos da América, Lincoln Gordon foram a  liderança "de facto" não só do golpe de primeiro de abril de 1964, mas do próprio governo golpista.

Uma realidade caracterizada pela excessiva e flagrante concentração dos meios em mãos de poucas e enormes empresas, mas de caráter quase familiares, ligadas por uma extensa rede de dependência econômica e financeira com grupos e governo de uma potencia estrangeira, denuncia o caráter anti-democrático e anti-nacional do enorme poder de fato exercido por estas empresas.

O exercício pleno da liberdade de expressão e comunicação, até agora exercido apenas por uma  estrutura oligárquica de propriedade dos meios, ganha impulso novo com a estrutura descentralizada e participativa proporcionada pelas redes digitais.

O fato de um cidadão comum ser agente de comunicação, publicando sua visão de mundo quase sem intermediários, de maneira relativamente fácil e rica em recursos, inaugura um paradigma oposto ao que permanece vigente e hegemônico no momento.

A realidade social brasileira está completamente imersa nesse contexto. Em algum tempo, a maioria dos brasileiros se deu conta da grande lacuna existente entre a informação transmitida pelos meios tradicionais hegemônicos e a realidade que se observa ao redor.

De forma imprescindível, a comunicação independente alcançou círculos sociais maiores, de forma a oferecer o contraditório ausente na mídia corporativa e tradicional, comprometida com uma mesma e ultrapassada visão unilateral e imperial do mundo e baseada na propriedade exclusiva de pesadas estruturas de impressão, difusão e produção das informações.

A formação gradual de uma rede anti-hegemônica, em favor da comunicação social efetiva e não exclusivamente de interesses empresariais, foi conseqüência natural não só da evolução técnica mas também política da sociedade.

É como resultado dessa evolução que se dá o Primeiro Encontro dos Blogueiros Progressistas do Paraná, como desdobramento do Primeiro Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

Mas, o que significa ser um blogueiro progressista? Qual a distinção que se faz do restante da comunidade blogueira?

O blogueiro progressista tem noção do seu papel inovador e (por que não dizer?), revolucionário diante da estrutura oligárquica de concentração dos meios de comunicação, que priva o cidadão comum da informação objetiva e necessária para a sua vida e visão de mundo.

O blogueiro progressista é contra a ditadura midiática, a favor da justiça social, da democratização da comunicação e da liberdade de expressão.

Neste sentido, o nosso movimento tem um caráter efetivamente plural, amplo, contemplando toda a diversidade dos meios, ferramentas e veículos que operam na rede mundial de computadores.

A blogosfera progressista se articula não apenas pela Internet, mas também em eventos e atos públicos, via campanhas unitárias, plataformas unificadoras, coordenando as suas ações por um novo marco regulatório dos meios de comunicação e por um Brasil mais democrático e justo.

É buscando superar as limitações empresariais e ideológicas em que estão circunscritos os meios estabelecidos que o blogueiro progressista contribui para a evolução social, oferecendo à sociedade a informação necessária para melhor tomar suas decisões.

Os blogueiros progressistas do Paraná somam-se a esse movimento nacional a favor do efetivo direito de informação e comunicação de todos os brasileiros, como condição essencial de cidadania.

Para garantir esse direito reivindicamos o acesso popular aos meios, em todas as suas modalidades, de forma especial, o acesso universal à rede mundial de computadores (Internet), pela implementação do Plano Nacional de Banda Larga público.

Além disso, denunciamos o abuso de donos de jornais, rádios e emissoras de TV, chefes de redação e autoridades contra o livre direito de informar, através de constrangimentos jurídicos, intimidações verbais e até físicas que vem sofrendo diversos comunicadores independentes no Brasil e, especificamente no Paraná, na pessoa de nosso companheiro jornalista e blogueiro Esmael Morais.

Afinal, o parágrafo 2º do artigo 220 da Constituição Federal determina que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística, sem limitar-se essa proibição aos governos mas também aos meios privados de comunicação. Mas mesmo assim, ainda hoje, em pleno regime democrático e sob o estado de direito, são infelizmente ainda muitos aqueles que, dentro das empresas privadas de informação vetam, editam e distorcem matérias e reportagens elaboradas por profissionais do jornalismo para adaptá-las ao jogo político de poder no qual seus donos teimam em querer ser sempre os maiores vencedores.

Finalmente, conclamamos todas as pessoas a defenderem a comunicação livre e popular como um direito básico e fundamental de cidadania, condição essencial para que se estabeleça uma sociedade justa e livre.

Curitiba, 10 de abril de 2011.

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Bresser-Pereira: PSDB se tornou o partido da direita e dos ricos

O ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira acaba de eliminar seu último vínculo com a política institucional: declarou-se desligado do PSDB — que, segundo ele, caminhou de forma definitiva para a direita ideológica. O desligamento partidário marca também o retorno do intelectual à sua origem desenvolvimentista.

 

Em entrevista a Maria Inês Nassif, do Valor Econômico, Bresser-Pereira admite que não escapou à sedução do neoliberalismo, nos anos 90. Mas define uma diferença de origem entre ele e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como intelectuais: o nacionalismo. Segundo o ex-ministro, a teoria da dependência associada, de Fernando Henrique, caiu como uma luva para a esquerda americana — não por intenção do autor mas por conveniência do "império".

 

No governo, FHC não se contradisse: a teoria da dependência associada pregava o crescimento do país com capital externo. O caráter não nacionalista dos governos tucanos era absolutamente compatível com a teoria da dependência associada do intelectual Fernando Henrique.

Leia abaixo trechos da entrevista.

 

Valor: O senhor está onde sempre esteve?

Luiz Carlos Bresser-Pereira: No governo Fernando Henrique, ou nos anos 90, a hegemonia neoliberal foi muito violenta. Foi tão violenta que também atingiu a mim. Não escapei dela. Logo que saí do governo, publiquei um livro chamado A Crise do Estado. Aí, resolvi publicá-lo em inglês e revi o livro todo, de forma que, quatro anos depois, ele foi publicado em inglês.

Quando isso aconteceu, já estava entusiasmado com a vitória do Fernando Henrique e influenciado pelas ideias liberais. Não tinha me tornado um neoliberal de forma nenhuma, tenho certeza disso — mas estava mais perto do neoliberalismo do que estou hoje.

Valor: Caiu no conto da globalização?

Bresser-Pereira: Um pouco. Não totalmente, mas ninguém é de ferro. O grande problema da social-democracia é que ela se deixou influenciar, no mundo inteiro. A Terceira Via, por exemplo, hoje tão criticada, tinha um grande intelectual como Anthony Giddens por trás dela, um homem de centro-esquerda. Foi nesse estado de espírito que entrei no governo Fernando Henrique.

Mas também foi lá que tomei um susto. Eu estava fazendo a reforma gerencial, que era uma reforma essencialmente para fortalecer o Estado social, pois era a reforma dos serviços sociais e científicos do Estado. Mas fiquei surpreso com duas coisas dentro do governo: uma, que não havia nenhuma perspectiva nacional, não havia nenhuma distinção entre empresa nacional e estrangeira.

Muito pelo contrário: Fernando Henrique dizia forte e firmemente que não havia essa diferença, que era tudo rigorosamente igual — e isso é bobagem, é coisa que os americanos e europeus contam para nós, mas nunca praticaram. Aquilo me deixava muito incomodado. E a outra coisa que me deixou muito incomodado foi a política econômica.

Valor: Do ponto de vista acadêmico, o senhor não se considera da mesma escola que Fernando Henrique?

Bresser-Pereira: Fui dar uma aula em Paris, na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, e aí o Afrânio Garcia, um antropólogo que substituiu Ignacy Sachs na direção de um centro sobre o Brasil, e mais um cientista político do Rio Grande do Sul, o Hélgio Trindade, fizeram comigo uma entrevista para uma pesquisa, em outubro de 2003. Num certo momento, disse a eles: "Não sou da escola de sociologia de São Paulo, sou da escola do Iseb". O Afrânio disse: "O quê?". Era uma surpresa para ele.

Eu me formei a partir do pensamento do Celso Furtado, do Inácio Rangel — o Celso Furtado não foi do Iseb, mas era da Cepal, e a Cepal cepalina era estruturalista, como o Iseb. É claro que fiquei amigo da escola de sociologia de São Paulo, a escola do Florestan Fernandes e do Fernando Henrique, que vai dar na teoria da dependência, mas não tenho nada a ver com isso. Quando eu disse isso, o Afrânio pediu para eu fazer um seminário. Fiz dois papers. Um, que se chama "O conceito de desenvolvimento do Iseb" e outro, mais interessante, que se chama "Do Iseb e da Cepal à teoria da dependência", em que vou fazer a crítica da dependência.

Valor: Isso foi em que ano?

Bresser-Pereira: Foi em 2004. Para fazer esse paper, fui rever as ideias do Fernando Henrique. Eu sabia que ele tinha deixado de ser esquerda, mas eu também tinha deixado um pouco de ser esquerda. Eu continuava um pouco e ele tinha deixado de ser mais do que eu. Mas o que não era claro para mim era a parte nacionalista, a parte de poupança externa, essas coisas.

Aí fui ler outra vez o livro clássico dele e do Enzo Faletto (Dependência e Desenvolvimento na América Latina). E vi que Fernando Henrique estava perfeitamente coerente. O que é a teoria da dependência? É uma teoria que vai se opor à teoria cepalina, ou isebiana, do imperialismo e do desenvolvimentismo, que defende como saída para o desenvolvimento uma revolução nacional, associando empresários, trabalhadores e governo, para fazer a revolução capitalista. O socialismo ficava para depois.

A teoria da dependência foi criada pelo André Gunther Frank, um notável marxista alemão que estudou muitos e muitos anos na Bélgica e que em 1965 publicou um pequeno artigo chamado "O desenvolvimento do subdesenvolvimento", brilhante e radical. É a crítica à teoria da revolução capitalista, à teoria da aliança da esquerda com a burguesia. É a afirmação categórica de que não existia, nunca existiu e nunca existiria burguesia nacional no Brasil ou na América Latina.

No Brasil, os seguidores de Gunther Frank eram o Ruy Mauro Marini e o Teotônio dos Santos, mas no final, e curiosamente, o seguidor deles mais ilustre vai ser o Florestan Fernandes maduro. Eles concordam que não existe burguesia nacional. Quando a burguesia nacional é compradora, entreguista, associada ao imperialismo, a única solução é fazer a revolução socialista. É bem louco, mas é lógico.

Aí vieram o Fernando Henrique e o Enzo Faletto e disseram que havia alternativa, a dependência associada. Ou seja, as multinacionais é que seriam a fonte do desenvolvimento brasileiro, cresceríamos com poupança externa. Era a subordinação ao império. Claro que o império ficou maravilhado. A teoria da dependência foi um grande sucesso — os outros liam e faziam suas interpretações.

Na prática, era uma maravilha: a esquerda americana, que se reúne nas conferências da Latin America Student Association, nos Estados Unidos, encontrava um homem democrático de esquerda que via nos Estados Unidos um grande amigo na luta pela justiça social. Quando fiz essa revisão, estava começando a romper com o PSDB.

Valor: E quando o senhor chegou ao PSDB?

Bresser-Pereira: Em 1988, fui um dos fundadores do PSDB. Na época da fundação, o Montoro não queria o nome de social-democracia para o partido, porque tinha origem na democracia cristã, que a vida inteira tinha lutado contra os social-democratas na Inglaterra, na Alemanha e na Itália. Nós ganhamos, pelo fato de sermos centro-esquerda.

Mas aí ele dizia: "Muito bem, mas e se esse bendito PT, que se diz revolucionário, que tem propostas para a economia brasileira completamente irresponsáveis, chega no poder ou perto do poder e se domestica, e se torna social-democrata, como aconteceu na Europa? Eles têm toda uma integração com os trabalhadores sindicalizados, que nós não temos, então nós vamos ser empurrados para a direita". E foi isso que aconteceu.

Valor: Quando o senhor considera que o PSDB começa essa trajetória para a direita?

Bresser-Pereira: O Fernando Henrique teve dois azares: o primeiro foi que governou o país no auge absoluto do neoliberalismo, enquanto Lula governou no momento em que o neoliberalismo começa a entrar em crise; e o segundo é que seu governo não gozou do aumento dos preços das commodities de que o Lula desfrutou.

Mas o fato concreto é que no governo Fernando Henrique o partido já caminhava para a direita muito claramente. Daí o PT ganhou a eleição e assumiu uma posição de centro-esquerda, tornou-se o partido social-democrata brasileiro — e o PSDB, naturalmente, continuou sua marcha acelerada para a direita. Nas últimas eleições, ele foi o partido dos ricos. Isso, desde 2006.

É a primeira vez na história do Brasil que nós temos eleições em que é absolutamente nítida a distinção entre a direita e a esquerda, ou seja, entre os pobres e a classe média e os ricos. E um partido desse não me serve, seja pela minha posição social-democrata, seja pela minha posição nacionalista econômica — tenho horror profundo e absoluto do nacionalismo étnico.

Acho que a globalização é uma grande competição em nível mundial, quando todos os mercados se abriram, e passou a haver uma competição global não apenas das empresas, mas dos países. E você precisa, mais do que nunca, uma estratégia nacional de desenvolvimento.

Valor: Retomar a ideia de nação, que ficou meio apagada nos anos 90?

Bresser-Pereira: Isso, retomar a ideia de nação. E a própria ideia de centro-esquerda, que ficou um pouco apagada nesse período. Às vezes me perguntam: "Se você não é mais um membro do PSDB, foram eles que mudaram ou você?". Fomos os dois. Eles mudaram mais para a direita e eu mudei um pouco mais para a esquerda. Recuperei algumas ideias nacionalistas que achava muito importantes.

Valor: A quem isso serve?

Bresser-Pereira: Isso é muito claro. Eu uso uma frase do Jacques Rancière, sociólogo político francês, de esquerda, sobre o ódio à democracia. A democracia sempre foi uma demanda dos pobres, dos trabalhadores, de classes médias republicanas, nunca foi dos ricos. Os ricos odeiam a democracia, embora digam que defendem. Eles sabem que a democracia não vai expropriá-los, que a ditadura da maioria não vai expropriá-los — mas eles continuam liberais e, se não têm ódio, pelo menos têm medo da democracia.

E qual a melhor forma de neutralizar a democracia? São duas. Uma é fazer campanhas eleitorais muito caras. Então, financiamento público de campanha, jamais. Rico não aceita isso em hipótese alguma. A outra estratégia é desmoralizar os políticos.

Uma coisa clara é que a corrupção existe porque o capitalismo é essencialmente um sistema corrupto e os capitalistas estão permanentemente corrompendo o setor público. É fácil verificar quem são os servidores públicos mais corruptos. Quem corrompe professor universitário? Ninguém. E quem corrompe delegado de polícia?

É claro que tem um monte de gente interessada em corromper delegado de polícia, fiscal da Receita. Os fiscais da Receita não são intrinsecamente mais desonestos que os professores. Fizeram concursos mais ou menos igualmente, são pessoas igualmente respeitáveis — só que uns são submetidos a processos de corrupção por parte das empresas; outros, não.

Valor: O que o senhor acha do Bolsa Família?

Bresser-Pereira: Acho uma maravilha. Sempre acreditei piamente na competição. Quando pensava naquela emenda da Revolução Francesa — Liberdade, Igualdade e Fraternidade —, eu entendia perfeitamente as ideias de liberdade e igualdade, mas a fraternidade eu achava simplesmente simpática. Nesses últimos anos, todavia, descobri que é absolutamente fundamental.

Na sociedade em que vivemos, existe uma quantidade muito grande de pessoas cuja capacidade de competir é muito limitada. Mesmo que tenha educação, por características pessoais, geralmente de equilíbrio emocional, às vezes de inteligência, essas pessoas não são capazes de se defender da competição como devem. E aí que entra a fraternidade.

O Bolsa Família é um mecanismo altamente fraterno. O Lula sabe da necessidade da fraternidade, da solidariedade — a vida dele deve ter lhe ensinado. Ele é perfeitamente capaz de competir por conta dele, isso é evidente. Mas sabe a importância da solidariedade.

By: Vermelho, com informações do Valor Econômico

 

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Mark Almond: 100 anos de bombas contra a Líbia

por Mark  Almond, Counterpunch

 

Tradução do Coletivo da Vila Vudu

 

Do Viomundo

 

As celebrações dos 150 anos da unificação da Itália, em março de 2011, foram obscurecidas pela crise na Líbia. Coincidindo com o aniversário da Itália, o governo de Sílvio Berlusconi decidiu oferecer sete bases aéreas aos aliados da OTAN para bombardear a Líbia.

Outra coincidência, há cem anos os italianos inventaram o bombardeio aéreo e iniciaram essa prática, precisamente, contra a Líbia. Passam-se 100 anos, e os bombardeios voltam à cena do próprio sangrento nascimento. Clio, a musa da história, parece viver algum gozo perverso, fazendo a história repetir-se ali, primeiro como imperialismo, depois como intervenção humanitária, sem nem precisar trocar de cenário.

Dia 1/11/1911, o tenente Giulio Gavotti pela primeira vez na história lançou uma bomba de um aeroplano. Segundo as autoridades otomanas, a bomba explodiu sobre o hospital militar em Ayn Zara no deserto líbio. Os italianos negaram ter mirado instalação protegida pela Convenção de Genebra. A moderna guerra aérea e a batalha da propaganda que sempre a acompanharia daí em diante nasceram assim.

As quatro bombas do tenente Gavotti não passavam de granadas de mão modificadas, mas em pouco tempo os italianos aprenderam a lançar bombas incendiárias e bombas que ao explodir lançam estilhaços mortais – que hoje se chamam "cluster munitions", em inglês.

O impacto inicial do bombardeio aéreo foi assustador e desorientou as forças atacadas. O pânico se espalhava, ao simples som de avião que se aproximasse. Mas em pouco tempo os turcos e árabes em terra aprenderam as limitações de ataques aéreos, e o terror diminuiu. Os italianos decidiram que era preciso aumentar o efeito terrorífero de suas bombas, para impedir que o inimigo se reorganizasse. Os pilotos italianos também logo aprenderam que alvos fixos, como vilas ou oásis eram mais fáceis de localizar e atacar, que guerrilheiros de alta mobilidade.

O arabista britânico G.F. Abbott que estava com as forças conjuntas turco-árabes na resistência à invasão, observou que os atacados rapidamente se recobraram do susto e do medo, em parte porque bombas que caíssem na areia muito frequentemente explodiam sem causar qualquer dano. Mas anotou que "mulheres e crianças nas vilas são praticamente as únicas vítimas, o que fez aumentar a fúria dos árabes".

Antagonizar a população civil foi um infortunado efeito colateral dos bombardeios que se tornou fator decisivo no processo de converter a invasão italiana em muito longa guerra de contraguerrilha, que hoje se chama "counter-insurgency", em inglês.

Quando a ideia de ocupar a Líbia como presente de 50º aniversário para eles mesmos foi posta em prática, em setembro de 1911, os italianos estavam certos de que chegariam rapidamente à vitória. Haviam sido informados de que o regime turco era odiado pelos árabes que ali viviam, e que podiam contar com recepção calorosa aos soldados que traziam civilização e libertação contra a tirania do sultão. Em jargão contemporâneo, os italianos foram encorajados a esperar "uma moleza". A imprensa garantia aos soldados que "a hostilidade dos árabes não passa de invenção dos turcos".

O fato de Gavotti ter jogado as primeiras bombas aéreas da história apenas um mês depois de iniciada a campanha foi prova de o quão rapidamente os italianos perceberam que as coisas não estavam saindo como previstas. A resistência nas principais cidades, como Trípoli, foi rapidamente esmagada, mas em grandes porções de território nem os 100 mil soldados lá distribuídos pela Itália eram suficientes para controlar país muito extenso, boa parte do qual já invadido pelo Sahara. O recém-inventado avião bombardeiro provia meios para distribuir o poder italiano por vastas porções de terra que, de fato, eram controladas por árabes locais que preferiam os turcos muçulmanos aos italianos cristãos – pelo menos no que tivesse a ver com distribuir civilização mediante bombas de fragmentação lançadas de aviões que voavam baixo.

A muito comentada crueldade dos árabes e turcos locais contra soldados italianos capturados foi uma das justificativas para insistir no uso de bombas, na Líbia. Em luta contra gente bárbara, não civilizada, as regras da guerra podiam ser suspensas. Mas a Líbia mostrou-se muito mais difícil de assustar para submeter, do que Roma previra.

Mesmo assim, dia 9/11/1911, o governo italiano declarou vitória, embora a guerra só estivesse começando. Com a missão ainda não cumprida, a guerra custou muito mais do que os italianos esperavam pagar. Não surpreendentemente, o primeiro-ministro italiano, Giovanni Giolitti, mentiu ao parlamento em Roma: disse que a guerra custara 512 milhões de liras. Era muito dinheiro, se se considera que o orçamento do ministério da guerra no último ano de paz fora de apenas 399 milhões de liras. A verdade é que nesse relatório já estava ocultado quase um bilhão de liras, que foi o déficit gerado na guerra contra o Império Otomano pela Líbia. Em termos de custo humano, 8 mil italianos foram mortos ou feridos. E ninguém contou os árabes mortos.

Embora a elite italiana visasse a objetivos econômicos na ocupação da Líbia, que foram embalados em retórica nacionalista e civilizacional, o petróleo não foi o motivo real dos italianos. Só no fim do período fascista houve alguma exploração mais consistente, que indicou que havia petróleo no subsolo líbio. O principal poço de petróleo foi encontrado nos arredores da cidade natal de Gaddafi, Sirte, em 1959. Ao final de 30 anos de poder italiano na Líbia, o principal item de exportação do país não era o petróleo, mas o sal. Os italianos estavam convencidos de que a Líbia voltaria a ser o celeiro do Mediterrâneo, que fora sob o Império Romano. Poucos, em 1911, parecem ter percebido que, já há muito tempo, os campos plantados e as cidades romanas na Líbia haviam sido tomados pelo deserto.

Com o tempo, o entusiasmo pela guerra começou a fenecer na Itália, mas os jornais e a literatura de ocasião registram o quanto toda a imprensa e os formadores de opinião eram unanimemente a favor da guerra desde os primeiros tiros. Particularmente louvados eram os pilotos, os homens da morte que desce dos céus. Nasceu ali o culto ao piloto capaz de atingir, dos céus, com precisão cirúrgica, um inimigo animalesco que rasteja pelo chão.

O mais importante poeta italiano vivo, Gabriele D'Annunzio, imediatamente imortalizou o feito do tenente Gavotti em sua Canzone della Diana. (Poucos anos adiante, na 1ª Guerra Mundial, D'Annunzio sobrevoaria Viena, distribuindo panfletos que anunciavam as bombas que logo chegariam.) Giovanni Pascole sentimentalizou os feitos dos pilotos italianos, quando a guerra da Líbia festejou seu primeiro Natal, em La Notte di Natale. E o futurista Filippo Marinetti, embarcou ele mesmo num avião e sobrevoou a Líbia, para estimular os soldados italianos a armar as baionetas e atacar.

No começo, parecia que todo mundo apoiava a invasão. O grande filósofo e depois antifascista Benedetto Croce declarou – ao que parece sem qualquer ironia – que ocupar a Líbia era presente muito merecido que a Itália se dava no 50º aniversário da unificação. Laureado com o Prêmio Nobel da Paz em 1907, E.T. Moneta, seria o primeiro – mas não, de modo algum, o último beneficiado com prodigalidade pela fortuna do dinamite –, antes de Barak Obama, a manifestar fé inabalável no bombardeio aéreo como ferramenta de progresso para a humanidade e, por isso, a declarar que bombas aéreas não ferem princípios pacifistas. A hierarquia da igreja católica havia hostilizado a elite política italiana secular (para não dizer maçônica), mas endossou a cruzada de Giolitti na Líbia, com muito mais entusiasmo que os antecessores haviam apoiado a versão original 800 anos antes.

A reunião dos poetas e intelectuais da Sociedade Dante Aligheri, dia 20/9/1911, foi encerrada com brados de "Para Trípoli!"

Nem só intelectuais protofascistas como D'Annunzio e Marinetti inebriaram-se com a ideia de um piloto atravessar os céus sobre o deserto, matando selvagens rastejantes em terra. O sueco Janson Sweden descreveu a inebriante sensação de poder ilimitado e a perfeita impunibilidade dos pilotos em ação no céu, contra primitivos rastejantes no solo, cujas defesas antiaéreas em incapazes de evitar ou vingar as mortes: "A terra deserta abaixo dele, o infinito vazio dos céus acima dele, e o piloto, cavaleiro solitário, flutuando entre os dois mundos! O piloto é tomado de uma sensação de poder. Voava pelos espaços infinitos, comprovando a indiscutível superioridade da raça branca. Ao seu alcance, ali, estava a prova, sete bombas de alto poder explosivo. O poder para lançá-las dos céus, eis a prova convincente e irrefutável."

Alguns italianos protestaram contra a flagrante agressão à Líbia. Mas coube ao editor do jornal socialista extremista, Benito Mussolini, fazer o mais absoluto e incondicional discurso de rejeição da guerra. E foi preso depois de dizer, da bandeira nacional italiana, "esse trapo que tremula sobre uma masmorra", em discurso contra a guerra em Forli.

É muito claro contraste com a atitude que Mussolini teria depois, já ex-marxista no poder e Duce do Fascismo depois de 1922. O aeroplano e o poder destrutivo que podia gerar projetar excitou Mussolini o Fascista, tanto quanto horrorizara Mussolini o Marxista. Declarou que o avião foi "o primeiro fascista". E tornou-se bombardeador obcecado.

Foram passos simultâneos: Mussolini rejeitou o marxismo e abraçou o frenesi da guerra ultramoderna. Quase imediatamente ao assumir o poder, Mussolini foi levado a voar em avião pilotado pelo ás da guerra aérea, Mario Stoppiani, que testemunhou o "delírio entusiástico" do Duce durante a experiência. Depois, aprendeu a pilotar (e para grande temor de seu aliado mais pedestre, Hitler, assumiu os controles do avião, em momento em que o assustadiço Fuehrer estava a bordo.) Antes de George W. Bush e Vladimir Putin que outro líder político assumiu publicamente, com as próprias mãos, o manche de aviões?

O avião também foi usado para destruir diretamente os inimigos de Mussolini: chefões da Máfia e líderes tribais líbios eram embarcados em voos sem volta sobre o Mediterrâneo e jogados ao mar, uns já mortos, outros ainda vivos.

Mussolini desenvolveu o uso do poder aéreo para reprimir rebeldes na Líbia e, vez ou outra, para quebrar a resistência, depois de já quase 25 anos de ocupação. Na Etiópia, levou a própria guerra pela civilização a novas profundidades. A Itália fascista anunciou que aboliria a escravidão, mas antes teria de conquistar os nativos. O imperador etíope no exílio, Hailé Selassié, narrou à Liga das Nações como os italianos usavam técnicas de dispersão de fungicidas sobre as plantações, para envenenar pessoas. O regime de Mussolini não discutiu os próprios métodos e não tentou esconder-se por trás de relatórios oficiais segundo os quais "não há registros de baixas na população civil".

Fascistas Voadores passou a ser a ordem do dia, quando Mussolini tornou-se expansionista, em meados dos anos 1930s. Seu filho mais velho Vittorio e seu enteado, Galeazzo Ciano, fizeram sua parte no papel de pilotos de guerra, bombardeando a Etiópia. Outro filho de Mussolini, Bruno, escreveu descrição lírica da experiência de ver etíopes cujos corpos abriam-se como pétalas, explodidos, sob as bombas do próprio Bruno.

Bertrand Russell viu a evocação de Bruno Mussolini, a louvação do imaculado poder aéreo para destruir minúsculos humanos como corporificação da realidade dos modernos regimes totalitários mas, ainda pior que isso, como objetivação de um mundo futuro controlado do ar. Russell perguntou: "Imagine-se um governo que governe de dentro de um avião. Não é evidente que esse governo vê a oposição de modo absolutamente diferente?" Russell temia que um governo com poder aéreo "exterminaria" qualquer resistência, qualquer oposição ou divergência.

Para Russell, o avião bombardeiro tornava obsoletos os exércitos de soldados nacionais alistados, que Russell previa que logo seriam substituídos por mercenários altamente treinados, para fazer o que os patrões mandassem, e que não se veriam como parte da população: "Agora, com os aviões, voltamos à necessidade de pequenos exércitos de poucos homens, todos altamente treinados. Deve-se esperar portanto que os governos, em todos os países expostos a guerra em maior escala, serão o que mais interesse aos aviadores, o que nada sugere que tenha qualquer conteúdo democrático."

Mas os fascistas italianos logo descobririam que o poder aéreo é rua de duas mãos. Líbios e etíopes não tinham poder para declarar "zonas aéreas de exclusão" sobre Roma nem podiam bombardear Florença. Mas, depois de 1940, sim, os britânicos e os EUA já podiam. E os esforços pioneiros dos italianos na guerra aérea foram amplamente admirados e imitados.

Fiorello La Guardia foi treinado para pilotar por instrutores italianos depois que os EUA entraram na 1ª. Guerra Mundial em 1917. O pioneiro norte-americano das bombas, Billy Mitchell, reconheceu o papel da Itália como pioneira da guerra aérea e tornou-se empenhado admirador dos fascistas, dos quais disse, em 1927, que seriam "um dos poderes mais construtivos para construir um bom governo que há hoje no mundo". Mas, como os comandantes voadores de Mussolini, Mitchell também foi ultrapassado pelo avanço rápido das mudanças: como os fascistas voadores, Mitchell também logo concluiu que o transporte aéreo não tinha futuro.

Também na Grã-Bretanha, houve fortes laços entre o fascismo e guerra aérea. Lady Houston, que financiou o Spitfire, embrião do Supermarine, para vencer o Troféu Schneider, também ofereceu 200 mil libras à União Fascista Britânica liderada por Oswald Mosley, também entusiasta da aviação –, de modo que sua contribuição para derrotar o fascismo foi maior que o efeito de apoiar a União Fascista Britânica – aspecto do mito patriótico que foi omitido no filme de Leslie Howard First of the Few (Spitfire, nos EUA, 1942).

Ainda hoje, sobrevive uma estranha, quase erótica ironia: uma das netas de Mosley, a glamurosa modelo Daphne Guinness, mantém laços amorosos com Bernard-Henri Levi, o intelectual francês líder do bombardeio aéreo como via para a liberdade na Líbia: aliança maldita entre a Repubblica Salo e a République Sarkozyste, ou reconciliação de falsa dicotomia?

Mas seja qual for o papel de outros países nos anos pioneiros da guerra aérea ou mesmo do fascismo, cabe à Itália o título de primeira nação a liderar nos dois campos. A Itália pôs aviões de guerra nos céus com extrema rapidez, com um fascista no joy-stick. Giulio Douhet foi o primeiro estrategista do bombardeio aéreo. Apesar de ter apoiado Mussolini, a carreira de Douhet como artista da guerra aérea foi muito dificultada na Itália fascista por rivais com melhores credenciais no partido.

Uma das raras vozes dissidentes em 1911 foi um adolescente de Ferrara que viria a ser o segundo mais famoso fascista depois de Mussolini, pelo menos por suas façanhas aéreas. Italo Balbo, então com 15 anos, rompeu a atmosfera nacionalista e publicou artigo denunciando a invasão do território líbio que, depois de 1933, ele governaria como vice-rei de Mussolini. Mas até lá, Balbo seria o Charles Kindbergh italiano – aviador-pioneiro e celebridade, que voou por quase todo o mundo para demonstrar o compromisso do novo regime fascista com a mais moderna manifestação do poder – o avião.

Mas em 1911, como Mussolini, Balbo era só um sujeito esquisito. Claro que nem todos os futuros fascistas fizeram antes oposição à guerra.  Sergio Panunzio, por exemplo, discordou do jovem Balbo que publicara artigo contra o consenso pró-guerra: "Por quê? Para ir contra a corrente, contra a realidade, contra o governo". Panunzio antecipava aí o argumento fascista clássico, segundo o qual "certo" seria o que fosse declarado "certo" pela imprensa e pelo poder do Estado.

Os italianos deviam orgulhar-se de sua aviação militar pioneira, em nome da civilização. Em 1911, os italianos foram os primeiros em vários feitos aéreos: o primeiro voo noturno, a primeira fotografia aérea, o primeiro bombardeio aéreo – e o primeiro avião abatido a tiros. Há quem insista que, se valerem bombas lançadas de balões, a Itália merece mais um primeiro lugar. Em 1849, os austríacos sitiavam os rebeldes de Veneza e atacaram-nos do céu, com balões carregados de explosivos que deveriam ter voado rumo à Serenissima, mas acabaram voando na direção das próprias tropas austríacas, onde explodiram. É o primeiro episódio conhecido de mortos por "fogo (aéreo) amigo". O governador da Líbia foi também, pessoalmente, vítima de fogo (aéreo) amigo, quando o trimotor em que viajava foi abatido por sua própria artilharia antiaérea manejada por seus próprios soldados, em Tobruk, dia 28/6/1940. Em 1941, Bruno Mussolini também foi morto, ao testar um novo avião. O avião começava a devorar os fascistas. Foi quando a nação decidiu que aviões seriam perfeitos como arma militar.

Rejeitando qualquer nostalgia romântica dos dias do piloto solitário em duelos aéreos na 1ª Guerra Mundial, Balbo propôs que, nas guerras futuras, se lançassem "centenas e centenas" de aviões nos céus. Ataques aéreos massivos seriam a maneira fascista de conduzir guerras aéreas – mas o regime de Mussolini mostrou-se mais forte na bombástica arte da propaganda de intimidação, do que em investir recursos no que logo se viu que seria programa caríssimo. Não foram os fascistas, portanto, mas as democracias, que construíram e puseram a voar as primeiras brigadas e frotas de bombardeiros aéreos pesados.

Conforme a 2ª Guerra Mundial avançava, o norte da Itália mais sofria sob pesado bombardeio aéreo dos aliados que avançavam – contra os alemães e contra o regime Salo de Mussolini. Deixando de lado o custo humano, as perdas culturais eram terríveis. Prédios como o La Scala em Milão, ou a igreja de Bramante, que abrigava A Última Ceia de Leonardo, num refeitório miraculosamente não destruído, podiam ser reconstruídos; mas os trabalhos artísticos que havia neles, como o afresco de Mantegna da vida de São James na capela Ovetari em Pádua, estavam perdidos para sempre, destruídos por bombas aliadas.

O impacto da 2ª Guerra Mundial fez com que a esquerda italiana passasse a desconfiar de qualquer envolvimento em guerras, muito mais se a guerra exigisse bombardear territórios de ex-colônias. Mas em 1999, outra vez a Itália quebrou o tabu. Liderado por ex-marxistas, o governo italiano aceitou que o território da Itália fosse usado como principal base de lançamento de ataques aéreos contra a Sérvia, em disputa pelo Kosovo, que, por curta temporada, fora parte do inglório novo Império Romano de Mussolini (1941-43). Até hoje há pescadores no Adriático que lembram o terror de ser morto por fogo da OTAN. Mas o que se vê hoje é um governo com participação de "pós-fascistas", que compete com pós-marxistas para explicar por que outra vez a Itália está em guerra contra a Líbia, exatamente quando acontece o centenário de uma Itália parteira da guerra aérea.

Nesse mórbido aniversário, a cruzada da civilização, de então, está convertida em cruzada dos direitos humanos, hoje. A máquina de guerra dos cruzados contemporâneos talvez seja mais rápida que os bimotores de 1911, e as bombas são muito mais mortíferas, mas a unanimidade entre os políticos e a imprensa em todo o ocidente é um estranho eco da câmara de eco da propaganda inventada pelos fascistas italianos para reforçar, simultaneamente, os homens do poder político e os homens do poder da imprensa, todos a favor da guerra. O pior é não já há, sequer, um Mussolini, que fosse, nem no Parlamento, nem na imprensa, para declarar que não, não: o poder dos aviões de guerra não é força que, algum dia, tenha levado algum progresso ou alguma civilização a alguém!

FONTES

Há vasta bibliografia de autores italianos sobre a guerra da Líbia em 1911 e a invenção do bombardeio aéreo por italianos. Em inglês, as principais fontes são:

Richard Bosworth, Italy and the Approach of the First World War (Macmillan: London, 1983)

Azar Gat, A History of Military Thought from the Enlightenment to the Cold War (Oxford University Press: Oxford, 2011),

Alan Kramer, Dynamic of Destruction. Culture and Mass Killing in the First World War (Oxford University Press: Oxford, 2007)

Sven Lindqvist, A History of Bombing (translated by Haverty Rugg) (Granta: London, 2001)

Bertrand Russell, Power (introd. Kirk Willis (Unwin, 1938, reprinted by Routledge: London, 1995)

Dan Segre, Italo Balbo: A Fascist Life (University of California Press: Berkeley, 1987)

David Stevenson, Armaments and the Coming of War. Europe, 1904-1914 (Oxford University Press: Oxford, 2000)

John Wright, The Emergence of Libya: Historical Essays (Society for Libyan Studies: London, 2008).

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Supremo Garante Liberdade de Expressão e de Crítica

Supremo segue a Primeira Emenda dos EUA e absolve jornalista em processo movido pelo ex-presidente do TJ-SC

Do Blog Com Texto Livre

 

O direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. Esse foi o fundamento do ministro Celso de Mello, do STF, para rejeitar pedido de indenização do desembargador aposentado Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, (à direita na foto), contra o jornalista Cláudio Humberto Rosa e Silva.

O voto do ministro foi acompanhado por unanimidade pela 2ª Turma do STF. Os argumentos de Celso de Mello foram reafirmados ao decidir agravo de instrumento interposto pelo desembargador contra decisão do próprio ministro, tomada em agosto de 2009.

"A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade" – afirmou Celso de Mello.

O desembargador Oliveira Filho entrou, em 3 de outubro de 2005, com ação contra o jornalista Claudio Humberto em decorrência de uma nota publicada na coluna que é veiculada em diversos jornais do país:

"O Judiciário catarinense é uma ilha de agilidade. Em menos de 12 horas, o desembargador Francisco de Oliveira Filho reintegrou seis vereadores de Barra Velha, após votar contra no mesmo processo. Os ex-cassados tratavam direto com o prefeito, ignorando a Constituição. A Câmara vai recorrer. O povão apelidou o caso de Anaconda de Santa Catarina".

A ação indenizatória foi julgada procedente na comarca de Florianópolis e no TJ catarinense, sendo deferida ao desembargador uma reparação moral de R$ 50 mil.

Seguiram-se recursos especial e extraordinário, ambos com seguimento negado. O jornalista interpôs dois agravos de instrumento. No STJ não teve sucesso; mas alcançou o êxito no STF.

Para o ministro do Supremo Celso de Mello, o jornalista se limitou a exercer sua "liberdade de expressão e de crítica". O voto ressaltou que a nota passou longe de evidenciar prática ilícita contra a honra do magistrado, pois a Constituição assegura, a qualquer jornalista, o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e mesmo que em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades".

Celso de Mello lembra na decisão que vem enfatizando, em inúmeros julgamentos, que, "no contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas, mostra-se intolerável a repressão estatal ao pensamento, ainda mais quando a crítica por mais dura que seja revele-se inspirada pelo interesse coletivo e decorra da prática legítima, como sucedeu na espécie, de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional ( CF, art. 5º, IV, c/c o art. 220)".

A decisão da 2ª Turma do Supremo derrubou a condenação imposta ao jornalista pelo TJ catarinense. O ministro Celso de Mello lembrou que o direito de crítica não tem caráter absoluto, como nenhum outro direito tem. Mas ressaltou que "o direito de crítica encontra suporte legitimador no pluralismo político, que representa um dos fundamentos em que se apóia, constitucionalmente, o próprio Estado Democrático de Direito".

Os advogados Enrico Caruso, Karla Marçon Spechoto e Osmar Mendes Paixão Côrtes atuam na defesa do jornalista.

By: Espaço Vital

 

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Wikileaks - EUA Encomenda à Imprensa Brasileira Disseminação de Ódio Entre Religiões

http://pagina13.org.br/?p=7478

Embaixada dos Estados Unidos confessa que encomenda matérias a jornalistas de aluguel e as implanta no jornal "O Estado de São Paulo", o "Globo" e revista "Veja", para promover disputas religiosas no Brasil.

Por Caio Julio, de Roma (04/04/11)
 
No Brasil, nos orgulhamos da tolerância religiosa de nossa sociedade.
 
E sempre dissemos que parte da mídia brasileira é comprada pelo governo dos Estados Unidos da America.
 
Sempre dissemos que os Estados Unidos compram ( e alugam )  "jornalistas" e "especialistas" para difundir melhor, como se fossem "verdades", sua mentiras e suas idéias.
 
Agora está provado!
 
O site Wikileaks acaba de revelar texto oficial de telegrama do Embaixador Kubiske, dos EUA, onde se pode ler perfeitamente:
 
"Até agora, nenhum grupo religioso no Brasil assumiu a defesa da difamação de religiões."
 
"Mas o Brasil é sociedade multirreligiosa e multiétnica, que valoriza a liberdade de religião."
 
"Um esforço para difundir a consciência sobre os danos que podem advir de se proibir a difamação das religiões pode render bons dividendos."
 
"Grandes veículos de imprensa, como O Estado de S. Paulo e O Globo, além da revista Veja, podem dedicar-se a informar sobre os riscos que podem advir de punir-se quem difame religiões, sobretudo entre a elite do país."
 
"Essa embaixada tem obtido significativo sucesso em implantar entrevistas encomendadas a jornalistas, com altos funcionários do governo dos EUA e intelectuais respeitados."
O assunto do telegrama ( muito atual ) é o interesse nos EUA em mudar UMA LEI BRASILEIRA QUE PUNE QUEM DIFAMAR RELIGIÕES!
 
Porque o governo de um país como os EUA estaria interessado em acabar com a proibição de se difamar religiões?
 
Que "dividendos" teria o Brasil se essa lei for abolida?
Que "dividendos" teria o embaixador dos EUA e o Governo dos EUA se essa proibição acabasse no Brasil?
 
Porque, raios o partam,  alguém se interessaria em mudar uma lei, de outro país, muito sensata aliás, que proíbe que se difamem religiões, algo que parece muito adequado para evitar dissensões , disputas religiosas, fanatismo e sectarismo religioso?
Ora…Uma vantagem do Brasil é sua conhecida tolerância com religiões diferentes.
Aqui convivem todas as religiões, todos os povos…
 
E nós nos orgulhamos muito disso…
É uma vantagem operacional até para  a nossa economia…
 
Então, para provocar no Brasil o mesmo tipo de disputas religiosas e desordens como fizeram no Afeganistão, por meio de um Pastor aparentemente idiota que queimou o Alcorão, o embaixador dos EUA, aproveitando sua imunidade diplomática e as boas relações diplomáticas entre os dois países, trama nas sombras para que a mídia convença políticos e governo a mudar essa lei que vai dando certo há muitos anos no Brasil.
 
Não podemos nos esquecer que o objetivo deles é  "Dividir para Governar". ( Divide, to rule )
 
Como no Brasil não temos guerras nem rivalidades religiosas, o governo americanos age para mudar a lei brasileira, para permitir que seus agentes aqui infiltrados nas igrejas católica ( membros da Opus Dei e outros ) e protestantes ( pastores Malafaia e outros malucos  ) comecem a confusão.
 
Aí seria o caos: lembram do pastor chutando imagem de Nossa Senhora Aparecida? Lembram do bispo xingando um pastor de ladrão? Lembram da igreja católica na Bahia, xingando os Orixás?
 
Lembram da campanha eleitoral quando o Serra utilizou todos os tipos de preconceito religioso contra a Dilma?
 
O governo brasileiro não pode continuar tolerando esse tipo de ação sendo orquestrada dentro da proteção de uma embaixada de um país amigo!
 

O embaixador americano, de acordo com as leis internacionais, precisa ser chamado a prestar informações.
 
O Brasil precisa ocupar a tribuna da ONU e apresentar um protesto formal, solicitando que cessem de imediato essas.
 
O embaixador deve ser obrigado a revelar o nome dos jornalistas que contratou, pelo menos para que eles paguem seus impostos por isso. Senão estarão sonegando e ele, protegendo a sonegação. Com a palavra a Receita Federal!
 
Embora não seja muito dificil de adivinhar quem são os jornalistas de aluguel, lendo O GLOBO , ESTADAO E VEJA…
 
A Policia Federal com certeza tem uma relação de viagens aos EUA, onde esses senhores ( e senhoras ) a serviço de governo  estrangeiro estão sempre fazendo "cursos". "seminários",..etc  E essa lista  é um documento publico…
 
Basta solicitar e examinar o nome dos jornalistas desses veículos que andaram indo aos EUA buscar o seu jabaculê…e cobrar os impostos devidos!!!!!
 
E mandar um protesto bem grande ao presidente "Obaminha Paz e Amor" solicitando que ele mande parar já com essas atividades.
 
Veja abaixo parte do texto do telegrama do embaixador americano no Brasil , bem como duas notas publicadas no site Viomundo:
 
 
Aumentar a atividade pela mídia e o alcance das comunidades religiosas parceiras: Até agora, nenhum grupo religioso no Brasil assumiu a defesa da difamação de religiões. Mas o Brasil é sociedade multirreligiosa e multiétnica, que valoriza a liberdade de religião. Um esforço para difundir a consciência sobre os danos que podem advir de se proibir a difamação das religiões pode render bons dividendos. Grandes veículos de imprensa, como O Estado de S. Paulo e O Globo, além da revista Veja, podem dedicar-se a informar sobre os riscos que podem advir de punir-se quem difame religiões, sobretudo entre a elite do país.
Essa embaixada tem obtido significativo sucesso em implantar entrevistas encomendadas a jornalistas, com altos funcionários do governo dos EUA e intelectuais respeitados. Visitas ao Brasil, de altos funcionários do governo dos EUA seriam excelente oportunidade para pautar a questão para a imprensa brasileira. Outra vez, especialistas e funcionários de outros governos e países que apóiem nossa posição a favor de não se punir quem difame religiões garantiriam importante ímpeto aos nossos esforços.
Essa campanha também deve ser orientada às comunidades religiosas que parecem ter influência sobre o governo do Brasil, quando se opuseram à visita ao Brasil do presidente Ahmadinejad do Irã, em novembro. Particularmente os Bahab e a comunidade judaica, expandidos para incluir católicos e evangélicos e até grupos indígenas e muçulmanos moderados interessados em proteger quem difame religiões [sic]. [assina] KUBISKE
[1] Há matéria da Reuters sobre o assunto, de seis meses antes desse telegrama, em http://www.reuters.com/article/2009/03/26/us-religion-defamation-idUSTRE52P60220090326, em que se lê: "Um fórum da ONU aprovou ontem resolução que condena a "difamação de religiões" como violação de direitos humanos, apesar das muitas preocupações de que a condenação possa ajudar a defesa da livre expressão em países muçulmanos (sic)" [NTs].
PS do Viomundo: Na época em que foi feito esse comunicado, a Organização das Nações Unidas (ONU) estava para votar uma resolução condenando a "difamação de religião". Os EUA eram contra. Defendiam que não deveria ser considerado crime difamar religiões e queriam mudar o voto do Brasil, que era pela abstenção. No dia 26 de março de 2009, a ONU aprovou a resolução condenando a "difamação da religião", como uma violação dos direitos humanos.  Desde 1999, essa questão vai e volta à pauta da Comissão de Direitos Humanos da ONU.
 
 
Veja todo o texto do telegrama!
 
 
http://www.viomundo.com.br/denuncias/wikileaks-estrategia-dos-eua-para-engajar-o-brasil-na-difamacao-de-religioes.html

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