segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Reforma agrária e demarcação indígena: frente única anticapitalista contra o agronegócio

A luta de classes se desenrola sob os holofotes: de um lado, a aliança entre latifúndio, bancos e fundos internacionais; do outro, a resistência organizada de trabalhadores rurais e povos originários.

Principais pontos

  • A lei do marco temporal é um movimento calculado da classe do capital agrário e financeirizado para reabrir a fronteira de acumulação sobre terras indígenas e territórios camponeses.
  • Menos de 1% dos estabelecimentos rurais concentra mais de 30% da área agrícola, segundo o Censo Agropecuário de 2017.
  • O agronegócio brasileiro é um braço da cadeia global de commodities, subordinado aos interesses de trading companies, fundos de pensão e bancos de investimento estrangeiros.
  • Para o latifúndio e seus sócios internacionais, o estoque de natureza das terras indígenas é um custo de oportunidade; floresta de pé não gera dividendos no curto prazo.

Reforma agrária e demarcação indígena: a frente única da terra contra o capital financeirizado

Por Walter Azevedo

A lei do marco temporal, aprovada pelo Congresso e ainda em disputa no Supremo, não é um acidente legislativo. É um movimento calculado da classe do capital agrário e financeirizado para reabrir a fronteira de acumulação sobre terras indígenas e territórios camponeses. Enquanto o noticiário trata o tema como embate entre ruralistas e ambientalistas, a luta de classes se desenrola sob os holofotes: de um lado, a aliança entre latifúndio, bancos e fundos internacionais; do outro, a resistência organizada de trabalhadores rurais e povos originários.

A lei do marco temporal e a ofensiva do capital agrário

A investida do agronegócio contra direitos territoriais exige leitura dialética. O fenômeno concreto não é apenas uma lei; é a expressão jurídica de uma correlação de forças que se deslocou para o parlamento. A tese do marco temporal — só teria direito à terra quem a ocupasse até outubro de 1988 — ignora que a expropriação dos povos indígenas foi o motor da formação social brasileira. Menos de 1% dos estabelecimentos rurais concentra mais de 30% da área agrícola, segundo o Censo Agropecuário de 2017. A mesma lógica que expulsa camponeses e indígenas alimenta a especulação fundiária e a expansão da fronteira da soja, da pecuária e da mineração.

Não se trata de atraso, mas de modernização do atraso. Como já observamos no caso das terras raras, a burguesia interna associa-se ao capital imperialista para converter patrimônio territorial em ativo financeiro. O agronegócio brasileiro não é um setor nacional-popular; é um braço da cadeia global de commodities, subordinado aos interesses de trading companies, fundos de pensão e bancos de investimento estrangeiros.

A renda da terra e a sanha do capital financeirizado

O que está por trás da pressão por legalização da grilagem e revisão de demarcações é a disputa pela renda da terra. No campo, a lei do valor opera mediada pela propriedade fundiária: quem controla o chão controla o excedente gerado pelo trabalho e pela fertilidade natural. O capital financeiro, hoje dominante, não produz; extrai lucro da circulação e da antecipação de rendas futuras. A terra vira ativo especulativo, lastro para emissão de títulos, garantia de empréstimos.

Terras indígenas homologadas correspondem a cerca de 14% do território nacional, mas abrigam a maior parte da biodiversidade preservada. Para o latifúndio e seus sócios internacionais, esse estoque de natureza é um custo de oportunidade. Floresta de pé não gera dividendos no curto prazo. Por isso, a bancada ruralista atua para desconstituir direitos originários, flexibilizar licenciamentos e liberar agrotóxicos, enquanto o capital internacional financia campanhas políticas e captura agências do Estado. A dependência tecnológica agrava o quadro: máquinas, sementes e insumos vêm de fora, e o excedente da terra escoa para matrizes estrangeiras.

Frente única de classe: camponeses e indígenas contra a expropriação

A superação possível está na unidade entre aqueles que vivem do trabalho na terra. A reforma agrária popular e a demarcação indígena não são pautas paralelas; são frentes da mesma guerra contra a expropriação. O camponês sem terra e o povo originário enfrentam o mesmo inimigo de classe: o latifúndio rentista e o capital financeirizado que querem transformar o território em mercadoria. O quilombo Santa Rita do Bracuí, que sofre com obras que intensificam o racismo ambiental, exemplifica como a pressão urbana e rural se articula contra comunidades tradicionais.

Sem uma aliança concreta — comitês de luta, assembleias territoriais, mutirões de solidariedade e enfrentamento comum no parlamento e nas ruas —, a classe trabalhadora rural continuará fragmentada. Precisamos construir um programa que una soberania alimentar, proteção dos biomas e geração de empregos no campo, rompendo com a chantagem do agronegócio de que “sem ele o Brasil não come”. Nossa classe planta, colhe e alimenta o país; o latifúndio apenas cerca, especula e exporta lucro.

Fontes consultadas: Censo Agropecuário 2017 (IBGE); Relatório Violência no Campo 2024 (Comissão Pastoral da Terra); Nota técnica do Conselho Indigenista Missionário sobre o avanço do marco temporal.

A tarefa imediata é organizar a convergência entre movimentos camponeses e indígenas em cada território. Não haverá soberania nacional sem soberania alimentar, e não haverá soberania alimentar sem terra para quem trabalha. A disputa pela terra é a disputa pelo futuro da classe trabalhadora brasileira.

Perguntas Frequentes

O que é a lei do marco temporal e qual seu objetivo?

A lei do marco temporal, aprovada pelo Congresso, é um movimento calculado do capital agrário e financeirizado para reabrir a fronteira de acumulação sobre terras indígenas e territórios camponeses.

Como o agronegócio se relaciona com o capital internacional?

O agronegócio brasileiro não é um setor nacional-popular; é um braço da cadeia global de commodities, subordinado aos interesses de trading companies, fundos de pensão e bancos de investimento estrangeiros.

Qual a ligação entre reforma agrária e demarcação indígena?

Ambas são frentes de resistência organizada de trabalhadores rurais e povos originários contra a mesma lógica que expulsa camponeses e indígenas para alimentar a especulação fundiária e a expansão da fronteira agrícola.

Por que a terra interessa tanto ao capital financeiro?

O capital financeiro não produz; extrai lucro da circulação e da antecipação de rendas futuras. A terra vira ativo especulativo, lastro para emissão de títulos e garantia de empréstimos.

O que representa a preservação ambiental para o latifúndio e seus sócios?

Para o latifúndio e seus sócios internacionais, terras indígenas homologadas são um custo de oportunidade: floresta de pé não gera dividendos no curto prazo, por isso pressionam pela desconstituição de direitos originários.

Nenhum comentário:

Postar um comentário